O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os amigos que nos acompanham pela rede Senado, pela Agência Senado e pelas redes sociais, há poucos dias, até me perguntaram, Senador Raimundo Lira, porque eu sempre falo nas redes sociais. É que boa parte das pessoas hoje acompanham o trabalho legislativo, o trabalho do Senado através do Twitter, através do YouTube, enfim, dos canais da internet.

    Também ficam aqui os nossos cumprimentos a todos esses que acompanham o trabalho do Legislativo. Isso é muito importante para a construção da cidadania.

    Senador Paulo Paim, saímos de um processo eleitoral recentemente, e começou-se um debate de quem ganhou, de quem perdeu. Na verdade, eu digo que quem ganhou foi a democracia, e este é o momento de olharmos para o para-brisa, e não para o retrovisor; é o momento de construirmos esta Nação, de construirmos os nossos Municípios, e desafios é o que não falta.

    Nós temos, por exemplo, agora, um difícil dilema: temos, por um lado, os governadores com os Estados totalmente quebrados e temos, por outro lado, que fazer um equilíbrio fiscal, para demonstrar que temos capacidade de gerir a nossa economia e também fazer com que os empresários nacionais e estrangeiros tenham segurança jurídica e segurança de investir no nosso País. Por que isso? Pelos empresários? Não. Pela geração de empregos, porque, hoje, a grande preocupação nossa é a geração de empregos.

    Nós temos cada vez mais, nos Municípios, a perda de vagas de trabalho. Nesse quesito, sim, porque a minha preocupação é o fato de que não há direito mais sagrado para o trabalhador do que o direito ao emprego, do que o direito de ter com que sustentar a sua família. Não há nada mais desesperador do que chegar no final do mês e não ter salário.

    Então, com essa discussão toda, nós temos de buscar um jeito de atender aos Estados e, ao mesmo tempo, fazer o nosso equilíbrio. Esse é o grande desafio que tem o Parlamento e também a equipe econômica, para podermos salvar os Estados que estão em estado de penúria.

    Tenho visto também debates menores, porque nem sempre para a tribuna do Senado vêm os debates dos grandes temas da Nação. Ontem, vi um Senador aqui babando na tribuna, dizendo que a campanha do Governo Federal estava errada, porque dizia: "vamos tirar o Brasil do vermelho." Ora, tudo o que nós precisamos é tirar o Brasil dessa dificuldade financeira; é realmente buscarmos um teto de gastos, é realmente tirarmos o Brasil do vermelho. Aí, disseram que não, que essa campanha teria um condão subliminar. Enfim, é uma teoria da conspiração que, na verdade, não se sustenta. Não se sustenta por quê? Porque quem primeiro tirou o vermelho do Partido dos Trabalhadores de cena não foi o Governo Federal, não foi ninguém, não foi a Oposição. Quem defendeu a retirada do vermelho foram os marqueteiros do Partido dos Trabalhadores.

    Já na campanha de Mato Grosso do Sul, em 2014, o Partido fez campanha com a cor azul. Os puxadinhos do Partido dos Trabalhadores, os anexos, como o PC do B, o PSOL e os demais, já começaram a usar até o verde. Até estranhei quando vi Jandira Feghali e sua trupe, no Rio de Janeiro, fazendo campanha de verde. Estão, na verdade, fazendo o quê? Tirando o vermelho da política. Por quê? Com vergonha! Ficou difícil vender o produto. Como o produto mostrou-se deficitário, como o produto era muito ruim de vender, trocaram a embalagem. Colocaram uma embalagem azul, uma embalagem verde. Mas, aí, quando sai uma campanha publicitária totalmente com um viés econômico, falando da situação financeira do Brasil, de repente se ouriçaram todos dizendo que estavam querendo varrer do mapa o Partido. Nada a ver! Quem está varrendo do mapa esses partidos são seus próprios integrantes, são as condutas, são as diabruras que aprontaram por este País afora. Não tem nada a ver esse discurso.

    Eu tinha que fazer este contraponto porque, a cada dia, sobem nesta tribuna para vender um peixe que não é a realidade. Na verdade, a nossa democracia está cada dia mais se fortalecendo, e os partidos se enfraquecem ou se fortalecem de acordo com a percepção do eleitor.

    Então, cada vez mais se confirma que o grande senhor, que o soberano da política não são os atores que aqui estão nesta tribuna ou que estão no Executivo. O soberano se chama povo, são as pessoas que comandam o show. E na política é assim: ou você reza na cartilha das pessoas, do eleitor e tenta compreender o que o eleitor está querendo ou, realmente, vai ter derrotas uma atrás da outra.

    Esse tipo de acontecimento é normal em todas administrações, seja aqui no Brasil, seja no exterior.

    O que dizer, por exemplo, da Primavera Árabe, quando foram varridos governos por todo o Oriente? O que dizer das ditaduras da América Latina, que foram varridas do mapa, porque pararam de estar em consonância com o que as pessoas queriam?

    Então, essa é a discussão. É óbvio que o discurso político é válido. Você precisa culpar alguém. É tipo aquele sujeito, todo enrolado, que, quando a polícia prende, ele fala: "são meus adversários; é perseguição política."

    O discurso político é válido no momento de todas essas dificuldades pelas quais alguns partidos estão passando, mas a grande verdade que se impõe é que o eleitor está querendo outros ares.

    Portanto, agora, neste momento, o que se impõe a cada um de nós, brasileiros, que estamos no papel de representar os Municípios, os Estados, é a construção de um modelo diferente de Pacto Federativo, um modelo diferente do sistema político e um modelo diferente também na condução dos gastos públicos. Eu tenho visto muita discussão nesse ponto. Por isso, nós temos que nos curvar ao que o nosso grande filósofo e grande Parlamentar Cristovam Buarque sempre nos diz: "Nós não podemos conceber uma esquerda que seja contra reformas; nós não podemos conceber uma esquerda que perca, no seu horizonte, a utopia. Na verdade, nós precisamos, sim, mudar, porque quem não muda, acaba o povo mudando por ele." Na política é assim: quem não se enverga acaba quebrando.

    Outra reforma que nós temos que fazer urgentemente - e eu estou vendo uma gritaria imensa contra ela - é a reforma do ensino. É como se fossem algumas vacas sagradas no Brasil. Nós temos que enfrentar esses debates. Estou vendo agora a personalização da reforma e a diminuição dela, como se fosse uma coisa do Governo, uma coisa do Temer. É aquela coisa: "eu sou contra o Temer; então, eu sou contra qualquer coisa que venha do Governo."

    Na verdade, a reforma do ensino brasileiro vem sendo, há mais de 20 anos, debatida. Eu fui professor durante sete anos, e, já naquela época, a gente debatia os modelos de ensino. Por que há tanta evasão na escola? Por que alunos consideram a escola quase uma prisão? Porque todo aluno acorda todo dia cedo e sai com cara ruim? Porque ele não tem alegria, não tem a menor vontade nem o menor desejo de ir para a escola.

    Eu me lembro, Senador Paulo Paim, da primeira vez que me disseram que eu ia à escola. Eu ganhei uma caixa de lápis de cor, que os nordestinos chamam de coleção - aqueles meio lápis de cor. Era uma alegria imensa. Eu estava indo para a escola, e a escola, realmente, para mim era um ambiente divertido. Depois, com o passar do tempo, as crianças passaram a não mais gostar da escola, seja lá o que aconteceu.

    Mas a grande verdade é que, seja ela particular ou pública, nós estamos em um sistema engessado, um pacto que, por muito tempo, o pessoal chamava de pacto da mediocridade, em que o professor fingia que ensinava, e o aluno fingia que aprendia; ou um fingia que aprendia e o outro fingia que ensinava.

    A grande verdade é que, hoje, no sistema de ensino que nós temos, nem o professor está feliz nem o aluno, muito menos. A grande verdade é que, com o tempo, o professor foi sendo desvalorizado, o aluno foi perdendo o respeito, os pais começaram a delegar toda a educação para os professores, e sabemos que a educação quem dá são os pais. O aluno vai à escola para achar um caminho. Eu digo sempre e sempre disse para os meus alunos: "o aluno não vai para escola para aprender, não vai para escola para estudar." O aluno aprende em casa. Sabe que hora que você aprende? Em casa, fazendo as tarefas.

    O jogador só se torna um bom jogador quando treina bastante. Fui professor de Matemática e duvido que alguém aprenda a Fórmula de Bhaskara, Senador Paim, na escola; duvido que ele vá para casa, não exercite e, na outra semana, consiga resolver uma equação. Não consegue. Ou você faz os exercícios, ou não vai conseguir.

    Hoje, com o nosso sistema de ensino, o aluno vai para escola, não há mais sistema de avaliação, parte do projeto da escola cíclica virou simplesmente a parte que não reprova, o professor não tem o menor controle de nada, professores são agredidos, enfim, nós estamos num caos educacional. Aí, o que me deixa pasmo é que os nossos concorrentes estão a anos luz à nossa frente.

    Participamos do BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vou pegar a Índia como exemplo. A Índia vende conhecimento para o mundo inteiro. Sabem de quê? Conhecimento técnico. Boa parte dos impostos norte-americanos são feitos por trabalhadores na Índia. Call centers de seguradoras geralmente são feitos por trabalhadores na Índia; boa parte dos programas que existem nas grandes empresas, Microsoft, Apple e tantas outras, são programadores na Índia. Sabem por quê? Porque eles tiveram um sistema de ensino que qualificou a sua população e vendem serviços para o mundo inteiro.

    Nós vendemos o quê, em termos de conhecimento? Em toda Olimpíada, nós ficamos lá longe. Por esforço individual, de vez em quando, nós ganhamos uma medalha. Mas, a cada ano, os índices do nosso ensino, o Ideb, é uma catástrofe atrás da outra. Vamos culpar o PT? Não, não se trata de partidarizar. O problema não é do PT. O problema é nosso, como Nação. Como nós vamos virar uma grande nação com um amontoado de pessoas que não conseguiram se desenvolver, se capacitar? Como é que nós vamos poder produzir conhecimento, se nós não temos um sistema de ensino que estimule, que motive?

    Esse é o grande desafio.

    Nós tínhamos, há pouco tempo, universidades de ponta, como a USP. Há poucos dias, vi uma triste notícia: a USP perdeu vários rankings, caiu várias posições no ranking das universidades. Hoje, nós estamos caindo pelas tabelas. Isso em termos das nossas universidades de ponta. Aí, vejo alguns discursos: "o governo tal foi o que criou mais universidades." Conversa fiada! Na verdade, criou puxadinhos; algumas latadas, como se diz no Rio Grande do Norte, alguns barracões chamados de universidade. Não é o nome que diz que você melhorou a educação e, sim, a essência, o que sai de lá.

    Eu, por exemplo, sou contra o Exame de Ordem, por uma questão processual, porque a lei diz que é livre exercício da profissão, resguardadas as qualificações.

    Pois bem. Quando o aluno termina o curso e recebe um diploma do MEC, para mim ele está qualificado. Para mim ele está qualificado. O currículo mínimo ele obedeceu. Então, processualmente, para mim, ele está qualificado a exercer a profissão, porque não existe ato jurídico mais perfeito do que uma cerimônia de formatura. Vai o padre, vai o professor, vai toda a comunidade, vai a família, todo mundo de fraque... É mais formal até do que um casamento.

    E aí, no outro dia, quando chega à segunda-feira, o estudante de Direito não pode exercer a profissão. Se exercer, vai para a cadeia. Por que não? Que matéria diferente o outro que tem uma carteira da OAB estudou diferente dele? A mesma. "Ah não, mas ele não estava qualificado." Como não está qualificado? Está com o diploma do MEC.

    Mas já começo a pensar que é o seguinte: a continuar desse jeito, nós vamos ter que exigir que se exclua a emissão de diplomas, que se admita que essa escola que existe aí não forma nada, que cada profissão tenha o seu conselho, que monte uma banca para avaliar e que, só após a pessoa demonstrar cabalmente ser capaz, é que vai poder exercer a profissão. Aí já teria que ser para todos.

    Esse é o cenário que nós temos hoje. Nós temos falta de vontade dos estudantes de aprender, falta dos professores de ensinar, boa parte dos professores fazendo bico e uma grande corporação ganhando com isso tudo. Indústria de cursinhos que lucram, porque é natural: enquanto uns choram, outros vendem lenço. Se o sujeito quer passar num concurso público, ele tem que fazer um cursinho, porque o sistema de ensino brasileiro não qualifica, não o deixa capacitado para enfrentar o mercado. Então, dá-lhe cursinho!

    Se ele quer enfrentar uma profissão, se ele quer passar... Ele terminou o curso de bacharel e tem que fazer anos, às vezes, de cursinho para poder. Então, é uma indústria. Mas essas pessoas donas de cursinho são culpadas? Não. É o mercado que se impõe. Há oferta. Se existe a demanda, vai haver alguém ofertando o serviço.

    Então, esse é o imbróglio a que se propõe, de repente, uma reforma educacional. "Bem, mas não podemos fazer a reforma, porque temos que debater." Debater até quanto tempo? Nós viemos falando disso há tanto tempo... Quando eu tinha 21 anos, falava-se dessa reforma política. Eu já estou com 46, e a gente continua falando de reforma política, assim como falamos de reforma tributária, e a gente sempre joga para a frente. Eu creio que nós temos que fazê-la, nem que seja com uma quarentena: "vai valer daqui a tantos anos." Mas que em algum momento passe a valer, porque, do contrário, eu não sei o que vai acontecer.

    É como a questão dos gastos: temos que discutir. Não existe o moto contínuo, não existe a geração de energia infinita nem a geração de dinheiro infinita. Nós temos que ter teto de gastos, até para elegermos prioridade.

    Então, essas reformas todas estão agora no momento em que temos que fazê-las imediatamente, porque não temos mais tempo. Essa é que é a realidade. E se insurgir contra elas não é uma política correta. O melhor é entrarmos no debate e tentarmos melhorá-la.

    Eu louvo aqui a posição do Senador Paulo Paim, que enfrentou o debate da terceirização e está indo. Vai colocar a posição dele e vamos para o debate. Mas dizer simplesmente "não tem que acontecer"... isso não pode, porque nós temos que estar sempre evoluindo. E às vezes é na crise, é quando você contrapõe os lados que surge uma solução melhor.

    Ontem eu ouvi na sua fala, Senador Paim, sobre uma empresa, aqui, que deu calote nos funcionários daqui do Senado. Pois bem: precisamos arrumar uma forma para que essas empresas sejam punidas, para que seja quebrada a personalidade jurídica desses donos e que possam pagar, inclusive, com os seus bens. Mas não podemos fugir ao debate.

    E essa reforma do ensino? Eu estou muito empolgado. Que possamos reunir as melhores cabeças, de esquerda, de direita, de cima, de baixo, de todos os viés ideológicos, mas que possamos fazer a reforma do ensino, que possamos chegar ao tempo ainda de a nossa geração ver o aluno feliz de sair de casa: "Eu estou indo para a sala de aula!"

    Por que temos quem já diz: "Ah, não vai ter Filosofia!" Nossa, acabou o mundo! "Não vai ter Sociologia." Na verdade, há muita gente dizendo, falando sobre essa reforma da seguinte forma: "Eu não conheço e não gosto!" "Eu não conheço e não aprovo!" É muito fácil desse jeito.

    Agora, é importante debatermos o seguinte: os melhores países, que estão à frente... Eu vou citar, por exemplo: nos Estados Unidos está havendo um grande debate sobre a reforma de ensino, mas há tempos que o sistema de ensino norte-americano é bem mais flexível do que o nosso.

    Onde já se viu? Nós não somos unânimes. Eu, por exemplo, sou flamenguista e tenho uma porção de amigos que gostam de ser vascaínos, embora eu não saiba como é que se pode torcer para o Vasco...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... mas outros torcem para o Corinthians. Nós temos gostos diferentes. Então o que gosta de Filosofia, nem sempre gosta de exatas. O que gosta de tratar de Arquitetura nem sempre gosta de Física, e por aí vai. Então, é importante que os alunos possam fazer a sua escolha, e aí sim, nós teremos pessoas fazendo a sua evolução através da educação.

    Então, este é o desafio que se impõe neste momento ao Brasil: fazer as reformas que precisa, fazer com que o País possa ter um sistema de ensino que possa produzir conhecimento, que possa ter alunos empreendedores.

    Senador Paim, eu conheço a história de um amigo meu que se formou, saiu com o seu diploma de doutorado e foi comprar um carro. E ele levou um "tombo" homérico de um vendedor que tinha quarta série, numa "pedinha" dessas que vende carro de esquina. Veja bem: um doutor! Sabe por quê? Porque ele não tinha aprendido nada de vida, ele não tinha aprendido nada do que é empreender. E quantos deles que saem da academia e levam seu estabelecimento à falência no primeiro ano de vida? Por quê?

    Há todos esses pontos de interrogação que nós temos que avançar. E só vamos fazer isso se nós nos desprenderemos das amarras, das amarras das "vacas sagradas". Por incrível que pareça, o lugar onde a vaca é sagrada é na Índia, mas lá só é sagrado mesmo o animal. Nós aqui às vezes criticamos esse dogma de a vaca ser sagrada na Índia, mas o que nós temos de "vaca sagrada" em tudo que é segmento é uma coisa de louco. Na parte tributária... E aqui estou diante de empresários que sabem o cipoal de leis que nós temos neste País, de portarias que impedem que o empresário....

    Ser contador de empresas hoje é um desafio homérico! De manhã cedo é uma legislação e à tarde é outra.

    Eu conheço um empresário no meu Estado, Senador Paim, que falou que tem 150 funcionários só para cuidar de papel, senão ele vai ser multado de toda sorte. Então, esse é o emaranhado. Este é o momento a que nós chegamos, com um Estado pesado, arcaico, e mais: ineficaz. Ineficaz até para arrecadar. A carga tributária nossa é alta, mas a arrecadação...

    Sabe quem paga imposto aqui, Senador Paim? A classe média. A classe média e o servidor público, a quem o leão já abocanha ali na boca do caixa. O resto, o cipoal é tão grande, que às vezes o sujeito quer pagar e não consegue.

    Então, este é o momento em que a gente sai de uma eleição, as pessoas estão querendo coisa nova... Eu ouvi, agora há pouco, o discurso do Senador Dário Berger, falando sobre os juros, mas muitas vezes nós não temos é saída! Nós estamos perdendo a guerra para o papel em todos os instantes. Nós temos pessoas morrendo em filas de hospitais, porque o nosso sistema de saúde virou aquela coisa maluca também. Então, este é o momento em que as pessoas estão indignadas, mas torcendo para que tenha uma saída.

    Então, não se trata do Temer, não se trata de partido, Senador Raimundo Lira; trata-se do Brasil, trata-se das pessoas, querendo que nós, representantes do povo, mostremos uma saída. As pessoas estão implorando: "Pelo amor de Deus, façam isso dar certo!"

    Esse é o desafio que se impõe.

    Muito obrigado, Senador Paulo Paim.