O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan, antes de mais nada, cumprimento-o pelo aniversário.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores, ouvintes, venho à tribuna para falar sobre o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), porque essa demora para a liberação do Fies está se transformando numa verdadeira aflição, num tormento para milhares de estudantes por este Brasil.

    Eu trago aqui um feixe de pedidos candentes das universidades comunitárias do Rio Grande do Sul. Diz, por exemplo, o Presidente do Comung que as universidades da Confederação das Universidades Comunitárias Gaúchas admitiram as matrículas sem o aditamento, mas não abrirão matrículas para o próximo semestre se não houver o pagamento. Esse é um tema, Srs. Senadores, que não tem nada a ver com posições ideológicas, com oposição ou situação.

    Nesta época de tantas crises no Brasil, se há uma que não pode ser encarada como secundária é a causa da educação. Em qualquer parte do Brasil, quando se fala qual é a maior carência do Brasil, há uma unanimidade: a carência maior do Brasil é a educação.

    Então, a mensagem do Governo Federal para o Congresso, que deverá votar hoje à noite - e esperamos que haja quórum, Presidente. Se não houver quórum hoje, que haja amanhã, às 11h da manhã, conforme a programação, para que, desta vez, haja a votação do Fies -, a mensagem entrou aqui no Congresso no dia 1º de julho, portanto, há três meses. Até este momento, não houve definição. Trata-se de uma verba de R$1.103.400 bilhão, dos quais R$400 milhões são para a realização do Enem e R$702 milhões para a administração do Fies. É a verba para pagar os agentes financeiros e cobrir taxas para a operacionalização do Fies.

    Então, se há uma matéria prioritária neste País é a matéria da educação. Conforme uma manchete de um jornal do Sul de hoje: "Atraso em repasses do Fies ameaça matrícula de 45 mil alunos no RS". Portanto, esses créditos suplementares para o programa do financiamento estudantil são uma matéria imperativa, intransferível.

    Então, eu estou aqui para um pronunciamento muito breve, porque não há muito o que falar, tão óbvio, tão elementar, tão urgente, tão necessário resolver logo isso.

    Apelo ao Ministro Mendonça Filho que mobilize, a partir de hoje, os seus aliados para que compareçam ou hoje no Congresso Nacional, logo mais, para onde está prevista a reunião daqui a pouco mais, ou, na pior das hipóteses, amanhã de manhã, para que possamos levar um alívio a milhares e milhares de estudantes do Brasil que precisam desse financiamento e a universidades que estão ameaçadas.

    Então, é um apelo muito simples.

    Nós temos essa obrigação, nós temos esse dever, nós temos essa responsabilidade. Os Congressistas têm essa responsabilidade, ela está conosco neste momento. Os Congressistas é que têm que aprovar o mais urgentemente possível, já que a verba estaria disponível e são apenas alguns problemas burocráticos que vêm entravando e retardando a liberação do Fies para 2017.

    Então, com essa esperança, Presidente, espero que ainda hoje - afinal, tantos que estão aqui hoje se movimentaram de seus Estados, atendendo a convocação tanto para o Senado, agora, e, daqui a pouco mais, para o Congresso, entre outras razões - votemos essa liberação urgente do Fies.

    Era isso, Presidente.