O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Lasier Martins, do meu querido Partido, o PDT, que muito bem representa o povo gaúcho; Srs. Senadores, Srªs Senadoras; ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu vou dividir minha fala em três partes. Na primeira, eu quero, aqui, ainda insistir com a última decisão que o Supremo Tribunal tomou com relação à chamada vaquejada.

    Eu queria deixar bem claro que, embora eu seja um homem do campo, que gosta de esporte que envolva o gado, que envolva o cavalo – o meu primeiro emprego foi de vaqueiro –, eu, particularmente, nunca pratiquei a vaquejada, até porque não tenho o dom, mas penso que ela é, sem nenhuma dúvida, um esporte que toma conta do homem do campo há mais de cem anos. Ela tem forte origem no Nordeste, mas, hoje, já está disseminada nos demais Estados, e quase todo o Brasil a pratica hoje.

    Essa proibição desse esporte do boi com o cavalo está prestando um grande desserviço à nossa Nação. Seria mais inteligente estabelecer novas normas onde fosse necessário. Onde fosse visualizado qualquer tipo de maltrato, que ali se instalassem normas que melhor disciplinassem e protegessem.

    Agora, é insano imaginar, Senador Lasier Martins, que uma minoria de pseudoecologistas, protetores de animais, vai criar um caos no setor produtivo. Imaginem o que hoje representa de ganho, de frentes de trabalho, Brasil afora, essa relação com o boi; animal e homem.

    Isso me faz lembrar uma história de três bois que estavam pastando: um era preto, outro era branco, e outro era pintado. E ali vinha uma onça, querendo pegar um dos animais. Logo, o pintado e o branco notaram que a onça queria pegar o boi preto, chamado de pardo: "Bom, vai pegar só o pardo. Nós vamos ficar salvos". A onça foi e pegou o boi pardo. No dia seguinte, a onça, já com fome, volta. Ali negociando, ela visualiza qual quer pegar: o boi pintado. Aí, o boi branco disse: "Eu estou salvo". A onça leva o pintado. Numa outra etapa, mais à frente, a onça vem e mata os três de uma vez.

    É exatamente a falta de união. Ora, vieram e proibiram os galos combatentes; agora, vão proibir a vaquejada; amanhã, vão proibir o turfe, porque não vão admitir que o animal corra 2,4 mil metros; depois de amanhã, vão proibir o laço; logo depois, a corrida de tambores; e, logo depois, o caos está instalado neste País.

    São inúmeras as frentes de trabalho. Imaginem as casas, fábricas de ração, dos arreios, das ferraduras, o transporte, o combustível, as pessoas que vivem exclusivamente disso! Isso mexe com uma economia muito forte no País; os haras, os criadores... Enfim, estão mexendo numa coisa sem olhar a sua essência. É lamentável que o Supremo tenha tomado essa decisão. E isso é fruto... Naturalmente, isso incidiu em todos esses segmentos.

    No dia 25, estará desembarcando aqui, na próxima terça-feira, sem ser amanhã, daqui a sete dias, em Brasília, vários criadores, proprietários, vaqueiros. Enfim, Boa Vista – estou tão acostumado com a minha Boa Vista... Brasília vai conhecer a força do homem do campo. Talvez assim o Supremo se sensibilize mais e não tome uma decisão tão radical, tão prejudicial ao nosso País neste momento.

    Eu queria fazer aqui esta justa defesa de um segmento que vem sofrendo, vivendo um momento de grande expectativa, estresse, sem realmente saber o rumo que pode seguir.

    Hoje, no meu Estado, nós temos cinco Municípios que estão aniversariando: Amajari, que vive essencialmente da pecuária, mas se destaca também pelo turismo, um Município que realmente alavancou por muito tempo a economia do nosso Estado e está fazendo aniversário hoje. Toda a população do Município do Amajari, com a nova prefeita – a Prefeita Vera, que ganhou lá –, pode contar com o nosso apoio, com os nossos braços, as nossas mãos, o nosso mandato para alavancar muito mais a economia do nosso povo querido do Amajari; o Município do Cantá, que é bem eclético, conhecido como Município do abacaxi, é sinônimo da produção do abacaxi, cujo Prefeito Carlos Barbudo acabou de ganhar a eleição e tem todo o nosso apoio. Quero desejar ao povo do Cantá mais sorte na nova gestão porque ele teve uma administração desastrosa do PMDB; o Município de Pacaraima, que nasceu nas minhas mãos, que ajudei a fundar e que tem toda uma estrutura tanto para turismo quanto para serviço, comércio, pecuária, agricultura; ele realmente se destaca pela sua bela temperatura fria, gostosa, que faz lembrar muito o Estado do Senador Lasier Martins – estive em Gramado, ali naquela região do Senador, e realmente é uma delícia; o Município de Rorainópolis, o segundo maior do nosso Estado, que faz fronteira com o Estado do Amazonas e também está sob nova gestão. Quero desejar a todo o povo de lá muita sorte e me colocar também à disposição do Prefeito de Rorainópolis; e o Município de Uiramutã, essencialmente indígena, que vem de duas gestões de prefeitos indígenas. Ali nós reelegemos, Senador Lasier, a nossa Vereadora Lourdes, indígena, que conseguiu o coeficiente sozinha, num Município relativamente pequeno, de difícil acessibilidade, e ela, professora dedicada, guerreira, aguerrida e determinada. Quero parabenizar os vereadores do PDT. Nós elegemos o prefeito da minha cidade, do meu Município natal, o Prefeito Gute, em Normandia. A Vereadora Lourdes foi a grande surpresa positiva do nosso Partido. Nós elegemos dois vereadores indígenas. Fomos os únicos que elegemos dois vereadores indígenas: um no Município de Pacaraima, e outro no Município de Uiramutã. E vamos eleger o primeiro deputado.

    O PDT tem história: foi o primeiro partido a eleger um Deputado Federal indígena, e nossa pretensão agora, que está muito perto de ser alcançada, é elegermos o primeiro deputado estadual indígena. Estamos com um nome muito bom, uma pessoa que aglutina. E vamos, Senador Lasier, fazendo história e dando oportunidade, através da nossa sigla partidária do PDT, àqueles que são excluídos e que poucas chances têm de chegar, principalmente com essa nova metodologia que há aí na política: agora, 45 dias, só ganham os ricos, quem está oportunizado. Portanto, quero saudar aqui os Municípios que acabei de citar por mais um dia da sua criação.

    Por último, Sr. Presidente, e o que mais me trouxe a esta tribuna: eu gostaria de elogiar o trabalho sério e profundo que a revista Em Discussão! trouxe, em setembro, sobre a privatização dos presídios. No entanto, tratarei das privatizações em outro momento. Ainda assim, a revista traz informações importantes sobre o que pretendemos discutir.

    O que também me traz a esta tribuna é, lamentavelmente, a grande tragédia que aconteceu ontem no meu Estado, uma verdadeira catástrofe, que foi a morte de 25 presidiários. Todas as mortes foram muito violentas, bárbaras, mas há alguns vídeos de duas ou três mortes... É incrível falar que, no mundo civilizado em que vivemos hoje, eles degolavam, tiravam a cabeça dos presos e jogavam bola, brincavam, como se aquilo fosse uma coisa banal. Uma verdadeira selvageria! Um absurdo! Isso ocorreu na penitenciária agrícola durante uma briga de facções no presídio do nosso Estado.

    Sinto-me bastante à vontade para tratar deste assunto por três motivos, Sr. Presidente: primeiro, porque foi no meu Estado, lamentavelmente; segundo, porque, junto com outros Senadores, fizemos parte da CPI sobre o assassinato de jovens; e, terceiro, porque acredito na ressocialização. Participaram dos debates naquela CPI pessoas estudiosas do sistema carcerário, membros do Poder Judiciário, organizações não governamentais, que fizeram um raio X completo da situação calamitosa em que se encontram os jovens brasileiros, principalmente se forem negros, pobres e com pouca escolaridade.

    A Revista Em Discussão!, inteligentemente, traça um paralelo entre o encarceramento no Brasil e em outros países. A revista mostra que, pelas estatísticas, somos o país que mais encarcera seus jovens. Vejamos os dados, Sr. Presidente. Entre 2000 e 2014, a população prisional do Brasil cresceu, em média, 7% ao ano, enquanto a população cresceu 1,1%. A taxa de aprisionamento aumentou 119%; de 137 presos, para cada 100 mil habitantes em 2000, para 299,7 por 100 mil habitantes em 2014. Olhem o aumento que houve. Entre 2008 e 2013, os Estados Unidos reduziram a taxa de pessoas presas de 755 para 698 presos para cada 100 mil habitantes, uma queda de 8%! E nós crescemos 7%, de uma forma assustadora. A redução na China foi de 9%, e, na Rússia, de 24%. No Brasil, cresceu 33%. Esse é o quadro lamentável em que nós nos encontramos hoje.

    E o que nos preocupa é o Governo estadual estar adotando medidas equivocadas para combater o crime. Ora, se somos o país que mais prendemos, por que a sensação de insegurança é enorme? A gente prende mais, e a sensação de insegurança ainda é muito maior. Então, há alguma coisa sendo adotada de forma errada. Por que a população não se sente segura? Esse é o grande questionamento.

    A revista traz dados reveladores sobre o perfil dos nossos presos. Vejamos:

    • 56% são jovens entre 18 e 29 anos de idade;

    • 67% são jovens negros;

    • 70% estão distribuídos entre analfabetos, alfabetizados, com fundamental incompleto ou completo.

    A comunidade universitária está quase excluída disso.

    Ou seja, as nossas prisões estão lotadas de jovens, negros e semianalfabetos. Essa é a verdade, essa é a verdade. E olhe, Senador Lasier, nós estamos muito à vontade, porque o nosso Partido é pioneiro em adotar a escola integral para dar melhores oportunidades àqueles mais carentes, mais excluídos. Não estou falando em perdoá-los por seus crimes. Se errou, tem que pagar pelo erro. Quisera fosse assim com alguns políticos corruptos do meu Estado que roubam a educação, roubam a saúde, roubam a infraestrutura, roubam a geração de emprego e renda, roubam o sonho. E, hoje, o resultado é um Estado pequeno vivendo um momento de catástrofe entre quadrilhas, facções e vidas sendo cerceadas.

    A propósito, muitos desses jovens estão na prisão porque muito do dinheiro que era para dar-lhes escolas, empregos e oportunidades foi surrupiado por políticos corruptos que levaram todo esse dinheiro para seus familiares, para suas empresas, e que estão na impunidade, muitos deles ocupando papel importante até aqui dentro deste Senado brasileiro.

    Portanto, temos que debater dois assuntos nesta Casa: primeiro, como impedir que nossos jovens de hoje caminhem no mundo do crime? Acredito na educação integral e de qualidade; segundo, Sr. Presidente, como dar oportunidades de modo que, quando saírem da cadeia, não aumente a taxa de reincidência, que hoje beira os 70%? Acredito no potencial do ser humano.

    Quando fui vereador, fiz uma lei municipal para que a prefeitura do meu Estado empregasse 5%, para que todas aquelas empresas que tivessem contrato com a prefeitura concedessem àqueles presos que estivessem albergados uma oportunidade de trabalhar, porque o preso, ao sair, muitas vezes, vai atrás de qualquer tipo de emprego e não consegue ser efetivado quando o empregador toma conhecimento de que aquele cidadão ou aquela cidadã saíram de um presídio. Com certeza absoluta, a discriminação nesses casos é muito grande e as oportunidades são muitos menores. Então, o setor público tem obrigação... Eu fiz isso, e, lamentavelmente, a prefeita do meu Estado não adotou esse procedimento. Quando eu fui vereador, eu cobrei, e o prefeito adotou, mas, hoje, infelizmente, estão todos envolvidos numa enorme corrupção. A Câmara dos Vereadores passou agora por uma grande renovação. Espero que ela venha com uma nova cara, venha comprometida com políticas públicas, comprometida com a coisa pública, com a honestidade, com a transparência. É incrível que quanto mais a Lava Jato prende mais corrupção aparece. Parece brincadeira uma coisa dessas! Então, faço um apelo à prefeita de Boa Vista e à governadora que adotem medidas que alavanquem a economia do nosso Estado. Nós temos uma capital pequena – 200 mil eleitores, 300 mil habitantes –, mas temos 25 mil crianças fora das creches.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Vamos fazer parcerias, prefeita, com as igrejas. Vamos utilizar os espaços necessários. Em vez de molhar plantinhas, fazendo esse tipo de coisa, vamos oportunizar, porque, do contrário, enquanto as plantas são aguadas com excesso de corrupção, os nossos jovens estão indo para uma sala fria na cadeia e se matando de forma selvagem, cruel. Cuidado! Hoje são os filhos deles, mas amanhã poderão ser os nossos.

    Quero aqui, sim, fazer um apelo à governadora do Estado para que ela calce a sandália da humildade. Quero me colocar inteiramente à disposição para ajudar a governadora. Que ela deixe de lado as questões político-partidárias, as disputas desnecessárias.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Hoje, Senador Lasier, nós não temos em Roraima um dos melhores presídios – por favor, poderia me ceder um pouco mais de tempo? –, talvez um modelo para o Brasil e para o mundo por vaidade. O secretário que lá estava e saiu veio comigo a uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo, que me dizia: Senador Telmário, Boa Vista tem uma população carcerária relativamente alta para o Estado, mas pequena para o País. Nós temos condições de criar um sistema prisional moderno, em que o preso perigoso esteja na máxima segurança e aquele de crimes mais leves, que pode estar em liberdade, use tornozeleira, num sistema mais moderno.

    Infelizmente, o Secretário, cheio de vaidade, não valorizou, tentou caminhar com as próprias pernas, não conseguiu aquilo que hoje, com certeza, estaria evitando – talvez – essas 25 mortes lamentáveis.

    Quero aqui até ser solidário com as famílias dessas pessoas, porque nem todo mundo que está ali é tão cruel, é tão mau que não possa ser oportunizado.

    Ninguém é perfeito! Todo mundo erra, o ruim é continuar no erro. O pior é os nossos gestores insensíveis, incompetentes, deixarem a população toda viver hoje, como viveu ontem, um domingo de tensão, de amargura, de incerteza e de insegurança.

    Portanto, estou aqui no Senado...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – ...perto do Poder Federativo, em todos os sentidos, para ajudar a tirar o meu Estado de Roraima dessa desastrosa situação em que se encontra.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.