Discurso durante a 137ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a importância da agricultura para o País e defesa de reforma na política agrícola.

Autor
Alvaro Dias (PV - Partido Verde/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO:
  • Comentários sobre a importância da agricultura para o País e defesa de reforma na política agrícola.
Publicação
Publicação no DSF de 13/09/2016 - Página 36
Assunto
Outros > AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, AGRICULTURA, PAIS, CONTRIBUIÇÃO, SUPERAVIT, BALANÇA COMERCIAL, CONGRATULAÇÕES, ATUAÇÃO, AGRICULTOR, SITUAÇÃO, CARENCIA, INFRAESTRUTURA, DEFESA, INVESTIMENTO PUBLICO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ENFASE, MEDIO PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, NECESSIDADE, REFORMA ADMINISTRATIVA, DESBUROCRATIZAÇÃO, APOIO, GOVERNO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, INOVAÇÃO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, CRITICA, INVASÃO, PROPRIEDADE PRODUTIVA, DIFICULDADE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, RESTRIÇÃO, EXPORTAÇÃO, ALFANDEGA, GRUPO, PAIS ESTRANGEIRO, PRIMEIRO MUNDO.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Raimundo Lira, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há algumas semanas estive no Rio Grande do Sul, na cidade de Gramado, em grande evento denominado A Voz do Campo, com agricultores que revelaram a sua preocupação com os destinos da produção no nosso País. Depois, há algumas semanas, estive também no Espírito Santo, na cidade de Santa Teresa, onde, em um grande encontro de cooperativas, debateram-se os avanços tecnológicos na área rural.

    A preocupação é, sobretudo, que governantes urbanos em excesso muitas vezes se esquecem da importância da agricultura para o nosso País. É importante lembrá-los de que a agricultura tem sido o suporte maior do nosso desenvolvimento. Basta citar um número: de 1990 a 2015, o saldo comercial positivo do nosso País foi de US$380 bilhões, mas isso ocorreu porque a agricultura contribuiu com US$942 bilhões. Se excluirmos a agricultura, teremos um déficit, um balanço negativo da ordem de US$562 bilhões. Portanto, a agricultura, que contribuiu com US$942 bilhões, é responsável pelo superávit da balança comercial brasileira nesses anos de 1990 a 2015.

    Nos últimos 25 anos, portanto, a agricultura deu sustentação ao saldo comercial brasileiro. Mas isso não significa que o setor está pronto e que as condições estruturais são adequadas para a produção agrícola. Ao contrário, nós devemos enaltecer, parabenizar os agricultores brasileiros, que, apesar das dificuldades e das fragilidades estruturais, plantaram, colheram e produziram esse superávit positivo da nossa balança comercial. Cabe, portanto, cumprimentá-los, mas reconhecer que falta aos governantes sensibilidade mais apurada para entender que a agricultura é mais importante do que a importância que tem sido dada a ela pelos governantes brasileiros.

    Vários fatores, localizados fora da propriedade rural e que não dependem da gestão do produtor, têm contribuído para a falta de condições adequadas do ambiente de negócio que confira maior competitividade para a produção brasileira disputar mais mercados internacionais, manter o mercado doméstico frente aos produtos mais competitivos de outros países e incluir, cada dia mais, pequenos e médios produtores que não foram incluídos nesse sistema eficiente.

    É bom destacar que uma fatia significativa de agricultores pequenos e médios, aproximadamente 70%, ainda não incorporaram em suas atividades as tecnologias já disponíveis. Muitos agricultores, mesmo dispondo de uma estrutura produtiva, que é sua propriedade rural, não conseguiram redimensionar o padrão de renda familiar.

    Nesse momento de crise econômica e falta de disponibilidade orçamentária, a reformulação da estrutura de gestão do Estado seria primordial para lançar as bases para uma mudança profunda na formulação e execução de uma política agrícola mais eficiente.

    Então, nós destacamos a necessidade de uma reforma administrativa que produza resultados, em grande medida, pela forma como se pensa a desburocratização. Fala-se em desburocratizar o Brasil e o Governo e isso, pelo tamanho do empreendimento, naufraga no próprio universo megalomaníaco e não chega a bom termo. Fica no caminho das promessas. A desburocratização não acontece.

    O Estado precisaria reduzir sua atuação no momento da autorização e registro de uma atividade econômica e ampliaria suas ações no campo da fiscalização. Teria condições de romper com a cultura cartorial do setor público. Atualmente, o Estado transforma o momento de autorização ou registro de uma atividade ou produto em verdadeira corrida de obstáculos. E, após autorizar e registrar, esquece que o que o setor privado se comprometeu a realizar não é o moroso e dispendioso processo de registro e autorização, e sim a fiscalização efetiva dos locais de produção daquilo que se registrou ou autorizou produzir ou da prestação de serviço. É comum verificar empreendimento que, após receber um registro ou autorização, passa décadas sem que uma fiscalização verifique se a produção e a prestação de serviço estão ocorrendo da forma como foi inicialmente proposta pelo setor produtivo.

    Outras questões que afetam a produção brasileira: a ausência de segurança jurídica e de paz no campo, sobretudo, nos últimos tempos, as invasões a propriedades produtivas, o desrespeito frontal à legislação vigente no País; a questão da logística e da infraestrutura que garanta acesso adequado da região produtora aos terminais portuários ou portos; os acordos de livre comércio.

    O que certamente dificulta um ganho maior da parte do produtor brasileiro são as barreiras alfandegárias e não alfandegárias, que retratam o egoísmo visível das nações mais evoluídas do mundo economicamente. Os países do Primeiro Mundo revelam um egoísmo certamente deplorável, porque nações emergentes oferecem oportunidades de mercado para as grandes nações e são impedidas de um crescimento, de um desenvolvimento maior, em razão dessa desproporção de condições no momento de competir na comercialização dos produtos.

    O que se diz aqui sempre é que somos imbatíveis no campo, somos imbatíveis como produtores, mas perdemos - e perdemos muito - em razão das condições de exportação dos nossos produtos, não só em razão das barreiras alfandegárias e não alfandegárias impostas pelo egoísmo internacional das grandes nações mas também pela burocracia, pelo sistema tributário que esmaga o setor produtivo nos colocando em desvantagem com outras nações que adotam sistema tributário moderno, que, portanto, trabalha a favor dos seus produtos e dos seus produtores.

    Nós estivermos no Espírito Santo, debatendo tecnologia.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - E creio, Sr. Presidente, Srs. Senadores, ser importante o Congresso Nacional e o Governo, o Poder Executivo, todos nós refletirmos sobre a importância de investimentos na área tecnológica. Embora tenhamos instrumentos disponíveis na área tecnológica, repito, produtores rurais não possuem acesso a esses instrumentos. Muitas tecnologias estão disponíveis, mas isso não significa também que a inovação não seja necessária. Ao contrário, o desenvolvimento de novas tecnologias para adaptar a atividade agropecuária a fatores climáticos, como a seca do Nordeste, por exemplo, e plantas resistentes a pragas e doenças é fundamental, inclusive o desenvolvimento de novas ferramentas de gestão.

    O que nós investimos em tecnologia e em inovação é muito pouco diante do que as nações mais evoluídas investem. Vamos recordar que, no ano 2000, o Brasil investiu US$16 bilhões em pesquisa e desenvolvimento; a China, no mesmo período, saiu de US$32 bilhões para US$336 bilhões, portanto, investindo 2,8% do seu PIB. Enquanto o Brasil investe 1,2% do PIB, a China investe 2,8%, a Coreia do Sul 4,15% do PIB, a Alemanha 2,85%.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - Verifica-se, portanto, que os países que estão conseguindo destaque no campo do desenvolvimento econômico e social aportam cada vez mais recursos em atividades de pesquisa e desenvolvimento, em percentuais mais elevados - bem mais elevados - do que o Brasil.

    Além dessa questão da tecnologia, imagino ser imprescindível, neste momento, um choque em matéria de marketing, uma pancada de mercadologia para transformar em verdadeira grife a expressão "produzido no Brasil" quando associada aos produtos da agricultura brasileira. A expressão made in Italy - feito na Itália - tem muito peso e credibilidade, e exemplos são a Ferrari...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - ...e a Armani. São referências (Fora do microfone.) exatamente desse choque de mercadologia, desse choque de marketing que se recomenda também para o Brasil.

    Sr. Presidente, são muitas as questões, mas o nosso tempo se esgota e eu vou concluir pedindo, inclusive, que números que constam deste pronunciamento possam ser registrados nos Anais do Senado Federal.

    Nós temos know-how, temos tecnologia, precisamos de melhor gestão, principalmente gestão pública, para fazer avançar mais rapidamente a ascensão do padrão de renda dos produtores rurais brasileiros, que ainda padecem com a baixa renda.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matérias referidas:

    - Agricultura: o motor do desenvolvimento brasileiro;

    - Acesso e desenvolvimento de tecnologias: receita para melhorar a renda dos agricultores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/09/2016 - Página 36