O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, todos os que nos veem e nos ouvem. Aqui desta tribuna dou as boas-vindas aos estudantes que estão presentes.

    Tivemos, no último domingo, eleições municipais em 5.570 Municípios brasileiros, com muitas capitais e grandes cidades ainda aguardando o segundo turno. Apesar de a agenda política brasileira ainda estar dividida com as questões locais, vim a esta tribuna para falar de um assunto de extrema importância, que se tornou ainda mais urgente em função de uma medida provisória apresentada pelo Governo Federal, que é a proposta de reforma do Ensino Médio. Como Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, conduzi muitos debates sobre a qualidade do ensino no Brasil. Na voz de educadores, estudiosos, pais e alunos, constatamos a necessidade de promover mudanças profundas em nosso modelo de ensino.

    Sr. Presidente, percebemos também que nem sempre há consenso sobre quais medidas podem, realmente, ajudar. Infelizmente, mesmo o que está ruim ainda pode piorar. Foi exatamente isso o que aconteceu. O resultado do último Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) mostrou que a nota do Ensino Médio segue estagnada desde 2011, ficando muito abaixo e cada vez mais distante da meta prevista. Perdemos no mínimo cinco anos de aprendizado, anos preciosos.

    Sr. Presidente, isso é uma tragédia que ameaça o futuro da nossa juventude e do nosso País. Estamos falhando em entregar a cada jovem brasileiro as ferramentas mais importantes para o trabalho e para a vida. É como chegar num campo fértil com energia e disposição, mas apenas com as mãos nuas, e olhar para o outro lado da cerca e ver o vizinho usando tratores, sistema de irrigação e fertilizante. Se não mudarmos nada, nossa colheita será pouca e o futuro sombrio.

    Diante dessa triste realidade, o Governo trouxe a público e apresentou ao Congresso a Medida Provisória nº 746, que propõe uma reforma no Ensino Médio. É preciso louvar o fato de que o Governo finalmente reconheceu a urgência e a importância do assunto ao chamar para si a responsabilidade de propor as mudanças. Concordo com o mérito 100%; porém, discordo também 100% da forma. Algo tão importante não poderia chegar a esta Casa na forma de uma medida provisória. Entendo que o objetivo foi reduzir o tempo de discussão e votação, mas isso traz o risco de atropelarmos o diálogo. Uma reforma tão profunda só vai atingir os seus objetivos se contar com o apoio de toda a comunidade educacional. Esse apoio tem de ser conquistado através do debate, ouvindo o que cada um tem a dizer. Uma enquete conduzida recentemente pelo Senado mostrou, Sr. Presidente, que mais de 90% das pessoas estão contrárias ao projeto. Muito disso vem da forma como foi apresentada a proposta.

    Mas o fato é que a MP chegou, e, agora, precisamos nos debruçar sobre ela. Já foram apresentadas 568 emendas ao texto, o que demonstra que este Congresso está atento ao tema. Demonstra também que não existe consenso e que ele precisa ser construído.

    As controvérsias são muitas, Sr. Presidente, mas preciso destacar um tema muito importante na minha atuação parlamentar, que é a Educação Física nas escolas. O texto da medida provisória retira a obrigatoriedade da Educação Física durante todo o ensino médio, e discordo totalmente dessa proposta. Esse é um enorme equívoco que precisa ser corrigido aqui no Senado.

    Por sorte, tenho uma avalanche de argumentos e uma multidão de especialistas que compartilham da minha posição: a educação física é fundamental, indispensável, imprescindível para a formação integral dos jovens de todas as idades.

    Nosso País vive uma epidemia de doenças causadas pelo sedentarismo. No Brasil, 52% dos adultos estão acima do peso, e isso gera um enorme custo social. O médico Drauzio Varella deu visibilidade a um estudo mostrando que, em nível mundial, a inatividade física tem um custo de US$67 bilhões, quando se somam os gastos dos sistemas de saúde e os anos perdidos de trabalho. Um jovem sedentário se transforma em um adulto sedentário, quando será muito mais difícil mostrar os benefícios trazidos pela atividade física. O lugar certo de apresentar isso, de forma prazerosa, é na escola.

    Talvez este seja o argumento mais conhecido, mas existe outro ainda mais impressionante: inúmeros estudos científicos demonstram que a atividade física melhora o rendimento escolar. O exercício físico aumenta a oxigenação do cérebro e a atividade neuronal, melhorando, com isso, a capacidade de concentração, o processamento de informações e a memória. Isso é ainda mais importante na adolescência, quando o cérebro tem maior plasticidade. O estudante que se exercita mais, consequentemente aprende mais.

    Liderança, mediação de conflitos, cooperação, autocontrole, foco, tudo isso se aprende no esporte, que é uma modalidade da educação física. Alguém tem dúvida de como essas habilidades são fundamentais para o sucesso na vida? Não é isso o que chamamos de "inteligência emocional"?

    Acabamos de promover uma Olimpíada e uma Paralimpíada no Brasil, e é tempo de pensar nos próximos ciclos olímpicos. Será que retirar a atividade física do ensino médio, que é exatamente onde nascem os atletas que serão futuros campeões olímpicos, é coerente com todo o investimento que fizemos? É isso o que realmente espera a nossa juventude? Com certeza não, Sr. Presidente.

    Por tudo isso, Sr. Presidente, é que apresentei uma emenda à MP nº 746, para que a educação física não apenas seja disciplina obrigatória em todo o ensino básico e fundamental, mas que também seja expandida e diversificada, Seis em cada dez escolas do Brasil não têm quadra de esportes. No Rio de Janeiro, no meu Estado, quase metade das escolas não tem um espaço adequado para a prática de atividade física. Esse deve ser o foco: melhorar a infraestrutura e ter profissionais de educação física capacitados e estimulados;

    A questão de quais disciplinas devem ser obrigatórias é um tema que precisa ser discutido com cuidado, considerando as contribuições da Base Nacional Comum Curricular, que está sendo revisada. Considero muito importante que a nossa juventude aprenda sobre cidadania, através do estudo da Constituição brasileira durante o ensino médio, e apresentei um Projeto de Lei nesse sentido, que abre caminho para outro tipo de inteligência. São muitas possibilidades, mas tenho certeza de que é possível achar um caminho.

    Por isso, eu queria terminar fazendo um apelo a todos os Parlamentares. Sei que são muitas as obrigações de todos os Senadores e Deputados, mas eu peço que deem a máxima atenção à discussão deste tema, Sr. Presidente. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob minha presidência, está aberta para ser um fórum de debates sobre essa proposta de reforma.

    Aprendemos, da maneira mais amarga possível, quanto custa negligenciar a educação, e por isso não temos mais tempo a perder. Chegamos a uma encruzilhada, onde um caminho acertado pode representar um salto para o futuro com que tanto sonhamos. É um compromisso que precisamos assumir, com total dedicação, em nome de todos esses jovens que nos assistem e dos brasileiros que ainda nascerão.

    Era isso o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Senador Romário, gostaria de um aparte, se V. Exª me permitir.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Sim, Senador.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Senador Romário, é admirável a dedicação de V. Exª aqui, exercendo o mandato de Senador ligado à questão da educação e do esporte no País. Na qualidade de economista, eu gostaria de complementar exatamente as considerações de V. Exª. Um país hoje, principalmente a partir do início do século XX, só consegue chegar ao grupo de países do primeiro mundo ou países plenamente desenvolvidos através do ensino de qualidade e da exportação. Nós temos o exemplo mais recente da Coreia do Sul, que há 30 ou 40 anos era um país pobre, subdesenvolvido. Foi exatamente através da educação de qualidade e da exportação que hoje a Coreia do Sul é um dos países mais modernos do mundo. Por que isso? Porque a exportação só existe no volume necessário para ser alavanca do crescimento econômico se ela levar consigo o valor agregado: pesquisa, ciência, tecnologia e, sobretudo, mão de obra de qualidade. Todos esses itens, Senador Romário, são exatamente originários na educação, especialmente na universidade e nas escolas técnicas. Então, com essa parceria entre universidade, escolas técnicas e iniciativa privada, nós podemos atingir esse nível de desenvolvimento interno para que possamos exportar produtos com alto valor agregado. Isso está acontecendo no Brasil em volume significativo na área de alimentos, na área do setor agrícola. Portanto, eu parabenizo V. Exª por essa preocupação com a educação, porque, quando V. Exª está preocupado com a educação, com a melhoria da educação, V. Exª também está fazendo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - ... um raciocínio econômico atualizado, ou seja, querendo que o Brasil se desenvolva. Isso só é possível se houver uma educação de qualidade. Parabéns, Senador.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador. Isso é uma obrigação nossa.

    Muito obrigado, Presidente.