O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidente.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, realmente foi emocionante a sessão solene em homenagem aos dez anos da Lei Maria da Penha. Eu espero que, no nosso País, principalmente os homens observem que o amor é mais fácil de se aprender do que o ódio. O amor é mais fácil de ser cultivado do que o ódio. Precisamos apenas aprender a conviver com as diferenças.

    Parabéns às Senadoras desta Casa pela iniciativa.

    Srª Presidente, antes de mergulhar na agenda negativa deste País, na agenda triste da crise política e da crise econômica, eu queria dar uma notícia da maior importância para todos nós. É mais um Silva classificado para as oitavas de final. Desta vez, é no Taekwondo. Não é um Silva. Estou falando Silva, porque é um brasileiro da periferia, da outra periferia brasileira. Ele vem do Laranjal do Jari, do meu Amapá. É o Venílton Teixeira, que se classificou pela manhã e agora, daqui a pouco, às 15h15, vai enfrentar o mexicano Navarro Valdez na disputa das quartas de final.

    Certamente o povo do Amapá e especialmente de Laranjal do Jari, neste momento, está na enorme expectativa, no aguardo dessa luta decisiva, torcendo para que conquistemos mais uma medalha para o Brasil e a primeira medalha da história do nosso Estado, principalmente do Município de Laranjal do Jari, encravado no coração da floresta, na margem esquerda do Rio Jari.

    Portanto, parabéns ao Venílton. Parabéns aos seus pais e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso desse jovem. Já é um grande feito chegar às quartas de final nas Olimpíadas. Isso realmente é um grande feito.

    Agora, vamos à nossa agenda triste.

    Srª Presidente, eu tenho insistido aqui na mesma tese. Tenho defendido, por inúmeras vezes, a tese de que o impeachment não resolve a crise. O que resolve a crise é mais democracia.

    A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu, que quer dizer decreto dos plebeus. Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos para que, através do voto, aprovem ou rejeitem uma questão importante para o País. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, que cabe perfeitamente neste momento que estamos vivendo.

    A Constituição brasileira prevê esse mecanismo em seu art. 14 - abro aspas:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular. [Fecho aspas.]

    O plebiscito é uma prerrogativa do Congresso Nacional, que o aprova por maioria simples. Ao Executivo cabe, no máximo, enviar mensagem ao Parlamento propondo sua convocação.

    A propósito, por que estamos falando de plebiscito? Já me explico. Primeiro, trata-se de informar que esse mecanismo existe; segundo, podemos usá-lo sempre que a ocasião se apresentar; e, terceiro, a ocasião já se apresentou, a hora é essa, e não podemos mais esperar. É inegável que estamos vivendo um transe histórico no País, que só se resolve com mais democracia.

    A opção pela cassação do mandato da Presidente Dilma Rousseff, além de negar esse pressuposto, não resolve a crise; aprofunda-a. Convenhamos: esse processo impregnado de formalismos nada mais é que uma encenação grotesca, promovida pela desacreditada representação política no Congresso Nacional, na tentativa de encobrir nossa falta de cultura democrática.

    A disputa de poder nos leva a uma eleição bizarra, que nada tem a ver com as municipais, que estão à porta e que começam dentro de pouco dias. Dessa eleição à qual me refiro o povo não participa. O ritual cerimonioso do impeachment nada mais é que uma cortina de fumaça para tentar esconder uma "nova eleição" - entre aspas - para a Presidência da República, dessa vez com 81 eleitores e apenas dois candidatos: Dilma e Temer.

    A pergunta, Srª Presidente, que não quer calar é: como ficam os 112 milhões de eleitores que foram às urnas em 2014? Simples, com a cassação do mandato da Presidente Dilma, esses votos também irão para o espaço, serão também cassados, o que nos é, em respeito à democracia, difícil de engolir.

    Como se não bastasse, agregue-se um outro componente para lá de inusitado: os "candidatos" - entre aspas - que se confrontam nessa disputa insana, juntos, governaram o País nos últimos cinco anos, levando-o à bancarrota. Daí que a "eleição" - entre aspas - em pauta não nos deixa outra escolha: ou o PT ou o PMDB, cujos representantes, Dilma e Temer, simbolizam o fracasso, não apenas o fracasso deles, mas também o nosso fracasso, o fracasso desta Casa, o fracasso da representação política desta Casa, que não teve a competência de construir uma saída para resolver a crise. Essa crise poderia ser resolvida de maneira completamente diferente, mais respeitosa à sociedade brasileira.

    A escolha agora é entre Dilma e Temer. É disso que se trata. Por isso, insistimos no chamamento de um plebiscito, pois queremos que todo mundo seja consultado. Essa é a única saída para debelar a crise política, econômica e moral do País. Por isso, votamos contra o impeachment. Reafirmo: votamos contra o impeachment. Nosso objetivo é o plebiscito, para que o povo decida se quer a eleição de um Presidente de transição até 2018 ou não.

    Todos os acordos firmados ao longo da história brasileira foram para piorar a vida do nosso povo. Desta vez, vamos lhes dar esta chance. Vamos convocar o povo às urnas para que ele decida que caminho devemos seguir.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Ontem ganhamos uma adesão importante da Presidente afastada, Dilma Rousseff. Ela se manifestou em apoio ao plebiscito.

    Espero que o Presidente interino, Michel Temer, faça o mesmo, tome a mesma atitude em respeito à sociedade brasileira.

    Senadores e Senadoras de ideologias tão diferentes... E aqui cito a Senadora Kátia Abreu, que, em recente discurso, afirmou: "Para essa turma, não importa que o País vá aos cacos, desde que os cacos fiquem em suas mãos", referindo-se aos que querem impeachment para tomar o poder. É disso que se trata.

    O de que precisamos é mais democracia para resolver a crise...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... e esta Casa tem a obrigação e o dever de mudar o rumo dessa nau errante.

    Nós ainda temos a oportunidade de dar um outro encaminhamento. Para isso, é necessário que, dentro de poucos dias, devolvamos a Presidente Dilma ao Palácio do Planalto.

    Certamente, feito isso pelo Senado, PMDB, PSDB, DEM, PT, PSB, todos se juntarão para aprovar um plebiscito em respeito à sociedade brasileira.

    Era isso, Srª Presidente.

    Muito obrigado.