Discurso durante a 147ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a necessidade de uma reforma política no País.

Autor
Hélio José (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/DF)
Nome completo: Hélio José da Silva Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SISTEMA POLITICO:
  • Considerações sobre a necessidade de uma reforma política no País.
Publicação
Publicação no DSF de 06/10/2016 - Página 45
Assunto
Outros > SISTEMA POLITICO
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, REFORMA POLITICA, ENFASE, APOIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DISCUSSÃO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, EXTINÇÃO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, CRITICA, SISTEMA DE GOVERNO, PRESIDENCIALISMO, CANDIDATO ELEITO, LEGENDA, VOTO PROPORCIONAL, FALTA, DEMOCRACIA, IMPORTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, POPULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MANDATO.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez, V. Exª faz a coisa certa na hora certa. Essa conversa com o Presidente da Câmara vem num momento muito oportuno.

    Acabamos de sair de uma eleição que nos trouxe muitos ensinamentos. Nós, igual ao que a nossa querida, Sr. Presidente, Senadora Simone coloca, fizemos uma minirreforma eleitoral e verificamos que, mesmo com a reforma eleitoral, ainda ficou muita coisa a ser consertada, principalmente em relação a financiamento de campanha.

    Nesta eleição, nós vimos que os ricos ficaram muito bem, obrigado. Os milionários conseguiram se eleger facilmente, conseguiram eleger sua bancada de vereadores e os pobres tiveram muita dificuldade para poder encaminhar a discussão. Então, é um aprendizado que vamos ver como consertar.

    Nós ainda vimos essas incoerências que foram relatadas aqui de que uma pessoa, com um mínimo de votos, consegue ser eleita, enquanto outras, com muitos votos, não conseguem ser eleitas. Nós devemos encaminhar, o mais brevemente possível, a questão do fim das coligações partidárias. Não dá, na proposição, para ter coligação. Nós precisamos ver como é que vamos fazer com que a população brasileira possa contribuir de forma mais clara, via internet, com os seus candidatos preferidos, para que tenhamos uma campanha tranquila.

    Precisamos ver, Sr. Presidente, como é que é possível, como V. Exª colocou, aprovar um regime de Governo que permita sermos mais realistas com esta situação atual. E, nesse caso, realmente o regime presidencialista está deixando claro que está dando sinal de fadigas. Talvez seja a hora de mudarmos mesmo para o parlamentarismo.

    A única coisa clara que fica de tudo isso, Sr. Presidente, é que o diálogo de V. Exª com o Presidente da Câmara nos apraz bastante, porque há possibilidade maior de nós, de fato, termos uma confluência das duas Casas para fazer essa tão sonhada reforma política, que é necessária para todos.

    Ontem aqui, anteontem, num debate com o Senador Cristovam, neste Plenário, falávamos sobre a possibilidade de que, no primeiro turno das eleições - são dois turnos geralmente na eleição da Presidência da República, ou na eleição de Prefeito, ou na eleição de Governador -, todos os partidos que forem organizados tenham que lançar o seu candidato majoritário, todos, sem exceção. Se o partido existe, está registrado, se existe primeiro turno, que todo partido tenha que lançar seu candidato a Presidente da República para ver o tamanho que o partido vai ter. Para controlar, senão as televisões não tinham como fazer debate, quem tem a representação até x participa do debate, quem não tem não participa do debate, ou a pesquisa vai aferir a forma de quem vai participar do debate.

    O que nós temos que ter são regras para não haver essa proliferação grande de partidos, o que, muitas vezes, pode ser um verdadeiro mercado persa.

    Então, essa ideia que o Senador Cristovam trouxe aqui, no plenário... Nobre Presidente, Senadora Rose de Freitas, Senadora Lídice da Mata, o Senador Cristovam deu uma ideia aqui de que, no primeiro turno das eleições presidenciais, por exemplo, todo partido organizado lance seu candidato a Presidente, já que temos segundo turno, e nós vamos medir o tamanho de todo mundo e vamos ver como é que vai acontecer de agora para frente, porque não dá para ficar aquela mercancia. Se nós acabarmos com as coligações proporcionais, isso vai fazer com que todo partido tenha que ter tamanho para existir. Está certo? E isso poderia valer também para Prefeito e para Governador.

    Acho, então, que há muitas coisas importantes que temos que debater neste momento tão rico e oportuno, Sr. Presidente.

    Quero congratular-me com V. Exª quando coloca a ideia de, até o dia 9, já estarmos debatendo, com mais afinco, essas teses aqui, na nossa Casa.

    Muito obrigado.

    Era isso que eu tinha que ponderar neste primeiro momento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/10/2016 - Página 45