O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso que posso afirmar com convicção que estamos vivendo – e continuando a viver – um momento particularmente difícil na história do Brasil, e não há como ficar indiferente a tudo que está acontecendo.

    Eu gostaria de relacionar aqui, mais uma vez, a minha imensa preocupação com o futuro do Brasil, com futuro dos catarinenses, a quem eu tenho o prazer de representar. Como representante de Santa Catarina, cabe-me aqui fazer algumas reflexões a respeito do momento, como eu falei, particularmente delicado que estamos vivendo. A crise econômica, o desemprego de 12 milhões de brasileiros, a inflação, que não baixa, a taxa Selic – existe hoje, Senador Elmano, uma expectativa muito grande com relação à reunião do Copom e do Banco Central do Brasil, que pode iniciar um viés de baixa da taxa de juros, a que inúmeras vezes eu me referi aqui. Não só a taxa de juros da taxa Selic, mas também as taxas do cartão de crédito, do cheque especial, a falência das empresas são sinais de crises que fundamentalmente observamos no dia a dia.

    Mas um registro que de maneira especial eu queria fazer hoje se volta a um Município do extremo oeste catarinense, de nome José Boiteux, onde, ontem, por volta das 7h30, cerca de 50 índios abordaram uma família de colonos naquela região e acabaram por levar um dos colonos e também um jovem de 15 anos aproximadamente para a aldeia.

    Isso representou uma espécie de sequestro, e até hoje se mantêm o colono e o jovem em cárcere privado, sem acesso à família, sem acesso a ninguém, fruto de uma intolerância, vamos dizer assim, que ocorreu, com as tradicionais e imensas dificuldades que enfrentamos hoje em relação à demarcação das terras indígenas naquela localidade.

    Posteriormente a isso, o registro se faz porque a Polícia Federal esteve presente, a Polícia Civil e a Militar também, mas, como não houve acordo, essas polícias se retiraram do local, e o agricultor, o colono está mantido em cárcere privado, junto com um adolescente de aproximadamente 15 anos.

    Qual é a minha preocupação com relação a isso, Sr. Presidente? A minha preocupação se dá porque isso pode representar uma tragédia anunciada. Os próprios colonos, os próprios agricultores, em função de as forças públicas não agirem como devem, estão se organizando para estabelecer um confronto, e, aí, eu não sei o que pode acontecer.

    Portanto, esse é um relato que eu queria fazer, e quero apelar aqui ao Governador Raimundo Colombo para que se inteire dessa situação; que mande a Polícia Civil, a Polícia Militar para estabelecer a segurança e a normalidade naquela região, sob pena de que maiores problemas, transtornos e uma tragédia possam acontecer.

    Quero também solicitar aqui à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça que tomem conhecimento imediato dessa situação, porque da forma como está nós não podemos permanecer. O que acontece é que o agricultor está em cárcere privado, o adolescente também, as consequências são dramáticas, perigosas, e uma tragédia pode acontecer em função da omissão do Poder Público de levar a paz para aquela região.

    Então, fica aqui, Sr. Presidente, meu apelo.

    A outra questão que eu queria abordar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está voltada a uma grande catástrofe climática que se estabeleceu novamente sobre o Estado de Santa Catarina. Isso aconteceu no domingo, por volta de 5h, 5h30 da tarde, quando ventos de aproximadamente 100 a 120km/h devastaram regiões e, sobretudo, atingiram cerca de 48 cidades no Estado de Santa Catarina, na região sul do Estado, das quais o Município de Tubarão foi o mais atingido, cujas perdas, através de levantamentos preliminares já se estima que cheguem à casa dos R$300 milhões. Residências, empresas, escolas, centros de saúde, Polícia Militar foram atingidos drasticamente, e é preciso atuação do Governo do Estado e do Governo Federal para recompor-se a normalidade naquele Município.

    Eu ontem tive o prazer de sair daqui, por volta de 13h, junto com o Ministro Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional, e fomos visitar as cidades mais atingidas, sobretudo a cidade de Tubarão. Acompanharam uma série de Parlamentares a comitiva, dentre os quais quero destacar o Deputado Federal Ronaldo Benedet e o Deputado Federal Edinho Bez, como também o Senador Dalirio Beber, que participou desse evento que acabou acontecendo.

    Por incrível que pareça, nós não conseguimos pousar na região de Jaguaruna, que fica a cerca de 30 a 40 quilômetros de Tubarão. Fizemos três tentativas, e, infelizmente, não havia teto para que pudéssemos pousar.

    Fomos nos encontrar, então, com o Governo Raimundo Colombo, com as autoridades e com a imprensa em Florianópolis, no aeroporto Hercílio Luz, onde recebemos um relato das autoridades da Defesa Civil catarinense que realmente nos deixou extremamente preocupados com a devastação que novamente assolou os Municípios de Santa Catarina, na totalidade de 48 Municípios, sendo que Tubarão foi uma cidade extremamente atingida. É muito triste observarmos uma devastação daquela natureza.

    Em Santa Catarina, os episódios climáticos são repetitivos, acontecem com frequência. E, lamentavelmente, aconteceu novamente.

    Quero aqui cumprimentar o Ministro Helder Barbalho pela prontidão, pela disposição de ir ver in loco a devastação que acabou acontecendo, para que efetivamente nós possamos estabelecer o regramento necessário, com a instalação do estado de emergência ou do estado de calamidade pública, para que se possa receber ajuda não só do Governo do Estado, mas do Governo Federal para restabelecer a normalidade naquela cidade.

    Por fim, Sr. Presidente, bem rapidamente, eu abordei aqui inúmeras vezes...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – ... talvez dezenas de vezes a minha mais tradicional preocupação com relação às taxas de juros.

    Relatei aqui que, com os juros nessas alturas, não há crédito, não há quem tenha coragem de buscar dinheiro emprestado, porque, se o fizer, não vai ter condições de pagar com essa taxa de juros nessas alturas.

    O Brasil pratica a maior taxa de juros do mundo. É um dos países que pratica uma das maiores taxas de juros do mundo. Enquanto nos Estados Unidos a taxas é de 0,25% a 0,5%, aqui é de 14,25%. Em Portugal, é de 0,5%, Senador Elmano Férrer; na Alemanha, 0,5%; no Japão, é zero ou próximo de zero, exatamente para fornecer o crédito, para que o crédito possa oferecer condições para que as pessoas possam investir e, através desse investimento, fomentar toda essa cadeia produtiva de geração de oportunidades, emprego e imposto.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Pois, então, eu aguardo com ansiedade, digamos assim, a reunião do Copom, a decisão do Banco Central que certamente deverá anunciar uma redução da taxa de juros para que possamos estabelecer novamente a nossa confiança e a confiança dos agentes econômicos, tanto internacionais como nacionais, para que possamos voltar a crescer, prosperar e gerar os empregos necessários. Não é possível nós continuarmos, Sr. Presidente, atuando com essa taxa de juros, porque, se pegarmos o relatório de execução orçamentária de 2015, vamos ver que só de juros nós estamos pagando por mês R$40 bilhões! Estamos pagando por mês de juros da nossa dívida R$40 bilhões!

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Isso, por ano, dá cerca de R$500 bilhões, fruto sobretudo de uma taxa de juro exagerada que deve cair. E a cada percentual da taxa de juro que cair, nós economizaremos R$15 bilhões. Então, se reduzirmos dois pontos percentuais, três pontos percentuais ou quatro pontos percentuais, nós estaríamos economizando para o País cerca de R$60 bilhões para ajudar a colocar em dia as contas do Governo.

    Portanto, Sr. Presidente, era essa a minha manifestação e a minha expectativa de ver, pela primeira vez, agora no Governo Temer, esse viés de baixa. Por isso, acompanho com ansiedade e com preocupação a reunião do Copom e do Banco Central do Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.