A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estudo conduzido nos Estados Unidos, tendo como um dos principais participantes a Universidade de Tecnologia de Chalmers, mostrou o peso que a banda larga da internet passou a representar para o desenvolvimento econômico.

    Só para registrar, a universidade é conduzida por uma fundação independente, fica na cidade sueca de Gotemburgo e notabilizou-se por seus estudos relativos à moderna tecnologia. Neste caso específico trabalhou juntamente com uma empresa de grande porte, a Ericsson.

    De acordo com essa pesquisa, dobrar a velocidade da conexão aumenta em média 0,3% o produto nacional bruto de um país.

    Isso ocorre porque a qualidade da banda larga conduz ao aumento da produtividade das empresas e melhora o acesso a serviços básicos como saúde e educação. Isso ocorre em função da maior eficiência da economia, das empresas e dos próprios consumidores.

    Esse estudo, atual, representa o aprofundamento de outra pesquisa, esta de 2010, indicando que a cada aumento de 10% do alcance da banda larga, o produto interno bruto de um país cresce em média 1%.

    A universidade e seus parceiros realizaram cada um desses estudos em 33 países, analisando resultados econômicos e tecnológicos em um prazo de três anos.

    Dados como esses, todos demonstrando a importância de se garantir maior penetração e maior eficiência da banda larga, foram examinados aqui mesmo no Senado, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, no dia 16 de agosto.

    Destaco alguns pontos das exposições feitas para, à sua luz, avaliarmos as condições do Brasil e, em especial da Região Norte e de nossa querida Roraima.

    Santiago Gutierrez, presidente da Aliança Mundial de Tecnologia, Serviços de Informação, a WITSA, mostrou a rapidez da evolução da conectividade nos últimos anos.

    Hoje, dos sete bilhões de habitantes do planeta, aproximadamente 95% vivem em áreas que são cobertas ou por conectividade fixa ou móvel.

    Só para comparação, mostrou ele, a telefonia fixa levou aproximadamente 90 anos para chegar a 600 milhões de conexões. A conectividade móvel levou apenas 10 anos para chegar até 3,5 bilhões de conexões. Então, este é o mundo moderno com o chamado 3G, terceira geração de conectividade ou a quarta geração de conectividade.

    Infelizmente, essa conectividade não se distribui de forma igualitária. Santiago Gutierrez exibiu, com um quadro bastante preciso que abrangia uma série de países, a correlação do chamado Índice de Inovação Global com a alta capacidade de banda larga.

    Quanto mais conectividade um país tiver e quanto mais digitalização esse país tiver, maiores serão as chances de que a sociedade seja inovadora. E a inovação é da massa crítica. Se uma sociedade for deixada sem inovação, ficará também atrasada em décadas.

    Cito agora textualmente o presidente Gutierrez:

    "Será que o Brasil está sabendo lidar com a economia dos novos tempos? A resposta simples é não. Mas isso também é real para quase todos os países da Terra - quase - com poucas exceções. Sabem quais são essas exceções?

    “Se quisermos aprender sobre conectividade e como o progresso está acontecendo, basta dar uma olhada nos países do Norte da Europa; países como Noruega, Finlândia, Dinamarca, Holanda, Islândia. E é muito simples. Não se trata de ciência espacial. Se olharmos para os países do Oriente, como Coreia do Sul, Japão, Singapura, Taiwan, perceberemos que esses são os líderes e são os exemplos a serem seguidos”.

    O Brasil, com efeito, não acompanhou esse ritmo, até agora. A União Internacional de Telecomunicações coloca nosso País em 61º lugar em seu ranking, uma combinação de indicadores escolhidos para medir a qualidade das comunicações, a conectividade e a infraestrutura de cada país.

    Mais, o Brasil caminha a ritmo mais lento que os demais. Conforme a Anatel, o País iniciou o ano passado com 24,11 milhões de acessos de banda larga fixa, apenas 1,74 milhão superior ao registrado um ano antes.

    O que se nota é que o País está muito mais atrás das nações industrializadas e, pior, cresce a ritmo mais lento.

    O Brasil ocupa atualmente a 90ª posição no ranking mundial de internet fixa, caindo 3 posições, pois no primeiro trimestre de 2014 ocupava a 87ª posição, de acordo com dados do mais recente estudo trimestral State of Internet da empresa Akamai.

    Houve um crescimento de 1,6% em comparação com os três meses anteriores, mas mesmo assim o Brasil caiu uma posição no ranking. A alta anual foi mais expressiva, de 9,5%.

    O pico brasileiro foi de 20,5 megabits por segundo, o que significa crescimento trimestral de 1,6% e anual de 23%. Mesmo assim, o pico daqui não alcança a velocidade média da Coreia do Sul, que foi de 25,3 megabits por segundo.

    Aliás, o pico brasileiro não chega perto do visto em Hong Kong: primeira colocada no segmento, a região apresentou velocidade máxima de 84,6 Mbps, sendo que a média global foi de 24,8 Mbps.

    Em relação à rede móvel, a velocidade brasileira foi de, em média, 1,5 Mbps, sendo que o pico ficou em 12 Mbps. A Coreia do Sul, líder, teve média de 18,2 Mbps; e Cingapura, que ficou na frente em relação ao pico, registrou velocidade de 98 Mbps.

    Mais sério ainda, levando em conta nossa história e nosso contexto, é que se registra, uma vez mais, uma grave disparidade regional.

    Sabemos que o Brasil não figura entre os países que contam com velocidade elevada em sua banda larga. Mais sério ainda é verificarmos que entre cada unidade da Federação existe um forte descompasso.

    A unidade da Federação que conta com internet mais veloz é o Rio de Janeiro, com 14,72 megabits por segundo. Seguem-se o Distrito Federal, Alagoas, Bahia e São Paulo. Nem um só estado da Região Norte está entre os dez que contam com maior velocidade média.

    Esses dados nos permitem constatar, em primeiro lugar, a importância da conectividade para o desenvolvimento econômico e social de um país.

    Em segundo, percebemos como o Brasil ainda não conseguiu se inserir entre as nações com mais conectividade. Enfim, fica evidente que mesmo dentro do País existem verdadeiros abismos entre as diversas regiões.

    É evidente, diante desse quadro, que se precisa elevar radicalmente os investimentos nacionais em conectividade. Mais, ao elevar esses investimentos precisa-se também distribuí-los de forma mais justa.

    Precisamos não só crescer, mas crescer de maneira equilibradas, sem manter bolsões de atraso dentro do nosso próprio atraso.