Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 25/08/2016
Discurso durante a 133ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Considerações acerca do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL:
- Considerações acerca do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/08/2016 - Página 56
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL
- Indexação
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- COMENTARIO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Quero cumprimentar o Procurador de Contas do Ministério Público da União, que aqui está na condição de informante, que acho que é a mais correta, a mais justa, diante de todos os procedimentos que teve o Procurador nesse processo que estamos debatendo e, brevemente, já estamos em sessão de julgamento. Então, cumprimento V. Sª e, através de V. Sª, todos os procuradores e competentíssimos técnicos do Tribunal de Contas da União.
Sr. Presidente, primeiro, quero destacar que muda muito o fato de ele estar aqui como informante do que se estivesse como testemunha, por uma simples razão: a testemunha se obriga com a verdade. Ele não; ele apenas informa. Então, não há dúvida, acho que não restou qualquer tipo de dúvida do fato de que ele teve uma participação central em todo esse episódio. Aliás, o relatório aprovado no Plenário na pronúncia, baseado no relatório do Senador Relator Anastasia, foi aprovado sem qualquer modificação. Ele se baseou única e exclusivamente nas teses do Procurador de Contas da União, que está aqui como informante, única e exclusivamente. Não há outra fonte de base, que não a elaboração dessas novas teorias que passaram a ser desenvolvidas pelo Procurador, que aqui está como testemunha.
Lamento que este seja um momento muito triste para o País, porque estão acusando a Presidente da República de ter cometido crime de responsabilidade por ter assinado três decretos - um deles, repito, pedindo a suplementação orçamentária, vindo do Poder Judiciário, com fonte específica, com superávit ou excesso de arrecadação específico. Pois bem. A Presidente Dilma assinou esse decreto, assim como o fizeram todos os Presidentes anteriores - todos! -, e está sendo acusada de crime por causa disso.
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Em relação às Pedaladas, vejam os senhores, o que eles alegam? Que é operação de crédito. Não é.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Senadora, permita-me.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, já estou concluindo.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Permita-me interrompê-la com todo respeito.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Peço que V. Exª faça uma pergunta ao informante.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Mas a gente precisa...
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Haverá um momento. A menos que V. Exª esteja contextualizando, mas a pergunta tem de ser objetivamente formulada.
Peço escusas por lembrá-la desse aspecto do nosso roteiro.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu sei, Sr. Presidente. Um minutinho.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Pois não.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É muito importante, porque estou falando das alegações.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Pois não.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, que seria operação de crédito a implementação do Plano Safra.
O que disse o Ministério Público Federal? Que não é, porque, se assim o fosse, seria desde o ano de 2000; porque, desde essa data, há atraso, mas eles disseram que o volume, à época, era muito pequeno; e o período do atraso, muito curto. Por isso, agora, é operação de crédito, e antes não o era.
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não faço uma pergunta agora, sabe por quê, Sr. Presidente? Mas, veja bem, eu o faria, perguntando: em 2009, o atraso foi de R$1,8 bilhão e, em 2014, R$13 bilhões. Quer dizer, R$13 bilhões é operação de crédito, portanto, crime; R$1,8 bilhão não é?
Mas faço a pergunta, Sr. Presidente, a título de registro - aliás, há várias escritas -, mas, como ele está aqui na condição de testemunha e em nada contribui com o debate que faz hoje, abro mão de fazer a pergunta.
Corrigindo, na condição de informante. Abro mão da pergunta, Sr. Presidente.
Obrigada.