A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Jorge Viana, caros colegas Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu saúdo V. Exª com a fita alusiva ao Outubro Rosa, Senador Jorge Viana.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Eu estava, inclusive, daqui da tribuna...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu queria cumprimentá-lo e cumprimentar os demais Senadores que se associaram a essa iniciativa.

    Exatamente por conta disto, estou, hoje, muito estimulada, porque a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - e já agradeço ao seu Presidente, Deputado Osmar Serraglio e, especialmente, ao Relator da matéria, Deputado Covatti Filho - aprovou um projeto de minha autoria, o PL 3.595, de 2012, que assegura às mulheres portadoras de deficiência um cuidado diferenciado e equipamentos especiais para a feitura da mamografia, que é fundamental para detectar o câncer de mama, e de outros exames, para detectar, por exemplo, o câncer do colo de útero.

    Precisamos tratar de maneira desigual as situações desiguais. Não podemos tratar da mesma maneira situações diferentes. E é exatamente este o sentido do projeto, para que o Sistema Único de Saúde, na sua política de prevenção ao câncer de mama, que é o que mais mata as mulheres no nosso País, especialmente no meu Estado do Rio Grande do Sul, onde a incidência é muito alta, assegure a essas mulheres portadoras de deficiência um equipamento especial para que elas possam, em unidades especiais próprias, fazer esses exames de prevenção, especialmente no caso da mamografia, para o câncer de mama, e também do exame intrauterino, para o caso do câncer de útero.

    Eu queria também dizer que a Comissão de Assuntos Sociais aprovou um requerimento de minha autoria - e agradeço ao Presidente, Senador Edison Lobão, e aos Senadores lá presentes por isto - para realizar, neste mês de outubro, uma audiência pública para debater duas questões: uma, a eficácia da lei que tratou a chamada Lei dos 60 dias, de autoria do ex-Senador Osmar Dias, para saber como vem sendo implementada a aplicação dessa lei; e também aquela que determina ao Sistema Único de Saúde, no mesmo ato cirúrgico da retirada de uma mama contaminada pelo câncer, fazer a reconstituição da mama, para que a mulher saia do hospital já com o seu corpo completo, havendo condições médicas.

    E recebi também hoje, com muita alegria, uma informação do Dr. José Pedrini, um dos mastologistas que presidiu a Sociedade Brasileira de Mastologia. Hoje, no Hospital Conceição, um hospital público em Porto Alegre - ele é mastologista do Hospital Conceição -, foi feita a caminhada do Outubro Rosa no Hospital Conceição. E a Superintendente-Geral do Hospital, Drª Adriana Acker, também manifestou ter sido vítima, ou ter sido portadora de um câncer de mama, já estando incluída também na relação das vitoriosas.

    Então, são essas duas iniciativas que eu queria compartilhar com os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras, por estarmos aqui celebrando o Outubro Rosa. E todas as iniciativas, sejam das mulheres, Parlamentares, ou dos homens, que nós possamos também fazê-lo.

    Há aqui um projeto de resolução para o qual eu queria também pedir o empenho dos Presidentes, para que a gente vote, para impedir que o SUS limite a realização da mamografia a mulheres acima de 50 anos.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Como a incidência de câncer, como vimos na exposição de fotografias do Grupo Renascer, aqui na galeria - basta ir ao corredor entre a Câmara e o Senado para ver -, acomete mulheres cada vez mais jovens, que estão tendo de submeter-se à mastectomia, então, não é possível que se faça mamografia após os 50 anos, mas, sim, que se faça o quanto antes possível, porque temos, com a prevenção, a possibilidade de curar muitas mulheres.

    Eu perdi uma irmã com câncer de mama, e outra irmã venceu essa batalha conta o câncer, mas precisamos cuidar de todas as mulheres.

    Com alegria, concedo um aparte ao Senador Raimundo Lira, embora saiba que, como se trata de uma comunicação inadiável, não é permitido aparte. Mas eu tenho a impressão de que o Presidente desta sessão, Senador Jorge Viana, entenderá que o Regimento Interno desta hora deve ficar menor do que...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu entendo que V. Exª entenderá. Estou fazendo uma comunicação inadiável, que não permite aparte, mas, como estou tratando de câncer de mama, do Outubro Rosa, V. Exª entenderá a relevância que tem este tema em relação ao Regimento Interno.

    Então, com muita alegria, Senador Raimundo Lira.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Sem dúvida. Após a fala, porque estou aqui com os dados, vou fazer o registro da importância de o Senado estar envolvido nessa campanha tão importante, e as iniciativas de V. Exª, Senadora Ana Amélia, nesse sentido.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Sr. Presidente, eu só estou fazendo este aparte, sabendo de antemão que não é regimental, em função do assunto.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - É uma causa de todos, inclusive do Regimento.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Nós estamos no Outubro Rosa e temos também poucos Senadores inscritos para falar da tribuna. Mas eu quero parabenizar a Senadora Ana Amélia, que vem sempre aqui com assuntos absolutamente oportunos. E não sei por que, não sei qual a análise que é feita em relação à mulher só poder fazer a mamografia pelo SUS a partir dos 50 anos. Qual é a garantia de que a mulher só vai ter indícios da doença a partir dos 50 anos? Portanto, é uma decisão absolutamente fora de lógica e que, sem dúvida nenhuma, prejudica as mulheres do nosso País, principalmente as mulheres de baixa renda. Então, concordo com V. Exª. Mais uma vez, eu a parabenizo porque, repito, V. Exª sempre traz para esta tribuna assuntos que são de relevância e que são momentosos. Quero também aqui aproveitar para ressaltar o Outubro Rosa que o País está fazendo todos os anos, alertando as pessoas. O Brasil é um país que dá exemplos ao mundo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Apesar de falharmos em muitas coisas, damos exemplo ao mundo de todas as campanhas que são nacionais, como, por exemplo, a do cigarro. Hoje, o País é um dos que têm o menor índice de fumantes do mundo; o exemplo das vacinas coletivas, que foram adotadas no País e que têm o mesmo nível de eficiência dos países mais desenvolvidos; e agora essa campanha que o País vem fazendo ano a ano do Outubro Rosa, para proteger as nossas mulheres dessa doença que leva tantas mulheres à morte. É importante essa campanha e é importante essa mudança no SUS, sobretudo porque um dos maiores ganhos que a nossa geração teve nos últimos 50 anos foi exatamente a cultura da Medicina preventiva. Se nós não baixarmos essa idade dos 50 anos, estaremos abrindo mão desse grande...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - ...prêmio que a evolução tecnológica da Medicina trouxe para a população não só do Brasil, mas do mundo. Temos que aproveitar isso. Parabéns, Senadora!

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada.

    Para terminar, Senador Jorge Viana. Sei que V. Exª fará referência ao papel que o Senado teve nessa matéria do Outubro Rosa.

    O nosso prédio, que é tão bonito, está iluminado pela cor rosa - à noite, pode-se ver melhor. Ali, na galeria de fotos, organizada pelo Grupo Renascer de Brasília, há uma jovem de 28 anos e uma de pouco mais de 30 anos, mastectomizadas, o que revela a necessidade de a prevenção abranger também mulheres mais jovens que 50 anos. Isso cada vez é mais urgente.

    Eu queria agradecer, renovar o agradecimento à Câmara dos Deputados por ter aprovado hoje, na CCJ, esse meu projeto.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Ele trata de oferecer às mulheres deficientes, portadoras de deficiência, uma mamografia com equipamentos adequados à sua condição física e também às mulheres que fazem prevenção ao câncer do colo de útero.

    Muito obrigada, Sr. Presidente. Obrigada, Senadora Fátima, que estava aguardando a tribuna. Obrigada.