Pronunciamento de Rose de Freitas em 20/09/2016
Pela Liderança durante a 15ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Lamento pela não realização da sessão do Congresso Nacional destinada à votação de destaques referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias importantes.
- Autor
- Rose de Freitas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: Rosilda de Freitas
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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CONGRESSO NACIONAL:
- Lamento pela não realização da sessão do Congresso Nacional destinada à votação de destaques referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias importantes.
- Publicação
- Publicação no DCN de 22/09/2016 - Página 24
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL
- Indexação
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- DESAPROVAÇÃO, AUSENCIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA, OBJETO, VOTAÇÃO, DESTAQUE, REFERENCIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), MATERIA, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES).
A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu queria apenas registrar dois fatos que considero importantes.
O senhor mostrou devidamente que, na hora da conferência do prazo regimental de meia hora, haveria quatro oradores. Portanto, está cumprida a exigência.
O que eu queria chamar a atenção é que, ontem, nós estávamos todos aqui. Nós tínhamos a sessão do Congresso Nacional, importante para completar a votação da LDO. Falta apenas um destaque, porque os dois outros restantes já foram assimilados pelo Relator. Temos a matéria do Fies. Não dá para desconhecer a importância das coisas.
Portanto, eu não vou aqui contraditar o que o Regimento diz que tem que ser cumprido, mas vou falar da importância que tem para o Brasil, independentemente de ser situação ou oposição, que se votem as matérias. Notadamente, nós não temos quórum para isso.
Perdemos uma bela oportunidade ontem. O País acompanhava, esperava, e de repente apareceu uma matéria para ser votada. Entre uma intenção e uma ação, fizeram, orquestraram uma sessão que esvaziou as determinações que tínhamos de cada Parlamentar, em cada partido, de votar a LDO, o Fies e outras matérias afins.
Quero agradecer a V. Exª por estar aqui sentado. O nosso Presidente interino, Senador Aloysio, conduziu a sessão e votamos no Senado várias matérias. Votamos lá, inclusive, matérias de interesse e alcance social, como a questão rural e a questão da educação. Votamos a questão dos terrenos de marinha, votamos tudo e estamos presentes aqui.
Quero deixar V. Exª à vontade para cumprir o Regimento, porque é nítido que, na entrada das Casas, existem apenas 251 Parlamentares, Deputados que por lá passaram - no Senado há 54 Senadores -, registraram a presença e já se foram para os seus Estados.
Portanto, quero só lamentar. Dizer que não considero a causa perdida, mas lamento pelo dia de ontem. O dia de ontem não trouxe para o Congresso Nacional a resposta devida não só ao Governo, mas à sociedade, principalmente à educação e ao Orçamento da União.
Muito obrigada a todos.