O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

    Sr. Presidente Jorge Viana, Senadores, Senadoras, telespectadores, ouvintes, venho à tribuna para destacar essa reunião de hoje pela manhã. Foi uma surpreendente reunião sob alguns aspectos - e V. Exª está concordando comigo. E, por ter se realizado com tanto sucesso, merece divulgação.

    Como venho do ramo da comunicação, apresso-me em dizer que aquele grande clamor nacional por reforma política começa a ser atendido.

    V. Exª estava lá, Senador Jorge Viana, com sua liderança, seu equilíbrio...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Fiz uma intervenção...

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - Fez uma intervenção, com o seu carisma.

    Aliás, cumprimento-o também por essas qualidades, porque V. Exª registrou a exceção brasileira. O Acre ganhou a Prefeitura de Rio Branco, com o PT, com o seu partido - partido que, aliás, V. Exª defende com muita dignidade, com muita educação, e, por isso, o admiramos.

    Mas a reunião de hoje eu digo que foi inesperada porque foi exatamente a apenas três dias depois do terremoto eleitoral de domingo passado. Então, foi louvável a iniciativa dos Presidentes das duas Casas, que estavam presentes, Senador Renan e Deputado Rodrigo Maia, e de todos os Líderes partidários do Congresso.

    Eu lá compareci designado pelo meu partido, o PDT, cujo Líder está em licença atualmente, o Senador Acir Gurgacz.

    Digo que foi surpreendente porque foi súbita, foi oportuna, em atenção à grande reivindicação dos brasileiros para que tratemos da reforma política. Era de se esperar que levasse algum tempo, que houvesse mais articulações, mas, não; houve o convite em caráter de urgência, e lá estavam todos os Líderes para dar início a um trabalho que foi definido, ao final, pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros, como prioridade do Congresso Nacional: a reforma política.

    Por quê? Porque a população eleitoral brasileira exige, e foi em proporções desagradáveis, com altos índices de abstenção, de votos em branco e de votos nulos em todo o Brasil. Houve cidades, como uma do interior de São Paulo, referida hoje de manhã, a cidade de Bauru, em que metade do eleitorado não foi às urnas. Por quê? Porque são eleitores indignados, desencantados com os rumos que a política vem tomando.

    Então, hoje pela manhã, sensível a esse clamor das urnas e a esse clamor social, os Presidentes das Casas convocaram os Líderes, e lá se começou a decidir.

    Por exemplo, no dia 9 de novembro, já haverá uma sessão do Senado para decidir ao menos sobre três itens primordiais lançados para discussão, quais sejam, a criação da cláusula de barreira - cláusula de desempenho, como também é chamada -, o fim das coligações proporcionais e a criação da federação de partidos.

    A certa altura da reunião, quando praticamente todos os Líderes tiveram a oportunidade de se manifestar, ao final, foi dito pelo Presidente Rodrigo Maia que talvez os 35 partidos de hoje se resumam a oito partidos. É um apelo que a população brasileira tem feito, a fim de se acabar com os partidos de aluguel, com as conveniências, com o toma lá dá cá, com tudo aquilo que se sabe dessas mazelas que caracterizam a vida política brasileira.

    Então, com a criação, por exemplo, da federação de partidos, os partidos que têm afinidade ideológica se integrarão numa federação e poderão enfrentar as eleições sem se descaracterizar e sem extinguir os seus partidos de origem. Com relação às coligações proporcionais, isso vai também evitar esse associativismo negativo que tem havido para as eleições.

    Então, Sr. Presidente Jorge Viana, eu estou aqui para dizer aos brasileiros que assistem à TV Senado e que ouvem a Rádio Senado que o processo da reforma política está começando mais cedo do que se imaginava, e com o ineditismo ou uma raridade, qual seja, os dois Presidentes das Casas lado a lado, em sintonia, em comum acordo. V. Exª, que é um Senador de mais tempo nesta Casa sabe disto: nem sempre estão nesta sincronia os dois Presidentes. E dessa vez mostraram que estão dispostos.

    O Senado vai passar a discutir, logo em seguida, daqui a poucos dias, logo depois da eleição de segundo turno, aqueles itens aqui mencionados; e a Câmara também vai escolher os seus itens para discutir. Com isso, nós teremos já um encaminhamento de mudanças talvez profundas, porque lá adiante virão outros itens.

    Houve uma grande centralização do debate, hoje pela manhã, o qual eu contestei. Acho que não é hora para discutir de novo o financiamento de campanha. Essa é uma matéria delicada, árida e antipática ao eleitorado brasileiro. E o eleitorado brasileiro deu sinais de que ficou satisfeito com o critério atual, sem financiamento de empresa privada às campanhas. Foram campanhas pobres, difíceis, mas, pelo menos, ficaram mais transparentes.

    Se eu pudesse opor alguma objeção quanto àquilo que votamos no ano passado - V. Exª foi o Presidente da Comissão daquela minirreforma do ano passado, e eu tive oportunidade de ser um dos membros -, daria mais tempo de campanha, porque, de certo modo, a campanha deste ano favoreceu aqueles nomes mais conhecidos. Aqueles que pretendiam estrear na vida político-partidária, concorrendo a cargo eletivo, tiveram muito pouco tempo para se tornar conhecidos. Eu acho que poderíamos dilatar um pouco mais esse prazo.

    Mas, de um modo geral, nós estaremos, então, começando uma reforma política ao encontro dos anseios da população brasileira.

    Lá adiante, não sei em que momento, vamos discutir também o sistema de governo, que é um outro apelo que foi intensamente discutido nesses últimos tempos, sobretudo em razão do processo do impeachment, que se prolongou demasiadamente e que poderia ter sido evitado, por exemplo, se já tivéssemos um outro sistema, como um presidencialismo moderado, que é o que defendo - lá adiante, se tiver oportunidade, quero defender a tese do presidencialismo moderado - ou do parlamentarismo.

    Não precisaríamos ter passado por aquele drama que vivemos durante longo tempo, com prejuízos a matérias legislativas tão importantes.

    O financiamento de campanha, como eu estava dizendo aqui, já em conclusão, a meu juízo, Presidente, não deve ser retomado por hora. Há outras prioridades.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - Se nós estamos atendendo a um apelo do eleitorado brasileiro, que quer mudanças, devemos, em primeiro lugar, atender ao apelo desta sociedade brasileira, e não aos nossos interesses; e financiamento de campanha é coisa que diz respeito imediata e principalmente, em primeiro lugar, a nós, concorrentes. Então, isso pode ficar para depois. O ano que vem é muito longo. Haverá tempo para isso.

    Mas o essencial que eu queria dizer aqui desta tribuna é que estamos iniciando...

    Sim, meu prezado Senador Raimundo Lira.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Sr. Presidente e Senador Lasier, eu vinha, por meio do rádio, acompanhando o pronunciamento de V. Exª. Muito oportuno. Ontem, eu dizia que, para o Brasil melhorar, não precisa fazer nada de excepcional. Basta mudar os procedimentos que nós achamos errados e que a população majoritária acha errados. Nós sabemos que o instituto da reeleição não deu certo no País. Juntou o instituto da reeleição, mais o financiamento empresarial de campanha e mais o excesso de partidos, e nós presenciamos o que aconteceu no País. Todos nós sabemos, realmente, que tudo isso deu errado. Então, se nós pudéssemos ser mais pragmáticos e resolver exatamente essas questões que são mais simples, como acabar com a reeleição; acabar com a coligação proporcional; manter o financiamento de pessoa física, porque já existe o fundo partidário mais o financiamento de pessoa física... Houve alguns problemas? Houve algumas fraudes? Sim, mas o que nós devemos fazer? Nós devemos fazer o que os saxônicos gostam de fazer, que é aperfeiçoar aquilo que tem condições de ficar cada vez melhor. Quais foram as falhas dessas eleições? As falhas dessas eleições foram o uso indevido de alguns CPFs pelo Brasil afora. Então, com a Justiça Eleitoral, com a Polícia Federal e com o Ministério Público, nós temos condições de corrigir essas falhas que aconteceram.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Mas é só olhar: na eleição municipal de 2012, houve um gasto das campanhas de R$6 bilhões, e agora esse gasto se reduziu para R$2 bilhões, o que mostra que, em relação àquilo que nós achamos errado, que é o custo elevado das campanhas no País, nós encontramos o caminho a ser aperfeiçoado. Portanto, eu combino com V. Exª, concordo que a mãe de todas as reformas e a mais urgente, a mais emergencial é a reforma política, para que possamos ganhar novamente a credibilidade, o respeito e a parceria da opinião pública brasileira. Portanto, V. Exª está de parabéns.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - Muito obrigado, Senador Raimundo Lira. Sua intervenção só ressalta ainda mais a importância desse tema, que começa a ter prioridade a partir de agora, no Congresso Nacional, porque houve um reconhecimento hoje, pela manhã, em várias manifestações, durante a reunião de uma hora e meia, de que a classe política brasileira tem sido muito atacada, tem sido muito enxovalhada, mas, em grande parte, por sua própria culpa, por omissões, por desvios, por participação em processos espúrios, tudo aquilo que se sabe. Por isso, a sociedade brasileira tem clamado por essa reforma política, que começa a andar.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RS) - Concluindo, Sr. Presidente Jorge Viana, este é o fato positivo, auspicioso, saudável do dia de hoje: tão logo retornamos das eleições municipais, já estamos tratando daquele grande apelo brasileiro, que é o da reforma política, para que a política, com pê maiúsculo, a política respeitada, passe a ser regenerada a partir de agora.

    Muito obrigado.