O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Medeiros, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras, meus senhores, no meu pronunciamento de hoje, eu gostaria de recomendar a leitura atenta de um artigo publicado recentemente pela revista Exame e intitulado "Seremos um país decente?". O tema do artigo é o passado, o presente e o futuro da infraestrutura brasileira - especialmente o futuro, que eu também prefiro destacar aqui, diante das novas possibilidades que se abrem à economia nacional com o advento do Governo Michel Temer.

    O passado da infraestrutura brasileira pode ser resumido em uma palavra: negligência. Não obstante a consciência que todos sempre tivemos da importância da infraestrutura, nós negligenciamos criminosamente nosso dever de construir uma infraestrutura digna de um grande País como o nosso. Negligenciamos a manutenção do que já havíamos construído - nossos portos, aeroportos, estradas, ferrovias, sistemas de saneamento básico. E negligenciamos a necessidade de construir mais, de expandir o que já tínhamos, de incluir mais brasileiros nos benefícios de uma infraestrutura de qualidade.

    O passado recente e o estado atual da nossa infraestrutura são o resultado dessa negligência. Tratamos do tema de forma quase irracional. As obras nunca são entregues no prazo. A maioria delas estoura o orçamento. A qualidade dos materiais é inferior, o que exige constantes e caras manutenções. A burocracia estatal encarece as obras e atrasa a sua entrega. A corrupção afasta os melhores concorrentes. A insegurança a respeito do cumprimento dos contratos deixa apreensivos os investidores nacionais e estrangeiros, que preferem investir em outros setores e em outros países.

    Injetar mais racionalidade nessa área é fundamental para que o Brasil saia da crise em que nos encontramos. Há cerca de um mês, o Presidente da República, Michel Temer, lançou o programa Crescer - e aqui acho que vale repercutir uma breve comparação, traçada no artigo da Exame, entre o Crescer e os programas que vinham sendo implementados anteriormente.

    O Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007, tinha 16.542 projetos. A primeira etapa do PAC, porém, só conseguiu entregar 40% do que prometeu. Até 2010, concluiu 1.538 projetos a um custo de R$227 bilhões. A segunda etapa, de 2011 a 2014, contava com 12.465 projetos, e entregou 3.337, ao custo de R$434 bilhões. As duas etapas do Programa de Investimento em Logística, que durou de 2012 a 2016, tinham 187 projetos e entregaram 46, sendo que apenas a primeira fase custou R$55 bilhões.

    Em comparação, o Programa Crescer contempla apenas 34 projetos, com valor estimado de R$37,5 bilhões. As razões para essa relativa modéstia são simples, senhoras e senhores: todos vimos no que resultaram os planos megalomaníacos do passado. É bem melhor executar poucos, mas fundamentais projetos, com qualidade do que tentar abraçar o mundo com as mãos ou com as pernas.

    Além disso, o tipo de relação que se estabeleceu no passado entre grandes empreiteiras de obras públicas não é mais possível, não é mais aceitável. A retomada cuidadosa e modesta de obras selecionadas de infraestrutura, com apoio da iniciativa privada e do capital estrangeiro, é a única saída viável no momento para o País.

    Quando posto em prática, o Programa Crescer deve gerar investimentos e empregos que nos permitirão diminuir o abismo que nos separa de países mais avançados em infraestrutura. O ritmo brasileiro atual nessa área é inaceitavelmente lento.

    Investindo apenas 2% do PIB em infraestrutura como fazemos hoje, não damos conta nem da depreciação do que já existe. Estamos andando para trás. Seria preciso investir, no mínimo, 3,2% do PIB, para começarmos a crescer, segundo cálculos do Banco Mundial. Para modernizarmos nossa infraestrutura, em 20 anos, seria preciso um investimento de 5,5% do PIB ao ano, o que, em números de 2016, significa R$340 bilhões, investidos em transporte, energia, saneamento básico e telecomunicações.

    Estamos longe disso. Em teoria, temos uma promessa de investir R$813 bilhões nos próximos cinco anos - olhem bem: R$813 bilhões nos próximos cinco anos! -, mas, na realidade, só temos R$252 bilhões empenhados em obras que estão efetivamente em andamento. Essa relação era inversa apenas quatro anos atrás, para o período 2012/2017, quando tínhamos R$636 bilhões, efetivamente investidos, e R$404 bilhões planejados. Mais uma vez, estamos andando para trás; estamos retrocedendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

    O Programa Crescer, portanto, pretende inverter essa lógica das promessas nababescas, dos projetos megalomaníacos, e fincar o pé na realidade, na dura realidade em que vivemos. Será um trabalho de mais de um governo. É louvável a iniciativa do Governo Temer de iniciar essa trajetória.

    O projeto Crescer é a volta à realidade, é a priorização do que é mais importante no momento, levando em conta as dificuldades financeiras que o País enfrenta. E essa mudança do modelo de investimentos é necessária e bem-vinda. É hora de cortarmos na raiz a cultura da negligência que se nutriu da forma como se investia em infraestrutura no Brasil, e o Programa Crescer me parece uma iniciativa racional, ponderada, que tem tudo para colocar o País no rumo certo. Seremos, sim, um país decente - respondendo ao título do artigo -, não tenho a menor dúvida, desde que adotemos medidas realistas e pragmáticas como o Programa Crescer.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou trabalhar duramente, como sempre trabalhei aqui no Senado Federal, há quase 15 anos, nas comissões, como membro titular da Comissão de Infraestrutura, como Relator agora das emendas de bancada da Comissão de Infraestrutura para o orçamento do ano que vem, como membro da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação e também da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Direitos Humanos.

    Como sempre tenho trabalhado, vou trabalhar, cada vez mais, juntamente à Deputada Federal Marinha Raupp e demais pares da nossa Bancada de Rondônia, para que nesse programa do Governo do Presidente Temer, no Programa Crescer, obras importantes do meu Estado, do Estado de Rondônia, obras de logística, como a Ferrovia Bioceânica, ferrovia que liga Mato Grosso a Rondônia, depois ao Acre, ao Oceano Pacífica, mas sobretudo o trecho de Sapezal a Porto Velho, que é o que mais defendo, possam ser incluídas, mesmo que em forma de concessão da iniciativa privada, para construir essa obra tão importante para Rondônia. Da mesma forma, que a BR-364, obra importante, espinha dorsal do desenvolvimento do Estado de Rondônia, possa ser incluída nesse programa também, repito, mesmo que em forma de concessão da sua duplicação de Sapezal, ou de Comodoro, no Estado do Mato Grosso, passando por todas as cidades de Rondônia até Porto Velho ou até a divisa do Estado do Acre; obras como a Ponte Binacional Brasil-Bolívia - já falei nessa semana sobre essa obra -, que possam entrar nesses projetos; obras como a restauração da BR-319, como a Zona de Processamento de Exportação de Porto Velho, como a Usina de Tabajara lá em Machadinho do Oeste, uma usina de 400 megas que já está com projeto pronto, faltando pequenos ajustes na área ambiental, sobretudo na área indígena, para que possa ser leiloada, licitada, para que seja colocada em construção. Que todas e tantas outras obras como a conclusão da BR-425, a conclusão da BR-429, o reinício das obras da BR-435, de Vilhena, Colorado, Cerejeira, Pimenteira possam ser retomadas, como também a construção da BR-174, de Vilhena até Juína! Todas essas ações farão parte do nosso trabalho tanto nas Comissões do Senado Federal como aqui no plenário do Senado e do Congresso Nacional, para que elas possam se tornar realidade.

    Queria encerrar também, Sr. Presidente, a minha fala, da mesma forma como se pronunciou aqui a Senadora brilhante, Senadora Ana Amélia: no dia de amanhã, um feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, dia dos católicos, assim como temos também feriado, na maioria dos Estados, no Dia dos Evangélicos, amanhã é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, que, coincidentemente também, como já foi dito aqui pela Senadora Ana Amélia, é o Dia do Agrônomo, da Agronomia, e também das nossas crianças.

    E, por falar das nossas crianças, eu queria parabenizar o gaúcho de fibra, Deputado, Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que foi Secretário também do Estado do Rio Grande do Sul, um grande Secretário da Saúde, e que agora comanda essa área do setor social do Governo do Presidente Michel Temer, e que lançou, juntamente com o Presidente e com a Primeira-Dama do nosso País, a Marcela, o Programa Primeira Infância.

    Esse é um programa extraordinário. A primeira infância acho que é o momento da criança em que nós temos que dar... Eu hoje tenho uma neta de dois anos - assim como tive também dois filhos -, a nossa netinha Helena, lá na cidade de Ouro Preto, Rondônia, assim como tive também dois filhos e pude acompanhar o crescimento deles. Acho que o momento mais importante do ser humano é a primeira infância, e o Osmar Terra é um especialista. Já fez curso em Harvard, nos Estados Unidos, é um médico especialista nessa área e sugeriu ao Presidente Michel Temer que lançasse esse grande programa, que é o programa de atenção à primeira infância.

    Então, parabéns a todos os católicos pelo feriado de amanhã, Nossa Senhora Aparecida, às nossas crianças e aos nossos agrônomos.

    Muito obrigado.