O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Queria cumprimentar a todos.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    Declaro aberta a Sessão Especial do Senado Federal destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill em sua segunda edição.

    A Comenda Dorina Nowill, instituída pela Resolução nº 34, de 2013, é destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.

    Nesta solenidade, serão agraciados com a Comenda Dorina Nowill o Sr. Flávio José Arns, nosso companheiro, eterno Senador desta Casa, o Sr. Fernando Antônio Pereira Gomide, aqui presente, a Srª Helena Terezinha de Mattos Werneck e a Srª Lúcia Willadino Braga.

    Informo a todos que o Conselho decidiu, por unanimidade, prestar homenagem in memoriam ao Sr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede SARAH de Hospitais e de Reabilitação. Foi uma decisão muito importante, porque todos nós reconhecemos a relevância da contribuição do nosso querido Campos da Paz para Brasília e para o Brasil.

    Queria compor a nossa Mesa dos trabalhos convidando o Sr. Valdir Raupp, que está aqui do meu lado, que é Senador da República pelo PMDB do Rondônia, um entusiasta deste prêmio; o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar, Raul Botelho, para compor a Mesa conosco, por favor. Queria também convidar, para a composição da Mesa, a Presidente do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Srª Flávia Poppe.

    Flávia, por favor, me dê a honra.

    Com essas duas personalidades compondo a Mesa conosco, estamos homenageando um importante organismo do Governo e um importante organismo social, que está no dia a dia neste trabalho conosco.

    Seja muito bem-vindo, Tenente. O senhor está bem?

    E gostaria de citar de forma muito especial - ele não pôde compor a Mesa, porque vai ter que sair um pouco mais cedo - o nosso querido Ministro de Estado interino do Turismo, Sr. Alberto Alves, que muito nos honra aqui com a sua presença, ouviu, Alberto? Você sempre muito gentil.

    Seja muito bem-vinda. Tudo bem com a senhora?

    Muito obrigado, Alberto.

    Gostaria de agradecer e de citar, de forma muito carinhosa, também o Embaixador do Canadá, Sr. Riccardo Savone, aqui presente conosco; e o Embaixador da República do Sudão, Sr. Ahmed Yousíf Mohamed. Muito obrigado pela presença.

    São estes os senhores agraciados e as senhoras agraciadas com a Comenda Dorina Gouvêa Nowill: a Srª Lúcia Willadino Braga - muito obrigado, como sempre, o SARAH aqui presente; o Sr. Fernando Antônio Pereira Gomide - obrigado, Fernando; o Sr. Flavio José Arns, nosso Senador no período de 2003 a 2011 pelo Estado do Paraná, presença marcante aqui nesta Casa; a Srª Helena Werneck - obrigado, Helena; e, representando o homenageado, Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior (in memoriam), a Srª Elsita Lorlai Coelho Campos da Paz, a nossa eterna primeira-dama do Sarah Kubitschek, em Brasília e no Brasil. Muito obrigado pela presença da senhora aqui.

    A cantora Giovanna Silva nos deu a honra de estar aqui hoje participando conosco e, daqui a pouquinho, vai interpretar o Hino Nacional, para nossa alegria.

    Senhoras e senhores, familiares e amigos dos homenageados, nesta solenidade, como já falei, estamos homenageando...

    Queria cumprimentar os convidados da galeria, os alunos do ensino médio do Colégio Antares. Sejam muito bem-vindos a esta Casa. São de Americana, São Paulo e nos honram com a presença. Muito obrigado.

    Vamos chamar a Giovanna para interpretar o Hino Nacional.

    Esta sessão tem a honra de contar com a participação muito especial da Giovanna Maira da Rosa Silva. Ela é paulista de Santa Cruz do Rio Pardo, cantora lírica, compositora e instrumentista. Giovanna iniciou seus estudos de piano com três anos e, aos cinco, começou a estudar teclado. Aos 12 anos, ingressou no Conservatório de Música Villa-Lobos, onde se formou em Canto Popular. Em 2004, iniciou sua graduação na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, USP, obtendo seu diploma em música especializada em canto e arte lírica.

    Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, que será cantado pela nossa querida Giovanna.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Muito bonito.

    Eu gostaria de fazer justiça à nossa querida Giovanna Maira da Rosa Silva - a minha filha se chama Maíra, com acento no i -, parabenizando-a pela linda voz.

    Muito obrigado.

    Antes de fazer a minha breve fala, eu gostaria de explicar um pouquinho sobre esse prêmio tão importante que é o Dorina de Gouvêa Nowill.

    Está premiação recebe o nome de Dorina de Gouvêa Nowill, uma grande mulher brasileira, que, durante a sua trajetória, mostrou muita perseverança, caridade, resignação e paciência. Essas foram as lições deixadas por essa paulista que enxergava o mundo com os olhos da alma. Instituiu a Fundação Dorina Nowill, uma entidade voltada para o auxílio dos deficientes visuais e reconhecida pela qualidade de seus livros acessíveis e serviços de reabilitação.

    Dorina perdeu a visão aos 17 anos de idade. Em uma época em que livros em braile eram raros, ela continuou os estudos e formou-se como professora primária. Em 1948, trouxe para o País um maquinário completo para impressão em braile.

    Durante sua carreira acadêmica, especializou-se em educação de cegos na Teachers College, em Nova York. Foi Presidente do então Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos, hoje União Mundial de Cegos.

    Dorina nos deixou em 2010, aos 91 anos de idade, com esse belíssimo trabalho prestado.

    Eu sou o Senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, e muito me honra poder hoje estar presidindo esta importante sessão, que ficará eternamente na nossa memória, na minha memória, por causa da importância, do significado de se fazerem ações propositivas e positivas àqueles que Deus premiou com alguma deficiência. É com muito prazer que estou aqui conduzindo esta sessão.

    Direi aqui umas breves palavras.

    Srªs e Srs. Senadores e Senadoras, autoridades, agraciados e presentes nesta sessão, a sessão especial de hoje comemora a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que ocorre no dia 21 de setembro. Essa homenagem não poderia ser mais oportuna, afinal o País ainda está no clima dos Jogos Paralímpicos, belíssimo espetáculo que o Brasil propiciou tendo excelente participação.

    Quero dizer que a homenagem anual a esse povo lutador é mais do que justa, e esse prêmio é uma prova disso. A palavra "luta" define bem o cotidiano dos mais de 45 milhões de brasileiros que vivem nessa condição, sendo quase 16 milhões com deficiência severa.

    Srªs e Srs. Senadoras e Senadores, demais convidados, sabemos que o indivíduo com deficiência sofre com um sem número de obstáculos, muitas provações divinas: são as ruas das cidades pelas quais não pode circular; o ônibus ou o avião em que não pode embarcar por falta de uma esteira para subir, com aquela dificuldade de ter de ser carregado; os edifícios em que não pode ir; os livros que não pode ler; os filmes e programas de televisão que não pode assistir; a sala de aula onde não pode entrar; é a oportunidade de emprego em que é preterido. São muitas questões do dia a dia que nos levam a fazer essa reflexão. Esse importante prêmio é a lembrança da necessidade de políticas públicas adequadas a esse grupo de pessoas que convive conosco e que foi presenteado por Deus com alguma dificuldade, com quem devemos estar junto na luta.

    É o preconceito e a intolerância de muitos; é a incompreensão dos amigos, às vezes benevolente, mas dolorida mesmo assim. Ninguém quer ser coitadinho. Deus premiou com uma situação, cabe a nós garantir a cidadania para esse grupo de pessoas conseguir seu direito constitucional de ir e vir, de viver, de ter condição de se integrar na nossa sociedade, com todo o direito que a pessoa humana tem.

    Surpreende como, com tanto embaraço, com tantos obstáculos, com tanta exclusão, as pessoas com deficiência se motivem mesmo assim a sair de casa. Mas o fato é que elas saem, elas vivem, elas lutam, elas praticam esporte em alto nível. E é isso que comemoramos hoje com esse prêmio tão importante, de reconhecimento do esforço de cada um para superar todos os obstáculos.

    Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. convidados, a luta das pessoas com deficiência se trava em diversas frentes. É uma luta por mobilidade: mais rampas, mais elevadores, mais ambulifts em aeroportos, mais ônibus acessíveis, mais oportunidades. É uma luta por acessibilidade: mais livros em braile, mais pisos táteis, mais mídias em Libras e em audiodescrição, mais guias para deficientes visuais. É uma luta por casas e edifícios adequados, por sites de internet ao alcance de todos. É uma luta incessante, que não devemos parar nunca.

    É uma luta por dignidade, por respeito, para que o indivíduo não seja reduzido à sua deficiência, para que a sociedade o encare de frente, olhos nos olhos, e reconheça a contribuição que a pessoa pode dar como pessoa humana, como pessoa que convive conosco. Mas é, sobretudo, uma luta por cidadania.

    O objetivo dos fundadores do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o dia 21 de setembro, é marcar o alvorecer de um novo tempo. Esse é o grande objetivo. Um tempo em que a pessoa com deficiência será considerada como sujeito pleno de direitos; um tempo em que ela contará sua própria história; um tempo em que a pessoa com deficiência dirá: "Nada sobre nós sem nós". Se é algo sobre nós, tem que ter nós. Está correto. Esse se tornou o lema do movimento: "Nada sobre nós sem nós". Ele quer dizer, entre outras coisas: participar nas decisões da comunidade; ter voz ativa na elaboração de políticas públicas; fiscalizar o cumprimento das leis, dos tratados e da Constituição brasileira.

    Naturalmente, o Parlamento é um lugar estratégico para que o movimento das pessoas com deficiência desenvolva seu ativismo cívico e político. E é exatamente por isso que, com muito orgulho, estamos todos aqui.

    Temos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal vários Parlamentares e grupos de apoio comprometidos com a causa das pessoas com deficiência. A atuação parlamentar culminou na aprovação, no Congresso Nacional, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma legislação inovadora destinada a garantir os direitos dos brasileiros nessa condição. É uma atuação que dá muito orgulho a todos nós que trabalhamos nesta Casa. Inclusive temos um membro da Mesa Diretora do Congresso Nacional, a nossa Deputada Mara Gabrilli, que é tetraplégica.

    Srªs e Srs. Senadores presentes aqui nesta sessão, eu gostaria de concluir o meu pronunciamento de abertura com uma referência àquela que foi uma das maiores lutadoras da causa das pessoas com deficiência. Tendo perdido a visão ainda muito jovem, aos 17 anos de idade, a Srª Dorina de Gouvêa Nowill persistiu em sua luta. Especializou-se em educação para deficientes visuais na Universidade Columbia, em Nova York, e seguiu a carreira de educadora e militante no Brasil e no mundo. Uma lição de empreendedorismo e solidariedade ímpares. E é por isso que Dorina deu nome à comenda que o Senado Federal criou para homenagear anualmente as lutadoras e os lutadores da causa da pessoa com deficiência no Brasil.

    Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. convidados, eu gostaria, mais uma vez, de parabenizar nossos heróis paralímpicos pelo desempenho excepcional e, sem mais delongas, declaro aberta - como já declarei antes - a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill às personalidades agraciadas neste segundo ano de premiação.

    É com muita satisfação que faço esta abertura.

    Eu gostaria de anunciar o representante do Governo do Estado do Amapá, Sr. Wander Azevedo, que nos honra aqui com sua presença. Muito obrigado, Wander.

    Eu gostaria também de anunciar o representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Social e Direitos Humanos do Governo de Brasília Sr. Coracy Coelho Chavante. Seja bem-vindo.

    Passo a palavra ao nosso nobre Senador Valdir Raupp, para seu pronunciamento sobre este importante prêmio.