O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Agência Senado, pelas redes sociais, já pela segunda vez repito essa história aqui na tribuna e não me canso de contá-la. Ela não é minha. Quem contou esse caso aqui foi o Senador Cristovam Buarque. Ele falou que, certa feita, o helicóptero da Presidência da República, quando o Presidente era o Lula, teve uma pane, no sertão de Pernambuco, e o piloto teve que fazer um pouso de emergência. O interessante é que ali havia algumas crianças de algumas casas, que correram até a cerca para verem aquele acontecimento. E na verdade era um grande acontecimento, porque, imaginem, no Sertão de Pernambuco, uma aeronave, um helicóptero da Força Aérea Brasileira, pousando ali no quintal daquelas crianças, que nunca tinham visto nenhum avião!

    No momento, desce da aeronave o Presidente da República - maior surpresa ainda. Olha o acontecimento: desce uma aeronave e era o Presidente da República. E Lula desceu, foi até a cerca, ficou de cócoras e o fotógrafo da Presidência da República tirou a foto dele, conversando com aquelas crianças. No outro dia, era capa dos jornais.

    O então Senador Cristovam Buarque, quando viu a foto, teve curiosidade, pegou a foto, pegou as informações, desceu e foi até Pernambuco saber quem eram aquelas crianças. Conversou com cada família, pegou o nome de cada criança e escreveu uma carta ao Presidente da República. Falou da simbologia daquele fato e que era uma ótima oportunidade para que o Brasil pudesse ter uma relação diferente com as suas crianças.

    Passou-se o tempo. Ele disse que nunca recebeu resposta dessa carta.

    Passados mais de dez anos, ele voltou a Pernambuco para ver como estavam as crianças, e as encontrou. Uma engravidou aos 12 anos de idade, outro estava preso, outro havia sido assassinado e por aí foi. Ele falou: "Que triste fim, que triste o destino daquelas crianças".

    Então, ele escreveu outra carta, só que, dessa vez, para a Presidente Dilma, dizendo que não fora possível mudar o futuro daquelas crianças e nem do restante das crianças brasileiras, mas que, na pessoa daquela criança que havia nascido com a mãe de 12 anos, era possível dar um novo rumo. Disse que também não recebeu resposta.

    Ele contou essa história - e a estou repetindo hoje novamente -, porque hoje foi lançado, pela Presidência da República, um programa chamado Criança Feliz, um robusto programa calcado nos fundamentos do Marco Legal da Primeira Infância, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados - e aqui cumprimento o Deputado Adilton Sachetti, que está aqui nos assistindo e também o Dr. Flavio Bertin, do meu Estado -, em menos de um ano; e aqui, também, em tempo recorde.

    Aliás, simbolicamente, o Marco Legal da Primeira Infância foi o primeiro projeto aprovado em 2016. E, na oportunidade, eu até disse: isso é simbólico! Estávamos num momento de ebulição política, e falei: vem um novo horizonte, vêm novos ares por aí.

    Mas não quero me delongar neste discurso, até porque os tempos são de menos palavras e mais ação, menos retórica e mais trabalho, menos ideologia e mais apego aos fatos e às necessidades do povo brasileiro. Entretanto, peço a todos alguns instantes. Não fosse pela relevância intrínseca do tema ou por esse amplíssimo alcance social, outras duas razões me trariam à cerimônia de vir aqui à tribuna e falar desse tema.

    A primeira dessas razões é mais dos meus pais do que minha, para falar a verdade. É mais deles, porque foram os meus pais que, a despeito de todo esforço do mundo, sofreram a dor da perda de dois filhos pela seca e desnutrição - o mesmo não tendo acontecido comigo, porque a família acabou migrando para o Mato Grosso, uma terra que mana leite e mel. Portanto, senhoras e senhores, além do amor dos meus pais, posso dizer que sou fruto da coragem, da resiliência, da bravura e também da candura de dois imigrantes nordestinos que desafiaram o destino, saindo de sua terra para dar de comer a seus filhos. E bem assim é a história de tantos brasileiros pelo País afora.

    Mais uma vez, remeto à presença do Deputado Adilton Sachetti, cuja família saiu lá do interior do Paraná para também ir para o Mato Grosso.

    É uma biografia que - se ainda não eliminada da vida nacional, essa biografia do povo brasileiro - há de ser cada vez mais enfrentada por todos notadamente pelo Governo Federal.

    É nesse contexto que se insere o belíssimo Programa Criança Feliz, um programa de focada assistência às famílias com crianças de até seis anos, um programa que visa a assegurar o desenvolvimento pleno das potencialidades infantis e, portanto, humanas, sabendo-se que é na primeira infância que se constroem as bases determinantes do desenvolvimento cognitivo, social, comportamental e afetivo dos indivíduos.

    Nessa linha, senhoras e senhores, vejam que avanço: o Estado, que antes assistia a pais e filhos migrarem em busca de um prato de comida, hoje estrutura um programa social de visitação periódica, de porta em porta, às famílias necessitadas, com o objetivo de garantir não só condições de sobrevivência, mas, sim, de tutelar o desenvolvimento humano em sua plenitude, partindo do apoio à gestante na preparação para o nascimento da criança, passando pelo acesso facilitado da criança a serviços e utilidades públicas e chegando até à orientação colaborativa ao exercício da parentalidade. Tudo isso consta do feixe de objetivos do programa. Para parafrasear um ditado africano, que diz que é preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança, eu digo que hoje, neste dia histórico, estamos começando a colocar toda a aldeia brasileira a cuidar de suas crianças.

    Trata-se de uma medida com metas tão ambiciosas quanto factíveis e com uma programação orçamentária de crescimento gradual, substancial e seguro, a fim de se garantir sua eficácia. Isso sem falar no exercício de cooperação federativa que subjaz ao programa, integrado por atribuições das três esferas de Governo.

    Em resumo, o programa é alvissareiro, auspicioso. Nem preciso dizer quão entusiasmados estamos todos nós que militamos na atenção à primeira infância. Quando me incluo nesse rol, chego à segunda razão que não me deixaria faltar a este momento na tribuna. Eu tive a honra de ser um dos que trabalhou aqui no Senado Federal para a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. Nessa condição, pude lutar para que fosse aprovada essa lei, de autoria do hoje Ministro Osmar Terra e que institui o Marco Legal da Primeira Infância.

    Nessa lei, senhoras e senhores, são inscritos conceitos, princípios, objetivos, regras e arranjos institucionais, tudo isso voltado à tutela dos primeiros anos de vida das nossas crianças. Agora, com o Programa Criança Feliz, todo esse arcabouço normativo é densificado, ganha cores e se concretiza. Vejam, senhoras e senhores, que papel destacado tem o Ministro Osmar Terra nessa temática: autor da lei e, agora, realizador do programa que lhe dá vida prática.

    Os elogios que aqui faço ao Ministro se estendem, naturalmente, a toda equipe do Ministério, ao Presidente da Câmara, ao Presidente do Senado, Renan Calheiros...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... que deu todo o apoio para que essa lei tramitasse e a colocou em regime de urgência para que pudéssemos votar. O mesmo dirijo ao Presidente Michel Temer que, em pouco tempo, já demonstra alta sensibilidade à área social, sem receber nenhuma carta do Senador Cristovam Buarque.

    Já encerrando, quero dizer que deposito muita fé no Programa Criança Feliz. Tenho fé em que todos e cada um dos multiplicadores, supervisores e visitadores possa carregar consigo um pouco da força transformadora que reside no amor de um pai e de uma mãe; a força transformadora do amor do meu pai e da minha mãe, que me permitiram comer, crescer, estudar e, acima de tudo, me garantiram dignidade. Esse programa é importante porque, além de tudo, como dizia um professor de Harvard, ele não só cuida das crianças. Ele diz que, para...

(Interrupção do som.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... cuidar das crianças, é preciso cuidar de quem cuida das crianças. (Fora do microfone.)

    Ele tem no condão também essa...

    Concedo um aparte ao Senador Davi Alcolumbre, futuro Governador do Amapá.

    O Sr. Davi Alcolumbre (Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Senador José Medeiros, primeiro quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz na tarde do dia de hoje, fazendo referência a um programa que foi objeto de solenidade hoje no Palácio do Planalto, e trazendo esse programa para sua vida. V. Exª traz uma realidade com a qual muitos milhares de brasileiros convivem no dia a dia e transfere esta realidade, de uma solenidade muito importante, anunciada pelo Governo Federal, pelo Presidente Michel Temer, na manhã de hoje, para a circunstância da vida de V. Exª. Então, eu cumprimento V. Exª pelas palavras, cumprimento o Governo Federal. São gestos como este que V. Exª traz na tarde de hoje que nos fazem acreditar nesse novo rumo que o Brasil enfrenta, nesse novo Governo, enfrentando as dificuldades. Com certeza, venceremos a crise juntos. Parabéns, Senador José Medeiros, pelo seu belo pronunciamento.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Agradeço o aparte, Senador Davi Alcolumbre, as palavras carinhosas. Ressalto também a presença ali, no momento desse lançamento, do médico e grande Senador do Mato Grosso do Sul, Senador Waldemir Moka, que sabe da importância porque trabalhou nessa área e sabe mais do que ninguém a importância científica disso.

    Passo, com muita honra, a palavra ao Senador Waldemir Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador José Medeiros, primeiro quero parabenizar V. Exª pelo discurso que fez, em nome da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Em segundo lugar, quero dizer que não existe nada mais importante para quem quer realmente um País, uma sociedade melhor, do que cuidar do ser humano nos seus três primeiros anos de vida, porque é exatamente nesses três primeiros anos de vida que se forma o chamado sistema nervoso central, os centros emocionais de afetividade. Tudo isso, depois, vai ser refletido no cidadão. Então, se você não cuidar da chamada primeira infância, depois não tem mais o que fazer. A pessoa vai ser - o seu perfil, o seu comportamento afetivo, emocional - exatamente um reflexo da vida que ela teve, do carinho, do afeto. Por exemplo, desnutrição em criança de zero a três anos, vale lembrar... V. Exª é formado em Matemática, mas uma criança que tem desnutrição...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - ... nos três primeiros anos de vida não consegue fazer um curso de Matemática; não consegue. Ela não consegue. Então, é de uma importância tão grande isso, que eu acho que é preciso envolver e explicar para a sociedade, da forma mais didática possível, que não há nada mais indigno, mais covarde, do que você limitar um ser humano num momento inicial da sua vida, quando ele não tem condição nem de se defender. Então, eu acho que é realmente um programa extremamente oportuno, sério, e uma preocupação com a geração futura deste País. Parabéns a V. Exª, mais uma vez, pelo brilhante discurso que fez, em nome da Frente Parlamentar.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Eu que agradeço, Senador Moka, e suas palavras são muito importantes. Eu sugiro até que o Governo possa usar esse raciocínio para que a sociedade brasileira...

(Interrupção do som.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... saiba da importância desse programa brasileiro. (Fora do microfone.)

    Muito obrigado, Sr. Presidente.