A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Sem revisão da oradora.) - Creio que V. Exª está usando a mesma régua para este arquivamento que usou já em outras ações semelhantes de outros ministros. Quero apenas fazer esse registro porque penso que é uma questão de justiça; não se trata de dar uma interpretação para um e outra para outro. A interpretação foi a mesma em casos análogos a este, envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal.

    Então, V. Exª agiu não só na forma da lei, mas da forma mais correta, e não seria diferente, conhecendo o zelo que V. Exª tem em relação a matérias tão relevantes quanto esta.

    Creio que a palavra não seja decoro parlamentar. Talvez o decoro seria judicial, na atividade do poder judicial, mas, como o nosso texto regimental fala em decoro parlamentar, a analogia fala. Então, penso que aí seria o decoro na função do Sr. Ministro da Suprema Corte.

    Cumprimento-o, Senador Renan Calheiros.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu queria só comunicar aos Senadores que, na quinta e na sexta, não vamos ter o funcionamento da TV Senado, porque reservamos exatamente esses dois dias para instalarmos os equipamentos que modernizarão definitivamente a TV Senado. Portanto, na quinta e na sexta, nós poderemos ter até o funcionamento da Casa, mas não teremos a transmissão da sessão pela TV Senado.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Sem revisão da oradora.) - Aproveito, Presidente Renan Calheiros, para cumprimentar a equipe da TV Senado, da Rádio Senado, do Jornal do Senado, da Agência Senado: nesses últimos tempos que vivemos aqui, com foco do Brasil inteiro sobre esta Casa, o trabalho exemplar dos profissionais de comunicação. V. Exª nos dá uma boa notícia - trocar equipamento significa melhorar o funcionamento e a operação da área sensível, necessária e urgente que é a comunicação -, como ontem V. Exª já introduziu aqui o sistema digital de votações, eu penso que esse é um avanço também na área da comunicação.

    Eu tenho a Presidência da Comissão de Agricultura e temos levado o Senado para vários Estados brasileiros. Nós temos uma carência, Presidente Renan Calheiros, que trago a V. Exª, uma carência técnica. Sempre uma TV da Assembleia Legislativa local capta toda a imagem, toda a produção local. Para jogar no satélite junto à TV Senado, é preciso um equipamento próprio. Então, eu aproveito a presença da jornalista Virgínia Galvez, que é muito atenta a isso, também da Drª Ilana, que é a Diretora Executiva, e de toda a equipe, para que esse equipamento seja comprado e a gente tenha sempre à disposição essa transmissão. O senhor não imagina o impacto positivo nas comunidades da presença da TV Senado nessas transmissões. Então, é uma questão relevante.

    Estivemos recentemente em São Joaquim, Santa Catarina, debatendo uma questão relacionada à maçã; estivemos em vários outros Estados, em Pernambuco, com o Senador Fernando Bezerra; teremos na Bahia, com o Senador Roberto Muniz; estivemos com o Flexa Ribeiro no Pará; estivemos em Rondônia com o Senador Cassol, o Senador Acir Gurgacz e o Senador Raupp; estivemos em Palmas com o ex-Senador que estava conosco; e assim sucessivamente, no Rio Grande do Sul da mesma forma. Está faltando o Paraná, do Senador Alvaro Dias, que já nos convocou para fazer uma audiência pública lá, e na sua Alagoas também faremos com muito prazer.

    Obrigada, Presidente.