Fala da Presidência durante a 148ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Defesa de impetração de ação trabalhista pelo Ministério Público do Trabalho contra o Senado Federal em razão do não pagamento de indenização aos funcionários da empresa Qualitécnica, responsável pela limpeza da Casa.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
TRABALHO:
  • Defesa de impetração de ação trabalhista pelo Ministério Público do Trabalho contra o Senado Federal em razão do não pagamento de indenização aos funcionários da empresa Qualitécnica, responsável pela limpeza da Casa.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2016 - Página 21
Assunto
Outros > TRABALHO
Indexação
  • DEFESA, IMPETRAÇÃO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, RECLAMANTE, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RECLAMADO, SENADO, MOTIVO, AUSENCIA, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR, EMPRESA, RESPONSAVEL, LIMPEZA.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Sejam bem-vindos, Senador Donizeti.

    Conversei com o Senador Gladson Cameli, que gentilmente concordou que eu falasse um minuto para vocês, atualizando, inclusive, os Senadores que chegaram depois ao plenário.

    Nós nos reunimos hoje pela manhã. Infelizmente, a Empresa Qualitécnica foi embora do Senado e não pagou 484, não é, Peixe? Quatrocentos e oitenta e quatro trabalhadores não receberam a sua indenização.

    A gente lamenta, porque esta novela já faz mais de um mês. E o Senado se compromete a pagar e não paga. Devido a isso, chamamos hoje pela manhã o Ministério Público do Trabalho, que conversou com vocês, eu estava presente, hoje à tarde eles darão entrada em uma ação contra o Senado pela responsabilidade solidária, para que o Senado pague e cobre da empresa que foi embora, porque a empresa recebeu a indenização de vocês. Os próprios diretores me disseram que pagaram a indenização a que vocês têm direito para a dita empresa, essa Qualitécnica.

    Quero também dizer que o Senador Jorge Viana estava presidindo os trabalhos. Eu falei com ele, que ficou de interagir agora junto à direção do Senado, no sentido de que se busque uma solução de imediato para a situação dos senhores.

    Quero dizer que não é a primeira vez. Está aqui o Peixe, que me deu os dados. Ele é um dos líderes da associação aqui. De manhã, esteve o Sindilimpeza conosco também e os advogados do sindicato. Ele me disse que não é a primeira empresa, não é? Já é a sexta, sétima, oitava empresa que aqui no Senado dá o calote. Calcule lá na rua, no comércio, na indústria, nos bancos, uma empresa de vigilância, enfim, nos hospitais, onde há trabalhadores terceirizados. E o lamentável é que querem aprovar ainda um projeto que terceiriza todas as atividades, inclusive a atividade-fim.

    Então, vocês aqui presentes... E a própria TV Senado mostrando, porque a TV está mostrando vocês na galeria, desesperados, porque não querem aumento, não querem nada, só querem receber o salário, e não recebem. E a tal de empresa desaparece. E os diretores do Senado só dizem que não sabem onde está a empresa. Foi o que me disseram na última vez. Espero que o Senador Jorge Viana traga uma solução de imediato.

    O que me disse o Ministério Público? Que, entrando com uma ação, o Senado é obrigado a pagar de imediato. Já fizeram isso em outras empresas. O Senado terá que pagar.

    Ainda espero que os diretores do Senado mandem algum aviso para cá, dizendo o que estão fazendo. Já me reuni com eles numa audiência pública, marcamos outra reunião que o sindicato e a associação reuniu, viajei, voltei, e vocês não receberam. Isso é a terceirização. É bom porque esta Casa vai ter que votar, amanhã ou depois, a terceirização. Lamentavelmente, vocês estão sendo mais uma vez sacrificados, mas espero ainda... Não vou viajar esta semana, não vou viajar. Vou ficar aqui. Se for preciso, vou ficar até no feriado, esse feriado de quarta-feira, para ver se se resolve essa questão o mais rápido possível entre hoje e a semana que vem. O.k., moçada?

    Não precisa bater palma.

(Manifestação da galeria.)

    Podem saber que todos os Senadores que usaram a palavra foram solidários a vocês. Todos. E eu tenho certeza de que os que usarem daqui para frente também serão solidários a que vocês recebam o salariozinho de vocês, que é um salariozinho deste tamanhinho, como dizia o Chico Anysio. Infelizmente é deste tamanhinho, mas para vocês é fundamental. Quem ganha R$30 mil, R$40 mil não sabe que R$1 mil é importante para os senhores, R$1 mil, R$1,5 mil, enfim. Eu sei que o salário é pequeno mesmo, viu?

    Então, fica aqui o meu carinho, o meu coração, os meus sentimentos verdadeiros mesmo, vocês sabem que são verdadeiros. E vamos tentar de tudo para que vocês recebam o dinheiro a que têm direito o mais rápido possível, espero eu, entre esta semana e a semana que vem. Mas eu vou estar aqui na mesma vigilância em que vocês estão.

    Não batam palmas para mim. Se pudesse, eu bateria palmas para vocês.

    Obrigado, Senador.

    Está com a palavra o nosso Senador Gladson Cameli.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2016 - Página 21