O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana.

    Srs. Senadores, Senadoras, telespectadoras, telespectadores, ouvintes, agradeço, em primeiro lugar, a permuta concedida pelo meu correligionário Telmário Mota.

    Eu bem que gostaria, Sr. Presidente, de estar com a voz melhor para expressar a desolação com os resultados do Ideb, mas, lá no Sul, com a variedade de temperatura, sempre estamos sujeitos a essas variações e a rouquidões.

    Eu queria comentar, com toda objetividade, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, resultado esse revelado no meio da semana passada, que demonstra o quanto seguimos atrasados em termos de ensino básico, tanto no fundamental como no médio.

    Tenho aqui em mãos o resultado que é divulgado pelo Ministério da Educação, através do Sistema de Avaliação da Educação Básica, do Saeb, que leva em conta a taxa de aprovação escolar e o desempenho dos alunos em dois exames oficiais. Então, o Saeb e a Prova Brasil são realizados a cada dois anos, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio, e os resultados são divulgados de dois em dois anos.

    Temos resultados realmente desoladores. Quando a gente sabe que o futuro deste País depende intrinsecamente da educação, seguimos muito atrasados.

    O ensino fundamental tem apresentado alguma pequena melhora nas séries iniciais. No entanto, os resultados, especialmente no que diz respeito ao ensino médio, são péssimos. A maioria das unidades da Federação não alcançou a meta. Repito: a maioria das unidades da Federação não alcançou a meta.

    No Rio Grande do Sul, meu Estado, os resultados são contraditórios. O início do ensino fundamental apresenta alguma evolução. Para 2015, a meta para a 5ª série era de 5,6, e o resultado obtido pelas crianças foi de 5,7, portanto ligeiramente acima da média. Daí para frente, porém, é um desastre. Para a 9ª série, a meta era de 5,1, e o resultado, porém, foi de 4,3, ou seja, bem abaixo, repetindo o mau desempenho de anos anteriores.

    No ensino médio, a situação é ainda pior. No Rio Grande do Sul, o resultado de 2015 é ligeiramente pior ao de 2007, isto é, com o passar do tempo, piora a situação, mesmo que a meta seja bastante baixa. Naquele ano, a meta era de 3,8, com um resultado de 3,7. Em 2015, a meta era de 4,6, e o resultado foi de 3,6. É deprimente o resultado que estamos constatando também no meu Rio Grande do Sul, que, na década de 70...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Isso é no Rio Grande ou em Porto Alegre? No Estado?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - No Estado.

    No ano de 1970, Senador Jorge Viana, o Rio Grande do Sul era o primeiro do País em educação. Hoje, estamos em oitavo lugar, com a ameaça de cair ainda mais. Por isso, esses resultados.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Desculpe-me interrompê-lo, mas é que eu também, hoje, vou falar sobre isso. No meu caso, quando assumi o Governo do Acre, em 1999, o Acre estava nos últimos lugares em qualquer indicador, seja econômico, social ou escolar. Agora, sem falsa modéstia, por mais que tenhamos tido problemas, em consequência de trabalho feito, nós, hoje, somos os primeiros colocados na maioria dos indicadores na Região Norte toda e já disputamos com os Estados do Sul.

    Daqui a pouco, vou apresentar os números de Rio Branco e do Acre.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - Eu gostaria muito de conhecer a fórmula para levar para o nosso Rio Grande do Sul, porque nos deprime muito essa situação. O Rio Grande do Sul tem perdido investimentos, tem perdido talentos. Os chamados "cérebros privilegiados" têm abandonado o nosso Estado, e a educação encontra-se também nesse declínio.

    De qualquer modo, não há o que celebrar de modo geral. Se está bem num setor, como são as terceiras e quintas séries, as mais altas estão em pior situação. Isso levou o Ministro da Educação - e ainda bem que vem da palavra do Ministro essa constatação -, em entrevista à revista Veja, a dizer: "Com esse desastre, não há o que comemorar mesmo." E que sente frustração e vergonha. "É claro que um país com essa defasagem não conseguirá dar um salto."

    Este é o fato que queremos realçar aqui: se não melhorar a educação, não adianta nos iludirmos com outras medidas apresentadas. É hora de parar com tudo e pensar seriamente na educação. É hora de um grande balanço, para começar tudo de novo, praticamente do zero, porque os currículos, o sistema, a remuneração dos professores, enfim, está tudo errado. É possível fazer alterações, mas a educação só vai se tornar a prioridade número um na agenda política nacional se realmente tomar essa atitude e vier a público.

    Sr. Presidente, considerando também a falta de voz, disfônico como estou, eu queria fazer esse registro e quero ouvi-lo mais tarde sobre esse tema, porque os últimos governos, tanto o governo da União como os últimos governos do Rio Grande do Sul, têm sido frustrantes nesse particular na educação. São muito bons em marketing, mas muito ruins na promoção, principalmente, da educação pública.

    Então, o propósito, a esperança é de que o novo Governo recém-investido reverta esse quadro de tanto atraso e, por enquanto, de poucas perspectivas, porque, se não houver uma determinação, uma reação a esse quadro, nós não teremos futuro. A educação é fundamental. Nada melhora mais uma pessoa do que a educação. A educação é que vai nos dar competitividade junto aos países mais adiantados. A educação é que nos dá o livre arbítrio e nos dá emancipação diante de todos. A pessoa educada, a pessoa bem informada é uma pessoa independente e não é o que estamos vendo neste Brasil.

    Sr. Presidente, era o registro que eu queria fazer. E quero ouvi-lo sobre a fórmula do seu Estado de Roraima...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) - Acre.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - Perdão, do Acre, onde V. Exª já tem uma fórmula mais próspera. Quem sabe lá nós podemos copiá-lo.

    Muito obrigado.