O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria inicialmente parabenizar V. Exª por ter incluído na Ordem do Dia a votação da Medida Provisória nº 733, que aborda um tema muito importante, muito relevante que foi aqui já trazido pelo Senador Roberto Muniz, da Bahia: a renegociação da dívida do produtor rural do Nordeste, a questão do tratamento da dívida inscrita em dívida ativa da União de todos os produtores rurais do Brasil; nós precisamos contar com a compreensão e a colaboração de todos os partidos com representação no Senado Federal.

    Eu sei que a oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legitimamente está tentando derrubar a sessão, mas agora, com a chegada do Senador Lobão, nós vamos para 36 Senadores. Deveremos obter o quórum e eu queria fazer um apelo ao Líder, Senador Humberto Costa: que a gente pudesse promover um amplo entendimento para que a gente votasse todas as medidas provisórias que estão na Ordem do Dia. A MP 733 é a sexta medida a ser apreciada, mas é uma medida de ampla repercussão para os interesses do Nordeste, sobretudo para os produtores rurais dos perímetros irrigados da Codevasf e do Denocs, que vivem uma grande expectativa de solução para o K1, para a titulação dos seus lotes. Eles vão ter a oportunidade, Sr. Presidente, depois de 25 anos de assentados nessas áreas, ou até mais, de poder passar a escritura dos seus lotes, poder passar a escritura das suas casas para poder constituir garantia, tomar novos financiamentos, investir na sua propriedade gerando emprego e gerando renda.

    Além do mais, nós estamos beneficiando quase 1 milhão de pequenos produtores rurais só no Nordeste, que contraíram crédito junto ao Banco do Nordeste - a grande maioria com créditos até R$15 mil reais, que vão ter um rebate de 95% para poder reiniciar as suas atividades. Portanto, eu estou numa expectativa otimista de que nós vamos atingir o quórum, mas quero deixar aqui o meu apelo para a Liderança do Partido dos Trabalhadores, para o Senador José Pimentel, que foi Líder do Governo, que participou à frente dessa luta - esteve comigo em Petrolina, estive com ele no Estado do Ceará -, para que, vencida a obstrução, a gente possa contar com o apoio dos Parlamentares do PT para votar por acordo todas as medidas provisórias da pauta e, sobretudo, votar a Medida Provisória nº 733.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, e quero parabenizar V. Exª por ter incluído essa matéria na Ordem do Dia.