A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria aqui, inicialmente, Senadora Gleisi, fazer um registro para os governistas, que estão comemorando o resultado das eleições.

    O interessante é que foi divulgada uma pesquisa do Ibope hoje. Nessa pesquisa, nada mais, nada menos do que 68% dizem não confiar no Presidente Michel Temer - antes, o dado da última pesquisa foi de 66%. Há reprovação também maior. Ele é reprovado por 39% e aprovado por 14%.

    Na verdade, em uma leitura breve sobre esse processo eleitoral, primeiro, quero fazer o registro aqui de que o grande vitorioso, infelizmente, nessas eleições foi o número de abstenções, votos nulos e brancos. Esse número bateu recordes históricos. Houve lugares em que se ultrapassou a margem de 40%.

    É evidente que, para nós, do Partido dos Trabalhadores, tivemos, sim, uma derrota. Temos que admitir isso. Aliás, é algo que já estava previsível, diante das eleições terem sido realizadas em um ambiente de golpe continuado, que violenta o Estado de direito, que criminaliza a política e destrói os direitos sociais.

    Na verdade, passados esses dois anos de intensa disputa política, creio que as elites conservadoras do nosso País achavam - e boa parte delas - e desejavam, inclusive, que o PT fosse dizimado, apagado do mapa. Mas não foi isso o que aconteceu. Se, de um lado, é verdade, repito, que sofremos uma derrota significativa, de outro, é verdade também que, ao mesmo em que perdemos disputas importantes, e o número de cidades governadas pelo PT foi reduzido drasticamente, o que, claro, deve nos levar a uma reflexão, etc., quero aqui colocar que, a despeito de toda a campanha de ódio movida pela grande mídia empresarial e por setores conservadores do Judiciário contra o nosso Partido e suas principais lideranças, o PT continua sendo ainda a principal referência política e eleitoral do campo democrático e popular.

    Volto a dizer: eu penso que, na história do PT, Senador Humberto, nós nunca disputamos uma eleição em uma conjuntura tão adversa, em uma conjuntura tão desfavorável, com o impeachment, o pós-impeachment, o golpe, a agenda do PT, de retirada de direitos, a criminalização da política, o papel da mídia monopolista, a campanha de ódio. Eu quero dizer que, mesmo frente a tudo isso, o PT continua vivo e continua, claro, consciente do papel histórico que ele tem a desempenhar. O PT sabe, claro, que temos que fazer uma reflexão, temos que fazer autocrítica naquilo que é necessário, mas volto a dizer: os que pensavam que o PT seria dizimado, que o PT seria apagado do mapa do Brasil quebraram a cara.

    Quero aqui rapidamente colocar que, no Rio Grande do Norte, nós reelegemos a Prefeita Fátima Silva, em Ouro Branco. Para nós, a grande vitória no Rio Grande do Norte foi o jovem lutador Odon Júnior, Vereador daquela cidade, segundo mandato, que nós elegemos para Prefeito de Currais Novos. E Currais Novos não é uma cidade qualquer no mapa geográfico do Rio Grande do Norte. É uma cidade polo, uma cidade de porte médio de uma das regiões mais importantes do nosso Estado, que é o Seridó.

    Quero aqui, inclusive, acrescentar que Odon é um quadro extremamente preparado, Vereador por dois mandatos, oriundo das lutas da juventude e dos movimentos sociais. Ele vai governar Currais Novos ao lado do Anderson, que, também como ele, é um jovem idealista, preparado, do Partido Comunista do Brasil, porque lá em Currais Novos nós ganhamos em uma aliança de perfil popular democrático. Ou seja, o PT, com Odon, candidato a Prefeito, e Anderson, a Vice-Prefeito. Quero aqui colocar que Odon tem clareza pelo grande Vereador que foi por dois mandatos, respeitado naquela cidade, tanto que, agora, recebe o respaldo da população de Currais Novos para enfrentar o novo desafio, que é o de Prefeito, e administrar uma cidade polo extremamente importante do Seridó. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está preparado, credenciado a fazer uma bela gestão e corresponder à generosidade e à confiança do povo de Currais Novos, que lhe assegurou, nesse último domingo, essa bela vitória.

    Uma vitória emblemática no Rio Grande do Norte pelo quanto representava a candidatura dele no enfrentamento junto aos grupos oligárquicos locais, às famílias tradicionais na política, que se revezavam no comando da prefeitura de Currais Novos há muito tempo.

    Então, Odon, aqui, meu abraço de parabéns, dizendo o quanto eu estou orgulhosa da cidade de Currais Novos, pois participei intensamente da sua campanha. Acho que você e Anderson representam aquilo por que nós do PT mais ansiamos nesse momento que é a renovação na política.

    Quero aqui também, Sr. Presidente, colocar que em Natal, evidentemente, tínhamos uma expectativa de irmos ao segundo turno com o Deputado Fernando Mineiro, tanto é que lá em Natal construímos uma aliança coerente com o PCdoB, uma aliança que tem a cara do campo democrático e popular, uma campanha em que Mineiro e Carla, que foi a nossa Vice pelo PCdoB, foram dois grandes guerreiros, fazendo a defesa do legado dos governos Lula e Dilma e apresentando propostas concretas para melhorar a vida do povo de Natal.

    Quero ainda adiantar que o Deputado Fernando Mineiro, no quarto mandato, vereador daquela cidade, um dos quadros mais preparados que nós temos e, seguramente, um dos candidatos mais preparados...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... na eleição de Natal, pelo quanto ele conhece a cidade, pelo quanto de preparo ele tem e pelo quanto o projeto que ele apresentava para Natal era um projeto moderno do ponto de vista de construirmos uma cidade inclusiva, democrática, uma cidade solidária, uma cidade soberana, com a marca do diálogo, com a marca da participação.

    Mas, enfim, a maioria do povo de Natal resolveu fazer uma outra escolha inclusive já no primeiro turno. A nós, ao contrário de outros, cabe, Senadora Gleisi, respeitar a soberania popular. Ao contrário, repito, de outros, respeitar a soberania popular e desejar ao prefeito que foi reeleito que ele cumpra com as promessas que assumiu com a população de Natal.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E o nosso sonho de governar a cidade de Natal continua.

    Quero também, Sr. Presidente, parabenizar o Vereador Fernando Lucena, do nosso Partido, que foi reeleito, bem como destacar a surpreendente e bela votação que fez da jovem Natalia Bonavides a primeira Vereadora do PT de Natal. A chegada de Natalia - repito, uma jovem oriunda da luta dos movimentos sociais, da luta em defesa dos direitos humanos, das mulheres e de toda a população em situação de vulnerabilidade social - à Câmara como a primeira mulher do PT a ocupar, a exercer o papel de vereadora em Natal, com esse perfil e essa biografia que ela tem, muito renova a nossa esperança no que diz respeito a fazer a política com dignidade, com seriedade, com competência e com idealismo

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Queremos aqui, claro, lamentar a não renovação do mandato do companheiro Hugo Manso, bravo vereador, muito competente, já de vários mandatos. Lamentamos a não renovação do mandato dele, mas a luta continua.

    Assim como também quero aqui lamentar a não renovação do mandato de um outro quadro político importante de Natal que é o Vereador George Câmara. Grande perda para Natal a não renovação do mandato de George. George, nosso abraço fraterno, a luta continua.

    Gostaria de dizer que, a despeito das divergências ou diferenças partidárias, lamentamos também a não renovação do mandato da Professora Amanda Gurgel.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Quero, neste momento, parabenizar todos os militantes do meu Partido, que disponibilizaram seus nomes para a disputa política eleitoral nas mais diversas cidades do Rio Grande do Norte. Nós conseguimos vitórias importantes na Câmara Municipal, no Rio Grande do Norte. Também conquistamos vice-prefeituras importantes como a do companheiro Vereador Eraldo Paiva na cidade de São Gonçalo.

    Quero parabenizar todos pelo empenho, pela dedicação, repito, numa disputa eleitoral que se deu numa conjuntura tão adversa, tão cruel, de tanta criminalização e ódio contra o PT, o PCdoB e os partidos no campo à esquerda.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Por fim, quero dizer que, passadas as eleições municipais, nós temos agora o desafio de enfrentar o pacote de maldades que o Governo ilegítimo tenta impor ao povo brasileiro. Nesse sentido, é preciso reforçar que é necessário unificar cada vez mais o campo democrático e popular para que façamos o enfrentamento necessário, tanto no Congresso quanto nas ruas.

    Senador Dário, quero já pedir para que seja inscrito nos Anais desta Casa uma nota divulgada pelo Fórum Nacional de Educação, na semana passada, frente à Medida Provisória nº 746, que trata de mudanças no ensino médio.

    O Fórum Nacional de Educação, que é a instituição de maior respeitabilidade no País pela sua representatividade, congrega mais de 50 entidades que representam...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... tanto os gestores quanto a sociedade civil. Essa nota aqui faz um apelo para que o Congresso Nacional, Senado e Câmara, lute pela retirada da MP 746, por considerar, como diz a nota, inaceitável, inconcebível que o Governo, via medida provisória, faça uma reforma do ensino, numa etapa que é o ensino médio, considerada uma das etapas mais importantes da educação básica. Fazer uma reforma no ensino médio via medida provisória pelo caráter impositivo que ela tem, que já começa com força de lei, e pelo caráter restritivo que ela tem, que é um prazo de apenas 120 dias, é um crime contra a sociedade brasileira, contra os jovens, contra a educação.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só mais um pouquinho, Senador.

    Uma medida provisória, Senador, diga-se de passagem, gestada em gabinete, a quatro mãos, de cima para baixo, sem o devido debate amplo, qualificado, Senador Pedro Chaves, e responsável, com toda a comunidade educacional. Repito que não estamos tratando aqui de uma etapa qualquer. Estamos tratando do ensino médio, que é a fase de transição para chegar ao ensino superior. É verdade que o ensino médio apresenta problemas? Apresenta, e isso não vem de hoje, já vem de muito tempo. Mas não é pela via autoritária de uma medida provisória impositiva e que restringe o debate que nós vamos em busca...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Já concluo, Sr. Presidente.

    ... das alternativas para melhorar a qualidade do ensino médio no Brasil.

    Então, nós esperamos que esse movimento cresça, como está crescendo em todo o País. É o movimento nacional em defesa do ensino médio; é o fórum; é o movimento estudantil; são os professores; é a sociedade civil que está se organizando em um movimento de resistência para que o Congresso Nacional lute pela retirada dessa medida provisória. Que o Governo possa enviar essa matéria via projeto de lei, com um debate em consonância com o Plano Nacional de Educação.

    Desculpe, Sr. Presidente. É porque esse tema é muito importante, e eu prometi ao fórum que pediria hoje para que fosse inscrita nos Anais da nossa Casa a nota que o Fórum Nacional de Educação divulgou contra a Medida Provisória nº 746.