Discurso durante a 133ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Inquirição do Sr. Luiz Cláudio Costa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff.

Autor
Regina Sousa (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: Maria Regina Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Inquirição do Sr. Luiz Cláudio Costa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff.
Publicação
Publicação no DSF de 27/08/2016 - Página 115
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • INQUIRIÇÃO, TESTEMUNHA, LUIZ CLAUDIO COSTA, ASSUNTO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, AUTORIA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, UTILIZAÇÃO, DECRETO FEDERAL, OBJETIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, OBTENÇÃO, EMPRESTIMO, ORIGEM, BANCO DO BRASIL, BENEFICIARIO, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PLANO, SAFRA.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, vou colocar alguns dados, mas vou fazer a pergunta antecipada, porque se eu perder tempo ali eu faço a pergunta.

    Aqui foi dito que os programas bons vão continuar, mas o Bolsa Família está sofrendo ataques, vão premiar prefeitos que diminuírem e - o que é pior - disseram que empresários recebem Bolsa Família e agora se viu que são presidentes de associações, presidentes de partido e, porque o CNPJ está em nome deles, estão sendo chamados, num período eleitoral, para dizer que podem perder o Bolsa Família. Imaginem o que isso vai gerar de pressão a candidatos a prefeito à reeleição, por exemplo, nessa história. Está acontecendo isso lá no meu Estado e deve estar acontecendo em outros também.

    O Ciência sem Fronteiras - é um programa bom, pelo que eu saiba - já levou uma canetada, foi suspenso. A pergunta é: qual é o peso do Ciência sem Fronteiras no orçamento do MEC e quantas pessoas são beneficiadas anualmente? Mas vou terminar os dados que a Senadora Gleisi não teve tempo de dizer.

    Primeiro, a Senadora Fátima falou bem que as classes D e E invadiram a praia dos ricos, porque universidade federal era praia de rico. Aí, as classes D e E agora são maioria nas federais, principalmente no nosso Nordeste. O nosso Nordeste deu uma guinada na educação. Como dizem umas frases nos muros e nas camisetas: a casa grande surta quando a senzala aprende a ler. Então, sinto muito orgulho de dar os dados, porque prova que o nosso governo, Lula e Dilma, se voltaram especialmente para os mais pobres. Então, o dado que a Senadora Gleisi ia dizer é que o número de pessoas com ensino fundamental, nos 5% mais pobres, cresceu 290%.

    (Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Nos mais ricos, cresceu 44%, mas eles já eram altos e entre os pobres era lá embaixo: 6,8% tinham o ensino fundamental completo, o que ainda é pouco.

    A mesma coisa em relação à frequência das crianças entre 6 e 14 anos, nos 5% mais pobres, que dobrou. Então, isso significa termos mais crianças de 6 a 14 anos na escola. Isso incomoda muito a casa grande.

    Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Obrigado a V. Exª. Depoente com a palavra.

    O SR. LUIZ CLÁUDIO COSTA - Senadora, sobre o programa Ciência Sem Fronteiras, permita-me fazer uma pequena análise que é importante para todos nós e para o Brasil.

    O Brasil fez um grande investimento, desde as décadas de 60 e 70, na pós graduação brasileira. Nós tivemos uma característica de os nossos professores, pesquisadores serem treinados no exterior - isso há 50 ou 60 anos. Por isso, o Brasil é hoje o 13º produtor de conhecimento novo no mundo. Se nós pegarmos somente a área de ciências agrárias, também por esse fruto de investimento de longos anos, o Brasil ainda está em posição mais destacada. A ciência da agricultura tropical nasce no Brasil. Então, foi um investimento fundamental do País na pós-graduação. Temos, hoje, doutores nas nossas universidades, na nossa Embrapa, na Embraer. Isso é muito bom para o País. Evidentemente, temos que fazer mais.

    O Programa Ciência Sem Fronteiras nasce dentro de uma perspectiva que o mundo está fazendo - a Índia, a China -, colocando seus jovens em graduação. Então, é um programa que faz aquilo que se fazia na pós-graduação para o Brasil, e jovens de todas as classes sociais. Esse Programa beneficiou em torno de 101 mil pessoas. Desse decreto, em torno de R$600 milhões - aí, objetivamente, a pergunta -, foram para a Capes pra o Programa Ciência Sem Fronteiras, porque foram doações. Então, veja: a Capes recebe doações, o que era importante, porque, da meta do Ciência Sem Fronteiras, 75 mil eram do Governo, e 25 mil da iniciativa privada. Então, ela recebe através de doação. Ela recebeu doação que não estava prevista, evidentemente, no seu orçamento. Então, em torno de R$600 milhões foram para esse Programa Ciência Sem Fronteiras, para jovens de todas as classes sociais que estavam no exterior. A Capes precisava ampliar o seu orçamento - o financeiro era de doação. Ela ampliava o orçamento e, aí, ela podia aplicar esses recursos. Então, esse é um dos decretos e esse foi o custo específico do Programa Ciência Sem Fronteiras, nesse decreto de R$1,6 bilhão. Se não me engano, para a Capes foi em torno de R$660 milhões.

    (Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Senadora, V. Exª continua com a palavra.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Sem réplica, Sr. Presidente, se me permite.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/08/2016 - Página 115