O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, com a aprovação do pedido de impeachment, aqui, neste Senado, o Brasil virou mais uma página da sua história. Até o momento, vivemos em compasso de espera durante todos esses meses em que transcorreram o processo de impeachment.

    Após o Presidente Michel Temer assumir o governo interinamente em 12 de maio passado, vimos que os esforços da nova equipe ministerial começaram a recolocar o nosso País no rumo certo.

    Agora, diante de todos, está o desafio de consolidar essa retomada do crescimento social e econômico. E o nosso Partido Progressista, ao lado de outras legendas, abraçou essa missão, indicando o Deputado Ricardo Barros para o Ministério da Saúde e o nobre Senador Blairo Maggi para o Ministério da Agricultura.

    Em pouco mais de três meses à frente do cargo, o empenho do Ministro Ricardo Barros para oferecer mais qualidade no serviço de saúde aos brasileiros resultou em benefícios de grande alcance, Sr. Presidente. Um exemplo disso é que o Ministro determinou a revisão de contratos, cargos, projetos, compra de remédios e insumos estratégicos. E, como consequência dessa medida, o Ministério da Saúde chegou a uma surpreendente economia de R$384 milhões.

    Esse valor foi destinado a custear 99 unidades de Pronto Atendimento e ainda possibilitará a compra de mais de sete milhões de unidades de medicamentos, a serem distribuídos à população. Com relação à hepatite C, o número de tratamentos está saltando de 24 mil para 35 mil tratamentos, Sr. Presidente.

    Outra medida é que a vacina de combate à meningite passará a ser produzida no Brasil, o que vai gerar empregos e estimular o surgimento de novas tecnologias para o complexo industrial de saúde.

    Devo ressaltar ainda que o Ministério também determinou a extinção de cargos; a redução média de 33% em despesas de serviços gerais, sem prejuízo das atividades; a diminuição média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia, sem alteração das metas estabelecidas; e a redução de até 39% dos valores na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, sem perda em cobertura.

    Ao considerarmos todas as ações de gestão realizadas pelo nosso Ministro Ricardo Barros, a eficiência total foi de R$857 milhões. Além dos R$384 milhões economizados em contratos, houve ainda contenção do reajuste inflacionário no valor de R$447 milhões e de R$25 milhões em convênios para a compra de aceleradores lineares utilizados na radioterapia.

    Quero ressaltar que todas essas conquistas são resultados unicamente de medidas de gestão. O Ministro Ricardo vem priorizando a inovação administrativa, demonstrando competência e muita dedicação.

    Vemos que a falta de financiamento federal tem sacrificado Estados e Municípios, Sr. Presidente. As UPAs são um exemplo claro disso: muitas unidades funcionavam sem a contrapartida do Governo Federal, mas agora esse cenário começa a mudar, pois o Ministério da Saúde quer garantir a real sustentabilidade da rede pública.

    Foram pouco mais de cem dias de um Ministro do PP à frente do Ministério da Saúde, porém com muitas respostas à sociedade. O objetivo do nosso Ministro é conseguir atender aos 2.698 serviços da rede pública, que deveriam estar recebendo, desde o ano de 2012, um custeio de R$3,5 bilhões anualmente. Grande é o desafio. Grande também é a vontade de atingir esse propósito, Sr. Presidente.

    Para encerrar, quero lembrar que o Presidente da República, Michel Temer, reafirmou que é compromisso dar eficiência aos gastos públicos: "Devemos atingir a democracia da eficiência", recomendou. Então, com muita tranquilidade, posso dizer que o Partido Progressista, por intermédio da atuação do nosso Ministro Ricardo Barros, tem contribuído para esse marco do Governo Michel Temer, e certamente o Ministério da Saúde apresentará aos brasileiros índices ainda melhores num futuro bem próximo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.