O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu queria também, no início da minha fala, solidarizar-me integralmente com a nossa companheira, Senadora Vanessa Grazziotin, pela agressão de que foi vítima. Entendo também que, independentemente de ser de direita, de esquerda, de ter tal ou qual posição sobre um determinado assunto, ninguém pode ser vítima de qualquer tipo de agressão, seja verbal, seja física. Enfim, eu quero não somente me solidarizar com ela, mas me solidarizar com todos que, em algum momento, foram vítimas de agressões.

    Quero também aqui registrar a agressão acontecida hoje no Shopping RioMar, na cidade do Recife, contra o nosso candidato a prefeito pelo PT, o ex-Prefeito e ex-Deputado João Paulo, que, chegando a um restaurante, foi agredido por um cidadão, aos berros - talvez até alcoolizado, não sei -, demonstrando assim que nós estamos precisando de mais civilidade. Isso não somente não intimidou o nosso candidato como também ele recebeu uma ampla solidariedade da população do Recife por conta dessa agressão descabida.

    Mas, Sr. Presidente, consumado o golpe parlamentar que destituiu a Presidenta Dilma Rousseff do mandato para o qual foi eleita pelos brasileiros, o País entrou em uma crise política sem precedentes. Os que apostaram na cassada implacável à Dilma para poderem governar sem legitimidade estão vendo agora o aumento do cerco popular, com expressivas manifestações nas ruas, apesar de alguns integrantes do Governo tentarem minimizá-las.

    Não haverá trégua aos golpistas. Não haverá um dia de sossego sequer enquanto o ditador Michel Temer não abandonar o cargo que usurpou dos eleitores brasileiros para satisfação pessoal e do seu grupo político. Ou há a convocação imediata de eleições diretas ou não serão restaurados o respeito e a legitimidade do cargo de Presidente da República, requisitos extremamente necessários à condução dos destinos do País.

    Temer tem nivelado o Brasil à sua baixa estatura. Pagamos um mico internacional na recente reunião do G20, onde sua figura diminuta foi até mesmo posta à margem das fotos oficiais, apartada dos demais líderes mundiais. 

    Onde antes Lula e Dilma figuravam no centro, temos hoje um sujeito menor, largado à periferia dos debates mundiais de alto nível, absolutamente descartável, como mostrou o jornal The New York Times, que, ao publicar a fotografia da reunião, cortou as margens da foto por questão de editoração e, com isso, limou do retrato essa criatura absolutamente desimportante que é o Senhor Michel Temer. É um vexame, é uma vergonha sem tamanho para o Brasil. Não merecemos isso e, a cada dia, amplia-se a consciência nacional de que esse golpista não representa ninguém além dos seus poucos apaniguados.

    Não adianta evitar pisar no Nordeste. Não adianta querer impedir os protestos. Não adianta mandar a Polícia Militar de Geraldo Alckmin - que segue controlada pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo - espancar manifestantes. Não adianta a covardia de ir ao desfile do 7 de Setembro em carro fechado ou tentar se esgueirar, se esconder das vaias no Maracanã, como ontem aconteceu. Sua Excelência não vai conseguir se esconder das vaias, não vai conseguir evitar a alta rejeição que tem contra si, não vai conseguir silenciar as críticas dos brasileiros. O povo o detesta, o povo não o suporta, o povo não o perdoa por esse golpe aberrante aplicado contra a nossa democracia.

    Todos assistimos comovidos, no último dia 6, à partida da Presidenta Dilma, que deixou o Palácio da Alvorada para voltar a Porto Alegre. Saiu com a cabeça erguida e a consciência limpa, saiu com a tranquilidade e a altivez de uma líder que tem a exata dimensão do seu papel na história e da imensa armação política de baixo nível de que foi vítima.

    Muitos aqui, neste Senado, logo após a sessão que destituiu a Presidenta, deram entrevistas reconhecendo que não havia qualquer crime de responsabilidade que pesasse contra Dilma, que o que havia era o que julgavam como perda da capacidade de governar. Ou seja, reconheceram, com todas as letras, que o processo de impeachment foi absolutamente forjado para apear do poder uma Presidenta democraticamente eleita simplesmente porque as forças políticas majoritárias deste Congresso não a toleravam. Isso, por si só, já é motivo suficiente para que o Supremo Tribunal Federal anule esse processo, todo ele construído em cima de irregularidades atrozes, que maculam o Estado de Direito, diminuem a nossa democracia e tornam ilegítimo o atual ocupante do Palácio do Planalto.

    Michel Temer tanto sabe que lhe falta essa legitimidade que nem a faixa presidencial usou neste 7 de Setembro, como manda a praxe da cerimônia. É um golpista que sabe que está num cargo que não lhe pertence, onde chegou sem qualquer voto. O resultado direto dessa falta de legitimidade e de apoio popular é a fraqueza, a tibieza para conduzir os destinos da Nação. O que hoje temos nessa figura diminuta é um Governo acuado pelas ruas, sobressaltado pelas manifestações, refém de uma base política costurada na base do fisiologismo.

    A todo momento, o PSDB, que é fiador de primeira hora desse impeachment, ameaça deixar a base, o que provoca alvoroço no Palácio do Planalto. O Líder do Governo nesta Casa, por exemplo, que é do PSDB, já colocou o seu cargo à disposição por mais de uma vez por divergir das posições políticas da administração que representa.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Dou o aparte a V. Exª.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Social Democrata/PSDB - SP) - Pelo art. 14, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu quero apenas esclarecer ao Senador Humberto Costa, que não é meu porta-voz, que eu não coloquei meu cargo à disposição, que eu confio no Governo, que eu confio nos projetos do Governo, um Governo legítimo, um Governo dirigido por um homem sério e que vai colocar o Brasil nos trilhos. O Brasil que o governo de vocês fez descarrilhar nós vamos colocar nos trilhos.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sr. Senador Aloysio Nunes Ferreira, isso não fui eu que disse; foram Senadores outros que disseram, a imprensa registrou também. Tudo bem, se V. Exª está negando, quem sou eu para...

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Social Democrata/PSDB - SP) - Eu insisto em desmentir V. Exª nessa matéria.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se V. Exª está dizendo que não aconteceu, quem sou eu para contestar V. Exª?

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - Permite-me uma pequena fala?

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois não.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - Senador Humberto, eu tive o prazer, a honra de fazer parte dessa comitiva.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu vi V. Exª na foto, bem atrás do Presidente.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - É.

    O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS. Fora do microfone.) - Presidente, eu quero me inscrever como Vice-Líder e como Líder do PMDB.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Darei a palavra a V. Exª.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - Senador Humberto Costa, eu estou muito contente...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - ... como brasileiro, não como Senador da República, porque o Presidente Michel Temer... (Fora do microfone.)... em cumprimento à Constituição, tinha que assumir como Vice. Eu estou muito contente, repito, como um cidadão brasileiro, pela forma como o Presidente Michel Temer foi recebido lá fora pela China, pelos BRICS - China, Índia, Rússia, África - e pelos demais chefes de Estado. Foi recebido - o Presidente Renan estava também presente - com muito carinho, foi recebido com muito respeito. E eu posso dizer que a posse do Presidente Temer lá fora foi consolidada. Eu tenho a mais absoluta certeza de que o nosso País vai voltar a crescer. E o Presidente Temer deixou isso muito claro: ele não quer olhar o retrovisor, ele quer olhar o para-brisa.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - Ele quer olhar para o futuro. (Fora do microfone.) Então, o que posso afirmar é que V. Exª, por quem tenho muito carinho, admiração e respeito, está equivocado. O nosso País vai crescer, nós vamos gerar emprego e renda. Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Humberto, para concluir.

    Com a palavra V. Exª.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, ainda tenho aqui algumas partes do meu discurso a fazer.

    Quero dizer ao nobre Senador que talvez ele seja um dos poucos felizes no Brasil. Se V. Exª está feliz, muito bem, mas a maioria da população brasileira está indignada.

    Ontem eu participei de uma grande manifestação no Recife, e acho que V. Exªs estão analisando incorretamente o que está acontecendo no Brasil neste momento. As pessoas não estão lutando ou se revoltando simplesmente contra a saída da Presidenta Dilma: o espírito que está dominando essas manifestações que estão acontecendo e vão crescer é o espírito da defesa da democracia! Por mais que V. Exªs queiram dizer aqui que foi constitucional e que não foi um golpe, na cabeça das pessoas a leitura está clara: tiraram uma Presidenta eleita para colocar alguém que não tem legitimidade para governar o Brasil.

    Ouço o Senador José Pimentel.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Senador Humberto Costa, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e registrar que a sociedade brasileira está muito atenta aos vários passos que estamos tomando aqui no Congresso Nacional e a sua repercussão na vida democrática brasileira. Eu tenho clareza de que esses pontos que estão sendo apresentados para a reforma econômica, para a reforma previdenciária, para o mundo do trabalho, terão muita resistência por parte daqueles que vivem do seu suor, que vivem do seu trabalho. Por isso, parabéns pelo seu pronunciamento.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Agradeço a V. Exª e incorporo seu aparte.

    Continuo.

    Michel Temer vive em permanente instabilidade, vive na corda bamba - pressionado, de um lado, pelo centrão da Câmara; pelos tucanos, por outro flanco; pressionado pelas crescentes manifestações de rua, agindo, assim, de forma trôpega que caminha a passos de bêbado e equilibrista. Estejam certos de que uma hora vai cair - vai cair de podre, vai cair de fraco. Oxalá isso não coloque o nosso País no caos ou nas mãos de um Presidente escolhido por meio de eleição indireta, realizada neste Congresso dominado, cada vez mais, por forças conservadoras.

    Por isso, o PT tem defendido que tenhamos eleições diretas imediatamente. É imprescindível que devolvamos aos brasileiros o direito de escolher pelo voto livre e direto o seu Presidente da República. Somente novas eleições podem cobrir com o manto da legitimidade e devolver o respeito ao cargo hoje ocupado por essa figura sem estatura.

    Observem, por exemplo, a questão das reformas. O Governo queria se resguardar de prejuízos eleitorais, mandando algumas delas, como a da Previdência, somente depois do pleito municipal de outubro. O que fez o PSDB?

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exigiu o envio imediato, e o Planalto abanou o rabo para o dono e resolveu enviar o projeto que destrói os aposentados e pensionistas brasileiros ainda neste mês.

    Faz isso enquanto acaba com uma série de outros programas sociais, como o Pronatec, que terá seu orçamento reduzido em R$1 bilhão no ano que vem, e mexe em órgãos sérios de Estado, como a Comissão de Anistia, onde Temer tem colocado apaniguados que defenderam a ditadura militar. Este é o Governo que muitos se esmeraram para colocar onde está e, agora, vivem a ressaca pelo erro histórico que cometeram.

    Então, é hora de tentar, ao menos, minorar os efeitos dessa catástrofe. É hora de uma ampla...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - ... mobilização...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL. Fora do microfone.) - Para concluir, Senador.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, aqui não há o costume de se interromper um orador que estava inscrito. Aqui falaram dezenas de Senadores, e eu peço a V. Exª a tolerância para que eu possa ler uma página e um parágrafo...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu queria só dizer a V. Exª que já fiz uma concessão, em plena Ordem do Dia, ao conceder a palavra a V. Exª.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas eu estava inscrito, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Mas V. Exª não tem o tempo todo, porque, na medida em que V. Exª fica querendo ter o tempo, V. Exª o faz em detrimento do conjunto da Casa.

    Eu queria só pedir a paciência de V. Exª...

    O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM. Fora do microfone.) - Só mais meia hora.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - ... no sentido de concluir. Nós vamos realizar a Ordem do Dia, e, depois, V. Exª fala novamente.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Exª poderia ter dito que eu deveria falar depois da Ordem do Dia. Agora, na medida em que me concedeu a palavra, eu tenho que ter um tempo igual ao de todos que estão inscritos como oradores. Se V. Exª tivesse me deixado terminar, eu já teria concluído.

    É hora de uma ampla mobilização nacional para derrubar este Governo sem voto que comanda o Brasil. Que as pessoas peguem novamente as panelas, desta vez por um pleito justo e decente: vamos lutar por eleições diretas para o Brasil.

    Aqueles que foram iludidos, andando atrás daqueles patos amarelos que estiveram por aí, juntem-se, independentemente de partidos, àqueles que estão nas ruas lutando pelo direito de votar para escolher seu Presidente da República. Essa é uma causa do Brasil, da democracia e deve ser assumida por cada brasileiro.

    Fora, Temer! Fora, golpistas! Vamos restaurar a legalidade e pôr fim a essa ruptura...

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - SP) - V. Exª está pregando o golpe. V. Exª está pregando o golpe da tribuna.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... da nossa ordem democrática...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... o quanto antes...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Golpe os senhores deram...

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... para evitar que essa triste mancha se desdobre em episódios ainda piores.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.