Autor
Dário Berger (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome Completo
Dário Elias Berger
Data
20/10/2016 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 
Resumos por Assunto
ECONOMIA
  • Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
  • Registro da redução da taxa de juros anunciada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, defendendo a necessidade de diminuir o impacto das despesas financeiras no orçamento brasileiro.
EDUCAÇÃO
  • Preocupação com a falta de atratividade para a carreira de professor no país.
POLITICA FUNDIARIA
  • Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2015, de autoria do orador, que susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01” aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001, e de todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa, desde sua publicação.
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), OBJETO, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, REGIME FISCAL, LIMITAÇÃO, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, REFERENCIA, INFLAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR.
  • APREENSÃO, FALTA, INTERESSE, CARREIRA, PROFESSOR.
  • REGISTRO, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), DEFESA, NECESSIDADE, RESTRIÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL (PDS), ASSUNTO, SUSTAÇÃO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, REFERENCIA, TERRENO DE MARINHA.
Aparteantes
Aloysio Nunes Ferreira.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2016 - Página 43
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