O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Humberto Costa, colegas Senadores e Senadoras, o pronunciamento que V. Exª fez foi muito firme, trazendo muitas preocupações sobre o momento e a conjuntura que o País vive, conjuntura política que tem reflexos imediatos na economia e reflexos também especialmente na vida de nosso povo.

    Não vou repetir, V. Exª é nosso Líder. Tivemos uma reunião hoje, compartilhamos as preocupações. Temos que adotar algumas medidas porque há muitas pessoas influentes neste País, algumas que comandaram o processo do golpe, do impeachment, representantes legítimos da elite brasileira, que, desapegadas do Brasil, acham que é o momento de abrir a caixinha de maldades. Ou seja, o nosso povo vive um problema grave depois de ter vivido uma fase de tanta prosperidade nos últimos 12, 13 anos, com crescimento econômico, inclusão social, resgate do respeito do País diante do mundo. Entramos numa crise há dois anos, resultado ainda de um processo eleitoral conturbado, somado a uma crise econômica externa. Mergulhamos numa crise política e tivemos um impeachment, ou um golpe falseado de impeachment , capitaneado por uma parte da elite que mais se beneficiou nestes últimos anos do País.

    Eu digo aqui que a sociedade precisa ficar atenta. Mudou muito, nos últimos cem dias, a opinião pública nacional. Lamentavelmente, os institutos não mergulharam ainda, e nem sei se vão mergulhar. Num primeiro momento, eles deixaram de fazer pesquisa. Porém, acho que há hoje uma preocupação crescente da sociedade brasileira sobre para onde a economia está indo, por qual Estado brasileiro está se fazendo opção, um Estado que tira o orçamento social, que foi uma conquista de todos nós nos últimos anos, porque uma elite não aceita que a maioria do povo tenha acesso àquilo que é básico.

    Volto a dizer: fico olhando, lendo, observando e lamentando que uma parte importante da grande imprensa brasileira use de dois pesos e duas medidas.

    Nessa matéria mesmo, que é capa da Veja, sobre a saída do Ministro Osório, a denúncia que ele fez é da maior gravidade. Ele está afirmando que pessoas da cúpula do Governo tiraram-no da Advocacia-Geral da União para poder abafar a história da Lava Jato. É muito grave. E aí eu vi, no próprio Jornal Nacional, a matéria seca. Parece até que censuraram a Veja, que era o instrumento mais poderoso usado, que era reproduzido nos jornais, nos noticiários de televisão, quase que diariamente ou semanalmente, para danificar o nosso governo, danificar a Presidente Dilma, danificar o Presidente Lula.

    A impressão que eu tenho, pela agenda apresentada ao País, é que esse setor da elite que comandou essa crise política resolveu abrir sua caixinha de maldades, implementar políticas que eles não passariam pelas urnas nem de longe, e dizendo que estão fazendo isso para salvar o País. Salvar o País ou pôr o País no século passado? O País, nosso Brasil, como dizia Nelson Rodrigues, parece que não é muito popular no Brasil. Não pode dar certo, tem que dar errado.

    Falei para V. Exª ainda há pouco. Assisti ontem ao filme Aquarius. Fiquei impressionado com a direção, com o roteiro, com os artistas. É inacreditável. Eu compreendi melhor agora por que alguns têm ódio do filme Aquarius, mas não tenho dúvida de que a ampla maioria que assiste ao filme Aquarius sai fascinada. É um filme que faz a gente pensar, refletir o País, refletir as relações que nós estabelecemos nos diferentes setores da sociedade. Ele se passa inteiramente num prédio na praia de Boa Viagem, da sua terra, Senador Humberto Costa. É inacreditável o filme, surpreendente o tempo inteiro, emocionante e atualíssimo. Acho que qualquer um que goste de cinema, que queira pensar um pouco o momento que o Brasil está vivendo, tem que assistir ao filme Aquarius. Eu fiquei muito contente de tê-lo assistido ontem. Ele realmente nos faz pensar na vida, nas relações que estamos vivendo, no momento político que o Brasil atravessa, por mais que não trate disso. E é exatamente por não tratar disso que ele mergulha nas causas e também nas consequências desse modelo de sociedade que nós perigosamente estamos querendo consolidar no Estado brasileiro.

    Mas eu fiz essa fala mais para comentar um pouco o tema de V. Exª, Senador Humberto. Eu vim aqui hoje para fazer um registro sobre o resultado do Ideb - V. Exª foi Ministro da Saúde no governo do Presidente Lula. Quando eu assumi o Governo do Acre... Aliás, vou mais atrás: quando eu assumi a Prefeitura de Rio Branco, em 1993, eu tinha, como secretário, Arnóbio Marques - Binho Marques -, que depois virou Governador, e foi sempre o meu Secretário de Educação - na prefeitura, quatro anos; no governo, oito. Depois, ele assumiu o governo e, nos últimos quatro anos do meu mandato, ele acumulou Vice-Governador e Secretário de Educação. E os indicadores da educação de Rio Branco e no Acre não é que eram ruins, não; eles eram vergonhosos. Nós disputávamos os últimos lugares neste País em vários indicadores.

    Nós éramos o Estado mais violento, mais violento do que Alagoas ou qualquer outro Estado do Brasil. Tínhamos os piores indicadores de saúde e de educação, e péssimos indicadores econômicos.

    Agora, por mais que entendamos que há muito a ser feito, eu fico tranquilo quando vem a notícia de que vão sair os números do Ideb, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Quando vão sair, eu falo: Opa! Quero ver a posição do Acre. Só que agora eu não vou mais, Senador Humberto Costa, Presidente, olhar no final da lista. Meus olhos vão para o topo da lista. Foi-se o tempo, felizmente, que olhávamos se éramos o último ou o penúltimo, porque não tínhamos com quem concorrer de tão ruins que eram os nossos indicadores.

    Chegou agora o Prof. Cristovam, que já me viu fazendo outras falas sobre o Ideb em outros anos. Eu estava falando, Senador Cristovam, que agora, desde que assumimos a prefeitura com o Binho, depois o governo comigo, o Governador Binho, o Governador Tião Viana, o Prefeito Raimundo Angelim, agora o Prefeito Marcus Alexandre, quando vem o resultado do Ideb, já não pegamos a lista e fazemos como antigamente, ou seja, para olhar se seríamos o último ou o penúltimo. Agora, olhamos da metade da lista para cima para vermos em que posição nós estamos.

    Isso foi fruto de política pública, tão somente isso. Lembro bem que, na prefeitura, o Binho falou: Jorge, precisamos fazer um plano decenal de educação. Plano decenal, pensar dez anos. Não podia, naquela época, haver reeleição, e não estávamos interessados em reeleição. Éramos os últimos colocados...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ... e queríamos fazer um plano decenal para o Município de Rio Branco, com a ajuda do Toinho Alves e com o Binho Marques coordenando.

    Lembro que, naquela época, era mais barato pegar os 4.700 alunos que eu tinha na prefeitura, era tão somente isso, e matriculá-los na escola particular mais cara de Rio Branco... Senador Cristovam, veja só, quando eu assumi a prefeitura, era mais barato pegar todos os alunos da rede pública municipal e matriculá-los, se fosse possível, na escola particular mais cara de Rio Branco do que manter aquele ensino de péssima qualidade e caríssimo. E eu falei: também do ponto de vista econômico tem que ser viável. Vamos fazer o plano decenal.

    Os alunos, Senador Cristovam, repetiam as primeiras séries. Mas como isso podia acontecer? No básico, não tem como uma criança reprovar porque não faz prova. Mas eles tinham que repetir. Fizemos uma pesquisa para fundamentar, com base no plano decenal, e chegamos à uma conclusão óbvia. A pergunta que eu fazia para o Binho: quem são nossas crianças? E fomos fazer uma pesquisa para saber quem eram as nossas crianças, quem eram os seus pais, quem eram as suas famílias, onde moravam. E sabem qual a conclusão? Os pais eram analfabetos e paupérrimos. Além disso, na casa em que a criança vivia não havia papel, nem lápis e nem caneta. A primeira vez que as crianças das nossas escolas municipais, no ano de 1993, tinham contato com papel e lápis era quando chegavam à escola. Por isso elas tinham que repetir.

    A primeira coisa que fazemos para os nossos filhos, para os nossos netos é proporcionar essa intimidade com o papel, com a escrita, com o riscar, com o desenhar e com o pintar. Até para isso nós não atentamos.

    O nosso País fez um plano - e sei que V. Exª, lá atrás, como Ministro, deu a sua contribuição -, mas o certo é que, independentemente de o que falta ser alcançado, há algumas coisas interessantes acontecendo no Brasil.

    Essa pactuação de cuidarmos melhor das nossas crianças já mudou em muitos Estados. O meu é um deles. Na época do meu governo, nós construímos escolas infantis e passamos para as prefeituras. Mas foram dezenas! Quem é que faz isso hoje? Governo? Construir escolas infantis e passar para as prefeituras? Nós fizemos isso.

    E qual é o resultado, Senador Cristovam? O nosso indicador do Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, no Acre, era de 3.4, em 2005; do Ensino Fundamental, da 6º a 9ª séries, 3.5; e do Ensino Médio, 3.2. Hoje é de 5.7. Alguém pode dizer que ainda está baixo. Mas nós estamos permanentemente acima da média nacional e da meta estabelecida - permanentemente. Todos os anos superamos a meta prevista para aquele ano. Então, isso nos conforta, porque há um caminho, é possível, há jeito.

    Eu vi ainda agora o Senador Lasier tratando do mesmo tema. Ele falou que, algumas décadas atrás, o Estado mais avançado em educação era o Estado do Rio Grande do Sul. E ele falou que agora os indicadores do Rio Grande do Sul estão diminuindo em vez de melhorarem. Olhem a situação em que vemos o Estado que mais teve Presidentes da República, que mais avanços tinha até do ponto de vista econômico, hoje passando pelo que passa.

    Meu Estado segue sendo um Estado pobre, um Estado que tem carência de infraestrutura, mas que teve uma sequência de bons governos, sem falsa modéstia, e de compromisso com a educação. Vejam que o Governador Binho foi Secretário de Educação por quatro anos na Prefeitura; depois, foi por oito anos Vice-Governador, e Governador por quatro anos. Não tenho medo de dizer - podem andar em qualquer Estado - que, se bobearem, as melhores bibliotecas do Brasil estão no Acre. Não há igual. Se você entrar numa biblioteca nossa, é inacreditável! Em Rio Branco, em Cruzeiro do Sul, há bibliotecas. O padrão de escolas que nós fizemos: fizemos cinco plantas com características regionais e começamos a construir aquelas escolas. Estabelecemos também um padrão de espaço físico. Com a mexida no salário, nas prioridades, no currículo, estabelecendo um plano, inclusive, depois, com parceria com o Banco Mundial, o resultado está vindo. O resultado veio.

    É claro que temos ainda um problema que está afetando o Brasil fortemente, no Ensino Médio, um problema gravíssimo. E o Ideb deste ano mostrou que nós tivemos uma piora e nos distanciamos da meta. Então, o Ensino Médio também lá se refletiu não muito bem, mas em toda a parte do Ensino Fundamental, especialmente no Ensino Fundamental de 1ª à 5ª séries, nós conseguimos um progresso muito grande. E eu acho que este é o caminho também: não permitir que nossas crianças sigam sendo crianças mal alfabetizadas, sem nenhuma perspectiva de se tornarem um cidadão na sua plenitude do ponto de vista da educação. Sem isso, vão ser que tipo de cidadão?

    Ouço o Senador Cristovam para concluir depois. Mas acho que é fundamental e só quero passar o exemplo para estimular. Estamos às vésperas das eleições municipais. É pelo Município que se começa. Não adianta ficar atrás apenas de fazer obras na educação. Tem que parar, sentar, estabelecer um plano decenal. Que não se pense apenas na próxima eleição. Que se pense que aquela é a área mais importante. É como se a educação fosse as mãos - eu falo como ex-prefeito - da sociedade do presente e do futuro. Segurar ali, trabalhar. "Ah! Mas o Estado não vai fazer. Ah! Mas a União ainda não fez.", mas o prefeito pode fazer muita coisa. Foi assim que comecei as mudanças no Acre: sendo prefeito.

    E parabenizo o Governador Tião Viana, que está levando adiante, com muito sacrifício, por conta da crise econômica, e o Prefeito Marcos Alexandre. Eles hoje recebe, o prêmio de um trabalho feito, no caso nosso do Acre, há mais de 16 anos.

    O mesmo ocorreu no Ceará com o trabalho lá feito. O Acre também é um case, e é uma pena que não foi tão divulgado quanto o do Ceará, mas estamos nessa disputa boa, interessante, importante, que é a de fazer o nosso País seguir em frente pela educação, para ter as grandes mudanças que só a educação promove.

    Senador Cristovam, ouço V. Exª com muita satisfação.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Jorge Viana, queria simplesmente parabenizar o trabalho de uma sucessão de governadores e prefeitos em Rio Branco e no Acre. Eu acompanho o trabalho desde o seu tempo de prefeito, seu tempo de governador, o do Binho, o do Tião, e vocês estão mostrando...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - O Angelim e Marcus Alexandre, que é o atual Prefeito.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É, mas falando como governador. Vocês estão mostrando ao Brasil que é possível melhorar. Seria bom que a gente tivesse, em todos os Estados, governadores como vocês e que se sucedessem com o mesmo compromisso. Mas, no Rio Grande do Sul mesmo, pode haver um retrocesso, e pode não acontecer em outros Estados o que aconteceu no Acre.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Aqui está havendo um problema. Brasília já avançou tanto...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Aqui, por exemplo, e está regredindo.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Regredindo. Gravíssimo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Por isso defendo tanto que a gente tem de colocar a União para zelar pela educação das crianças brasileiras, não importa o Estado nem a cidade onde elas vivam. Tem que agarrar a experiência do Acre e levar para o resto do Brasil. E aí não é o governador do Acre que vai fazer isso. O governador do Acre dá o exemplo - aliás, os governadores que se sucederam a partir do senhor. Então, a gente precisa levar essa experiência, que só vai chegar fora, Senador Humberto Costa, se um dia o Brasil disser: "A educação das crianças brasileiras é uma responsabilidade da Nação brasileira inteira, por meio do seu Presidente." Ontem, falou-se muito nos 15 anos do atentado terrorista em Nova Iorque contra as Torres Gêmeas. Aquilo foi uma tragédia das maiores do mundo. Quase três mil pessoas morreram; as famílias não se recuperam, obviamente. Muitos perderam suas vidas, mas, no lugar, há um prédio novo, que pode ser até mais bonito. Aquilo serviu de exemplo para que os Estados Unidos iniciassem uma luta mundial contra o terrorismo. O Ideb, que foi divulgado quase que no mesmo dia, é um ato tão grave para o futuro do País, só que com uma dimensão muito mais profunda do que um ato terrorista que derruba prédio. O que acontece com a educação brasileira corresponde à derrubada de milhares e milhares e milhares de prédios, de bombas dos terroristas, com a diferença de que será mais difícil de recuperar. Não se trata de construir um prédio; trata-se de construir uma geração de novos brasileiros preparados, mas, lamentavelmente, ainda não despertamos para a calamidade que o Ideb mostra no Brasil, um país, Senador Telmário, sem futuro enquanto tiver esses indicadores. Não há como ter futuro no tempo da economia, do conhecimento, do mundo tecnificado, enquanto...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... o nosso Ideb for tão baixo, enquanto nossas crianças tiverem uma educação que não ensina nem ao menos Português e Matemática. Então, eu parabenizo o Acre pelo exemplo. Oxalá o resto do Brasil seguisse exemplos como esse e pudéssemos ter em todo o Brasil a comemoração que o senhor está fazendo aqui, pelo menos no Ensino Fundamental. Parabéns! Peço que transmita meus parabéns ao atual Governador Tião Viana, nosso amigo, que está dando continuidade ao que o senhor fez no passado.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Obrigado, colega, Senador Cristovam. Vindo de V. Exª, o sempre Professor Cristovam, é muito importante. Eu já debati com V. Exª. Eu acho que a nossa Constituição precisava ter uma mudança, porque, veja bem, acabei de falar que construímos escolas infantis e passamos para a prefeitura. E eu desafiava: que governador faz isso?

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Nós tivemos de fazer isso para cuidar das nossas crianças. Numa casa, numa família, quando há uma criança, o normal é que todos cuidem daquela criança. No Brasil, nós dividimos, na Constituição, e dissemos: das crianças, cuidam são os municípios; dos adolescentes, cuidam os Estados; e, dos adultos, cuida a União. Quem pode mais nessa cadeia? Quem pode mais é a União. Então, na hora de cuidar das crianças tinha de ter um pacto nacional no sentido de todos cuidarem, especialmente quem pode mais, que, no caso, é a União Federal. É assim que acho que deveríamos fazer, sob pena de depois não ter conserto.

    Eu só quero, por último, fazer uma leitura para mostrar claramente. Quando falo em olhar para o topo: saiu a lista das capitais do Ideb. Nós, que estamos administrando - houve o Prefeito Raimundo Angelim, eu fui prefeito, o atual Prefeito Marcus Alexandre, candidato à reeleição -, estamos com 5.8, empatados com São Paulo, em quarto lugar! Quarto lugar!

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Isso é uma conquista. Para quem estava em último? Para quem saiu de uma situação que parecia não ter mais jeito? Vou fazer a leitura: da 1ª à 5ª série, nós começamos com 3.4; em 2005, a média brasileira era de 3.8, e nós já alcançávamos 3.9. Eu era, na época, o Governador. Em 2007, 4.2; em 2009, a meta nacional colocada, no caso, era de 5, e nós alcançamos 4.9; depois, em 2013, 5.2 era a meta nacional, e nós alcançamos 5.5. Em 2015, 5.5, como meta, e nós alcançamos 5.8. É realmente extraordinário!

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Por isso que falo que estou hoje aqui junto com os colegas, vamos trabalhar hoje e amanhã. Amanhã à noite, vou ao Acre ajudar nas campanhas, vou ao interior, vou à capital, vou dar a minha contribuição como ex-Prefeito, como ex-Governador. Estou certo e espero que a população saiba separar as eleições municipais, entendendo a dimensão delas para a vida das famílias, dos lugares que nós vivemos. E não tenho nenhuma dúvida de que, no nosso caso do Acre, o Prefeito da capital, Marcus Alexandre - que trabalhou muito comigo no governo e que agora é um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil, o terceiro melhor avaliado no meio de uma crise desse tamanho -, vai ser merecedor de um voto de confiança da população.

    Estou seguro de quem tem chance, inclusive, de ter sucesso já no primeiro turno, mas vamos trabalhar como se estivéssemos começando a eleição agora, porque entendemos que ele é o melhor para a nossa Rio Branco.

    Obrigado.