O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial destina-se a comemorar os 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres, nos termos do Requerimento nº 485, de 2016, de nossa autoria, deste Senador e de outros Senadores.

    De imediato, convidamos para compor a Mesa a Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Srª Márcia Campos. (Palmas.)

    Presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Srª Gláucia Morelli. (Palmas.)

    Convidamos também o meu amigo Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira. (Palmas.)

    Convidamos a Vice-Presidente e Secretária da Mulher do Partido Pátria Livre e fundadora da Confederação das Mulheres do Brasil, Srª Rosanita Monteiro de Campos. (Palmas.)

    Registramos ainda os demais convidados: Embaixadora da República da Guiné-Bissau, Srª Eugénia Pereira Saldanha Araújo. (Palmas.)

    Registramos a Secretária Nacional de Autonomia Econômica da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça e Cidadania, Srª Aparecida Moura. (Palmas.)

    Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Ministério do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho. (Palmas.)

    Subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo do DF, Srª Lúcia Bessa. (Palmas.)

    Presidente da Federação das Mulheres Paulistas, Srª Eliane Souza. (Palmas.)

    Cumprimentamos também os alunos da Escola Antonietta Eleon Feffer (Alef), São Paulo. (Palmas.)

    Estejam todos cumprimentados. Como não dá para todos virem à mesa, sintam-se, cada um de vocês que está aqui, como se na mesa estivessem.

    Cumprimento todos, recebo todos com muito carinho e peço que, neste momento, fiquem todos em posição de respeito para cantarmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Queríamos também cumprimentar os visitantes que estão na galeria, à minha esquerda, de Santa Catarina do Capibaribe, Pernambuco. (Palmas.)

    Sejam bem-vindos a esta sessão de homenagem à Federação Democrática Internacional de Mulheres. Num momento de tanta violência no mundo, de tanta violência contra as mulheres, eu cumprimento a iniciativa das lideranças que me procuraram para que este evento acontecesse.

    Mas, meu amigo Bira - permita que eu me dirija a você dessa forma -, quando eu cheguei a Brasília, fui comunicado de que um velho guerreiro nosso, o Jorge Caetano Pires, mais conhecido como Jorginho - e que chegou a conhecê-lo -, que foi sempre um lutador, um guerreiro do povo brasileiro, faleceu nesta segunda-feira, agora.

    Não tem como eu voltar - até porque o compromisso aqui no Senado, nesta semana, é o debate do impeachment, e esta sessão de homenagem às mulheres é mais do que justa -, e o Jorginho já foi meu chefe de gabinete e um dirigente sindical que me representou, inclusive no exterior, por diversas vezes. Em uma oportunidade da qual ele tinha o maior orgulho - vou contar aqui -, ele foi me representar em um congresso de sindicalistas em Cuba e recebeu uma medalha do Fidel Castro, que trazia sempre com ele, com muito orgulho. Independente disso, ele foi um dirigente do Sindicado dos Metalúrgicos de Canoas e um militante das grandes causas do nosso povo, sempre em defesa dos homens, das mulheres e no combate a todo tipo de preconceito. Ele era um fiel escudeiro; era um guerreiro, mas um fiel escudeiro. Eu digo isso de coração. Eu sempre dizia: "No meu gabinete, temos negro, temos branco, temos cigano, temos mulheres, temos homens, temos a liberdade da orientação sexual de cada um". E ele dizia: "Senador, esqueceu os índios". E dizia: "Eu sou descendente de índios." Este era o Jorginho: um lutador, um guerreiro, que faleceu aos 73 anos.

    Na sessão da tarde, é claro, eu vou aprovar um voto de pesar, de solidariedade aos militantes, ao povo com quem ele circulava, aos familiares. Mas, como aqui é uma atividade sindical, nós poderíamos - se vocês concordarem - fazer um minuto de silêncio, para que os familiares saibam que eu não estou lá, mas estou aqui... Se ele pudesse falar, ele diria: "Fique aí na trincheira, porque aqui eu estou bem". Com certeza, ele está lá em cima já, nos braços do Senhor, nos braços de Deus.

    Então, eu convidaria todos para que ficássemos de pé, para um minuto de silêncio. (Pausa.)

    Fica com Deus, Jorginho! (Pausa.)

    Eu farei, neste momento, um pronunciamento representando aqui a Mesa do Senado da República. Foi-me pedido que eu dissesse a vocês que o meu pronunciamento é a fala também do Presidente, do Vice-Presidente, enfim, desta Casa.

    Senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, é com enorme satisfação que nós hoje fazemos esta sessão de homenagem para festejar os 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres.

    Aqui, no centro da América do Sul, no coração da mãe Terra; aqui, onde o horizonte beija o Cerrado; aqui, onde os idiomas entoam cantos uníssonos; aqui, onde nós todos pregamos a liberdade, a igualdade e a fraternidade, realizamos hoje esta sessão especial no Senado da República para celebrar a justa homenagem aos 70 anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres... (Palmas.)

    ...uma justa, justíssima homenagem a essa entidade que, ao longo de sete décadas, atua em todos os continentes e tem contribuído para a unidade entre homens e mulheres, para o fortalecimento da amizade, por melhores condições de vida, por direitos sociais, por desenvolvimento sustentável e pela paz mundial.

    Vida longa à paz no Brasil e no mundo!

    Nós queremos paz! (Palmas.)

    Sei que é uma luta diária. Vocês fazem o bom combate contra qualquer forma de discriminação, exclusão e opressão. Sei que isso não é fácil. Há de se ter muita consciência, coragem e perseverança. Por isso a importância do trabalho realizado pela Federação Democrática Internacional de Mulheres.

    Os governos mundiais precisam entender que, se não houver saúde, educação, seguridade social, emprego, renda e respeito a todas as diferenças, o mundo não terá paz.

    Quantos cadáveres? Quantas guerras produziram? Quantas vidas a criminalidade mata nas cidades? Quantos nascidos não chegam à idade de um mês, seis meses, um ano? Quantos jovens são assassinados? Quantos morrem pelas drogas? Quantas disputas regionais e religiosas acontecem pelo mundo, na disputa do poder pelo poder? E, aí, quem morre, quem perde a vida são homens, mulheres e crianças.

    Em se tratando de tráfico de pessoas, as mulheres são os maiores alvos, tendo em vista o turismo sexual no território nacional e também - não tem como não registrar - no âmbito internacional.

    De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas em todo o mundo anualmente - 2,4 milhões.

    No Brasil, a pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira feita pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) apontou que pelo menos 475 pessoas foram vítimas de tráfico, apenas nas áreas de fronteira do País, no período de 2005 a 2011.

    Mas esses números ainda estão longe de refletir a realidade, que pode ser bem mais sombria.

    O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNQDC) estima que apenas o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$7 bilhões a US$9 bilhões, por ano, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e para o contrabando de armas. Fonte: ONU.

    Em 2014, mais de 200 garotas - e nós acompanhamos o sofrimento - estudantes foram sequestradas na Nigéria, pelo grupo Boko Haram. Algumas foram soltas, mas muitas estão presas, e outras, desaparecidas.

    No Brasil, a Federação Democrática Internacional de Mulheres tem forte atuação, especialmente no resgate da importância e do reconhecimento de direitos da mulher negra, branca, índia, trabalhadora, seja do campo ou da cidade.

    Palmas à Federação Democrática das Mulheres por esse belo trabalho. (Palmas.)

    Eu diria a vocês, mulheres de todas as cores e de todas as idades, de todas as etnias, de todas as raças, que vocês, com orgulho, podem dizer: "Nós somos herdeiras de Maria Felipa de Oliveira, heroína negra que lutou pela independência do Brasil, e de Anita Garibaldi, heroína dos dois mundos".

    Sabem muito bem que o nosso País não pode andar para trás, em relação aos direitos humanos e à democracia. Com a democracia, tudo; sem a democracia, nada. Viva a liberdade! Viva a democracia! Vida longa à democracia! (Palmas.)

    Uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras é a lei que garante direitos sociais e trabalhistas para as trabalhadoras domésticas. E aqui eu homenageio aquela que, para mim - porque eu estou aqui desde a Constituinte -, foi a grande líder, para que a lei das empregadas domésticas se tornasse realidade, que se chama... Eu me lembro, quando aqui cheguei, como constituinte, Bira, e ela se apresentou para mim e disse: "Paim, eu sei que tu és um negro que vem do Sul; eu sou uma negra que veio do Rio de Janeiro. Negra, mulher e doméstica, com muito orgulho." Benedita da Silva. (Palmas.)

    Essa frase é dela, e ela foi a principal líder dessa proposta.

    Continuamos na luta permanente, pessoal. E eu mesmo cobro sempre, cada vez que aqui, em 8 de março, fazem homenagem às mulheres. Eu digo: "Não adianta só fazer homenagem às mulheres." Eu quero saber por que o Senado - porque a Câmara já aprovou - ainda não aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, do Deputado Marçal Filho...

(Manifestação da plateia.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... que estabelece multa para combater a diferença, a discriminação entre mulheres e homens no Brasil. Tive o orgulho de ser Relator dessa matéria. Quando relatei esse projeto nas comissões e o aprovei, e ele veio para o Plenário, eu tinha o entendimento - já se passaram mais de dois anos, três - que essa lei seria aprovada de imediato. Mas apareceu aqui um recurso para mandar essa lei para a Comissão de Reforma Agrária e, se não me engano, para a de Infraestrutura. O que é que tem a ver reforma agrária ou infraestrutura com o direito das mulheres? Não têm nada a ver. Lá estavam discutindo a terra, aqui os direitos. Se fosse para a Comissão de Assuntos Sociais, para a Comissão de Direitos Humanos, ainda teria lógica. Se fosse para a Comissão de Assuntos Econômicos, se fosse para a Comissão de Constituição e Justiça... Mas lá, onde se discute a questão da terra? A mulher é uma lutadora pela terra. Tanto que eu falei aqui e poderia dizer: vamos dar uma salva de palmas para a Margarida, a grande Margarida. (Palmas.)

    Mas, enfim, a violência contra as mulheres no Brasil é assustadora. Conforme estimativa do Mapa da Violência de 2015, o homicídio de mulheres, com base em dados de 2013 do Ministério de Saúde, a violência doméstica e familiar é a principal forma de violência letal praticada contra a mulher no Brasil. O Mapa da Violência também mostra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747 para 1.576, em 2013. Os números são parecidos.

    Eu, aqui, quero deixar muito claro que a nossa luta e a luta de vocês é para que não aconteça uma tortura, um assassinato, uma morte, uma violência contra mulheres, sejam índias, sejam negras ou sejam brancas.

    Nós queremos que respeitem as mulheres e dizemos não à violência! (Palmas.)

    Já a pesquisa sobre a Lei Maria da Penha apontou que a Lei nº 11.340, de 2004, fez diminuir em 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência contra as mulheres.

    Minhas amigas e amigos aqui presentes, que prestam esta homenagem à Federação Democrática Internacional de Mulheres, quero dizer a todos que vocês são fundamentais, pois estão inseridos no contexto das lutas sociais, políticas e econômicas do nosso País. A luta de vocês é a nossa luta, como um novo alvorecer que apaga preconceitos e injustiças. Se quisermos festejar de fato a democracia, é necessário honrarmos a vida e glorificarmos a verdade. Sem dignidade humana não há igualdade entre homens e mulheres.

    Vida longa aos homens, mas vida longa às mulheres do Brasil e do mundo! (Palmas.)

    Vamos, de imediato, então, meus amigos, à lista de oradores.

    Antes, pediram-me que eu fizesse ainda o registro daqueles outros convidados que estão no plenário - mas sintam-se como se na Mesa estivessem.

    Vereadora de Novo Gama, Goiás, Srª Laodiceia Dourado Rocha. (Palmas.)

    Agora, a Presidente da Federação de Mulheres do DF e Entorno, Srª Jane Ferreira. (Palmas.)

    Presidente do Sindmédico (Sindicato dos Médicos do DF), Sr. Gutemberg Fialho. (Palmas.)

    Presidente Nacional do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, Srª Patrícia Oliver. (Palmas.)

    Presidente da Associação Despertar Sabedoria no Sol Nascente, Srª Margarida Minervina. (Palmas.)

    E, por fim, Diretora da Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Srª Maria dos Anjos Hellmeister. (Palmas.)

    E, ainda, Diretora Executiva do Sindicato e da Força Sindical Nacional, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Srª Maria Euzilene Nogueira. (Palmas.)

    Vamos agora passar a palavra para os membros da nossa Mesa.

    De imediato, eu passo a palavra à Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Srª Márcia Campos. (Palmas.)

    Pode escolher a tribuna da esquerda ou da direita.

    A da esquerda é lá, porque é de lá para cá. Como é de lá para cá, a da direita é aquela. Por isso eu só falo nessa. Nada contra, porque ninguém está num debate ideológico aqui.