O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Sr. Presidente, eu sou do Pampa gaúcho, terra de multas revoluções; não sou chimango nem sou maragato; sou tão somente um rebelde lanceiro negro. Sou, sim, descendente de Zumbi na terra de Sepé Tiaraju.

    Meus antepassados me ensinaram que, nos campos de guerra, "sempre siga um clarim, lança em punho para o bom combate". Mas, depois das revoluções, para os caudilhos, as medalhas; para os guerreiros, somente as cicatrizes de batalhas. Para os lanceiros negros, Presidente, a traição em Porongos foi o fim. Traíram também Sepé Tiaraju, mas ele virou facho de luz. Hoje, todos, são heróis da Pátria.

    Eu me socorri da história, senhoras e senhores, para lembrar de traições, mas o tempo reconheceu quem são os heróis.

    Sr. Presidente, o gaúcho Honório Lemes assim nos ensinou: "Quero leis que governem homens e não homens que governem leis".

    O Brasil é uma República onde os homens governam as leis. Não podemos ser uma República onde as acusações, os processos e as condenações ocorrem sem provas. Onde está o crime? Onde há crime? Sem crime. Onde está o crime? A Presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Isso está provado. A Presidenta ontem, durante mais de 14 horas, respondeu a todos, não deixou dúvida. Ela é inocente.

    Por isso, não podem os tais senhores que são donos das leis quererem carimbar o contrário. O que nós estamos vendo é, sim, um atentado político, um golpe parlamentar, e o mundo está assistindo, daqueles que, sinceramente, perderam o amor pela palavra liberdade e pela democracia, esqueceram o que está na Constituição "todo o poder emana do povo" e a ele deve ser concedido. Não aceitam nem o plebiscito. Parece que têm medo de eleição.

    Não podemos aceitar de jeito nenhum que grupos de uma maioria eventual ditem a hora e o local para levar à guilhotina uma inocente. Não, Sr. Presidente, não podemos aceitar!

    É de se perguntar que País é este onde grupos decidem que uma mulher eleita presidenta deste País continental, oitava economia do mundo, com 54 milhões de votos, tem que ser cassada, porque o grupo quer que ela seja cassada.

    Sr. Presidente, um discurso fácil de terra arrasada é feito para aplicar os chamados remédios amargos, que, na verdade, são venenos contra o povo.

    O remédio para aqueles que atacam a democracia é o quê? É o impeachment, é a reforma da Previdência e trabalhista, é a terceirização da atividade fim, é o negociado acima do legislado que ataca a CLT, é o corte nos benefícios dos doentes, inválidos e pensionistas, como está na MP 739.

    Querem, sim - e não adianta dizer que não, porque está em todos os jornais -, que o trabalhador se aposente somente a partir de 65 anos ou 70. Querem a desvinculação das receitas da saúde e da educação, o fim da política de valorização do salário mínimo. Combatem agora a Justiça do Trabalho. Estão sucateando universidades, escola técnica, alfabetização e o SUS. Sr. Presidente, está lá, na Câmara, a discussão da privatização do nosso querido pré-sal.

    Dei alguns exemplos. Tudo isso está onde? No documento que tem ser lembrado. E o documento está ali, na minha gaveta, se precisar eu mostro: Uma Ponte para o Futuro, amplamente divulgado pelo Presidente interino, pela imprensa nacional e internacional, com o único objetivo de atender o mercado que financia o golpe.

    Não tenho dúvida, não tenho dúvida alguma de que a história dirá quem estava com a razão e com a verdade. O que vemos é a força do poder econômico sobre os fracos, onde a falta de humanização campeia, campeia para todos os lados. Mas nós somos pilhadores e, independente do resultado, nós vamos resistir.

    Sr. Presidente, mais atuais do que nunca estão as palavras do poeta Affonso Romano de Sant'Anna, dito lá atrás, em plena ditadura: "Uma coisa é um país, outra um fingimento. Uma coisa é um país, outra um monumento. Uma coisa é um país, outra o aviltamento."

    Sr. Presidente, nós sabemos que, no fim das contas, o alvo não é a Presidenta Dilma; o alvo é o desmonte de todo um projeto que foi construído pelo voto popular. Não, não estão apenas condenando uma mulher inocente sem provas, sem crime de responsabilidade; estão matando os sonhos, as esperanças de homens e mulheres de norte a sul do País, dos campos, das cidades, das florestas, do litoral, do Cerrado, do Pampa e do Sertão nordestino.

    O golpe - os senhores que estão me assistindo - é contra você, dona de casa; o golpe é contra você, pequeno empreendedor; o golpe é contra você, trabalhador; é contra você, aposentado e pensionista, que deram a vida para este País.

    Esse impeachment, Sr. Presidente, é o tipo da ação que golpeia, mas não leva! Golpeia, mas não leva! De que adianta chegar ao poder dessa forma e depois não poder caminhar nas ruas, não podendo ir a um cinema, a um teatro, a um parque, a uma praça, a um supermercado, levar os filhos a um campo de futebol e, quem sabe, participar do encerramento de uma Olimpíada.

    Sr. Presidente, aqueles que chegam ao poder sem voto das urnas serão eternos prisioneiros da sua própria consciência! Da sua própria consciência!

    Faço um pedido a todos: votem com a verdade! Votem com a liberdade! Votem do lado dos inocentes! Esse voto não tem preço! O meu voto é com a minha consciência. Voto com o povo brasileiro em defesa da mãe de todas as causas: a democracia.

    Com a democracia tudo; sem ela nada!

    Termino, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) -

Eu só peço a Deus

Que a dor não me seja indiferente

Que a morte não me encontre um dia

Solitário sem ter feito o que eu queria

Eu só peço a Deus

Que a injustiça não me seja indiferente

(...)

Eu só peço a Deus que a mentira não me seja indiferente!

[Eu só peço a Deus] Se um só traidor tem mais poder que um povo

Que este povo não esqueça facilmente!

    Gracias, Leon Gieco!

    E termino dizendo: vida longa à democracia, porque pátria - pátria! pátria! - somos todos!

    Obrigado a todos! (Palmas.)