DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203, COMBINADO COM O INCISO I E § 2º DO ART. 210, DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, após uma sucessão de notícias ruins, o Brasil parece mesmo que vai deixando pra trás os anos de penúria ao começar a enxergar luz no fim do túnel. Na última semana, foi divulgado o resultado do índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, e a constatação que das 27 unidades da Federação, 20 redes estaduais tiveram desempenho melhor em relação à avaliação anterior, de 2013.

    O meu estado do Pará obteve o segundo maior crescimento da nota do Ideb 2015 e, com o resultado, subiu quatro posições no ranking nacional em comparação com os dados do levantamento anterior.

    Enquanto que em 2013 o Pará ocupava uma incômoda 26a colocação, os resultados do último Ideb sinalizam um avanço e, agora, já ocupamos o 22° lugar. Sim, é verdadeiro que ainda temos muito para caminhar, mas gostaria de saudar aqui a iniciativa do governador Simão Jatene, que em 2013, lançou com o apoio do BID, o Pacto pela Educação, uma iniciativa que ^busca a melhoria da qualidade da educação básica do Estado.

    Em 2015, o Governo do Estado aplicou na educação básica R$ 2,3 bilhões, entre recursos provenientes do Tesouro Estadual, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de convênios. O governo do Pará tem plena consciência que o alcance da qualidade educacional remete à necessidade de se manter o fluxo escolar e melhorar o desempenho do aluno, à redução do analfabetismo, à ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao aprimoramento e formação do corpo docente, além da qualificação da gestão escolar e adequação da infraestrutura.

    Para dar conta dessas ações hercúleas de melhoria no Sistema de Educação, o governo entendeu que a construção de soluções e processos de governança deveria partir de um envolvimento direto com a sociedade, integrando diferentes setores e níveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade civil organizada, da iniciativa privada e de organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará e, assim, tomar o Estado referência nacional na transformação da qualidade do ensino público.

    Tenho certeza que, no próximo Ideb o resultado será bem mais satisfatório que os dados divulgados neste ano, isto porque mais atores estão se mobilizando em prol da melhoria da qualidade da educação no Estado.

    Em 2015, 21 novos parceiros, de 17 municípios, assinaram o Termo de Compromisso do Pacto, dentre eles, a Fundação Vale, a Alcoa, a Agropalma e o Banpará, refletindo a integração dos esforços governamentais e da sociedade civil.

    Em Belém, por exemplo, município que aderiu ao Pacto, tivemos resultados que conseguiram superar a meta. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Garças, no bairro do Guamá, o Ideb 2015 chegou a 6,1 nas séries iniciais do ensino fundamental, superando em 2 pontos a meta de 4,1 projetada para o Estado. Belém é um dos 40 municípios que aderiram ao Pacto e, assim como a escola do bairro do Guamá, registraram crescimento no Ideb. Todos esses municípios passaram a trabalhar a educação focados em cumprir os sete desafios propostos pelo Pacto, que são:

    1. Alunos do Ensino Fundamental com desempenho melhorado;

    2. Alunos do Ensino Médio com desempenho melhorado;

    3. Habilidades e competências dos profissionais de educação fortalecidas;

    4. Rede física das escolas públicas adequadas e com recursos didático-pedagógicos disponíveis e coerentes com o Plano Político Pedagógico (PPP);

    5. Gestão da Seduc e das escolas aprimorada;

    6. Comunidade escolar, governos e sociedade envolvidos, e contribuindo para a melhoria dos resultados educacionais;

    7. Tecnologia da informação utilizada para a melhoria da prática docente e da gestão escolar, e para a mobilização da comunidade escolar e da sociedade.

    Assim como o município de Belém, outro exemplo de sucesso do Pacto pela Educação e que está conseguindo vencer os sete desafios propostos é o município de Ulianópolis, no sudeste do Pará. O resultado do Ideb das séries iniciais avançou de 5;5, em 2013, para 5,9 em 2015, assim como cresceu de 4,2 para 4,6 nas séries finais do ensino fundamental.

    Na região oeste, o município de Santarém cresceu de 4,9 para 5,2 o resultado das séries iniciais e de 3,8 para 4,1 nas finais. Juruti, também no oeste, subiu de 4,2 para 4,7 nas séries iniciais e 3,5 para 3,8 nas séries finais.

    Acredito que com o resultado dos municípios que escolheram optar pelo Pacto, novos atores se somarão a este processo para a melhoria da educação e, até 2020, o Pará conseguirá atingir sua meta de aumentar em 30% o Ideb da rede pública nos níveis do ensino fundamental e médio.

    A meta é bastante audaciosa, porém é factível e, com o compromisso do governo Simão Jatene, conseguiremos transformar o Estado em referência nacional. Esse é o jeito do PSDB fazer política. Com compromisso e seriedade, buscando se desafiar com metas arrojadas e propondo um envolvimento direto com a sociedade, tenho

    plena certeza que conseguiremos avançar, deixando para trás todas as agruras de uma história que felizmente já faz parte do passado.

    É isso que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.