Pronunciamento de Alvaro Dias em 25/08/2016
Pela ordem durante a 133ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Apelo para concentração de esforços aos fatos que justifiquem a Sessão Extraordinária de julgamento da Presidente Dilma Rousseff e não em questões de desqualificação de testemunhas.
- Autor
- Alvaro Dias (PV - Partido Verde/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Apelo para concentração de esforços aos fatos que justifiquem a Sessão Extraordinária de julgamento da Presidente Dilma Rousseff e não em questões de desqualificação de testemunhas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/08/2016 - Página 16
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- SESSÃO EXTRAORDINARIA, JULGAMENTO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITAÇÃO, CONCENTRAÇÃO, ESFORÇO, SENADO, CIRCUNSTANCIAS, FUNDAMENTAÇÃO, IMPEDIMENTO, CRITICA, DISCUSSÃO, QUALIFICAÇÃO, TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO, TESTEMUNHA DA DEFESA, LEGITIMIDADE, TESTEMUNHA.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu confesso que entendo ser o silêncio, em determinadas circunstâncias, mais construtivo. Imagino que nós estamos vivendo exatamente esta circunstância por razões óbvias, mas a autocrítica é fundamental nesta hora.
Modestamente, eu entendo que o debate que travamos ontem e hoje não tem a grandeza do momento histórico que nós estamos vivendo e não alcança a maturidade alcançada por instituições essenciais ao Estado de direito, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Não alcança a maturidade que alcançou a sociedade brasileira ao se manifestar nas ruas deste País, exigindo mudanças radicais de comportamento, sobretudo da classe política.
O que estamos discutindo aqui? É a desqualificação de testemunha. Desqualificar testemunha é uma prática recorrente utilizada fartamente no mundo do crime. Como é uma estratégia também, no mundo do crime, acusar quem denuncia como réu, e o denunciado passa a ser a vítima.
Ora, Sr. Presidente, aqui não. Neste tribunal político, este é um tribunal diferenciado, especialmente porque nós estamos aqui, desde o início do primeiro mandato do governo Lula. acompanhando os fatos que hoje são a justificativa para o impeachment da Presidente Dilma.
Mais importante, portanto, do que discutir se quem aqui vem é testemunha ou é informante é constatar a verdade. Deve prevalecer a verdade. E, para nós que somos testemunhas, que estamos aqui nesses anos todos, acompanhando a cada dia, a cada passo, as ações governamentais, muito mais importante do que o que dizem aqui é o que nós verificamos ao longo desse tempo. A Presidente Dilma não está sendo julgada pelo que ela diz, pelo que ela pode dizer, pelo que dizem as testemunhas. Está sendo julgada pelos atos que praticou no exercício do mandato de Presidente da República e que, a nosso ver, são atos que consubstanciam, sim, o crime de responsabilidade, em afronta à Constituição, atingindo pilares básicos da Lei de Responsabilidade Fiscal e afrontando também este Poder da República, o Poder Legislativo.
É evidente que gostariam de indicar as testemunhas que convocamos. Eles gostariam de indicar, a bancada que defende Dilma gostaria de indicar as testemunhas de acusação, mas é óbvio que não escalarão o time que não integram. É óbvio que gostariam que as testemunhas convocadas para acusação não tivessem conhecimento dos fatos.
Os que vieram ontem estão mais autorizados do que qualquer outra testemunha a aqui falar e expor a sua opinião porque participaram ativamente desse processo, porque investigaram, porque tomaram conhecimento dos fatos, estudaram os fatos, analisaram os fatos e puderam inclusive opinar sobre eles de forma formal e legal.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - Não vejo como desqualificá-los como testemunhas. São as testemunhas mais adequadas, são as testemunhas mais legítimas, são as testemunhas mais autorizadas. A elas, sim, cabe-nos dar ouvidos e, sobretudo, com elas concordar, porque foram talentosas na exposição, competentes e qualificadas tecnicamente, e nós pudemos presenciar isso no dia de ontem.
Portanto, Sr. Presidente, se eu pudesse fazer um apelo - sei da minha pequenez neste mundo grandioso desta Instituição -, mas se pudesse fazer um apelo, seria em favor do esforço de todos nós para alcançarmos a maturidade que outras instituições já alcançaram.