A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, estou acabando de chegar, vim do aeroporto para cá porque vi que ainda estava funcionando, para fazer uma comunicação.

    Hoje fui ao meu Estado. Eu estava aqui ontem e fui ao meu Estado porque hoje é o Dia do Piauí, é o dia em que o Piauí começou a adesão à independência do Brasil. E foi desse começo, 19 de outubro, na Parnaíba, que se sucederam outras pequenas lutas até chegar à Batalha do Jenipapo, em 13 de março do ano seguinte, quando as tropas de Fidié foram derrotadas. O Piauí é responsável pelo Brasil ser do tamanho que é, porque, no acordo de independência com D. Pedro, tinha que aquele pedacinho ali de Nordeste, que fica mais próximo da Europa, a colônia permaneceria pertencendo a Portugal.

    Então, foi no Piauí que se deu a batalha final para que aquele pedaço de Nordeste fosse Brasil também; senão, hoje, talvez a gente falasse outra língua naquela região. Talvez isso explique essa rejeição que alguns compatriotas têm pelo Nordeste, porque o Nordeste se impôs a ser Brasil a partir das lutas da independência que aconteceram no Piauí.

    Então, eu fui lá porque hoje houve o programa de uma emissora, a TV Cidade Verde, que fez uma homenagem ao Estado – e por isso eu estou até vestida com a camiseta "Viva Piauí" –, mostrando todos os territórios. O Governador Wellington Dias, em seu primeiro governo, teve a ideia de dividir o Estado em territórios de desenvolvimento para mostrar, para potencializar cada território com as suas características. Por isso hoje nós temos um território que já está no terceiro ou quarto lugar em produção de energia eólica. E não é no litoral, é no sertão, é na serra, na Chapada do Araripe. Há uma produção gigantesca de eólica lá e uma produção que está se expandindo.

    Eu sou do Território dos Cocais. Aliás, nem nasci assim, porque a geografia não permitiu que a minha cidade ficasse nos Cocais, embora a paisagem seja de cocais. Mas como eu fui menina quebradeira de coco babaçu – um trabalho difícil, árduo, que ainda hoje existe e é feito pelas mulheres, principalmente pelas mulheres donas de casa, que tiram daí a sua subsistência – chamaram-me para fazer parte desse programa e para dizer quais eram os sonhos da gente para esses territórios, o que eu sonho para os Cocais. O babaçu é uma palmeira que está precisando de proteção. Então, o meu sonho primeiro é fazer nesta Casa – já estou providenciando a data – uma audiência pública sobre o babaçu. Não é só o Piauí que tem babaçu, mas também o Pará, o Tocantins, o Maranhão. São 300 mil mulheres que ainda sobrevivem do babaçu. Embora o aproveitamento do babaçu tenha evoluído, a sua extração ainda é muito rudimentar, ainda é do mesmo jeito de quando eu quebrava: com um machado e um cacete de maneira, com o qual a gente tira a amêndoa do coco.

    Mas houve evolução no aproveitamento, por exemplo. O babaçu já faz, inclusive, parte da merenda escolar, do programa PNAE, de alimentação escolar. Espero que o Governo não acabe com isso, porque a produção local... Há obrigação de compra dos alimentos na localidade e isso faz a economia girar. A massa do babaçu é chamada de mesocarpo e, aliás, quem descobriu o valor nutritivo dessa massa, quem divulgou, quem expandiu isso foi Dona Zilda Arns, na Pastoral da Criança. Milhões de crianças nordestinas e de outros lugares foram salvas da desnutrição com a chamada multimistura. A Pastoral da Criança misturava a massa do babaçu com outras massas para salvar as crianças da desnutrição. E agora isso evoluiu para a extração dessa massa, que se chama mesocarpo, e ela faz parte da merenda escolar, com alto valor agregado, R$25 o quilo. Dela se faz chocolate, bolos, sorvetes.

    Então, essa região, que é rica – por isso o nome Cocais –, que é muito rica nessa palmeira, está sofrendo uma devastação enorme para a plantação da cana, principalmente. Estão devastando os babaçus. E a minha discussão aqui é: o que fazer? Ele não é um bioma; ele é uma área intermediária, não é um bioma. Mas é preciso haver uma proteção para a palmeira. Aliás, todas as palmeiras, o buriti, a carnaúba, garantem a umidade da terra. Se você devasta, essa terra vai ficando seca, vai perdendo a sua umidade, vai perdendo os seus nutrientes.

    Então, estou querendo discutir esse assunto e ver o que a gente faz. É uma área de proteção, é uma área de preservação, mas tem que haver alguma coisa, no Código Florestal, para proteger as palmeiras brasileiras – principalmente essas do Nordeste e principalmente o babaçu –, porque é razão de sobrevivência. É uma palmeira nativa, que se recompõe, que nasce sem ninguém plantar.

    As mulheres quebradeiras estão numa luta pela Lei do Babaçu Livre, que é poder acessar o babaçu, porque os donos da terra não permitem – deixam estragar, mas não queriam permitir. Alguns já permitem que as mulheres entrem para pegar o babaçu; já outros deixam estragar, mas não permitem que as mulheres entrem. Então, elas querem uma lei, chamada Lei do Babaçu Livre, que alguns Municípios – no Maranhão, principalmente – já fizeram.

    O babaçu é uma amêndoa promissora na economia dos Estados que têm essa palmeira. A experiência da Universidade Federal do Piauí, por exemplo, já está produzindo o azeite extravirgem, que dá de dez a zero no azeite de oliva. Já estão produzindo e, inclusive, colocando no mercado – muito pouco, porque ainda é uma pesquisa –, então pode vir a fazer parte da pauta econômica, inclusive de exportação dos Estados. Portanto, precisamos discutir isso, porque é mais um potencial de desenvolvimento que o Piauí e os Estados que têm babaçu – que são Pará, Tocantins e Maranhão – podem ter para se desenvolver.

    Quero abraçar todo meu povo piauiense pelo dia de hoje, que foi só o começo da adesão – termina, na verdade, em 13 de março do ano seguinte. O Piauí é responsável pelo tamanho do Brasil que temos: o Brasil integrado, falando a mesma língua.

    Não podia deixar de falar aqui de outra coisa, Senador, que foi a prisão de Eduardo Cunha finalmente, mas também não me iludo com que não seja um pano de fundo. Moro consegue ser muito óbvio. De tanto a pessoa dizer que ele é seletivo, com todo o zum-zum-zum que saiu da prisão de Lula, ele agora tem uma desculpa para prender Lula e dizer que não é seletivo, tanto que prendeu Cunha. Temos que ficar atentos a isso, muito atentos a essa questão, porque coisa boa não pode vir dali.

    Minha estranheza é que a Rede Globo não fez o espetáculo que fez quando foram buscar Lula coercitivamente. Ela deu flashes e, no momento da prisão, estava transmitindo era um... A GloboNews, por exemplo, estava falando era do Lula, o assunto preferido deles. Então, estranhamente, para mostrar o quanto são parciais, não deram o espetáculo que o Brasil esperava que desse. Se não fosse seletiva, teria dado a mesma cobertura, os helicópteros sobrevoando. Mas não houve isso. Foi muito quieto, muito calado e pode esperar que acho que vem alguma coisa para Lula nesses dias, e temos que ficar atentos para ver o que se pode fazer, inclusive conversar muito e ver o que se pode fazer para evitar isso.

    Muito obrigada.