O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente desta sessão, Senador Hélio José, as nossas homenagens; Senador Valdir Raupp; Senador Roberto Rocha; Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar, Raul Botelho; Presidente do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Srª Flávia Poppe; demais convidados; homenageados; senhoras e senhores, não poderia deixar de me manifestar numa sessão de tamanha importância como esta, que presta uma justificada homenagem, sobretudo relembrando uma figura extraordinária, que marcou época e que faz parte da nossa história: Dorina de Gouvêa, que faleceu em 2010, aos 91 anos de idade, e deixou ao Brasil e ao mundo essa instituição reconhecida pela qualidade dos seus livros acessíveis e serviços de reabilitação.

    Ela deixou à pessoa com deficiência visual a oportunidade de viver com dignidade, e às pessoas que enxergam, uma lição de vida. Perseverança, caridade, resignação e paciência são as lições deixadas por essa paulista, que, como aqui já se disse, o Senador Hélio já afirmou, enxergava o mundo com os olhos da alma. Cega aos 17 anos, Dorina foi criadora da fundação que leva o seu nome, onde exerceu até a sua morte o cargo de presidente emérita e vitalícia.

    Hoje é um dia de homenagens, e quero homenagear a todos os presentes na figura do meu amigo Flávio Arns.

    Tive a honra de tê-lo como parceiro quando governei o Paraná. Tive o privilégio de tê-lo como colaborador no Departamento de Ensino Especial da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Com o seu esforço, sua competência, sua visão de futuro, sua dedicação, empreendeu ações na área que significaram avanços expressivos, antecipando-se ao que ocorreria à frente.

    Portanto, meus cumprimentos ao Flávio Arns, hoje Vice-Governador. Foi Senador da República e tem essa militância extraordinária a favor de pessoas menos favorecidas pela sorte, mas que certamente recebem de pessoas como Flávio Arns a solidariedade permanente.

    Segundo o IBGE, são 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 10% da população do Planeta possui também algum tipo de deficiência, 10% da população economicamente ativa do Planeta.

    Primeiro, é preciso garantir que essas pessoas com deficiência tenham acesso aos bens da sociedade: educação, saúde, trabalho, remuneração digna. Isso é indispensável! Quanto à inclusão no mercado de trabalho, é necessário criar as condições de interação das pessoas com deficiência com os demais funcionários da empresa, com todas as pessoas com quem se relacionarão no exercício de sua atividade empregatícia. Faço referência a essa questão do emprego, exatamente porque deve ser uma preocupação do Poder Legislativo.

    Recentemente, estivemos em Ponta Grossa, que muito bem conhece o Senador Flávio Arns, conhecendo uma experiência que considero da maior importância, participando do Fórum do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, um programa que foi idealizado no Município de Ponta Grossa pelo empresário Álvaro Scheffer, que contou com o prestigiamento da administração municipal através do Prefeito Marcelo Rangel. Lá esteve também o Senador Romário, que foi Relator da Lei Brasileira de Inclusão. Convidado de honra, também participou desse evento. Posteriormente, levamos ao Ministério do Trabalho a experiência positiva do Município de Ponta Grossa.

    Essa é uma preocupação que surgiu no Município. Esse empresário, Álvaro Scheffer, foi o líder na organização dessa proposta, na apresentação desse programa, com o apoio da prefeitura. Não se trata de apenas contratar pessoas com deficiência, mas também de oferecer as possibilidades para que possam desenvolver o seu talento e permanecer no mercado de trabalho.

    Aqui no Senado, a Senadora Ana Amélia, na Comissão de Assuntos Sociais, no ano passado, comandou um debate sobre o sistema de cotas para as pessoas com deficiência e chegou à conclusão de que é preciso modernizar, melhorar, aprimorar a legislação brasileira à luz da Lei Brasileira de Inclusão e também da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi referendada pelo Brasil no ano de 2009.

    Chegou-se a cogitar inclusive a constituição de um grupo de trabalho com a assessoria da Consultoria técnica do Senado para a elaboração de sugestões para a modernização da nossa legislação. E chegou-se à conclusão de que seria melhor aguardar janeiro deste ano em curso, quando entraria em vigor a Lei Brasileira de Inclusão, para verificar quais são os seus efeitos e analisar cuidadosamente quais as alterações que devem ser propostas.

    Portanto, estamos caminhando para o momento adequado para que este Senado Federal, o Congresso Nacional, enfim, a Câmara dos Deputados também, onde existem Parlamentares dedicados a essa causa, está chegando o momento de um debate no Congresso Nacional para encontrar os caminhos de modernização, de aprimoramento da nossa legislação. Temos que analisar cuidadosamente as alterações necessárias.

    Temos a nossa Lei de Cotas há mais de duas décadas. Nos Estados Unidos, ela teve origem logo após a Segunda Guerra Mundial. Os soldados chegavam do campo de batalha com deficiências físicas. Por isso, instituiu-se uma lei de cotas, para que eles pudessem ter acesso ao mercado de trabalho.

    De 1950 a 1990, vigorou essa lei. Depois disso, as pessoas com deficiência pressionaram e colocaram um fim à lei de cotas, porque se sentiram perfeitamente inseridas no mercado de trabalho e puderam dispensar esse sistema de cotas introduzido legalmente também nos Estados Unidos.

    É o que desejamos que ocorra no Brasil. Temos um sistema há 24 anos, mas ainda não chegamos ao cenário ideal desejado. Esperamos que isso possa ocorrer, como nos Estados Unidos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) - ... e que, dentro em breve, as pessoas com deficiência, elas próprias, imponham o fim desse sistema porque não necessitarão mais da lei para ter acesso ao mercado de trabalho. É o que nós desejamos.

    Concluo, Sr. Presidente, exteriorizando a nossa homenagem a todos os homenageados desta manhã.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.