A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Senador Jorge Viana, caros colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

    Hoje a Casa celebrou os dez anos da Lei Maria da Penha.

    Penso, como fiz num aparte ao Senador Humberto Costa, que é sempre oportuno que a gente esteja relembrando para que essa ideia de acabar com a violência contra a mulher seja tocada ao coração de toda a sociedade brasileira, a começar, como eu disse, na escola e dentro de casa. E não apenas a violência contra a mulher, mas a violência também contra a criança, a violência contra as pessoas mais velhas, contra o idoso, a violência contra os homens. Nós temos que deixar de ser uma sociedade que está cada vez mais embrutecida, perdendo o senso do relacionamento humano naqueles valores que nós deveríamos prezar sempre.

    E é exatamente por conta dessa violência que se fala da Lei Maria da Penha que falo de outra violência contra a mulher, que é uma doença, uma síndrome, um mal ainda não totalmente identificado na sua origem e que afeta, no Brasil, mais ou menos 5 milhões de brasileiros. Desses 5 milhões, eu diria que a maior parte é do universo feminino. São as mulheres que sofrem desse mal chamado fibromialgia.

    Hoje, o Senador Edison Lobão convocou uma audiência pública, requerida por mim, para debater o tema da fibromialgia. Estavam lá o representante do Ministério da Saúde, muito competente, Dr. Sandro José Martins; o Dr. Paulo Renato da Fonseca, que é da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor, com sede em São Paulo; a Sandra Santos Silva, Presidente Executiva da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos; e a médica Elia Kotaka.

    Ali foram ditas muitas coisas a respeito dessa fibromialgia, que é uma doença que, como outras doenças, além da dor que provoca na paciente, ataca preferencialmente as mulheres - a cada 20 mulheres com fibromialgia, há apenas um homem, Senador Dário Berger.

    Não há um sintoma claro, há uma dor violenta. Tão violenta que lá em Santa Catarina, hoje, entre as mensagens que eu recebi, havia a manifestação: "Tem horas que eu não suporto, e as pessoas não entendem. Há um preconceito. 'Está fazendo fita.' 'É maluca.' 'Está doida.'" A dor emocional é a segunda dor que a pessoa sofre: a dor física a pessoa já está sofrendo, aí vem o preconceito por ignorância do mal que a pessoa está sofrendo, da dor que ela está sofrendo.

    Hoje eu ouvi uma frase interessante: "Deus aparece nas coincidências." E talvez o diabo nos detalhes. Mas nas coincidências, segunda-feira, eu encontrei, para tratar de fundos de pensão, num projeto do Senador Paulo Bauer, do seu Estado, Analice Leitão, que foi tratar dos temas relacionados ao fundo de pensão do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, do meu Estado. Ao final, ela disse: "Senadora, precisa ser criado o dia do fibromiálgico." Eu disse a ela: "Esse tema me é familiar, porque requeri uma audiência pública sobre o tema".

    Hoje, quarta-feira, já fizemos a audiência pública e eu entendi um pouco mais da gravidade dessa situação, especialmente por envolver uma doença das mulheres, já que, a cada 20 pacientes, apenas um é homem. E de vários Estados, Acre, do Senador Jorge Viana, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, todos mandaram, porque o Senado divulga que está fazendo aquela audiência pública, e as pessoas mandam os seus depoimentos para registrar - no Rio Grande do Sul, Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre -, para mostrar a dor que sofrem com isso e com o preconceito por não haver a inclusão dessa doença entre as doenças crônicas reconhecidas pelo SUS, para que haja um tratamento eficaz.

    E, neste caso, para os especialistas ali presentes, o Dr. Paulo Renato da Fonseca, a Drª Elia Kotaka, que é especialista nesse assunto, o Dr. Sandro José Martins e a própria Sandra Santos Silva, que representou os pacientes de fibromialgia, o tratamento precisa ser complementar: fármacos, analgésicos, relaxantes musculares ou outros tipos de fármacos e, sobretudo, um tratamento complementar que tem no exercício físico um dos temas mais relevantes.

    As pessoas sedentárias sofrem muito mais. O exercício físico é muito recomendado, a RPG, que é um exercício de postura corporal, e a acupuntura, que foi extremamente defendida ali. Então, várias atividades físicas são muito adequadas para o tratamento complementar junto com os fármacos.

    Ali também se discutiu se, afinal, a doença é de origem neurológica ou de origem reumatológica. E o Dr. Paulo Renato da Fonseca disse que ela é de origem neurológica.

    E também houve um questionamento sobre a questão da genética, porque muitas das pessoas que ligaram disseram que eram filhas de uma família em que a mãe, o irmão, a irmã ou a avó já sofriam desse mal. Portanto, uma relação com a genética pode ser estabelecida - pode ser. A ciência ainda não disse nada a respeito disso, mas o Dr. Paulo Renato mencionou as pesquisas que são feitas neste caminho.

    Eu chamo atenção exatamente para este problema que envolve as mulheres, que não têm, às vezes, vontade de sair da cama, não têm vontade de sair de casa. Mas por contingência de não ter abrigo na lei - nem o médico, às vezes, tem conhecimento suficiente -, então ela é punida pela falta de identificação dessa dor, que é violenta, porque algumas dizem que pensam até - nem gosto de falar - no suicídio. Quer dizer, é tão grave a dor que a pessoa chega a falar dessa atitude radical, com a qual nenhum de nós concorda. E, absolutamente, ao falar aqui nesta palavra, estou me referindo à dor que estas pessoas sofrem.

    Recebi também manifestações desses pacientes no gabinete, também por e-mail, e senti a necessidade de vir aqui à tribuna para dizer que é preciso, sim, que a fibromialgia entre no rol das doenças crônicas para efeito não apenas de assegurar o tratamento pelo SUS, seja nos medicamentos, seja também na disponibilização das fisioterapias e de todas as outras práticas que são recomendadas, mas também para que haja um cuidado melhor e um preparo dos médicos que atendem, para que não haja também por parte do médico uma insensibilidade. Não digo que seja a maioria, mas, às vezes, há falta de conhecimento científico das características da natureza dessa doença. E é fácil identificar, pelo toque do dedo, o local que está doendo, e aí há a identificação dessa fibromialgia.

    Que a gente faça exatamente a inclusão da fibromialgia entre as doenças que são doenças chamadas crônicas, para fins de tratamento.

    Então, eu queria agradecer muito aos médicos que estiveram ali presentes para tratar deste tema. E quero dizer que nós vamos continuar, na Comissão de Assuntos Sociais, a abordar essa questão, porque ela interessa absolutamente a milhares de pessoas.

    Cinco milhões de brasileiros sofrem dessa doença, nessa proporção. Como eu disse,...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... a cada 20 mulheres com fibromialgia, apenas um homem.

    E que essa ideia de fazermos o Dia do Fibromiálgico sirva também de alerta à sociedade para um conhecimento maior desse mal que atinge tantas mulheres em nosso País. Trata-se de uma violência que eu diria considerável, como aquela que, por ignorância e preconceito, sofre a mulher que é vítima de violência e de agressão por parte de um homem insensível ou bruto que é o companheiro, ou amigo, ou namorado da mulher que sofre nas mãos de um homem covarde. Também a doença, quando não é reconhecida e é tratada com preconceito, é uma forma grave de violência contra a mulher.

    Muito obrigada, Senador.