O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu recebi agora há pouco, acompanhei o Senador Aécio Neves nessa audiência, o Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento venezuelano, Deputado Luis Florido, que já tinha nos visitado aqui na Comissão de Relações Exteriores alguns meses atrás. Ele veio acompanhado de Carlos Vecchio, que é um importante dirigente das forças democráticas venezuelanas, que hoje está no exílio. Ele veio com dois objetivos. Em primeiro lugar, para nos dar um relato da situação do tratamento desumano de que é vítima um dos maiores líderes da política venezuelana na oposição ao Presidente Maduro, que é Leopoldo López.

    Ele foi condenado a 14 anos de prisão, sem prova nenhuma que embasasse a sua condenação, num julgamento de um Poder Judiciário absolutamente teleguiado pelo Poder Executivo. Ele vive praticamente isolado, não recebe livros para ler, não tem oportunidade de se comunicar, a não ser uma vez por semana com sua família ou com seu advogado. É um tratamento absolutamente desumano e que o coloca na lista de um dos presos políticos que merece ser hoje objeto de uma grande mobilização internacional em defesa dos seus direitos, dos seus direitos de ser humano.

    O segundo objetivo foi nos relatar sobre o andamento do movimento para a realização do referendo revogatório na Venezuela. Essa é a saída constitucional para resolver o impasse político em que aquele país se encontra. Se você tem um Poder nas mãos de um conjunto de forças políticas, o Poder Executivo e outros Poderes, um conjunto de forças políticas antagônicas a essas, Poderes que não se conversam, que se hostilizam, é importante chamar o povo para falar. E esse é o referendo previsto na Constituição.

    É preciso que a Comissão Nacional Eleitoral marque o quanto antes esse referendo, que poderá ser a saída política, democrática, pacífica para esse impasse. E, em favor dessa mobilização, desse objetivo, já há programado uma grande manifestação na Venezuela no dia 1º de setembro.

    Finalmente, ele será recebido agora pelo Ministro José Serra. E faço o registro, Senador Jorge Viana, de que o Ministro Mauro Vieira, ainda no governo da Presidente Dilma, já abriu pela primeira vez as portas do gabinete do Itamaraty para receber uma importante liderança venezuelana. Ele volta agora para uma audiência com o Ministro José Serra.

    Essa era a comunicação que queria fazer, agradecendo a compreensão de V. Exª e do Senador Dário Berger.