A SRª SIMONE TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Exma. Sra.

Senadora Vanessa Grazziotin, que preside esta sessão solene em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, gostaria de cumprimentar, na pessoa de V.Exa. e das Senadoras Angela Portela, Lídice da Mata e Lúcia Vânia, todos os Srs. Senadores que se fazem aqui presentes. Cumprimento, de forma especial, as Senadoras Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Regina Sousa.

    Cumprimento as Deputadas, na pessoa da Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Vio- lência contra a Mulher, a Deputada Luizianne Lins. Cumprimento de forma especial a Deputada Erika Kokay. E gostaria de cumprimentar também os Deputados que se fazem presentes.

    Cumprimento a Secretária da Mulher, Fátima Pelaes, e, em nome de todas as que compõem a Mesa, as demais autoridades que se fazem presentes.

    Realmente, é muito difícil imaginar que, em pleno século XXI, nós consigamos alcançar a órbita de Jú- piter, mandando para lá uma sonda que percorreu 600 milhões de quilômetros, por 5 anos, e não consigamos alcançar o coração dos homens que vivem ao nosso lado e, por isso, precisemos estar aqui, nesta manhã, no Congresso Nacional, discutindo medidas de combate à violência contra a mulher. É realmente inimaginável que nós consigamos, como cientistas, desvendar mistérios do universo e não consigamos desvendar o mis- tério do coração do ser humano.

    Estamos, hoje, comemorando os 10 anos de uma lei eficiente, considerada no mundo como a terceira lei mais eficiente e mais completa no combate à violência contra a mulher, segundo dados da ONU, mas pre- cisamos estar, neste momento, tentando enfrentar a raiz do problema.

    É isto o que temos que fazer: começar a enfrentar a raiz deste grande mal, entender que não é um mal apenas do País, mas do mundo, e que não é um mal apenas da atualidade, vem desde a Antiguidade. Portanto é uma questão cultural.

    Os números, infelizmente, são esparsos e, embora oficiais, não trazem a grande realidade. Dados do IPEA, de 2014, numa nota pública relacionada ao estupro, à violência contra a mulher no Brasil, naquele ano, mostra que provavelmente apenas 10% dos casos de estupro chegam às delegacias. Nós podemos, portanto, de acor- do com esse instituto, dizer que, no Brasil, no ano de 2014, houve mais de 500 mil vítimas de estupro no País.

    Foi pensando nisso que nós aprovamos nesta Casa, como a Senadora Vanessa Grazziotin já informou, projeto de resolução para criar o Observatório da Mulher contra a Violência, indo ao encontro do que diz a Lei Maria da Penha, que estabelece que precisamos começar com números oficiais.

    Quem somos? Quantas somos? Quantas são as Marias, as Joanas, as Socorros, as Dolores, as Das Dores? Quantas são essas mulheres que se escondem no véu do silêncio por medo, por preconceito, por desdém da- queles que deveriam protegê-las?

    Se não temos números, se não temos dados, se não sabemos o perfil, embora saibamos que atinge toda mulher, independentemente da classe social, da condição financeira, do credo religioso, da cor da sua pele, quais são as mulheres mais vitimizadas? Como poderemos ser eficientes em políticas públicas voltadas a combater esse mal? E mais importante é tentar entender: afinal, a violência tem diminuído, e as mulheres têm tido mais coragem de denunciar? Ou é o contrário: a violência, apesar de tudo o que estamos fazendo, tem aumentado?

    É por isso que, ainda em novembro, vamos implantar o Observatório da Mulher contra a Violência, onde vamos compilar dados oficiais, com apoio do DataSenado, instituto oficial do Legislativo brasileiro que faz pes- quisas de políticas públicas e programas sociais, ligado à Secretaria da Transparência.

    Faço um parêntese para agradecer o empenho de mulheres valorosas, as servidoras públicas do Con- gresso Nacional, que dão o seu esforço, o seu suor em prol desta Casa. Agradeço, em nome da Comissão, todo o apoio que vocês nos dão. Sem vocês nós não conseguiríamos avançar nessas políticas públicas.

    Para dar o pontapé inicial nesse Observatório, que vai reunir todas as informações das secretarias munici- pais e estaduais de saúde, de segurança pública, de assistência social, para entregar dados oficiais à sociedade, às universidades, ao estudante, ao profissional da segurança pública, ao profissional da saúde, nós estamos, neste momento, lançando o Portal do Observatório da Violência contra a Mulher.

Trata-se de um primeiro passo. É uma plataforma de dados, pesquisas, análises, estudos e relatórios. Nes- se portal, nós poderemos acessar tudo: os discursos dos Parlamentares, os projetos de lei, as leis, as audiênciaspúblicas, as pesquisas do DataSenado, as pesquisas de institutos como o IPEA e também o mapa atualizado com dados da rede de atendimento à mulher em todo o País.

    A ideia é ampliar a abrangência do portal. Contamos com V.Sas., contamos com as senhoras e os senho- res, para que possamos atualizar, alimentar esse portal.

    Finalizo, Sra. Presidente, pedindo licença a João Cabral de Melo Neto para invocar a sua obra-prima Morte e Vida Severina e, com algumas adaptações, dizer que a violência contra a mulher também mata, e é uma mor- te em que se morre de emboscada, um pouco por dia: primeiro, um palavrão, um insulto, um empurrão, uma surra; parte-se para o espancamento e, às vezes, um estupro e uma parada no hospital.

    Como diz a obra, aqui com algumas adaptações, essa violência mata não apenas por fome, mas por co- vardia, de velhice, antes do trinta. Só que este é o nosso enredo, é o enredo muito triste da “Morte e Vida Femi- nina”. E é em razão desse mal que estamos aqui para combatê-lo e vencê-lo.

    Muito obrigada. (Palmas.)