Questão de Ordem durante a 133ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Apresentação de Questão de Ordem acerca do quórum necessário ao prosseguimento da sessão.

Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
SENADO:
  • Apresentação de Questão de Ordem acerca do quórum necessário ao prosseguimento da sessão.
Publicação
Publicação no DSF de 27/08/2016 - Página 78
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ASSUNTO, EXISTENCIA, QUORUM, CONTINUAÇÃO, SESSÃO.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, para uma questão de ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Senador Lindbergh, qual é o objeto da questão de ordem que V. Exª quer fazer?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Vou falar diretamente, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Não. Nós combinamos que V. Exª e todos os demais, primeiro, indicariam qual é o objeto da questão de ordem.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - É que isto aqui... Justamente, nós estamos em uma fase de instrução processual...

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Pois não.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - É momento análogo ao momento do Tribunal do Júri...

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Sim.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - ... e nós estamos ouvindo as testemunhas sem as presenças dos jurados. Há uma ausência enorme aqui de Senadores. Isso, no Tribunal do Júri, não pode acontecer. No Tribunal do Júri, todos os jurados têm que escutar as testemunhas. Este não é um processo meramente formal! Sumiram, como se tudo estivesse decidido, Sr. Presidente.

    Esta questão aqui é uma questão gravíssima. Eu peço a V. Exª que determine a presença dos Srs. Senadores para escutar a oitiva das testemunhas.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Pois não.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Todos foram embora!

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Eu já posso responder a V. Exª.

    Assim como ocorre com o Supremo Tribunal Federal, também aqui no Senado, segundo estou informado, os Senadores acompanham sessões de seus gabinetes. Portanto, nem sempre a ausência física significa ausência do plenário.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) - Posso provar que tem muitos que viajaram, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Então, V. Exª....Mas aí tem de ver o quórum. Isso é matéria de prova. Se V. Exª....

    Pois não.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Fora do microfone.) - O Tribunal do Júri tem quórum?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/08/2016 - Página 78