A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, funcionários desta Casa, eu acabei de ouvir um discurso... Aliás, dois discursos que falam sobre toda a tragédia grega que é a assunção do Presidente Michel Temer ao Governo do Estado. Referiram-se os oradores que me antecederam a algumas atitudes e ações que o Governo – na ótica deles, como oposição hoje – deverá tomar, sem contudo saber se elas são verdadeiras. Aliás, os que leem a PEC 241 sabem – com boa vontade, evidentemente – que elas não são verdadeiras.

    Não existe corte nos gastos dos programas sociais. Nós estamos com mais R$11 bilhões a serem gastos no ano que vem, na parte da educação, mais R$3,4 bilhões para a área da saúde. Somente no ano de 2018, face à situação e dependendo de toda a evolução que possa haver na questão econômica do País, é que nós vamos tratar da equiparação de uma...Vamos tomar a atitude, que já deveria ter sido tomada no governo anterior, que é exatamente a do corte dos gastos, a limitação dos gastos. Isso não foi feito.

    Ignoram esses oradores que me antecederam que o País chegou a esse ponto por alguma razão. Ninguém foi lá – o Temer assumiu – e destruiu o Brasil para refazê-lo, como se fosse uma pessoa que não tivesse tomado conhecimento, durante todos esses anos, do caminho em que estava sendo conduzido o Brasil. Trata-se de um debate que é preciso haver com a sociedade.

    As informações distorcidas que chegam hoje, tanto na mídia quanto nos movimentos políticos, movimentos populares, são as de que hoje o Presidente Temer, junto com o Ministro Meirelles, resolveram acabar com a vida do povo brasileiro: não vai haver educação, não vai haver saúde, não há Bolsa Família, não há nada. O Governo não pegou nenhuma crise que ele tenha que debelar, como esta que nós estamos enfrentando todos os dias.

    Por acaso, ouvi aqui – e ouvi com muita clareza – que programas não poderão ser pagos amanhã. Eu digo que eles estarão pagos; eles estão previstos. O que está previsto é que, a partir de 2018, não se gasta mais do que se arrecada. E o Brasil tem que fazer isso porque, daqui a pouco, esses mesmos oradores que subiram a esta tribuna, que antes eram profetas do otimismo geral da Nação, dizendo que tudo estava perfeito e que não havia nada imperfeito, vão ter que explicar para os pobres por que o País quebrou.

    Diante da atitude que estão tomando, do "quero salvar o meu contencioso histórico de qualquer maneira e não importa que eu minta todos os dias e todas as horas", então eu tenho que dizer que este Governo é o governo da tragédia grega.

    Saí agora do Ministério da Saúde e vi que ginástica ele está fazendo, porque é uma soma de coisas. Não é soma só do governo da Presidenta Dilma, do Presidente Lula; é uma soma de todos os governos, que não olharam atentamente para a questão da Previdência e para a questão dos gastos do País. Chegamos aonde chegamos não por acaso. Quem sabe fazer contabilidade, até dentro da sua casa, e administrar o seu recurso doméstico sabe que, de onde tudo se tira e nada se põe, acaba. Acaba.

    E essa crise é a mais grave que nós vivemos. E ninguém que sobe a esta tribuna para falar, em nome da oposição, tem a coragem de dizer que foram eles que protagonizaram essa crise toda, que é a agonia da sociedade brasileira.

    Estão tirando de quem, para dar para quem? Esse discurso já está exaustivo, cansativo... "Está tirando dos pobres, para dar para os ricos." Tirando o quê? Onde está o recurso de que eles estão falando? Onde está esse dinheiro de que eles estão falando? Não se consegue pagar nada! O déficit do País não era aquele que diziam!

    Eu presidi a Comissão de Orçamento. Tivemos que fazer o caminho de volta, para encontrar a contabilidade adequada e transparente, lá atrás, e mostrar para o Brasil qual era o déficit verdadeiro.

    Havia três anos, Presidente! E a senhora – Senadora responsável, que sempre sobe a esta tribuna com a convicção de que tem um papel importante a desempenhar no Brasil neste momento, como já desempenhou em outros – sabe que este País que está aí precisa ser mostrado.

    Mas, de tanto ouvir falar, é capaz que alguém, desavisadamente, pense que o que estão falando é verdade. É possível até que algum deles acredite. Mas eu ouvi, sentada muitas vezes aqui nestas cadeiras ao lado de vários, que a Presidência da Presidente Dilma precisaria mudar, porque ela não ouvia ninguém.

    E, se eles mesmos diziam isso naquela época e reconheciam que o quadro estava se agravando, como agora são capazes de dizer o contrário? Como podem dizer para o País todo dia, feito uma ladainha repetitiva: "Olha, não vai ter dinheiro para a educação. Não vai ter dinheiro para a saúde. A Bolsa Família vai acabar." Querem discutir a política da forma que ela está sendo apresentada, como a saída da equipe econômica que está formalizada. Façam isso, mas sejam lídimos representantes da população brasileira e sejam capazes de bater no peito e dizer que culpa têm para o País ter chegado aonde chegou. O Presidente não era Temer. O Presidente não era Temer, que muito pouco era ouvido pela Srª Presidente da República.

    Essa crise que eles querem gerar na confiança do Governo que aí está não vai colar na sociedade, que já experimenta a sensação de que nós podemos, daqui a pouco, ter essa inflação um pouco debelada e de termos também a confiança de todos aqueles que quiserem, novamente, investir no Brasil e acreditar que, desta vez, não é de brincadeira.

    Eu assisti, eu estive presente – é como o Chico Pinheiro falava no programa dele sobre o gol do Carlos Alberto. Ele dizia: "Meninos, eu vi!" Meninos eu vi e ouvi programas e programas que foram lançados e que não foram executados; programas e programas para os quais foram assinados convênios, e cujas obras iniciadas não tiveram continuidade. Este Brasil experimentou uma sensação de faz de conta que agora querem passar para nós, como se fôssemos os autores desta tragédia que aí está. A tragédia, para todos aqueles que me ouvem, não foi o Governo Temer que está aí há quatro ou cinco meses. Essa tragédia vem há anos.

    O governo Lula – que sempre ressalto ter sido um bom governo – teve a herança de uma política econômica dotada de critérios; que trouxe a estabilidade financeira a este País; que, inclusive, o ressaltou diante da comunidade internacional; que o chamou para novos investidores que acreditavam no País. E o Lula, com muita inteligência, deu prosseguimento a esse programa. Ele não foi lá e desfez.

    Quando a Presidente Dilma assumiu, no primeiro ano, o que ela verificou? A música está em um bom tom, a dança também. Não vou mudar nada aqui. Mas ela sabia que tinha de mudar; sabia que algumas coisas não estavam sendo feitas porque ela não gostava disso. Ela não gostava de assumir posturas para mexer em alguma coisa com que, muitas vezes, ela nem se preocupava. Seus ministros tinham dificuldade em dialogar. Eu não gosto e nunca subi a esta tribuna para fazer qualquer consideração sobre a Presidente Dilma, porque ali estava uma mulher. E, historicamente, nós lutamos tanto para ter uma mulher na Presidência da República que me doía muito, como mulher, falar do governo de uma. Mas eu quero falar do governo do povo brasileiro.

    E agora ouço todas as pessoas que vêm a esta tribuna, aqueles que me antecederam e que já fizeram isso remontadas vezes em comissões e comissões, que querem aprovar todos os aumentos de salário porque querem mostrar a bondade que eles querem fazer para estancar a agonia do povo brasileiro, o sofrimento do povo brasileiro, as dificuldades deste Governo que aí está. Eu quero dizer que, nessa guerra de ideias, vai prevalecer a verdade, porque a verdade, Senadora, por menor que seja, é uma luz bem pequenininha que arde na escuridão, mas ela é capaz de apontar um caminho, uma saída. O povo vai enxergar isso.

    O povo, hoje, vai para a rua dizer que nós estamos destruindo o ensino médio, quando, na verdade, depois de 60 anos, alguém está ousando mexer nesse molde ultrapassado, que, hoje, permite ainda o êxodo das escolas, porque os alunos não se adaptam àquele currículo que ali está. Muitas vezes, quem quer fazer artes plásticas não quer fazer biologia, não quer fazer física, quer só fazer artes plásticas. Um profissional que vai para o mercado pode optar. Isso não significa demissão de professores, em absoluto; pelo contrário, é modernização. É assim no mundo inteiro.

    Nós estamos relutando em mudar. Por que estamos relutando em mudar? É preciso que as pessoas entendam o que vai acontecer. Para isso, eu queria dizer que os Parlamentares desta Casa têm de, mais vezes, tantas quantas puderem, ir aos seus Estados debater a questão da mudança do regime do ensino médio, porque não é, nem de longe, o que estão pregando ou ouvindo dizer na escola. "Professor de biologia, de física, de química não vai ter emprego. Ninguém vai ter emprego, porque ninguém vai optar por estudar matemática." Não é verdade! Aqueles que fizeram as suas opções por suas carreiras, que são coerentes com essas atividades curriculares, vão ter oportunidade de se formar nas áreas afins com muito mais prazer, com muito mais gosto. E eles seguem, todo dia, a mesma ladainha para dizer as mesmas coisas, mobilizando aqueles que, desinformadamente, não conhecem as mudanças que vão ser feitas neste País.

    Eu acho que o índice de confiança no Brasil cresceu, a despeito do sentimento que têm hoje aqueles Parlamentares que sobem a esta tribuna para pregar essa tragédia que nós estamos vendo.

    Eu queria aqui dizer que, muitas vezes – acho que posso dizer isto com tranquilidade –, o debate é importante, mas tem de ser rico. Eu não consigo debater com alguns dos Senadores que por aqui passaram, porque eu vou ter que bater boca. Eu não quero bater boca. Eu quero discutir ideias. Eu quero mostrar que é agora o momento, sem sombra de dúvida.

    Não me perguntem se o Presidente Temer gostaria de estar por aí lançando programas, indo ao encontro do povo, mas ele não pode fazê-lo. Ele tem de consertar o Brasil, este Brasil que foi prejudicado pelas administrações que o antecederam. Este Brasil precisa prestar conta de quanto se gastava e para onde ia o dinheiro. Ou é brincadeira aquilo que tiraram da Petrobras? Dinheiro de quem? Do mesmo povo que eles falam aqui, a todo momento, a toda hora, que ficará sem Bolsa Família.

    É preciso consertar o Brasil para que os recursos voltem e sejam aplicados nas áreas afins e para que as pessoas que estão envolvidas nesses escândalos sejam punidas. Não existe país desenvolvido, de maneira nenhuma, se não acabarmos com a corrupção. A eliminação da corrupção é um pressuposto indispensável para que o País possa evoluir.

    Você não pode imaginar casas, moradias populares superfaturadas, saneamento básico, alimentos jogados fora, livros jogados fora. Este é o país do desperdício, da irresponsabilidade e da omissão diante dos graves problemas que a população vive. Quem assiste aos jornais da manhã, àqueles primeiros matutinos vê todo dia uma pessoa morrendo na porta de um hospital porque a ambulância não chegou a tempo ou, quando chegou, já trouxe aquele paciente de urgência morto.

    Eu vi muitas coisas que meus olhos não gostariam de ter visto. Também não quero que meus ouvidos ouçam aquilo que não quero mais ouvir, embora tenha de ouvir. Mas contra isso apresentaremos, cotidianamente, a partir de hoje, os números que foram herdados por essas administrações que por aí passaram.

    O povo brasileiro ainda não percebeu, mas aos poucos vai perceber que é vítima, é vítima da política inescrupulosa, da mentira, do engodo, dos números falsos que eu não aceitei conduzir à frente da Comissão de Orçamento quando fui eleita Presidente. Eu disse: quero um orçamento verdadeiro e transparente. Armaram uma arapuca. "A gente dá um déficit para ela e pergunta o que ela vai fazer." Infelizmente, o déficit que foi colocado nem era o verdadeiro. E fomos atrás dele. Trancamos o Ministro Levy junto conosco na Comissão e pedimos: queremos papeis, os números verdadeiros. E eles apareceram. A partir daí, ninguém consegue mais sentar em uma Comissão de Orçamento para tentar emplacar medidas ou colocar mais uma emenda, mais uma função programática vazia, oca, por detrás, sem o orçamento. Se você quer fazer alguma obra, tem de dizer de onde você vai tirar aquele recurso. Se você quer construir um hospital, diga-me de onde o dinheiro vai sair, porque dinheiro não há. Temos de lutar para acertar as contas e para pagar o que se está devendo. É muito difícil ver um hospital que não tem equipamentos, não tem material, não tem medicamento. No meu Estado, uma equipe médica inteira queria deixar um hospital porque as condições em que trabalhavam eram desumanas. Confesso a V. Exª que me emocionei. Saí em uma quarta-feira, um feriado, e fui até lá. Pedi que não queria imprensa – eu não queria imprensa, mas queria ver. Fui com a associação, o sindicato dos médicos e vi com meus olhos. Aquilo não é digno de se oferecer a uma população que contribui e que paga imposto.

    Então, é isto o que temos de fazer: começar. É uma longa caminhada, Presidente, mas temos de partir de algum lugar, temos de dar um passo de cada vez.

    Não vamos pedir ao povo paciência porque, desculpe-me, não dá para pedir paciência quando se perde um filho, um pai, uma mãe, um irmão, um marido em um hospital, como acontece todo dia. Não é possível pedir paciência quando você está desempregado e não consegue pensar na perspectiva de, amanhã, encontrar um lugar para trabalhar; quando tem de levar o alimento para casa, não consegue, e encontra seus filhos com fome. Como vamos pedir paciência ao povo deste País, deste tamanho, rico como é, para que ele compreenda que roubaram tanto, desajustaram tanto a nossa economia, abusaram tanto do poder que, hoje, o que nos restou foi este Brasil fragilizado, que está nos braços de alguém para que seja cuidado?

    A esta Casa resta uma coisa: a responsabilidade de estar a tempo e a hora, não fugindo do calendário, não marcando para depois. Para mim, não haveria eleições de quatro em quatro anos no Brasil, porque este País para. A cada ano, o Brasil tem um ano: um ano para arrumar a casa, um ano para parar, um ano para a eleição. E, depois, tem de coadunar todos os interesses políticos para fazer o Brasil caminhar. Muita coisa tem de ser consertada, Presidente, muita coisa. Mas o que eu espero é que nós consigamos sair dessa crise.

    O Presidente Michel me parece muito seguro. Nós falamos aqui sobre vários temas, sobre o Custo Brasil – e todos já têm na cabeça o que é o Custo Brasil. Agora, nós estamos pagando o Preço Brasil, que foi deixado por esses governos anteriores. Então, não há o que temer. Nós temos de enfrentar. Essa tarefa é nossa, não é de mais ninguém, não é de mais ninguém. Os discursos fáceis virão a todo o dia, a qualquer momento.

    Eu estava em um encontro de educação – e é interessante citar isto aqui – em que havia 18 países, e lá se celebrava o modelo dos nossos Institutos Federais de Educação Superior, que são exemplos citados em vários países. Enquanto eu falava, aquelas pessoas não estavam lá; de repente, chegaram e gritaram: "golpista". E uma coisa que eu queria registrar aqui: em toda a minha vida, no oitavo mandato, eu nunca tinha levado uma vaia ou tinha sido chamada de golpista, até porque passei por uma cela, sofri a tortura de quem briga pela liberdade. Eu só quero que essas pessoas que hoje falam golpista aqui dentro desta Casa parem com isso, porque elas estão desrespeitando a Constituição brasileira. Foi com a Constituição na mão que houve o impeachment. A ascensão do Presidente Temer estava prevista na Constituição, como Vice que era! Golpista é quem quer interpretar o contrário, quem quer usar a Constituição para se beneficiar dela a favor da política que queriam que perdurasse e não houve como. Não houve como!

    O povo foi à rua e pediu o quê? Será que ninguém viu a quantidade de pessoas que marchou neste País, com todos os temas possíveis na cabeça, com todas as cobranças de um país imperfeito e injusto socialmente, mas que sabiam exatamente o que queriam? "Não quero mais este governo." E, com base na Constituição, foi feito isso. Dá para continuar falando em golpe? Que mau humor que se tem com a política de interesses do povo brasileiro, em vez de olhar para o que o povo deseja. Há contradições? Há. Há aqueles que acharam que a Presidente não deveria sair. Mas não o foi pelas vias democráticas? Não o foi pelo amparo do texto constitucional? Então, não existe mais golpe a ser aqui, a todo o momento, discutido, referendado, relembrado, falado. E, agora, como se não bastasse isso, exauriu, não é? Diminui o tom do golpe na rua e aumentou aqui a fome e a miséria que o povo brasileiro vai passar com o Governo Temer. Pois, acreditem: já estava assim! Já estava assim!

    Aqueles estudantes que foram para o Ciências sem Fronteira, que foram para fora, aqueles que precisavam usufruir do Fies, tudo isso já estava sem pagamento, pauta suspensa, compromissos negados. Nada se cumpria mais, e a agenda só ficava no débito, no débito, no débito.

    O que pegou o Presidente da República atual? Débitos, dívidas. É preciso passar a zero. Vai-se conseguir fazer tudo? Não vai, mas vai começar o Brasil novamente.

    Esse Brasil tem que ser refeito com a letra da verdade. Não dá para ser feito com a maquiagem que até hoje perdurou e com a qual, muitas vezes, o Congresso contracenou. "O importante é que eu coloque lá as medidas que eu quero aprovar, ainda que elas sejam impraticáveis", não pode mais. "O importante é que eu aprove lá uma emenda, ainda que ela não seja verdadeira, só para constar nos Anais ou publicadas no Diário", não pode mais.

    Agora, não pode mais ficar construindo hospitais e levar ao Ministério da Saúde e dizer: "Ele custa tanto, tem que arranjar dinheiro para pagar". Tem que se fazer projeto, tem que se fazer plano, tem que se fazer cálculo, tem que se fazer conta para saber se pode ser feito para poder pagar.

    Não pode ficar sem pagar as creches. Foram lançadas 6 mil creches neste País. Nem 1,2 mil foram construídas, mas iniciou-se a construção da maioria delas. E até hoje as creches estão aí à espera das portas abertas para as crianças, para que as mães e os pais possam deixar seus filhos estudarem.

    É brincadeira você dizer para pais de família absolutamente carentes que você vai construir 6 mil creches e depois não ser verdade, que você vai construir não sei quantas escolas fundamentais e depois não ser verdade.

    As pessoas ficam esperando, cobram do prefeito municipal, que cobra do Governo, que cobra do outro governo. Esse efeito cascata das inverdades, da demagogia barata tem que acabar.

    Se é para fazer de verdade, eu estou aqui de corpo e alma, Presidente, dedicada, da maneira toda que eu posso, como a senhora faz e como outros fazem.

    Hoje, às 16h, nós teremos a leitura aqui da PEC 241. Está marcada e o Presidente estará aqui.

    A senhora fez não com a cabeça e eu não gostei.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É que, se não tivermos oradores, a sessão será encerrada.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Eu peço a V. Exª, a pedido do Presidente da Casa, que a sessão seja suspensa. Se for necessário, eu me inscrevo para falar como oradora novamente, mas hoje nós faremos essa leitura.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria que V. Exª depois ocupasse a Presidência para eu fazer uso da palavra.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Ocupo, com o maior prazer, mas deixe de fazer, que o País tem pressa. A senhora é daquelas que põe pressa neste País.

    Eu quero aqui, ao encerrar minhas palavras, dizer que não vamos viver no conflito, vamos procurar a saída dos conflitos e da crise.

    Que aqueles que geraram todas essas crises e que sabem das consequências que são seus conflitos e suas guerras tenham coragem de assumir, porque a demagogia também tem preço, é o preço da mentira, da inverdade e da impopularidade, porque a história vai fazer isto: vai resgatar o que fizeram com o Brasil e o que nós tentamos hoje fazer para tirá-lo dessa grave crise em que se encontra.

    Muito obrigada.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu queria convidar a Senadora Rose de Freitas para ocupar a Presidência, porque vou fazer uso da palavra.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) – Eu só queria acrescentar – desculpe-me, eu não coloquei os óculos – sobre essa questão das propostas que estão circulando na Casa para legalizar a vaquejada.

    Eu sei, inclusive, da utilização dos bois adultos com a calda artificial, para impedir que o animal sofra.

    Na verdade, hoje, acabar com a vaquejada significa acabar com o emprego, com o turismo e com a cultura de muitas regiões – a senhora disse bem.

    Portanto, eu sou favorável e peço urgência nessa votação, porque nós temos que corrigir um erro. Se nós temos um animal doente, não temos que matá-lo, nós temos que cuidar para que ele seja são.

    Então, as medidas e as regras que estão sendo propostas, inclusive pelo Senador Otto, vão no sentido de resgatar, de que permaneça essa cultura como uma prática saudável e de que permita que os empregos, essa cultura e essa prática continuem no Brasil, principalmente no Nordeste.

    Muito obrigada.