A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Hélio José, que preside esta sessão, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nós saímos ontem, domingo, do processo eleitoral das eleições municipais em todo o território brasileiro.

    E o que nós vimos, a despeito de alguns casos de lamentável violência, inclusive com o assassinato de um candidato a prefeito no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás, vizinho do Distrito Federal, e de outros eventos como o ocorrido no Maranhão, de um modo geral, num País continental como o Brasil tendo uma eleição envolvendo milhares e milhares de eleitores e de candidatos, com as prefeituras municipais, as capitais, as cidades com mais de 200 mil eleitores tendo segundo turno, foi novamente a reiteração do processo democrático.

    Senador Hélio José, penso também que o resultado reafirmou a convicção do eleitor brasileiro, de uma soberana decisão, porque, ao longo do tempo, aqui, durante alguns meses, nós ouvimos, paciente e tolerantemente, a declaração e a acusação de golpistas, por termos entendido que as razões das denúncias contra a ex-Presidente Dilma Rousseff eram suficientemente bem fundamentadas, muito bem argumentadas no relatório do Senador Antonio Anastasia, em um trabalho feito na Comissão Especial, durante mais de 220 horas, em uma acusação feita por três grandes advogados de insuspeita qualificação pessoal e moral - o Prof. Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e a Profª Janaina Paschoal. Isso resultou aqui em um escore de 61 votos favoráveis ao processo de impeachment. Mesmo assim, a minoria, que perdeu a eleição, perdeu também a compostura, porque, mesmo tendo a minoria que respeitar o desejo da maioria, consagrado no voto livre e aqui espontâneo dos Srs. e das Srªs Senadoras, insistiram na tese e na narrativa de golpe.

    A minha maior satisfação nesse resultado eleitoral de domingo foi ver que os brasileiros e as brasileiras, de maneira indireta, consagraram aquele resultado da votação do impeachment no plenário do Senado Federal. Não há outra interpretação, Senador Hélio José, a não ser essa. E saí de alma lavada por essa consagração sábia do eleitorado brasileiro, que teve uma atitude absolutamente madura, absolutamente comprometida com o regime democrático e que, secreta, autônoma e livremente, tomou uma decisão que serve de lição para aqueles que aqui insistem na tese, com a narrativa, agora totalmente esvaziada, do golpe.

    Então, penso que se colocou uma pá de cal sobre esse insepulto tema relacionado ao impeachment e que agora, pela decisão soberana dos eleitores brasileiros, que, em todos os quadrantes do território continental brasileiro, manifestaram-se a favor do que aqui foi decidido pelo Congresso Nacional, com um "não" retumbante aos desmandos feitos ao longo de 13 anos de um mandato que comprometeu e levou o País à ruína com inflação, à ruína com excesso de corrupção, que envergonha os brasileiros hoje. Brasileiros que até ontem tinham um grande orgulho de ler na imprensa mundial: "O Brasil é a bola da vez".

    A "bola da vez" no sentido positivo: o País do momento, o País da agenda global, o País do futuro, o País do presente promissor e de um futuro ainda mais alvissareiro para os brasileiros.

    Esse sonho foi desfeito, foi destruído, transformado num verdadeiro pesadelo. E agora nós vimos que os eleitores e as eleitoras, com a garantida segurança de um voto secreto e consciente, confirmaram a decisão soberana dos Senadores e das Senadoras, tomada naquele dia em que aqui nós votamos favoravelmente à admissibilidade e também à aprovação do afastamento definitivo da Senhora ex-Presidente Dilma Rousseff.

    Este, para mim, é o resultado maior, mais expressivo e mais eloquente do que aconteceu no domingo: o Partido que esteve até ontem no poder, durante 13 longos anos, e que tratou a pão e água os seus aliados e os adversários, atacando, caluniando, tentando destruir a reputação dos adversários mais, digamos, perigosos e de maior risco, pôde sentir na pele o efeito da reação popular aos desmandos, ao desgoverno e à irresponsabilidade que levaram o País a uma crise sem precedentes, com o desemprego de 12 milhões de pessoas, com inflação quase sem controle, com os juros na estratosfera e a falta de credibilidade total dos agentes econômicos na hora de tomar a decisão de investir mais no Brasil, investimentos que possam gerar produção, produtividade, mais emprego e renda no nosso País.

    Nós passamos essa página, viramos essa página. E eu espero agora que pensem duas vezes antes de falar essa palavra que foi sepultada nas eleições de ontem, a palavra golpista, porque temos consciência agora de que a população brasileira está do lado da decisão que foi tomada soberanamente pelo Senado Federal.

    Também queria dizer que essa manifestação do povo brasileiro não deixou de ser, indiretamente também uma reafirmação e um apoio direto às ações que estão sendo deflagradas na famosa Operação Lava Jato, que consagra a atuação exemplar do Ministério Público e também consagra a atuação exemplar do Poder Judiciário. Faço questão de lembrar as cenas de entusiasmo com que os eleitores em Curitiba saudaram o Juiz Sérgio Moro. E quero saudar também o Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que, com a sua forma discreta, tem atuado exemplarmente no processo da Operação Lava Jato, em curso no País.

    Esperamos que essa depuração, Senador Cristovam Buarque, seja uma depuração de fato, para que nós possamos, com esse jargão hoje batido e surrado, "passar o Brasil a limpo" e que de fato tenha uma consequência para melhorar as práticas e os valores da ação política, das atitudes dos políticos em relação às expectativas que os eleitores, especialmente os mais jovens, têm.

    Quero também ressaltar, caro Presidente Hélio José, que tive a honra de palmilhar, de andar por mais de 180 Municípios no meu Estado do Rio Grande do Sul. E, Senador Cristovam Buarque, para a minha alegria, nós estivemos juntos com o seu ex-partido PDT, mas a memória do grande líder, seu amigo Leonel Brizola prevaleceu em todos esses momentos.

    Do litoral ao sul, do centro ao leste e ao oeste do meu Estado, nós estivemos juntos, em muitos momentos, com o PDT, seu antigo Partido, que é muito forte no Rio Grande do Sul, até pela imagem de Leonel Brizola. Então, o meu Partido Progressista teve a honra de atuar em aliança com os partidos, porque nós não fazemos, nós não elegemos. Nós queremos estar com quem quer estar conosco, com quem nos aceita como nós somos. E tenho a felicidade também de o meu partido estar disputando, com muita honra, o segundo turno das eleições na capital gaúcha, que varreu o PT e também a esquerda mais radical, o PSOL, da disputa no segundo turno, que será feita entre o PMDB de Sebastião Melo, o atual Vice-Prefeito, e o Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior, um jovem talento que tem a coragem, a ousadia e o destemor de tocar em temas que são complexos e que nem sempre temos nós, Parlamentares, a coragem de abordar, em relação a várias questões polêmicas em nosso País, como os custos excepcionais que temos em algumas áreas institucionais e corporativas que nós todos sabemos.

    Então, esse apoio que o eleitorado também está dando, sobretudo a Nelson Marchezan, cujo candidato a vice é o advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Paim, do meu Partido Progressista, é um sopro de esperança nessa renovação política.

    Quero também destacar, para a minha alegria como Senadora do Rio Grande do Sul, que nestas eleições municipais, que são a base da democracia... É nas cidades pequenas, médias e grandes que acontecem a vida e o cotidiano das pessoas nas suas deficiências, na questão da segurança, na questão da escola, na questão da creche, na questão do emprego, na questão da educação, de todos os aspectos que demandam a convivência social.

    Pois, Senador, na hora em que nós defendemos o empoderamento das mulheres - e temos nos Estados Unidos, talvez, a primeira mulher a chegar ao comando da nação mais importante do mundo, com a candidatura da Senadora Hillary Clinton -, no Rio Grande do Sul, o meu Partido, o Partido Progressista, teve um acréscimo de 18% de candidatas à Câmara de Vereadores, a vice-prefeitas e a prefeitas. Tenho isso como um grande orgulho, uma grande conquista. Da mesma forma, tivemos a eleição de prefeitos muito jovens, com menos de 30 anos, na consagração também de um desejo da sociedade, com esperança e apostando mesmo que a energia da juventude vai fazer a renovação desses valores que nós estamos pregando: de honestidade, de responsabilidade, de comprometimento e de transparência na relação com o eleitor e com os compromissos que tem uma comunidade na administração dos recursos públicos.

    Penso que todos esses resultados foram... Claro, nós às vezes choramos por alguns que não nos favoreceram, e não podemos nem explicar por que aconteceu aquela derrota, mas eu acho que temos que respeitar a vontade do eleitor e assim prosseguir nesta caminhada democrática, porque é a única forma que temos para consolidar a democracia, para consolidar os partidos políticos.

    Agora esta Casa terá, Senador Hélio José, um grande desafio. Há um projeto muito importante, que trata das condições de um partido político em formação no Brasil ter acesso ao recurso do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito.

    Penso que essas condições são fundamentais. Não se está negando - é bom que se ressalte isto - o direito e a liberdade de qualquer grupo que bem entender criar um partido político. Ninguém está vedando nem censurando nem amordaçando iniciativas que visem à questão de formação de um partido político. Só estamos criando as condições. Eu tenho comparado, Senador Cristovam, mais ou menos ao seguinte: um advogado se forma, mas, se não se submeter ao exame da OAB, ele não pode exercer a advocacia. Da mesma forma, um médico, se não fizer o Revalida. E assim é, também para um partido político, uma condição para que ele se consolide como partido político ter uma representação em pelo menos 14 Estados com 2% dos votos válidos obtidos nessa mesma proporção. Então, eu acho que são iniciativas fundamentais.

    O próprio Supremo Tribunal Federal antes havia considerado isso inconstitucional, mas, na verdade, não era uma emenda constitucional. Agora, sim, é uma emenda constitucional. Era um projeto de lei que não tinha a força necessária para prevalecer, por isso foi considerado inconstitucional. Os próprios Ministros da Suprema Corte entendem que não é possível, em um país democrático, em um país jovem como o Brasil, conviver com quarenta legendas com assento no Congresso Nacional. Será um desserviço se nós não tivermos a coragem de fazer esse enfrentamento. E não se trata, de novo, de proibir ou de inibir a formação de partido político. Podem dez pessoas, cinco pessoas, cinquenta pessoas formar um partido político. Agora, para que essas cinco, dez, cinquenta ou mil pessoas tenham acesso, nesse partido político, ao recurso do Fundo Partidário ou ao horário de televisão, elas precisam cumprir uma condição, que é a condição da aprovação do eleitorado.

    Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senadora Ana Amélia, primeiro, parabéns pelo seu desempenho, nessas últimas semanas, na campanha no seu Estado e em outros também de que a senhora participou. Segundo, eu a felicito por levantar esse assunto que muitos não querem levantar. De fato, qualquer pessoa pode até ter um partido dela própria. Cria-se um partido, o meu partido. Agora, não pode ter certas regalias que a República oferece aos partidos que cumprem certas regras, certas determinações. Por exemplo, ter um número mínimo de Parlamentares para poder se sentar no Congresso. E muitos países democráticos têm essa cláusula. Não é a cláusula para dizer se o partido existe ou não. E a senhora fez questão de frisar que esse direito e essa liberdade, não devemos tirar de ninguém. Mas se vai ou não ter uma participação no Congresso, tanto na Câmara como no Senado, embora no Senado seja diferente, mas é também para chegar aqui e criar uma bancada. Segundo, sentando-se aqui, não é possível que - e eu fico à vontade, porque sou o único do meu Partido aqui - a gente tenha regalias dos grandes, com gabinetes imensos, com funcionários. Não. Se o partido é pequeno, ou não deve ter nada ou deve ter muito pequenininho. Não se podem tratar iguais aqui dentro. Mas eu acho que duas coisas seriam fundamentais para se resolver isso: diminuir o número de partidos. Não é acabar com as coligações no primeiro turno das eleições majoritárias. Todo partido tem de ser obrigado a lançar um candidato a Presidente, para ser um partido formal. Ser o partido de si próprio não precisa. Cria-se o partido, e o partido é uma bandeira. Para existir, tem de ter candidato a Governador, a Prefeito e a Presidente da República. Eu creio que isso quebraria muitos dos vícios dos partidos pequenininhos que estão aí para ser alugados. O outro - e isto já resolveria grande parte - é proibir a transferência de tempo de televisão de um partido para outro. Tem partido que está aí para vender o tempo de televisão, o que atrapalha. E o terceiro, que poucos queremos, talvez, Senador Hélio, enfrentar é a legalidade, a legitimidade e o valor do fundo partidário. Temos que discutir isso. Até que ponto podemos colocar essa quantidade de dinheiro nas mãos dos nossos partidos? É dinheiro público! Agora, vamos ter o teto - o Presidente Temer vai mandar a PEC -, que eu creio que, se estivesse na Constituição de 1891, o Brasil seria outro. Se, desde o princípio, a República brasileira tivesse gastos compatíveis com a sua receita, ou melhor, receita compatível com os gastos, as duas coisas ali, amarradas, seria diferente. As pessoas dizem: "Vai tirar dinheiro da educação". Não! Não necessariamente. Vai depender da força política dos que defendem a educação tirar dinheiro de outro lugar para a educação. Eu defendo a educação, mas não defendo irresponsabilidade inflacionária. Eu fiz uma lista de onde tirar dinheiro para a educação e quero debater aqui uma das alternativas: esse dinheiro do fundo partidário. Ele não ficaria melhor na educação pública? Desde, obviamente, que se busque mais eficiência da educação pública, porque muitas vezes gasta-se dinheiro sem o retorno. Nós da educação queremos mais dinheiro, mais dinheiro, mais dinheiro, mas não mostramos que o que se está fazendo talvez seja menos do que o pouco dinheiro que se está recebendo. Outros países gastam mais do que o Brasil e conseguem melhores resultados. Se a gente acaba com coligação, se a gente muda o fundo partidário, se a gente impede e define essa cláusula de barreira aqui dentro, não para criação de partido, creio que o Brasil ficará muito melhor. O Parlamento passará a funcionar muito melhor. Precisamos ter coragem para isso, e coragem com rapidez, não coragem com a lentidão que caracteriza os debates que temos aqui, que fazem com que, de vez em quando, tenha que sair medida provisória, o que não é o caso da reforma política, porque vai implicar muitas reformas da Constituição. Então, não adianta querer que venha do Executivo, mas a gente precisa apressar. Não sei o que fazer, mas precisamos apressar. E essa eleição é um bom exemplo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Pequenas mudanças já fizeram uma eleição melhor do ponto de vista visual, do ponto de vista do custo, do ponto de vista da moralidade. Pequenas mudanças. Precisamos aprofundá-las, e rapidamente.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Agradeço imensamente, Senador Cristovam Buarque, pela lucidez, pela valiosa colaboração de aperfeiçoar e complementar os meus pontos de vista a respeito desse tema, que penso ser crucial, porque sempre se disse que a reforma política é a mãe das reformas, mas a gente não consegue tratar bem essa mãe. A gente não cuida dessa mãe adequadamente, e essa reforma política nós nunca fizemos.

    Concordo também com o senhor na questão relacionada ao recurso do fundo partidário. Na verdade, não é a República que nos dá esse dinheiro, mas o cidadão. É dinheiro do contribuinte, meu caro Senador Cristovam. Esse é o problema.

    Será que esse contribuinte está disposto a carrear aquele dinheiro para o partido A, B ou C. Não teria ele que também ter direito...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - "Eu queria que esse dinheiro fosse para determinado partido". Ele não é consultado para onde vai o dinheiro que forma o fundo partidário, que não é pouco.

    Também eu penso, Senador Cristovam, com essa racionalidade que o senhor tem, conhecendo profundamente não apenas as questões da educação, mas da economia brasileira, na questão da gestão: não dá para querer uma casa desorganizada, gastando muito mais do que nós arrecadamos. Portanto, o limite do teto para gasto é uma questão sem a qual, Senador, não teremos condições de seguir adiante. Também acho prudente isso. Vamos estabelecer esse teto.

    Aqueles Parlamentares que entendem que haverá comprometimento para a educação que trabalhem para conseguir mais recursos, com as emendas parlamentares, com todas as ações que nós podemos, no campo do Legislativo, obter.

    Então, era isso.

    Para terminar, Senador Cristovam - eu lhe agradeço muito o apoio que vai dar ao Senador Hélio José, pois tenho um compromisso agora às 15h -, eu fiquei muito feliz e honrada, porque um candidato do meu Partido, no Município da Grande Porto Alegre, Sapucaia do Sul, fez uma inovação de que faço questão de falar. Ele não ganhou a eleição. Não ganhou, eu diria, por detalhes. O Gordo do Agendão - é o nome dele, popular, conhecido - disputou com um médico, um médico combativo, e fizeram uma campanha extraordinária.

    Fui ao último comício, conforme a legislação determina, numa praça, na quinta-feira ou na quarta-feira à noite, lá em Sapucaia. Seguiu-se uma carreata, e chegamos a uma praça com mais de 1,2 mil pessoas. Discursos rápidos, breves, discursos diretos. Muitas, dezenas de senhoras, de mulheres, de crianças, de jovens, participando, mas o mais bonito, Senador Cristovam, foi que, ao fim desse comício, a praça ficou limpa, varrida. Limpa! Todos levaram uma vassoura e um balde para fazer a limpeza da praça.

    Olha, Senador, eu fiquei comovida com esse gesto. E, aí, muitos se lembraram dos japoneses, dos atletas, nas Olimpíadas no Rio de Janeiro, que fizeram o mesmo de onde saíam.

    Eu, às vezes, quando ocorre aqui em Brasília uma maratona, vejo os copos de água que tomam jogados. Depois, vêm os garis fazer a limpeza. Por que não temos um cuidado, um carinho e um afeto com as ruas das nossas cidades, como temos com a nossa casa? Nós não jogamos o lixo na sala da nossa casa, nem na porta da nossa casa, mas aqui temos um descuido em relação a esses procedimentos.

    Então, o que aconteceu em Sapucaia do Sul eu tomo como um exemplo que eu queria reafirmar aqui no plenário do Senado, do Gordo do Agendão, que, lá em Sapucaia do Sul, deu uma demonstração não só de civilidade, mas de respeito à comunidade e de respeito mesmo aos adversários políticos, fazendo uma campanha limpa, uma campanha respeitosa - limpa em todos os sentidos - com os adversários.

    Então, temos muitas lições a tirar do que aconteceu ontem no Brasil inteiro e também do que vai acontecer no segundo turno, que, eu espero, se mantenha no mesmo nível de civilidade e de respeito. O Brasil saiu melhor do domingo de ontem.

    Apenas faço uma ressalva: acho que foi perigoso o percentual de abstenção havido nessas eleições, porque quem não gosta de política, como disse Platão, poderá ter que obedecer àqueles que gostam de política, e aí não é uma boa saída; não é uma boa alternativa.

    Então, é preciso que haja participação, que o cidadão decida, porque um índice de abstenção tão elevado, como o que aconteceu nas grandes cidades brasileiras, não pode justificar-se no fortalecimento democrático.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cristovam, que agora está presidindo, e Senador Hélio José.

    Muito obrigada.