A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu, ultimamente, tenho vindo para cá com uma fala preparada e acabo mudando tudo para responder em cima do que eu ouvi.

    Mas, antes, eu quero trazer notícia do meu Estado. Nós temos lá uma luta das mulheres. O Piauí tem avançado muito. O Piauí foi o primeiro Estado que instalou a Delegacia do Feminicídio, e eu quero trazer notícias do que aconteceu por lá ultimamente em relação à saúde da mulher.

    O Piauí foi o primeiro Estado a instalar o mamógrafo adaptado para mulher com deficiência. O Piauí inaugurou, na semana passada, a Casa da Gestante, que é uma casa de acompanhamento das gestantes para desafogar as maternidades. Ela vai ter uma equipe multiprofissional que vai acompanhá-la até o momento de ela precisar realmente ir para a maternidade, acompanhar aquelas mulheres que ficam com os filhos quando eles nascem prematuros, mas elas ocupam leitos da maternidade. Então, vai desafogar as maternidades, principalmente a Evangelina Rosa, com a Casa da Gestante.

    Também comunico que nós temos a carreta que faz a mamografia, a carreira itinerante. São dois caminhões itinerantes, cada um com dois mamógrafos e um aparelho de ultrassom, que viajam os Municípios também fazendo esse exame nas mulheres. Então, o Piauí tem avançado nessas questões por reivindicação das mulheres do meu Estado.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Senadora Regina, permita-me elogiar esse programa. Eu vi lá, no Mato Grosso, sobre esse programa. A senhora sabe melhor do que ninguém que muitas mulheres acabam descobrindo o câncer tardia, e, às vezes, muitos Municípios não têm acesso a esse tipo de equipamento. Então, quero parabenizar o governo por fazer esse trabalho que salva – às vezes, pensamos que não é importante – muitas vidas.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Muitas vidas, porque as mulheres para se deslocarem de um Município para a capital ou para um Município mais próximo, onde tenha mamógrafo, gera uma despesa. O caminhão indo lá com a equipe multiprofissional é muito mais fácil, e logo é feito o encaminhamento também imediatamente. Quando se detecta alguma coisa, já é feito o encaminhamento para o tratamento. Então, é um programa importante esse da mamografia itinerante, que a gente chama de Amigo do Peito.

    Mas eu queria trazer aqui também algumas considerações principalmente sobre o que eu ouvi, Senador Medeiros. A gente pode ter exageros de parte a parte.

    Eu acho que é uma agressão àqueles meninos e meninas dizer que eles não sabem o que estão fazendo. Pode ser que alguns não saibam, mas esses meninos que estão à frente das ocupações sabem o que estão fazendo, sabem discutir os assuntos. A gente lamenta é que, por exemplo, hoje, houve uma audiência pública sobre o assunto. Vieram professores, estudantes de vários estados, inclusive, também, aqui do DF, mas infelizmente os Senadores não foram lá. Só estávamos nós. Por que não? O senhor mesmo falou que era importante o debate, o confronto das ideias. Então, por que não? O Governo não mandou o representante que foi convidado. Não precisava ser o Ministro, mandasse uma pessoa representando o Governo para fazer as contestações, porque o debate é o que a gente quer. O debate é que os meninos querem também.

    Então, eu acho que dizer que uma menina como a Camila... Agora descobriram o defeito dela: é filha de um petista. Antes, quando não sabiam, era muitos elogios para a menina, porque não é possível achar que aquela menina é papagaio, é robô para decorar uma fala daquela que deixou Deputados constrangidos. A gente via o constrangimento de muitos Deputados lá no Paraná, na Assembleia Legislativa. Uma menina que falou de improviso, com emoção, quase chorando.

    Eu vou ler uma frase da Ana Júlia naquela fala dela. Ela diz: "A reforma da educação é prioritária, mas precisamos de uma reforma que tenha sido debatida, conversada. Que precisa ser feita pelos profissionais da área, pelos estudantes".

    Ela diz inclusive que a medida provisória tem o seu lado positivo, mas tem falhas e ela não tem a chance de debater. Não foram ouvidos os principais interessados. Nós também dizemos. Nós achamos que o ensino médio precisa de reforma, sim, mas no debate. Essa geração foi acostumada a debater. Muita gente acha besteira fazer conferências, mas a conferência da educação, por exemplo, começa no Município, conferência municipal. O delegado é tirado nas escolas. Ai conferência estadual, conferência nacional. Isso é nascer debaixo para cima. É isso que esses meninos querem. Nasceu de um gabinete de alguém que nunca foi professor na vida. Havia um grupo de intelectuais, mas foi em um gabinete, foi muito rápida. Precisava ter sido debatida. Precisa ser debatida, ainda tem tempo.

    Ela diz, por exemplo: "A Escola Sem Partido nos insulta, nos humilha, nos fala que não temos capacidade de pensar". É verdade. Eu não sei de que cabeça brilhante surgiu essa ideia da Escola Sem Partido. Não tem como. Não vai discutir as siglas partidárias, mas tem que discutir política. Que escola é essa que vai formar robozinhos, seres não pensantes? Tirar filosofia e sociologia do currículo é contribuir para isso. Nós vamos ter meninos domesticados e meninas domesticadas, porque se eles não pensam, alguém vai pensar por eles. Então, acho que precisamos respeitar esse movimento.

    Uma menina aqui de Brasília, – inclusive o Hélio não está aqui – estava pedindo socorro. Ela descreveu a escola dela e estava pedindo socorro para o que estava acontecendo lá. Então, se tem vandalismo é fora da escola, quem está lá dentro são eles, alunos, inclusive dizendo tem aulões, professores voluntários que estão dando aulas matemática para o Enem, que estão fazendo revisão, fazendo aulas. Agora, fora há uns vândalos amedrontando os meninos e as meninas, acobertados pela polícia, que se dizem "movimento desocupa". Se são alunos, por que não vão lá para dentro debater? Eles estão de portas abertas e eles disseram isso hoje para todo o Brasil ver e ouvir: que eles estão lá esperando que os meninos... Mas acontece que foram pessoas recrutadas para ir lá amedrontar. Vão lá depois das dez da noite, quando já está tudo em silêncio, e ficam passando na porta, tocando o Hino Nacional, soltando rojões para amedrontar os meninos, ou param um carro e ficam lá dentro do carro com os vidros fechados. Isso não é correto. Isso é intimidação. Infelizmente, a polícia está acobertando isso.

    Não sei nem se é o MBL mesmo que está coordenando isso, mas, se for, é lamentável que o movimento que diz que coordenou toda a mobilização de rua de repente vire essa milícia – porque é milícia o que estão fazendo com as escolas. Lá em Goiás, lá em Minas Gerais, aconteceram coisas. Pena que a imprensa oficial, chapa branca, não o diz. Só diz quando há tragédia. O que aconteceu lá com o Lucas foi tragédia. Droga há em todo lugar, até na casa da gente. A droga está dominando este País, está destruindo nossa juventude. Não é porque há esse movimento nas escolas que está rolando droga. Se ele usava droga, ele já usava na casa dele e em outros ambientes que frequenta. Aliás, quem está dizendo isso é só a polícia, porque ainda não existe um laudo médico dizendo que aquele menino morreu, que aquela tragédia foi por causa de droga. Então, deixem os médicos se manifestarem primeiro para fazerem essas afirmações. Com certeza, sinceramente, se foi droga, não foi a primeira vez que ele viu droga na vida. Ele deve já ter precedente, embora a família talvez não saiba, como muitas famílias não sabem. Vão saber depois que acontece uma coisa pior.

    Aqui mesmo foi falado: "Vai melhorar a saúde no ano que vem para poder congelar". A palavra "congelar" foi usada aqui por alguns, não foi por nós. Vai congelar mesmo. Alguém já ouviu dizer que uma coisa congelada cresce? Se vai congelar, só vai ficar no patamar em que já está. Se é deste ano, se é do ano que vem, vai aumentar a saúde no ano que vem, mas depois congela.

    Dizer que é coisa de petista? Não! Bresser Pereira não é do PT. Leiam os textos dele sobre essa PEC. A CNBB não é do PT. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil está aí com uma nota contestando a PEC. Muitos professores. Drauzio Varella está contestando a questão da saúde. Drauzio Varella, pelo que me consta, não é do PT, mas ele fez uma fala contestadora também, mostrando as perdas da saúde em relação a essa PEC.

    Aqui foi dito que a população viverá melhores dias. Resta saber qual população, porque há no Brasil a população rica e a população pobre, infelizmente. Os pobres deram alguns passinhos, mas vão ver seus passinhos voltando, para trás.

    Aqui também foi dito que há o congelamento, que, para aumentar num lugar, vai tirar de outro. Então, vai ter quem perca. Adivinha quem é que vai perder? Claro que vai ter quem perca, porque pode aumentar, mas tem de tirar de outro lugar. Quem vai ser? Programas sociais, porque é fácil, porque é do total domínio do Executivo. Vão perder programas sociais. Se for aumentar a educação por algum motivo, vai tirar do salário do servidor, que vai ter o salário congelado, porque não pode aumentar. O que é grave é isto, é constitucionalizar a despesa por 20 anos. Há mecanismo de contenção de despesa, orçamento, contingenciamento. A despesa, em 2015, caiu 2%, foi contingenciada pela Presidenta Dilma. Então, há instrumentos e leis ordinárias. Mas na Constituição, vai haver sempre a desculpa: "Não posso. A Constituição não permite". Vai ser essa a desculpa de sempre.

    Quem escreveu essa PEC não conta que a população vai aumentar, que crianças estão nascendo hoje, amanhã e depois e que precisam de creche. Mas um Município pequeno que for construir uma creche vai ultrapassar, porque dizer que não pega Estado e Município... Quem é que repassa dinheiro para os Estados e Municípios, se não é a União? Se ela não vai repassar mais, o Município não vai poder construir creche, e esses meninos que estão nascendo hoje, daqui a 20 anos querem universidade. E onde vai estar a universidade para eles, se as universidades não vão crescer?

    Essa PEC já está sendo executada sorrateiramente. Foi enviada correspondência pelo MEC para os gestores das instituições federais para diminuir as vagas nas licenciaturas. Então, a partir de 2017, já vão ser menos vagas nas universidades para as licenciaturas. Já mandaram diminuir 78% da universidade aberta. Isso já é aplicação da PEC. Já estão diminuindo a educação.

    E aí vêm aqui com esse discurso de que não vai atingir a educação. É preciso provar, e só prova se debater cara a cara. Não adianta ficar aqui só nessa tribuna. A tribuna é boa, porque atinge muitos milhões de pessoas, mas vamos debater com quem está interessado em debater.

    E os meninos nas escolas? Vamos fazer visita às escolas, vamos parar de falar mal dos meninos e das meninas que estão ocupando sem ter ido lá, sem conhecer. Eles estão inclusive precisando de ajuda, de que levem coisas, alimentos, cobertores. Estão dormindo do chão. Então, vamos lá visitar, conversar com eles. Quem sabe não convencem?

    Eu quero também expressar algumas preocupações, outras, principalmente esse caso de o MEC mandar os diretores de instituições delatar os meninos, mandar listas. Fazer o que com essas listas? Já vivemos um período desses, assim, de ter listas de pessoas. Para que será? Isso é perigoso demais. E olha, diretor delatar, ser tachado de delator, é uma coisa terrível. No meu tempo, era dedo-duro; agora tem essa palavra nova, "delator". É muito ruim isso! Não pode um diretor de um instituto federal ficar delatando os meninos que estão fazendo uma greve, que estão fazendo uma ocupação. Que é isso? Mas o MEC mandou para lá, determinando que mandem a lista. Isso é que não é postura de ministério, de ministro. Não pode!

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Permita-me, Senadora, só um pouquinho. Eu conversei com o Ministro, e, realmente, a preocupação do ministro é com a segurança das crianças, é saber quem é da comunidade acadêmica e quem não é. É justamente para evitar fatos, como o de lá do Paraná, em que morreu uma criança. A gente não pode continuar com isso.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Pois é, mas fatalidade não se evita. Acabei de dizer, o senhor estar estava assinando o documento.

    Droga tem em todo lugar. Não significa que aquele menino foi conhecer droga ali, se é que foi, porque até agora não tem nenhum laudo médico dizendo isso, não. Só a Polícia que disse, porque a Polícia se precipita para dizer logo, para achar uma resposta, mas laudo médico ainda não tem, dizendo se aquele menino morreu, se aquela questão foi por causa de droga. E droga nas escolas tem, em muitos lugares, escolas chiques, escolas que ninguém nem imagina. As escolas da classe alta têm droga, rola a droga, porque a droga é uma peste que está disseminada e exterminando a nossa juventude. Então, não pode culpar o movimento por isso.

    Mas o fato de mandar a lista das pessoas não me convence que é para a segurança, não. Segurança é botar gente lá para ver quem é que está lá, provocando os meninos lá dentro, de noite, na madrugada, quem é que está ameaçando. É isso que tinha que ser a segurança. Tinha que ser mandado para lá para ver realmente o que é que está acontecendo.

    Então, ninguém é contra mudança, ninguém é contra conter gastos. Agora, constitucionalizar a despesa por vinte anos é sério, até porque não há país no mundo que tenha feito.

    Repetindo: pode contingenciar. O instrumento de contenção de gastos é o contingenciamento; não precisa estar na Constituição. Essa Constituição vai ser desculpa para não mandar dinheiro para a creche lá no Município. Em Município de 4 mil habitantes está nascendo menino todo dia: vai precisar de creche. E ele não vai construir porque senão ele vai extrapolar a meta – porque ele também vai ter que se adequar a essa meta, já que o recurso é passado daqui, do Governo Federal. Então, é preciso que a gente faça esse debate sem preconceito de esquerda, de direita, de PT, sem saber de quem é filho o militante, o menino que está na frente das coisas. Vamos debater com eles o que é melhor, com os professores o que é melhor. Há professores contra? Vamos botar uns com os outros debatendo civilizadamente – por que não?

    Era isso que eu queria colocar: dizer que até agora ninguém me convenceu de que não vai atingir saúde e educação, principalmente, porque quando você congela, pode ser que vá melhorar a saúde primeiro, para depois congelar – essa palavra não é minha, congelar, foi dita aqui –, mas depois uma coisa congelada não cresce, não vai a lugar algum. É repetir o status do ano anterior. Então, explique-me o que é congelamento, porque já não sei mais o que é, se não for isso. Vai congelar. Se congela, não cresce; então, não vai expandir universidade, não vai expandir escola técnica, não vai expandir creche, que vai ser necessária. Essa PEC não conta que a população envelhece, que morre: é mão de obra que morre. E tem que substituir mão de obra no serviço público, a não ser que já esteja tudo concatenado com a terceirização, com o notório saber, que vai virar uma terceirização disfarçada.

    Eu acho que a melhor coisa que a gente faz, em vez de ficar falando mal um do outro, é debater, mas debater com sinceridade e cara a cara, porque não adianta estar fazendo o debate de longe. Talvez por isso os senhores, como o senhor mesmo disse, estejam perdendo o debate. Vamos fazer cara a cara, que melhora.

    Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Essas foram as palavras da Senadora Regina.

    Quero até explicar para quem está nos ouvindo por que eu não fui à Comissão de Direitos Humanos hoje, Senadora Regina. Eu fui fazer o debate num desses comícios que o PT tem feito lá na Comissão de Assuntos Econômicos, e fui agredido lá; fui agredido. Não tenho problema com vaia, mas levantou-se um sujeito dentro da comissão e eu tive que me levantar, porque eu achei que ele ia me bater lá dentro. Tive de chamar a segurança. Quando me sentei, estava lá o sujeito dando o dedo, dizendo que ia me pegar – pedi para a segurança retirar. O que aconteceu? A Agência Brasil, que estava lá – a Agência Brasil –, fez uma reportagem em que disse que eu, descontrolado, pedi para retirar um professor – coitado do professor – da comissão, e que eu fui autoritário.

    Então, fazer o contraponto num ambiente desse não adianta. Agora, se eu for a um debate que seja tranquilo, como a gente faz aqui, em que eu possa falar – como eu falei, e a senhora foi e fez um debate duro e tal –, se for com debate de ideias, eu vou. Mas eu não vou a um lugar em que eu tenha que ficar olhando para trás ou pedir para o segurança ficar me gravando porque estou arriscado a levar um safanão, ou, no mínimo, sofrer um desgaste desse de graça, porque pedi pela segurança. Quando você vai a um debate... Eu até disse lá: "Eu não venho mais, porque isto não é um debate, isto aqui é um culto onde há uma corrente só e não se aceita o contraditório." Então, cada vez que eu abria a boca, era uma corrente de vaia. E ainda havia um sujeito lá que, descontrolado – ele, sim, descontrolado –,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... veio querer cercear minha palavra. Eu falei: "Não. Então não vou". Quando estiver assim eu deixo pregar, daí eu uso da tribuna aqui e faço o meu contraponto, porque quando a coisa sai do nível da política para a religião eu me abstenho. Mas no dia em que houver um debate franco...

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Mas não é a frequência. A vaia faz parte da democracia; agora, a agressão física não é, também, a regra. Há algumas pessoas exaltadas, mas hoje, por exemplo, com certeza nenhum daqueles meninos iria lhe agredir. Eles iriam lhe ouvir e contrapor. A vaia poderia sair – não houve ninguém mais vaiado do que nós, nesse período todo de impeachment da Presidente da República, e nós sobrevivemos. Então, a vaia faz parte da democracia e eu acho que o debate vale a pena. É só ver: no período anterior, os ministros da Dilma vinham aqui e levavam vaia também. Agora, dos ministros do Temer nenhum veio aqui. Nenhum, até agora, se dignou a atender os convites que fizemos a eles.

    Obrigada.