O SR. PASTOR VALADARES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prezados irmãos e amigos do Estado de Rondônia e de todo o Brasil que nos acompanham pela TV Senado.

    Quero, neste momento, atribuir a Deus a minha gratidão, porque d'Ele, para Ele e por Ele são todas as coisas. Agradeço a Ele pela vida, pela saúde e pela oportunidade que me concede de estar aqui, representando o Estado de Rondônia no Senado Federal.

    Quero agradecer o apoio incondicional da minha família e da minha esposa, Pastora Milsolange, e de meus filhos Soianny Valadares e Kaio Valadares.

    Quero também registrar meus agradecimentos ao meu líder espiritual, Bispo Dr. Manoel Ferreira, Presidente da Conamad, Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira, e agradecer também ao Pastor Dr. Samuel de Cássio Ferreira, Presidente Executivo da Conamad.

    Esse é um momento histórico para o povo do Estado de Rondônia, especialmente para os evangélicos do meu Estado, que têm o primeiro Senador evangélico do Estado. Isso só está sendo possível graças à sensibilidade do Senador Acir Gurgacz, a quem agradeço a oportunidade de poder caminhar ao seu lado e contribuir com o grande trabalho que já vem desempenhando aqui no Senado Federal.

    É com muita alegria e satisfação que ocupo pela primeira vez a tribuna deste Senado para falar sobre um tema que considero ser a base para a construção de uma sociedade desenvolvida, que são a educação e a família.

    Educação e família são assuntos inseparáveis. Por isso vou tratá-los como um único tema. Não por acaso, esse tema é uma das bandeiras de nosso Partido, o PDT, um tema de grande relevância, também defendido pelo Senador Acir Gurcacz.

    Sempre estive vigilante quanto aos temas que tramitam no Congresso Nacional, que envolvem a família brasileira, e é com convicção firmada nos valores democráticos, respeitando e defendendo a família como base fundamental da sociedade, que tenho pautado a minha vida. É com base nesses valores que vou exercer o meu mandato de Senador.

    Neste momento conturbado da política brasileira, espero poder contribuir para a sociedade, para esta Casa e o Congresso Nacional.

    Temos aqui no Senado grandes oradores e especialistas em educação, como o Senador Cristovam Buarque, porém vou chamar a atenção para alguns aspectos da educação que possivelmente não estão no Plano Nacional de Educação - PNE, mas que poderiam ser incluídos em políticas públicas como orientação para as famílias brasileiras.

    O art. 226 da nossa Constituição Federal dispõe: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado", ou seja, não são os índices econômicos a base da sociedade. Aliás, já está provado que o crescimento econômico não consegue livrar a sociedade da violência, do álcool, das drogas, da prostituição e da criminalidade. Até mesmo a educação tem se mostrado ineficaz para combater tão graves males sociais.

    É lamentável verificar que na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2015, divulgado no dia 8 de setembro, a nota do Brasil fica em 3,7 numa escala que vai de zero a 10, índice medido a cada dois anos, e que se mantém baixa desde 2011.

    Para avaliarmos melhor o quadro da educação do nosso País, trago aqui dados do Brasil e de mais 40 países, divulgados em publicação anual de 2016 pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e apresentados pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira no estudo "Panorama da Educação", que indicam que apesar da significativa expressão da educação superior no Brasil, apenas 16% da população consegue concluir um curso de nível superior. Para compararmos, esse índice atinge 69% na Coreia do Sul e 60% no Japão.

    De acordo com o PNE - Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014, o Brasil tem até 2024 para que pelo menos 33% da população de 18 a 24 anos seja matriculada no ensino superior, sendo pelo menos 40% em instituições públicas. O País terá também que assegurar em dez anos que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam matriculados no ensino médio, sendo que atualmente são apenas 59,5%.

    Este panorama nos mostra que temos árduo trabalho a fazer se almejamos um melhor futuro para os nossos jovens. Afirmo aqui o meu compromisso de luta para buscarmos soluções alternativas para amenizar essa situação. Ao mesmo tempo, tenho a convicção de que também podemos contribuir, dando a nossa devida atenção para a família, que, conforme a Constituição brasileira, é a base da sociedade.

    A educação é fundamental, é de grande importância, sabemos disso, mas é equívoco pensar que sozinha...

(Soa a campainha.)

    O SR. PASTOR VALADARES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - ... a escola consegue transmitir o conhecimento formal, as regras, as teorias e as ciências.

    O caráter, por sua vez, deve ser formado no âmbito familiar. O temperamento precisa ser identificado ainda na infância, e cabe aos pais educar os filhos para que possam controlar seus impulsos.

    A educação é apresentada como a grande solução para todos os problemas desta Nação. Temos, sim, que continuar investindo e aprimorando o processo educacional, mas também precisamos considerar a participação primária da família.

(Soa a campainha.)

    O SR. PASTOR VALADARES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

    Com ou sem educação, a adolescência e a juventude do País estão se entregando à violência, ao álcool e às drogas. Essas mazelas não escolhem classe social ou nível intelectual.

    Os grandes programas sociais são importantes. Nesse quesito o País tem avançado muito, mas eles também se mostram ineficazes se não tiverem ressonância no seio familiar.

    O quadro se agrava ainda mais, Sr. Presidente, quando o próprio Estado, através de seus Poderes, além de não conseguir exercer plenamente seu papel de garantir proteção especial à base da sociedade e de oferecer uma educação de qualidade, volta-se contra esses fundamentos.

    A defesa da família deve constituir o princípio maior de nossas ações, levando-nos a refletir sempre as leis, as políticas públicas e as decisões judiciais que vão fortalecer ou enfraquecer a base de nossa sociedade. O Estado somos nós. A sociedade somos nós. As famílias somos nós.

    É com este propósito que quero me somar a todas as forças políticas do Congresso Nacional, aos homens e mulheres que, de longa data, vêm defendendo os valores fundamentais da nossa sociedade. Espero poder colaborar com esse processo.

    Acima de tudo, creio que o nosso Criador, o Deus eterno, o autor da família, o doador da vida, estará conosco nesta importante tarefa.

    Sr. Presidente, essas são as minhas considerações na tarde de hoje, desejando que Deus abençoe o Brasil e a todos nós.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Pastor Valadares. Eu o cumprimento pelo pronunciamento e desejo reiterar-lhe as boas-vindas a esta Casa, a mais alta Casa Legislativa do Brasil, que se sente orgulhosa e honrada de poder recebê-lo. Muito obrigado.

    O SR. PASTOR VALADARES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.