A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Pedro Chaves, do estimado Estado de Mato Grosso do Sul, que muitos dos meus conterrâneos gaúchos escolheram para levar suas famílias e ajudar a desenvolver, caros colegas Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje abri os jornais e me deparei com duas notícias alarmantes. Uma delas é relacionada diretamente a nós, políticos: um recado sinalizado pelos nossos eleitores, mostrando uma grande desconfiança dos políticos e, portanto, impactando o comportamento do eleitor nas eleições municipais deste ano, com o crescimento acentuado de uma tendência que é perigosa, não resta dúvida, de voto nulo ou branco.

    O voto nulo ou branco, mesmo que seja esse um direito do cidadão, acaba contribuindo, como diz Platão, para que aqueles que não gostam de política acabem sendo governados por quem gosta de política. E nem sempre quem gosta de política faz a coisa certa; nem sempre quem gosta de política e opera a política está trabalhando no interesse coletivo, mas sim no interesse individual. Mas não vamos generalizar.

    Nós temos uma safra de prefeitos que, apesar das dificuldades, Senador Pedro Chaves, apesar das dificuldades, conseguiram, com muito ajuste das contas, com muito controle nos gastos, com muito afinamento de uma gestão responsável, equilibrar as contas e encerrar o ano pagando o salário e o 13º salário dos funcionários. Eu vou dizer que essa, digamos, é a conta mínima que tem um gestor público eficiente. E, mais do que isso, tiveram ainda fôlego para promover e incentivar investimentos nas suas localidades.

    Falo isso pela experiência que tenho do meu Estado, o Rio Grande do Sul, que tem uma vocação tipicamente empreendedora. Então, apesar dos pesares, nós temos lá grandes demonstrações de capacidade gerencial, inclusive no caso de jovens empreendedores que estão se revelando hoje e disputando uma reeleição nas eleições deste ano.

    Uma pesquisa feita pelo Ibope mostra um crescimento muito grande, sobretudo nas grandes capitais... E veja o fato relevante que é o impacto que um bom gestor provoca no comportamento do eleitorado.

    Esse bom gestor, é claro, estimula para cima, e o mau gestor desestimula para baixo. É o mau gestor que faz o eleitor pensar no voto nulo ou no voto em branco. E o bom gestor, aquele que tem qualidade, que exerce a sua responsabilidade com eficiência, com comprometimento, nesses casos a disposição do eleitor é outra: é de otimismo, é de apostar, é de participar.

    Eu vou ler o caso da pesquisa feita pelo Ibope, divulgada pelo jornal O Globo de hoje, mostrando, por exemplo, que, comparativamente às eleições de 2012, as eleições municipais, no Rio de Janeiro, que em 2012 reelegeu Eduardo Paes, do PMDB, o percentual de votos brancos e nulos entre os entrevistados pelo Ibope era de 10%, uma média razoável. Hoje, quase dobrou, 19%. Em São Paulo a participação dos votos brancos e nulos passou de 10% para 13%. Também aí se avalia a questão do gestor. Em Belo Horizonte, passou de 8% para 14%. Porto Alegre, Recife e Fortaleza também apresentaram altas nessa intenção de voto nulo e branco.

    Na contramão disso - agora veja, exatamente para confirmar -, Salvador, na Bahia, teve uma queda na intenção do voto nulo ou branco de 15%, como era em 2012, para 8%. Agora, em compensação o candidato à reeleição, ACM Neto, tem 70% dos votos nas pesquisas eleitorais para garantir a reeleição no primeiro turno.

    É exatamente essa realidade, Senador, que identifica. A política brasileira é muito feita em cima de líderes, de pessoas. É por isso que os partidos políticos têm fragilidade. Não são os partidos que conduzem, mas a crença no desempenho pessoal de um bom gestor, de um qualificado gestor, como é o caso de Salvador, com um jovem que demonstrou capacidade e talento para fazer uma revolução administrativa numa cidade histórica, emblemática, amada por todos, que é Salvador, capital da Bahia.

    É claro que essa oscilação pode acontecer para mais ou para menos até chegar o dia 2 de outubro, mas é bom sempre chamar a atenção do eleitor sobre esses aspectos. O voto nulo ou branco não vai ajudar, especialmente se considerar que em uma eleição municipal, para votar nos vereadores, é preciso ter a consciência da escolha, porque é ali que começa. É ali que começa toda a atividade política, é ali que começa todo o exercício democrático de participação popular, que é a eleição da Câmara de Vereadores.

    Essa pesquisa me deu a obrigação de refletir aqui, com os senhores, sobre a necessidade, primeiro, de se mudar o sistema político, mudar o sistema de criação dos novos partidos. Nós não podemos mais conviver com essa salada de frutas: 29 partidos na Câmara Federal. Vinte e nove? Nenhum país do mundo - nenhum país do mundo... Entre 110 países, o Brasil é o que tem o maior número de representação na Câmara dos Deputados, do tamanho que nós temos, com 29 partidos. Então, isso já complica a tal governabilidade. É nesses aspectos que temos que trabalhar com muito cuidado e com muito zelo.

    Agora aproveito para fazer um corte nesse pronunciamento, Senador Cristovam, o senhor que é o nosso mestre, para dizer que aqui está a galeria do Senado, enfeitada por universitários de grandes instituições do meu Estado do Rio Grande do Sul. Ali estão alunos do campus de Capão da Canoa e Venâncio Aires, da Universidade de Santa Cruz do Sul, a Unisc. Estão acompanhados pela Professora Karina Meneghetti Brandler e pelo Professor Ricardo Hermany. Então, sejam saudados.

    Aqui está o ex-Ministro da Educação, ex-Governador de Brasília e, para todos nós, um mestre, que é o Professor Cristovam Buarque.

    Também estamos recebendo hoje, na galeria, os alunos da Fema, do Município de Santa Rosa, com a Professora Bianca Diehl e com o Professor Renê Carlos Schubert Júnior.

    A todos vocês, alunos e professores, o nosso agradecimento por terem escolhido visitar o Senado Federal neste momento oportuno. É uma semana bastante diferente, porque estamos num recesso branco, estamos todos trabalhando nas campanhas municipais, e aqui estamos tentando compatibilizar o calendário eleitoral com o calendário das sessões. Mas, nesta semana, nós, aqui, especialmente o Senado, em pleno 20 de setembro, data farroupilha do Rio Grande do Sul, porque falo para gaúchos, votamos três medidas provisórias. Uma delas, impactante sobre esses Municípios, especialmente Santa Rosa e Santa Cruz do Sul, foi a Medida Provisória nº 733, que trata da renegociação das dívidas dos agricultores, especialmente agricultores familiares, dívidas que são relacionadas, uma parte delas, ao Nordeste, dos fundos constitucionais da Sudam e da Sudene, e, outra parte, que é o maior volume, às dívidas ativas da União. Essa é a de maior percentual, pois também estão abrigados e são beneficiados os produtores rurais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de todo o Brasil, inclusive do seu Mato Grosso do Sul, Senador Pedro Chaves.

    Então, essa medida provisória chegou na hora. Havia uma demanda, uma reivindicação grande da Fetag do Rio Grande do Sul e da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul pedindo, com muita insistência, que a aprovássemos. Então, conseguimos, apesar do recesso branco, também votar isso.

    Falta - e me dirijo aos alunos e aos professores da Unisc e da Fema - uma coisa fundamental para as universidades comunitárias - e o senhor, como reitor, sabe do que estou falando -, que é o PLN 8, que autoriza um recurso para assegurar que o Ministério da Educação repasse o pagamento dos financiamentos do Fies às universidades comunitárias e às particulares que tenham operação com o Fies. São, no Brasil, cerca de dois milhões de universitários, sendo que entre 45 mil e 50 mil deles são só do meu Estado do Rio Grande do Sul. São muitos alunos relacionados e dependentes do Fies. Esse recurso é fundamental.

    Lamentavelmente, um problema político, da anistia para caixa dois, atravessou o nosso caminho, Senador Cristovam Buarque, e acabou comprometendo a reunião. Essa matéria só pode ser aprovada no Congresso Nacional. É uma iniciativa do Congresso Nacional, uma autorização ao Executivo, e a impossibilidade de termos votado por conta desse imbróglio político da tal da anistia ao caixa dois é que a levou a ser adiada para o dia 4 de outubro, depois das eleições, numa sessão do Congresso Nacional.

    De qualquer modo, o que nós tivemos de informação é que, como se trata de uma autorização, isso pode ser feito pelo Ministério. Não há comprometimento maior, porque o recurso já está assegurado. Então é apenas é a questão do tempo da liberação. O problema é que essas instituições estão bancando. Enquanto não receberem o recurso do pagamento dessa dívida que tem o MEC com as universidades, elas estarão bancando o custo da manutenção dos cursos de boa qualidade. Todas elas, pelo menos falo pelo meu Estado, são de muito boa qualidade.

    Então, sejam bem-vindos, professores e alunos, neste momento que o nosso País está vivendo, de grande efervescência política. Eu não diria turbulência, Senador Cristovam. É de eferverscência política. Isso faz parte. Isso é bom. Há uma questão, eu diria, de interpretação, de questionamentos às nossas instituições, mas eu sou otimista em relação ao fortalecimento do Poder Judiciário, da independência desse poder, da autonomia desse poder, da mesma forma que o Ministério Público, da mesma forma que a Polícia Federal, órgãos e instituições que estão operando no limite democrático, no limite republicano, no limite que deve ser para um país sério, para um país com democracia sólida.

    Então, nós temos que entender este momento, com esta lição que fica. Essa Operação Lava Jato demonstra que, enfim, não são só pobres e negros que irão para a cadeia, Senador. Também os poderosos vão para a cadeia, e ninguém está acima da lei. Estamos percebendo isso claramente. Talvez essa seja a lição mais importante, especialmente para os alunos de Direito, Professor Ricardo. Nós aqui estamos convivendo e entendendo este novo momento.

    Por fim, ali vejo muitas jovens mulheres. Senador Cristovam, eu lhe mostrava há pouco. Fiquei abismada, Senador Pedro Chaves, abismada! A Folha de S.Paulo publica hoje uma pesquisa mostrando que um em cada três brasileiros culpa mulher em casos de estupro. Mas o mais grave, como se não bastasse a gravidade disso - um em cada três -, se não bastasse a gravidade disso, o que mais me alarmou foi que a culpabilização da vítima também acontece entre as mulheres, que são as que mais sofrem com o crime: 32% das mulheres dessa pesquisa, desse número investigado, concordam com essa afirmação.

    Alguma coisa muito grave está acontecendo na sociedade brasileira, alguma coisa muito grave. Isso seria, como exemplificou o Senador Cristovam, uma pessoa largar uma carteira ali, esperando que venha um ladrão bater, e depois reclamar. É mais ou menos isso. E as justificativas são de que a mulher usa uma roupa provocante, que ela está provocando o estupro. Isso é de uma insensatez inominável. Não é possível alimentarmos esse pensamento não só machista, mas desrespeitoso do ponto de vista humano!

    E o mais grave, recentemente, um caso no Rio Grande do Sul: um pai estuprava a filha, que ficou grávida com 14 anos. Nem vou discutir a reação do promotor desse caso. O mais grave, Senador Cristovam, Senador Pedro, é que o maior índice de violência contra a mulher está dentro de casa. Está dentro de casa! É contra os menores. É por um adulto enfermo, mentalmente enfermo. Socialmente, deveria estar fora do círculo das pessoas.

    Mas um pai fazer com uma filha menor isso, estuprar uma filha menor, ou um tio, ou padrinho? Nós vivemos numa sociedade doente. Eu acho que isso é atitude de uma sociedade doente.

    E as pessoas: "Mas e o Governo?" Mas, se nós não temos um comportamento individual, na família, Senador, o Governo... Vamos ter que ter um policial militar em cada casa de brasileiros, para evitar violência? É mais ou menos isso que você, quando diz que o Governo tem que fazer...

    Nós criamos a Lei Maria da Penha, que completou dez anos. Foi um grande avanço. Ainda sabemos que existe, mas a educação para a não violência, uma convivência civilizada...

    Senador, quando eu vejo escolas serem destruídas, roubadas, professores sendo agredidos pelos alunos... Eu que fui aluna em escola pública em Lagoa Vermelha e Porto Alegre, eu ia limpar a sala de aula, tirar o pó na época do verão ou o barro na época do inverno, e nós levávamos um chinelinho para não sujar a sala de aula, professor, e eu fazia aquilo com tanto gosto. Levar uma flor para a professora, uma rosa para a professora, um presentinho para a professora.

    Hoje, um aluno bate no professor. E o pior: os pais vão lá e dão razão ao aluno, dão razão ao seu filho, em vez de verem o que aconteceu, certificarem-se do que aconteceu, e darem exemplo, a disciplina necessária, explicarem por que é que não se pode bater. Não é só não bater no professor; é não bater num colega de aula.

    Essa cultura da violência está num crescendo. E é isso o que me assusta, Senador Pedro Chaves, o senhor que é um educador, Senador Cristovam, assusta-me muito tudo isso. E essa pesquisa, mostrando esses dados alarmantes, 33,3% da população brasileira, acredita que a vítima, a mulher vítima de estupro, é a culpada.

    Com muito prazer, eu concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senadora Ana Amélia, a senhora está trazendo uma estatística que, muitas vezes, passa despercebida pelas pessoas. Mas a senhora está indo lá no cerne e tirando da estatística uma lição profunda que é o machismo na cabeça dos homens e também na cabeça das mulheres, por influência de um processo educacional. Achar que o crime do estupro pode ser culpa da mulher é uma das aberrações tão grande da ética, que dá para a gente pensar como é que se chegou a este ponto: quando a vítima termina sendo culpada do crime do qual é vítima. Mas o que eu acho interessante é a senhora trazer a ideia de que isso é demonstração de que nós, o Brasil, estamos doentes. O organismo social, como o organismo de um indivíduo, também fica doente. A recessão é uma doença que dá nesse corpo da economia brasileira. A inflação é uma doença de desorganização, como é uma doença de uma pessoa, a desorganização do seu organismo. A violência que está por aí é uma doença. Agora, o interessante é que a medicina para o corpo social e econômico é a política. A política é a medicina que cura os organismos sociais doentes. E não há outra.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - As pessoas reclamam da política, mas é a política que vai reorganizar o Brasil. Um organismo reorganizado é um organismo saudável. A gente tem de fazer política com o propósito de organizar melhor, trazer saúde ao Brasil, inclusive barrando a violência contra as mulheres e todas as formas de violência. Isso vem sobretudo, e não apenas, da escola. Isso vem das religiões, isso vem dos costumes, isso vem muito da mídia. A mídia tanto pode ser, sobretudo a televisiva, um instrumento de pacificação, como também de promoção de violência. Mas isso tudo é educação, e também da escola. Na nossa escola, hoje, como a senhora mesmo disse, há alunos batendo em professores. A gente tem de entender como parar isso. E há gente que acha que se para isso com polícia na escola. Até que é preciso de polícia, pelo menos ao redor, por causa do tráfico, mas a gente só vai fazer uma escola pacífica, ou seja, com alunos pacíficos, quando a escola não for violenta. Hoje, a escola é violenta com as crianças. As cadeiras desconfortáveis são uma violência; os prédios degradados são uma violência; os professores desmotivados por causa dos seus salários e do desrespeito que a sociedade demonstra pelos professores impulsiona as crianças a serem violentas também. Se os professores fossem realmente respeitados pela sociedade, o que passa por um bom salário, o que passa pela exigência de dedicação, se os professores fossem tidos como heróis, eles seriam tratados com muito mais respeito do que hoje são tratados. Então, a gente tem de pacificar a escola em relação à criança, para fazer com que a criança fique pacífica em relação à escola. Até com relação aos equipamentos. Uma aula para uma criança no quadro-negro hoje é uma violência, como seria uma violência a senhora, hoje ou amanhã, ir para o seu Rio Grande do Sul de carruagem. No mundo de hoje, a senhora ir de carruagem daqui para o Rio Grande do Sul é uma violência, quando há um avião, companhias aéreas, que podem levar a senhora ou qualquer um de nós. A escola tem de se transformar de carroça em naves espaciais, para ficar à altura do que as crianças de hoje exigem dos equipamentos pedagógicos. Então, a senhora trouxe aqui, por conta de uma estatística que passa despercebida às pessoas, diversos assuntos que são política. É a política que vai curar o Brasil, ou piorar, da mesma maneira que a Medicina, às vezes, mata, se derem o remédio errado. Eu acho que o Governo anterior é responsável por grande parte das nossas doenças do Brasil,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... por conta de remédios irresponsáveis, como gastar mais do que é possível. Nós dois somos dos mais ativos nesta Casa na defesa da responsabilidade fiscal. A irresponsabilidade fiscal é um remédio que funciona como veneno. As primeiras doses você toma e o organismo volta a crescer, mas depois ele morre. A gente precisa trazer mais remédios saudáveis para a sociedade brasileira, o que só se fará pela política. Não adianta a população ficar com raiva da política, não gostar da política. Tem que ficar com raiva dos políticos, das políticas, mulheres, que não fazem política corretamente, mas não da entidade, do sistema, da maneira de ser da política. Essa é a medicina para o país. A boa política é a medicina que poderá salvar o Brasil do clima de doença que nós atravessamos.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cristovam Buarque.

    Eu gostaria,...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... Sr. Presidente desta sessão, (Fora do microfone.) que esse aparte do Senador compusesse a íntegra do meu pronunciamento nos Anais do Senado Federal, que é o nosso mestre.

    Para terminar, Presidente Pedro Chaves, caro Senador Cristovam, ao agradecer o seu aparte, quero reafirmar que estamos tendo também, no ambiente familiar e social, eu diria, uma falta de diálogo, de conversa, de conversa para reafirmar valores, princípios, o que vale a vida. Por que trabalhamos? Por que fazemos as coisas?

    E, hoje, vejo que V. Exª levantou aí o caso da televisão que pode servir tanto para o bem quanto para o mal, ou qualquer outro veículo. Até o remédio em dose maior do que a necessária causa um prejuízo à saúde, pode matar, o remédio mata. Água pode matar em excesso também.

    Hoje, ando e observo, talvez pelo senso de jornalista que fui durante tanto tempo, e causa-me espécie ver, em um restaurante, uma família reunida, Senador Cristovam, que não conversa. Todos estão com os seus celulares na mão, no restaurante, uma família, o pai, a mãe, os filhos, cinco ou seis pessoas, e ninguém fala; todo mundo está com o celular na mão, falando longe e deixando de falar perto. Penso que isso é outro dado que precisa, socialmente, ser avaliado, socialmente, sociologicamente, até antropologicamente, avaliado.

    Nós, também, Senador, andamos e, no carro do ano, último tipo, aqui, em Brasília, a Capital da República,...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... de dentro do carro, último tipo, abre-se o vidro da janela e joga-se uma lata de refrigerante na rua, ou, às vezes, pior ainda, uma casca de coco. Um desrespeito, Senador, a falta de respeito às coisas públicas e à convivência social.

    E, quando você pega um automóvel, embriagado, dirige na nossa Esplanada dos Ministérios, ou no Eixão, matando, ferindo, ou ultrapassando a velocidade, para chegar primeiro ao lugar que queremos, estamos dando um sinal de incivilidade. A lei é ótima, mas toda lei depende do nosso comportamento. E, enquanto não tivermos este comportamento, não adianta fazer leis e não adianta querer que um governo faça certas coisas.

    Cada vez que abordo esse tema da agressão ao professor, da falta de respeito que temos, da incivilidade no relacionamento,...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ...lamentavelmente, levar vantagem em tudo, Senador Cristovam, o consumismo desenfreado e querer sempre chegar na frente dos outros numa concorrência injustificável, insana até, enquanto não entendermos que a relação tem que ser respeitosa, aqui dentro desta Casa, aqui dentro, para que ninguém provoque, aqui ninguém tem moral para falar. Não é assim, não é esse comportamento que a sociedade quer de nós. Temos que dar exemplo, mas temos que começar em casa, na escola, em todas as relações, no trabalho.

    Então, meus queridos alunos da Unisc e da Fema, muito obrigada pela visita de vocês, professores, alunos e alunas. Hoje, vocês participaram de um debate pequeno.

    Muito obrigada, Prof. Pedro Chaves.