Discurso durante a 12ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Registro de participação em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica, com o objetivo de assegurar previsão orçamentária, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017, para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil.

Autor
Fátima Bezerra (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Maria de Fátima Bezerra
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Registro de participação em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica, com o objetivo de assegurar previsão orçamentária, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017, para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil.
Publicação
Publicação no DCN de 25/08/2016 - Página 39
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REITOR, UNIVERSIDADE, RENAN CALHEIROS, WELLINGTON FAGUNDES, ROSE DE FREITAS, SENADOR, REUNIÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, EDUCAÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, ASSUNTO, GARANTIA, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), BENEFICIARIO, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

    A SRª MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente Renan Calheiros, eu quero registrar neste plenário, para muita honra da Câmara e do Senado, do Congresso Nacional, a presença dos reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Os reitores e reitoras do Brasil, dirigidos pelo Presidente do Conif, Reitor Marcelo Bender, trouxeram ao Senado Federal e à Câmara a sua preocupação com a LDO, conversaram com o Relator da LDO. A Senadora Fátima Bezerra os recebeu no Senado. Ela é a coordenadora da Frente Parlamentar Mista que atua nos temas da educação profissional e tecnológica. Está à mesa o Presidente da Comissão de Educação aqui da Câmara dos Deputados, Deputado Arnaldo Faria de Sá. Todos os temas da educação brasileira devem ser priorizados e nós temos muita preocupação com eles.

    Quero, portanto, fazer uma saudação aos reitores e incluir as suas preocupações, tanto com a liberação de recursos, à qual estão atentos, quanto com a LDO, com a PEC nº 241, preocupações nossas aqui na Casa.

    Obrigada, Senador Renan.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senadora Fátima Bezerra.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco/PT - RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, apenas gostaria de complementar o registro que a Deputada Maria do Rosário faz. A Deputada Maria do Rosário, na Câmara dos Deputados, também integra a Coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica, que coordeno no âmbito do Senado.

    A reunião foi bastante produtiva, conforme mencionado por ela, com a presença de reitores e reitoras de todo o Brasil, Senador Renan. Lá, esteve o Senador Wellington Fagundes e a Senadora Rose de Freitas, que está aí à mesa. Houve portanto, o compromisso em relação às reivindicações apresentadas pelos reitores, no que diz respeito à questão da LDO, com vistas a garantir que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Brasil tenha o seu orçamento assegurado no âmbito de 2017; orçamento que não venha com perdas, porque isso significará, sem dúvida nenhuma, um brutal retrocesso para os milhares de estudantes que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica atende em todo o Brasil, considerando, Senador Renan, que temos um compromisso, à luz do novo Plano Nacional de Educação, não só de expandir e avançar, mas considerando também os projetos já em curso: de extensão, de novos campi, de novas unidades.

    Então, a reunião foi muito importante. Queremos aqui registrar a presença tanto do Senador Wellington quanto da Senadora Rose e dos demais integrantes da Frente, sobretudo do Conif.

    Para concluir, Senador Renan, quero também dizer que os reitores e as reitoras das universidades públicas também estiveram com o Senador Wellington, fazendo a mesma reivindicação, no sentido de que o orçamento destinado para as universidades públicas seja preservado.

    A Deputada Margarida Salomão está aqui e integra...


Este texto não substitui o publicado no DCN de 25/08/2016 - Página 39