Discurso durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Paulo Bauer, acerca do procedimento regimental adequado para obstrução das votações.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO:
  • Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Paulo Bauer, acerca do procedimento regimental adequado para obstrução das votações.
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2016 - Página 39
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • CONTESTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ASSUNTO, AUSENCIA, REGISTRO, PRESENÇA, QUORUM, SENADOR, USO DA PALAVRA, MOTIVO, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Presidente, primeiro eu quero cumprimentar o Senador Bauer pela forma gentil com que ele fez a sua exposição e questionou de V. Exª. Ele disse: "Olha, eu acho que o correto seria contar, eu acho." O que eu acho é que nós não temos que achar nada. Quem tem que dizer se é ou não para contar é o Regimento Interno.

    E aqui, Srs. Senadores, não há nenhum fantasma, porque, se nós quiséssemos nos esconder, nós não teríamos ocupado a tribuna. O que nós estamos fazendo aqui é um ato político deliberado. Nós estamos obstruindo, Sr. Presidente, porque, se o Governo tem número suficiente para dar início à sessão, não precisa desse número da minoria, da oposição. Então, nós estamos aqui em um ato político, que é comum ao Parlamento.

    E eu, Sr. Presidente, gostaria que V. Exª, diante dessa sua colocação, nos dissesse qual é exatamente o artigo do Regimento que fala para contar, porque tivemos outros momentos anteriores, momentos em que era exatamente o inverso, nós estávamos na Base do Governo e a oposição não dava presença. E não foi computado, Sr. Presidente, e não foi computado.

    Então, eu queria que fosse respeitado o direito que a oposição tem de fazer obstrução.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2016 - Página 39