O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, ocupo a tribuna neste momento para, mais uma vez, falar de um dos problemas mais perversos da atualidade: a falta de segurança. O ranking anual elaborado pela ONG Conselho Cidadão para a Seguridade Social Pública e Justiça Penal do México mostra que das 50 cidades mais violentas do mundo, 21 estão no Brasil, sendo a maioria no Nordeste brasileiro.

    Interessante observar, Sr. Presidente, que a ONG mexicana aponta que: pobreza, instabilidade política, tráfico, corrupção e guerra entre facções criminosas influenciam os índices de homicídios dolosos nas cidades. E é importante ressaltar que o ranking se baseia apenas em localidades com mais de 300 mil habitantes e não inclui países que passam por conflitos, como a Síria. A ONG calcula a taxa de homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes.

    Lamentavelmente, Sr. Presidente, Sergipe, o meu Estado - que o senhor conhece muito bem e por lá já trabalhou - já foi um dos mais pacatos e seguros do País. Atualmente, encontra-se no mais absoluto caos. O Governo do Estado perdeu o controle total da situação e o poder diante da criminalidade. Os números de homicídios, roubos, assaltos, invasões à residência aumentam exponencialmente, levando os cidadãos que lá vivem a um clima de insegurança nunca vivido no nosso Estado. Nossa capital, Aracaju, é hoje - de acordo com o ranking da ONG mexicana - uma das cidades mais violentas do mundo. Muito triste.

    Atualmente, mais uma modalidade de crime vem se destacando em Sergipe: os arrastões. Estabelecimentos comerciais, empresas, bares, restaurantes, escolas e farmácias estão sendo invadidos, e as pessoas têm seus pertences levados pelos bandidos, que, muitas vezes, agem de maneira violenta.

    Na última semana, num só dia, Sr. Presidente, uma grande rede de farmácia e, em seguida, uma escola de idiomas foram invadidas, e pessoas tiveram seus pertences subtraídos e suas vidas constantemente ameaçadas.

    Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, sair à rua para o que quer que seja com seus amigos ou familiares e passar a viver momentos de terror com armas apontadas para cabeça, xingamentos e agressões. Quando apenas os bens materiais, como dinheiro, bolsas e celulares são levados, o efeito do trauma é menor, mas, em alguns casos, esse tipo de crime é realizado com gritos, empurrões e armas apontadas para as vítimas.

    Para que os senhores tenham uma ideia de o que está acontecendo no nosso Estado, em Sergipe, recentemente, registrou-se, em uma lanchonete e num restaurante, um arrastão em que um dos bandidos apareceu empunhando uma escopeta - arma de grosso calibre, de difícil manuseio e bastante perigosa.

    Sr. Presidente, a ousadia dos criminosos, dos bandidos é tanta que, no último sábado, em Aracaju, a emissora de rádio 103 FM foi invadida por cinco bandidos armados e encapuzados. Através das câmeras de segurança, é possível ver que eles agrediram o vigilante e, a todo instante, ameaçaram o operador e a locutora. Tudo aconteceu por volta das 19h, e o desespero da radialista Lucelma Santos foi transmitido ao vivo para todo o Estado. Foi desesperador, Sr. Presidente; foi angustiante. Aproveito para daqui da tribuna do Senado Federal prestar minha solidariedade aos funcionários e vítimas de tamanha violência e crueldade naquela emissora.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Srªs e Srs. Senadores, o pedido de socorro da locutora, naquele instante, foi o pedido de socorro de todo cidadão sergipano. Naquele instante, não era apenas o prédio da 103 FM que estava sendo invadido, não era somente uma voz de desespero. Naquele momento, todas as casas dos cidadãos sergipanos foram invadidas. Todo cidadão foi agredido.

    Graças ao trabalho de valorosos e honrados policiais civis, recebi, há pouco, a informação de que o crime foi elucidado e um menor de idade foi apreendido. De acordo com a polícia, os bandidos tinham o claro e único objetivo de assaltar e de levar bens materiais da emissora e dos funcionários.

    O povo sergipano não está acostumado a lidar com a violência. Somos, em essência, um povo simples, pacato, ordeiro e trabalhador. Estamos sendo obrigados a viver em um Estado onde a insegurança passou a tomar conta do nosso cotidiano.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Atualmente, somos o terceiro Estado mais violento do País, segundo números do Mapa da Violência. E, como já citei no início deste pronunciamento, nossa capital, Aracaju, é uma das cidades mais violentas do mundo, volto a dizer, o que é muito triste. A que se deve tudo isso?

    Senhoras e senhores, sem sombra de dúvidas, Sr. Presidente, além de fatores como pobreza, instabilidade política, tráfico, corrupção e guerra entre facções criminosas - o que já havia mencionado -, a política de segurança implantada em Sergipe, nos últimos dez anos, mostra-se antiquada e, sobretudo, ineficiente.

    O Governo tem se mostrado incompetente não apenas nas questões relativas à pasta da Segurança Pública, mas a todos serviços públicos prestados pelo Estado, sem contar que mais de 25 mil servidores estão com seus salários atrasados, fatiados. Por tudo isso, muitos já pedem intervenção federal.

    É comum, Sr. Presidente, haver entre os Poderes o atraso de repasse, portanto, a intervenção federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Lá, Sr. Presidente, o único servidor público a receber o seu salário em dia e o único sergipano que talvez não esteja exposto à violência é S. Exª o Governador do Estado. 

    Somente no último final de semana, 16 pessoas foram assassinadas. Para nosso Estado, são números inimagináveis. Na minha cidade natal, Itabaiana, de janeiro deste ano até a noite de ontem foram 78 pessoas assassinadas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública publicados no jornal da cidade de hoje, até o final do mês de agosto já foram 837 assassinatos. Entretanto, Sr. Presidente, se atualizarmos os dados incluindo o mês de setembro, onde até a madrugada de ontem ocorreram 47 assassinatos, contamos 884 homicídios. Vou repedir, Sr. Presidente: 884 homicídios! Qual o canto do mundo...

(Interrupção do som.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Eu dei para todos, Sr. Presidente, cinco minutos a mais. Espero não gastar isso.

    O crime contra a vida não tem reparação, e o desgoverno que lá está vem contribuindo para que milhares de sergipanos morram vítimas da crescente violência que se instalou no nosso Estado. Por isso, Srªs e Srs. Senadores, colegas, solicitei audiência com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para requerer a ida de tropas da Força Nacional de Segurança para o nosso Estado de Sergipe. O claro objetivo é de aumentar a proteção, o patrulhamento das ruas e a segurança do povo sergipano.

    Ontem, fui procurado e conversei com o Presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, o Sr. Fernando Cabral, que me relatou o clima de insegurança vivido por alguns profissionais da comunicação e, na ocasião, concordou quanto à convocação da Força Nacional de Segurança para reforço no policiamento de todo o Estado, já que a falta de diálogo...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - ... e o abandono ao qual submeteram a Polícia Militar são umas das marcas do Governo que lá está.

    Os nossos policiais militares vivem um verdadeiro sentimento de desesperança, com salários atrasados (assim como os demais servidores estaduais), coletes vencidos, armas obsoletas, sem viaturas (mais de 50 foram devolvidas por falta de pagamento à empresa que as aluga), com promoções atrasadas e constantes ameaças de prisões. O militar sergipano é um verdadeiro abnegado, e afirmo isso com todo o respeito aos homens e mulheres de bem que compõem a honrosa Polícia Militar do Estado de Sergipe.

    É fato, Sr. Presidente - e já encerro -, que nossos policiais estão em desvantagem, seja numérica, seja por total e completa falta de estrutura. E quem, mais uma vez, sofre as consequências são os sergipanos e todos os que vivem em Sergipe.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Diante disso, reforço o pedido para que tropas da Força Nacional ajudem o policiamento no nosso Estado.

    Sergipe, Sr. Presidente Telmário, que V. Exª conhece muito bem porque lá já viveu, pede socorro. Sergipe pede socorro.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Senador Eduardo Amorim, eu conheço V. Exª e vejo com certa tristeza essa situação, Senadora Lídice da Mata, porque, morando ali na sua querida Bahia, eu ia periodicamente, a cada 30 dias, a Sergipe.

    Sergipe é aquele Estado onde a natureza ajuda, e o povo é hospitaleiro. Cidade linda, praiana! Um povo pacato, ordeiro! Saía do banco - trabalhava em banco - à uma hora, às duas horas da manhã, sozinho, nas ruas de Aracaju, e nunca fui abordado absolutamente por nada.

    Então, vejo com muita tristeza o apelo de V. Exª. Também apelo, sem dúvida alguma, às autoridades sergipanas que corrijam imediatamente, para que o povo de Sergipe volte a ter aquela paz, aquela harmonia, dando a Sergipe toda a tranquilidade de que aquele Estado realmente precisa, na voz do Senador Eduardo Amorim.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Sergipe pede socorro, Sr. Presidente!