O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Jorge Viana.

    Quero saudar os demais Senadores e Senadoras.

    Venho à tribuna nesta tarde para abordar alguns temas que julgo da maior importância para o meu Estado de Santa Catarina. Na tarde de ontem, acompanhado dos representantes do Fórum Catarinense, especialmente do Senador Dalirio, que é o coordenador do fórum, participei de audiência no Ibama, para que pudéssemos discutir a agilização da liberação de autorização daquele órgão para obras do contorno da BR-101, que se encontra em execução na Grande Florianópolis.

    E, no dia de hoje, da mesma forma, acompanhei o Senador Dalirio, que é coordenador do Fórum Catarinense, em uma audiência no ICMBio para tratar de divergências com relação ao Parque Nacional de São Joaquim. Estavam lá conosco representantes do Planalto Catarinense, especialmente de São Joaquim, e também estava, nada mais, nada menos, que o nosso Deputado Federal Valdir Colatto, representante do oeste catarinense, mas também de todo o Estado de Santa Catarina, um dos Deputados mais reconhecidos no nosso Estado e também reconhecido no Brasil, e que nos dá a honra da sua presença aqui, no momento em que faço este relato.

    Pois, muito bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a BR-101, que corta o Estado do Paraná com o Rio Grande do Sul, começa no Paraná e termina no Rio Grande do Sul, ou começa no Rio Grande do Sul e termina no Paraná, uma coisa óbvia, ela foi concluída no seu trecho norte, a ordem de serviço, melhor dizendo, foi concedida, o seu trecho norte, em 1993. Se nós fizermos as contas hoje, vamos chegar à conclusão de que, de 1993 para 2016, lá se vão cerca de 23 anos.

    Essa rodovia, no trecho norte, eu não me recordo mais a data, mas ela foi concedida, foi pedagiada, e uma das obrigações da concessionária era a de realizar as obras do Contorno Norte, que liga o Município de Governador Celso Ramos a Palhoça, para tirar o trânsito pesado, sobretudo da região da grande Florianópolis, onde atualmente a situação é extremamente dramática.

    Passado esse tempo todo, essa obra, de aproximadamente 30 quilômetros, está agora em andamento. Mas, pasmem os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras, porque essa obra já deveria ter sido entregue em 2012. Nós estamos em 2016, e ainda indo ao Ibama, ao ICMBio, aos órgãos de controle para agilizar a liberação, para que a obra possa ter o seu andamento e ser concluída sabe lá Deus quando.

    Na verdade, esse é o Brasil em que nós vivemos. É um Brasil que não anda, ou anda para trás, ou não anda com o tempo e com a agilidade que nós gostaríamos que ele andasse. Eu, que fui Prefeito de Florianópolis, posso testemunhar as dificuldades que nós temos hoje para entrar e sair de Florianópolis, para sair da Ilha de Santa Catarina.

    O que é que acontece? O Governo continua burocrático, continua apresentando as dificuldades de sempre, as obras não avançam e, lamentavelmente, nós estamos a pagar um preço muito alto pelas obras que já deveriam ser concluídas. Vem dia, vai dia, vêm meses e vão meses, é o Fórum Catarinense que se empenha no sentido de desobstruir as entranhas e as dificuldades impostas normalmente pelo Governo Federal, e a coisa acaba não avançando como gostaríamos que avançassem.

    Todos nós sabemos que um dos maiores problemas que nós enfrentamos hoje está relacionado à logística propriamente dita, as obras de infraestrutura urbana, notadamente num Brasil cujo modal é praticamente todo rodoviário.

    Creio que posso afirmar com convicção que nós estamos atrasados, no mínimo, 20 anos nessa questão da duplicação das nossas rodovias. Exemplo disso é a BR-470, que já recebeu várias ordens de serviço, foram feitos inúmeros eventos naquela região, e a obra não sai do papel. A 470 é uma obra que sai de Navegantes e vai até o Planalto Serrano, hoje considerada uma das rodovias mais importantes de Santa Catarina, a "rodovia da morte". Praticamente não há um dia em que ali não haja um acidente. E as obras não acontecem por falta de recurso, por falta de empenho, por falta de dedicação, por falta de autorização, por falta de desapropriação. Lamentavelmente, essa é a triste realidade do momento.

    A 280 é outra obra para a qual também já foram dadas, várias vezes, ordens de serviço, e não sai do papel. O eixo de Biguaçu, que liga Governador Celso Ramos à Palhoça, é outra obra que já deveria ter sido concluída em 2012, e, lamentavelmente, nós não temos data marcada para que ela possa ser concluída.

    Portanto, na verdade, é com uma tristeza muito grande que eu assomo a esta tribuna para dizer que o Governo precisa agilizar as suas ações. O Governo precisa apresentar um plano mais ágil, mais dinâmico, com maior capacidade de realização, para que, efetivamente, se possam atender às dificuldades por que passa sobretudo o meu Estado de Santa Catarina.

    Não há dúvida nenhuma de que um dos maiores problemas que nós enfrentamos hoje, Senador Jorge Viana, está relacionado à mobilidade urbana. E essas obras são importantes, são fundamentais, são essenciais, são vitais para o Estado de Santa Catarina. É através dessas estradas, dessas rodovias federais que circula a riqueza de Santa Catarina. Por isso nós não podemos medir esforços nem poupar recursos para que as obras possam ser realizadas num curto espaço de tempo.

    Outro dia, numa audiência pública aqui na Comissão de Infraestrutura, pude questionar um senhor que estava sendo sabatinado para assumir uma diretoria do DNIT. E questionei por que, ao invés de nós darmos essa ordem de serviço e não concluirmos nada... O Governo é o governo do lançamento. Ele lança a ideia, depois lança o projeto, depois lança licitação...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...depois lança a ordem de serviço, depois as obras não acontecem, e a inauguração, percebemos que não tem data marcada para acontecer. Eu questionei por que então, em vez de darmos a ordem de serviço da obra inteira, nós não fazemos o contrário: vamos dar ordem serviço de obras em trechos para que pelo menos possamos, no curto espaço de tempo ou no médio espaço de tempo, terminar parte da obra e, nos exercícios seguintes, fazer mais uma parte, até que efetivamente as obras possam ser concluídas e ficar prontas.

    Não é o que acontece. Parece-me que falta planejamento. Parece-me que falta uma visão estratégica capaz de enfrentar esse desafio, que é importante, é essencial para o Estado de Santa Catarina.

    Então, fica aqui o meu apelo...

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... porque, efetivamente...

    Senador Jorge Viana. (Fora do microfone.)

    Só mais um minuto da sua atenção para que eu possa concluir o meu pronunciamento, porque já estou em fase de conclusão.

    Então, eu falava da BR 101. Vinte e três anos, e as obras ainda não estão concluídas no trecho sul. Vinte e três anos. Eu queria me recordar de como eu estava há 23 anos. Certamente sem nenhum cabelo branco. E, o que é mais importante, as obras até hoje não estão concluídas. A 470, já faz alguns anos que foram dadas ordens de serviço, e nada de ter um prenúncio, vamos dizer assim, da sua inauguração. O mesmo acontece com a 280 e a 282, uma rodovia importante, que liga o oeste catarinense ao litoral. É uma rodovia que precisa também...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...ser duplicada e precisa de atenção do Governo Federal.

    Portanto, fica aqui o meu alerta, fica aqui a minha indignação, fica aqui, de certa forma, a minha revolta, porque, de fato, essas obras são importantes para o Estado de Santa Catarina, e não caminham com a velocidade que precisam caminhar.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado pela atenção.