O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu prezado conterrâneo, companheiro e Presidente dos trabalhos, Paulo Paim.

    Senadoras, Senadores, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, eu venho hoje à tribuna tratar objetivamente de dois assuntos. Um deles é um rápido relato, Sr. Presidente, da comitiva que integramos com o Governador do Rio Grande do Sul, na semana passada, em Buenos Aires, tratando de assuntos regionais, e que me fez ausente aqui do Senado durante a semana passada.

    Antes, porém, eu quero registrar que hoje o Brasil lembra os 62 anos da morte do Presidente Getúlio Dornelles Vargas, do gaúcho Getúlio Vargas, de São Borja. Esta é uma data histórica e que relembra a tragédia daquele que nós, do PDT, seus herdeiros trabalhistas, reverenciamos. Nós, que temos a missão de defender as ideias no espaço político que ocupamos.

    A figura histórica de Getúlio Vargas - que hoje reverenciamos como um dos grandes construtores do Brasil, o mais importante do século XX em diante - emerge de tantas formas, que sua obra não pode ser resumida numa simples mensagem como esta.

    Neste dia de hoje, 24 de agosto, reverenciamos seu legado no contexto de sua carta-testamento, em que ele enfatiza as lutas políticas que ajudou a construir a partir da proposta republicana de Júlio de Castilhos, implementada efetivamente na longa sucessão de governos do Rio Grande do Sul de Borges de Medeiros.

    Getúlio foi um continuador da implantação da doutrina castilhista, evoluindo de Borges de Medeiros para um modelo político pluralista e democrático, o do trabalhismo contemporâneo.

    O castilhismo do Partido Republicano implantou, no Rio Grande do Sul, uma organização da sociedade que integrava, no Estado, as classes sociais organizadas em associações patronais - para comerciantes, industriais e ruralistas. Esse sistema vigorou em nosso Estado até ser levado por Getúlio para o âmbito nacional. E aí estão hoje as Confederações da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura (CNA).

    Já o encontro com Alberto Pasqualini, o grande ideólogo do trabalhismo, um filósofo originalmente seguidor de Assis Brasil, outra estrela da história gaúcha e da doutrina liberal do republicanismo gaúcho, produziu a versão final do trabalhismo de Getúlio Vargas.

    Foi este modelo democrático que ele abraçou, fez funcionar no seu último governo e deixou como legado. Este é o trabalhismo do PDT do Rio Grande do Sul.

    Assim, Sr. Presidente, reverencio nesta data os 62 anos do desaparecimento do fundador do trabalhismo, inspirador do meu Partido e que está sendo alvo de inúmeras homenagens hoje, tanto na sua terra natal, São Borja, como à frente da Carta-Testamento, na Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre.

    Dito isso, Sr. Presidente, outro assunto que se refere aqui aos interesses do meu Estado, da Região das Missões, a região de onde veio Getúlio Vargas, é a necessidade - e o senhor a conhece bem, Sr. Presidente Paulo Paim - da terceira ponte do Rio Grande do Sul sobre o Rio Uruguai, na fronteira com a Argentina. Já existem duas travessias sobre o rio: a Ponte Internacional Uruguaiana - que torna o Município de Uruguaiana, hoje, o maior porto seco da América Latina - e a ponte de São Borja. Esta terceira ponte que reivindicamos e a que aspiramos foi um dos objetivos de nossa missão na recente ida ao governo argentino.

    Há muitos anos, o Rio Grande do Sul deseja e precisa de uma outra ponte para o território argentino, na região noroeste do Estado, aquela região de Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Palmeira das Missões, uma região altamente produtiva de alimentos, a partir de cidades gaúchas como Porto Xavier, Porto Mauá ou Itaqui.

    Lembro, Sr. Presidente, que, em junho de 2009, o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, realizou uma grande consulta popular, perguntando aos gaúchos e às gaúchas que obras prioritárias desejavam. Os porto-alegrenses, por seu turno, pela ordem, pediram primeiro a implantação da linha dois do metrô, hoje apenas um sonho; a segunda vontade dos gaúchos foi a nova ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre, que está em lento andamento; e a terceira aspiração foi a Rodovia do Parque, realizada pela Presidente Dilma. Já o interior do Estado, nessa pesquisa do Zero Hora, de 2009, colocou como primeira e grande prioridade justamente uma ponte sobre o Rio Uruguai, seja ela construída em Porto Xavier - ligando com San Javier, do lado argentino - em Porto Mauá - ligando com Alba Posse - ou em Itaqui, ligando com Alvear. Para nós, é indiferente. O que nós reivindicamos é uma ponte da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.

    Por isso, um dos objetivos relevantes da missão gaúcha à Argentina que integramos foi trazer para a agenda das relações entre os dois países a prioridade para a construção dessa terceira ponte entre o Rio Grande do Sul e as províncias de Corrientes ou de Missiones.

    Acredito que conseguimos dar um passo importante, porque, em reunião com a Ministra do Exterior da Argentina, Suzana Malcorra, ela disse que vai incluir o assunto na pauta que terá com o Chanceler brasileiro José Serra, agora, no mês de setembro, aqui em Brasília, na discussão de questões hidroviárias em nossas fronteiras fluviais.

    Nosso objetivo político foi retomar os termos de um protocolo já existente, firmado entre ministros dos transportes dos dois países, ainda há 16 anos, em uma reunião do Mercosul em Florianópolis. Infelizmente, esse documento foi esquecido pelos governos - tanto estaduais quanto federais - dos dois países, que se seguiram.

    E agora, com a insistência do governo gaúcho, respaldado pela Bancada gaúcha aqui do Congresso e os esforços das cidades fronteiriças, tanto do lado gaúcho como do lado argentino, esperamos levar adiante este projeto tão importante.

    Também nesta missão tratamos desse mesmo tema, no Ministério dos Transportes Argentino, com o Secretário de Planejamento, Germán Bussi. E ali encontramos uma surpresa, Sr. Presidente, a notícia de que o novo Governo Macri, recentemente, após estudos interministeriais, direcionou suas prioridades em obras fronteiriças, apontando 12 passos de acessos para o Chile, Paraguai, Bolívia, visando à Costa do Pacífico, mas nenhum passo de interesse por um acesso para o Brasil. Daí a nossa grande discussão e a abertura das novas negociações.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - O argumento que ouvimos dos argentinos é que o movimento de caminhões e veículos na região seria pequeno e não valeria a inversão de recursos. Observei ao Sr. Secretário do Planejamento do Ministério dos Transportes da Argentina que o movimento lá não existe, porque não há ponte; só balsas. À medida que houver a construção de uma ponte entre o noroeste gaúcho e a Argentina, haverá uma grande mudança daquele movimento de Uruguaiana para aquela região.

    E reforcei que, na ponte de hoje, Uruguaiana-Libres - o maior porto seco da América Latina, repito -, a infraestrutura está altamente saturada: os caminhões levam vários dias nas filas de espera ou acampados na fronteira, na expectativa do trânsito para o outro lado.

    Em verdade, o assunto tem sido muito discutido no Rio Grande do Sul...

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - ... e aqui na Bancada gaúcha, no Congresso Nacional, mas os argentinos estavam olhando para o outro lado do mapa.

    Falávamos muito por aqui, mas sem jamais conversarmos com o governo deles. Falávamos sozinhos, sem jamais "combinar com os russos", na expressão eternizada por Garrincha. Então, agora vamos ter que partir praticamente do zero, para alcançarmos essa necessária ponte do noroeste gaúcho com a Argentina.

    Era, Sr. Presidente, o que eu tinha a dizer e, principalmente, para relatar.

    Muito obrigado.