Discurso durante a 128ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apreensão com a situação financeira da Universidade Federal do Pampa, em Bagé-RS.

Anúncio da participação de S. Exª em debate sobre democracia, reforma da Previdência e direito dos trabalhadores.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Apreensão com a situação financeira da Universidade Federal do Pampa, em Bagé-RS.
ATIVIDADE POLITICA:
  • Anúncio da participação de S. Exª em debate sobre democracia, reforma da Previdência e direito dos trabalhadores.
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2016 - Página 19
Assuntos
Outros > EDUCAÇÃO
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • APREENSÃO, SITUAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA), LOCAL, MUNICIPIO, BAGE (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DIFICULDADE, ORDEM FINANCEIRA, CORTE, ORÇAMENTO, RESULTADO, COMPROMETIMENTO, FUNCIONAMENTO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, ENTIDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, EVENTO, LOCAL, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), REGIÃO, VALE DOS SINOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PARTICIPAÇÃO, ORADOR, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, DEMOCRACIA, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Amorim, recebi hoje, aqui, o comando de reitores, de diretores da Unipampa, que fica com a sede em Bagé, lá no Rio Grande do Sul. Disse a eles que eu tive a iniciativa, aqui, no Congresso, de apresentar a proposta da chamada Universidade da Campanha. E foi depois dessa proposta que aqui apresentei, depois de uma ampla discussão com os professores do meu Estado, que o Governo, muito corretamente, encampou essa proposta, assumindo a Universidade, então, o nome de Unipampa.

    Quero registrar que, além de recebê-los, também chegou às minhas mãos um documento do movimento estudantil Juntos Pela Unipampa (Universidade Federal do Pampa), do meu Rio Grande. Esse documento tem o apoio dos professores, dos funcionários, da sociedade civil e da Câmara de Vereadores de Jaguarão. Aqui eles me falam das dificuldades financeiras dessa Universidade do Campus Jaguarão.

    A Unipampa vem sofrendo, ao longo dos últimos anos, cortes orçamentários nocivos ao seu pleno funcionamento. Havia, para o ano de 2016, um orçamento de R$84,6 milhões para o pleno funcionamento dessa universidade. No entanto, a Lei Orçamentaria Anual (LOA), para o mesmo ano, foi de R$55,8 milhões somente. Assim, com os contingenciamentos de março, o empenho foi definido como R$39,3 milhões para o custeio e investimento - ou seja, recursos discricionários -, estando contingenciado o montante de R$16,5 milhões.

    É válida aqui uma breve recordação sobre a importância da implantação da Unipampa para o cunho social, econômico e político da região do Pampa, região que, historicamente, foi preterida. E, após a implantação dessa universidade, que contemplou dez cidades, já se viam reflexos, como a melhoria dos indicadores sociais, geração de emprego e aquecimento da economia não só da cidade polo, mas também de toda a região.

    Como pode ser constatado, a Unipampa, além de ter grande importância na formação de profissionais para o mercado de trabalho e de futuros cientistas para a Nação, detém fortíssima valia socioeconômica, e seu fechamento ou sucateamento vai refletir diretamente em uma grande perda para toda a sociedade gaúcha e brasileira.

    Creio que isso não vai acontecer.

    Hoje pela manhã, recebi a visita do Reitor da Unipampa, Marco Antônio Fontoura Hansem, do Vice-Reitor, Maurício Aires Vieira, e do Pró-Reitor, Luís Hamilton Pereira Júnior, para acertamos ali o envio de emendas parlamentares. Eu, que mando emenda para os 497 Municípios do Rio Grande - não fica um Município sem receber emendas durante o meu mandato -, disse a eles que eu já mando toda a minha emenda individual, em torno de 10 a 15 milhões, para a UERGS, ou seja, para investir tudo em educação, não importando quem seja o governante - se é do PMDB, se é do PT, se é do PSDB -, pois o que importa é o investimento na educação para todo o nosso povo.

    E eu disse a eles que, no caso da Unipampa, eu manteria esse critério, mas não o da emenda individual, porque essa, desde que aqui cheguei - não adianta pressão de cá ou de lá -, eu mando toda para a Uergs. Faço isso desde que cheguei a esta Casa.

    Quanto à Unipampa, há as emendas parlamentares, outro modo de ajudar aqueles que mais precisam. Já me comprometi a fortalecer essa ideia, inclusive naquilo que me toca, acertando a indicação de emenda para a nossa querida Unipampa.

    Eles saíram daqui - percebi eu - fortalecidos por essa visão que tenho de que a educação é fundamental para o desenvolvimento do nosso País, para combater a miséria, a violência, e fazer com que negros, brancos e índios tenham um lugar ao Sol a partir do conhecimento. E isso se dá naturalmente, pelo processo de educação.

    Mas eu queria ainda, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, fazer um registro: eu participaria, na semana que vem, de um grande evento na cidade de Pelotas - aquilo que venho fazendo pelo Brasil e pelo Rio Grande. Estou no segundo roteiro pelo Brasil e no segundo roteiro também pelo Rio Grande, que foi dividido em regiões. Pelo Brasil sigo o mesmo método, dividindo-o em regiões. Mas eu havia acertado que, na semana que vem, na quinta e na sexta, estaria na Região Sul. E já estava prevista a presença de cerca de mil líderes na cidade de Pelotas, para debatermos democracia, reforma da Previdência, direito dos trabalhadores. E aí entra tudo: terceirização, negociado sobre o legislado, desmonte da CLT, enfim, esses temas com os quais a sociedade brasileira está assustada, mas está discutindo. E isso é bom. É bom estar debatendo, discutindo e entrando em estado de alerta, não aceitando que sejam retirados direitos dos trabalhadores da área pública, da área privada e, principalmente - eu diria, pela mobilização que eles estão fazendo -, dos trabalhadores rurais, que serão os maiores atingidos, se aquilo que está sendo anunciado por todos os jornais do País se concretizar.

    Eles ainda afirmaram, nesta semana, que, se o paciente - segundo eles, a economia - vai mal, é necessário um remédio amargo. Mas eu não estou percebendo, com esse discurso, que eles estão dando um remédio. O que eles estão dando é veneno para matar o paciente, e é isso que nós não aceitamos.

    Por isso, eu quero aqui dizer que não estaremos em Pelotas e região...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... como havíamos combinado, no próximo fim de semana. Mas só protelamos para outra semana. Então, não será na semana que vem - seria quinta e sexta da semana que vem.

    Neste fim de semana, assim mesmo, nós estaremos em Caxias e na região do Vale do Sinos. Estaremos na região de Caxias, fazendo esse bom debate, que está amplamente divulgado, já com o número de inscrições superado. Ou seja, não há mais espaço para inscrição...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... a não ser que consigam um lugar maior. E iremos também ao Vale dos Sinos, em Sapiranga. Nós nos comprometemos, então, de, na primeira semana de setembro - porque nesse fim de semana estaremos nessa região -, fazermos a Região Sul.

    Eu sei que todos entendem que esse debate - a discussão do impeachment - é fundamental, e aqui não poderá estar ausente sequer um Senador ou Senadora.

    Srª Presidenta, neste momento, então, peço a V. Exª que considere na íntegra os meus pronunciamentos. Irei para outra reunião, que vai tratar dessa questão do impeachment, e depois irei para uma reunião no seu gabinete, conforme...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... a informação que recebi... (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Só vou fechar com esta fala.

    Eu, V. Exª e o Senador Lasier - que se encontra no exterior, se não me engano - vamos ter a alegria de receber o Senador Pedro Simon. Ouvi-lo, para nós, os três Senadores, tenho certeza, sempre é uma enorme satisfação, em uma conjuntura tão complexa, tão triste e tão dolorida para todo o povo brasileiro.

    Obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

    (Inserido nos termos do art. 203, do Regimento Interno.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2016 - Página 19