O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Humberto, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

    Senador Viana, também só para complementar: estive vendo uma pesquisa do seu Estado, e é o Estado que teve o maior aumento de emprego. Foi o Acre e foi Minas Gerais, a título de informação.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - O Governador Tião Viana tem trabalhado muito nesse sentido. Por isso, eu o parabenizei. Numa crise como esta, na dificuldade que estamos vivendo, ter alguns indicadores positivos é estímulo para seguir trabalhando no mesmo sentido.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Sem nenhuma dúvida, conhecendo principalmente a nossa Região, a carência que é a Região Norte e a falta, naturalmente, de uma maior efetividade do Poder Público federal na nossa Região, está de parabéns, sem nenhuma dúvida, o Senador Tião Viana.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, o povo mineiro está em festa; também em festa estão todas as mulheres brasileiras.

    Hoje, a Ministra Cármen Lúcia toma posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte deste País. Há dez anos no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar o cargo. Quando foi nomeada em 2006, por indicação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente da Corte era a Ministra Ellen Gracie, sendo a primeira mulher Presidente do Supremo Tribunal Federal.

    Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, a Ministra Cármen Lúcia representa um passo ao inevitável e desejável empoderamento da mulher. Ela representa os milhares de mulheres Brasil afora que lutam para quebrar as barreiras impostas pelo cruel e desrespeitoso preconceito a sua inteligência, direitos humanitários e capacidade laborativa.

    Espero, Sr. Presidente, o dia em que não seja mais novidade uma mulher assumir qualquer cargo na administração deste País. Que a posse de uma mulher seja evento tão corriqueiro como é hoje a posse de um homem.

    Que não vejamos mais fotos em que todo o alto escalão de um governo seja composto só por homens brancos. Sobre o preconceito de cor, falarei em outras oportunidades.

    Que nesta foto não se vejam corruptos sorridentes para a câmera. É isso que nós esperamos. Que, lá, os oportunistas corruptos deste País não estejam por trás das câmeras na posse de uma mulher que, com certeza, vai combater a corrupção. Não tem que sorrir. Corrupto não tem que sorrir. Tem é que chorar atrás das grades, devolver o dinheiro roubado do povo e pagar pelos seus erros.

    Como Senador, orgulha-me muito e me traz muita tranquilidade ver que, nos próximos dois anos, teremos uma mulher presidindo a mais alta Corte deste País.

    Eu não saberia explicar, mas fico mais confiante, quando vejo uma mulher no comando de qualquer instituição.

    Portanto, senhores corruptos, nos próximos dois anos, vocês correm alto risco de prestar contas à Justiça. Acredito piamente que a Ministra Cármen Lúcia vai nos ajudar a transformar a corrupção em atividade de alto risco.

    Como acumulará a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a Ministra Cármen Lúcia já anunciou que fará uma gestão voltada para as mulheres presas, como uma tentativa de melhorar a situação de vida delas. Em relação a essas mulheres, o Senado Federal tem muito a contribuir com S. Exª.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, cito o nosso Projeto de Lei nº 669, de 2015, que possibilita a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até seis anos de idade.

    Ainda na linha de favorecer a mulher, temos outros projetos, como o Projeto de Lei nº 143, de 2016, que dispõe que o pagamento de salário-maternidade e a concessão de licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

    Outro projeto em favor da mulher é o Projeto de Lei nº 296, de 2016, que tem a finalidade de estabelecer prazo para a concessão de salário-maternidade pela Previdência Social. Hoje, em alguns casos, as mães não têm data para receber o salário-maternidade, que muito ajuda com a chegada de mais um filho.

    Parabéns, Presidente Cármen Lúcia. Parabéns.

    Como eu disse no início, o povo mineiro e as mulheres estão em festa. E o povo brasileiro espera que a Justiça não seja lenta e que os corruptos paguem na cadeia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.