Pela ordem durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre invasão de escolas, crise na economia nacional, tentativa de legalização de jogos de azar e medidas necessárias para o ajuste fiscal no País.

Registro da participação de S. Exª no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, em Pernambuco, e regozijo pelo reencontro com ex-alunos.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Comentários sobre invasão de escolas, crise na economia nacional, tentativa de legalização de jogos de azar e medidas necessárias para o ajuste fiscal no País.
RELIGIÃO:
  • Registro da participação de S. Exª no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, em Pernambuco, e regozijo pelo reencontro com ex-alunos.
Aparteantes
Omar Aziz, Reguffe, Roberto Requião.
Publicação
Publicação no DSF de 09/11/2016 - Página 24
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > RELIGIÃO
Indexação
  • CRITICA, ATUAÇÃO, POLITICA, GRUPO, APOIO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), MOVIMENTO SOCIAL, RESPONSABILIDADE, INVASÃO, QUEBRA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AUMENTO, CUSTO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), CRISE, ECONOMIA NACIONAL, DESEMPREGO, DOAÇÃO, FEIJÃO, DESTINO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, DEFESA, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, ANTONIO PALOCCI, EX MINISTRO DE ESTADO, LIMITAÇÃO, SALARIO, FUNCIONARIO PUBLICO, DESAPROVAÇÃO, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMANDO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUXILIO-MORADIA, JUIZ, REPUDIO, TENTATIVA, APROVAÇÃO, LEGALIDADE, JOGO DE AZAR, VINCULAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRAFICO, DROGA, ELOGIO, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AJUSTE FISCAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CONTROLE, GASTOS PUBLICOS.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, SEMINARIO, IGREJA EVANGELICA, LOCAL, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ELOGIO, ENCONTRO, GRUPO, EX-ALUNO.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Senador novato é bom por isso. (Risos.)

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, meu nobre Presidente, o senhor ficou bem na cadeira. Senador experiente, um homem vivido, na verdade, novato nesta Casa, está aqui em nome do seu Estado de Rondônia, um sacerdote, um gerador de vidas, burilador de caráter, de dignidade, no exercício do seu mandato, enquanto sacerdote até o dia que Deus quiser lá em Rondônia. E eu agradeço a V. Exª, porque é capixaba, mas agradeço ao fato de V. Exª ter ido embora de lá, ter saído de lá, é isso que eu agradeço, porque, se V. Exª tivesse ficado, eu não poderia chegar, tinha que haver uma vaga. Viu, Senador Aziz? Ele saiu, ficou a vaga para mim, e eu vim do Nordeste e entrei. E, se ele fica lá, não teria vaga para eu entrar. Eu fico feliz da convivência com V. Exª.

    Na verdade, a minha fala será muito rápida. Na verdade, é essa pincelada, porque não dá também para a gente ficar ouvindo essa cantilena todo dia de que eles falam para o meu próprio convencimento. Esse discurso é assim, estão falando para seu próprio convencimento.

    E eles descobriram agora uma maneira de preparar uma milícia a partir de 14 anos de idade, que eles mandam invadir as escolas, porque, com 14 agora, ou com 15, no próximo processo eleitoral já pode votar. E, se foram doutrinados agora, Senador Aziz, invadindo escolas e fazendo vandalismo, ensinado por eles, ensinado, dizendo só que eles têm direitos, porque são estudantes, o futuro deste País... Têm deveres a cumprir, porque os outros também têm direitos, os que estão do lado de fora, as famílias, os pais. E eles estão trabalhando uma milícia.

    E esta semana alguns ficaram até com raiva, porque eu disse, por ter comandado a CPI da Pedofilia, que o método deles é o mesmo método de quem trabalha, de quem desregula o emocional, a cabeça de uma criança e de um adolescente para em seguida poder abusar. E isso é abuso, abuso mental, abuso psicológico, ensinando meninos que nunca deram um dia de serviço ao País – um dia! E estão querendo parar o País, porque eles são contra a PEC.

    Eles fizeram o Brasil? Uma criança! O Brasil é uma criança, porque é muito novo. O Brasil é uma criança diabética, obesa, precisando tomar insulina. E eles estão lá na Comissão agora, dizendo: "Não, está errado. Tem que dar é chiclete Bubbaloo para esse menino. Está errado. Tem que dar é doce. Tem que dar cocada. Tem que dar um litro de mel para esse menino beber todo dia."

    O Brasil, quando o Temer assumiu, com a saída de Dilma... Graças a Deus! Já foi tarde! Com a saída de Dilma, o Brasil não melhorou, mas parou de piorar.

    Alguma coisa precisa ser feita. Lá estão dois economistas, muito jovenzinhos, porque eles gostam dessa manifestação, quando colocam meninos nas coisas. Dois jovenzinhos e dois outros economistas que falam, defendem a PEC, como eu falo e defendo a PEC também, porque tenho usado uma figura pelo Brasil afora, Senador, dizendo que o Brasil é um fígado doente. Quem come torresmo, come feijoada e bebe sabe o que o fígado faz quando está inchado: dá dor de cabeça, vontade de vomitar, as pernas incham, o sujeito começa a andar mal. Ou você toma um chá de boldo ou morre!

    O Brasil está precisando de chá de boldo. É um fígado doente, precisa sarar. E boldo amarga – boldo amarga! Tome um boldo! "Ah!, não, é muito ruim!" Não estou lhe oferecendo doce; estou lhe oferecendo chá de boldo, para poder curar o seu fígado.

    Mas aqueles que estão falando lá são os autores, são os mentores da nova matriz econômica. E é até hilário. Não é? A nova matriz econômica é a mãe da contabilidade criativa. Parece até frase de malandro esse negócio. Não é? E ideia criativa, contabilidade criativa, que foi criada pelos pais da nova matriz econômica.

    E um pai da nova matriz econômica era o assessor de Guido Mantega, com o Sr. Guido Mantega, que depois se tornou Ministro do Planejamento. E, em seguida, jogaram para fora o Levy Fidelix, e ele assumiu o Ministério, o pai da nova matriz econômica, o homem que criou a contabilidade criativa. Criou, não, inventou. Não é? Porque tudo o que é inventado tem cheiro de mentira.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Agora, eles estão na convenção na Comissão, fazendo as maiores equações de números, de movimentos mundiais, numa tentativa de mostrar que dois mais dois, em alguns momentos, podem ser seis; que dois mais dois, em alguns momentos, podem ser um e meio, porque... Eu sou o último inscrito lá, eu vou voltar para lá para perguntar o seguinte: o PT esteve 13 anos no poder, e por que vocês dois não ensinaram isto para eles, que isso dava certo? E, depois de 13 anos em que dá errado, disse a Senadora Vanessa Grazziotin, do alto da sua capacidade e da sua oratória, sua conterrânea, ela disse: "Só prejudica os mais pobres!"

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – O Brasil hoje, Senador, tem 13 milhões de milionários desempregados, 13 milhões de ricos emergentes desempregados. O Brasil hoje tem 500 ricos desempregados jogados pelas ruas, assistindo a essa conversa fiada pela televisão, a de que nós temos que cuidar dos mais pobres.

    E o outro argumento é o de que é preciso taxar as grandes fortunas. Senador, as grandes fortunas estão todas em Curitiba, presas.

    Um dos homens que melhor executou esse modelo de que ele estava falando agora, o da nova matriz econômica, e que foi aplaudido pelo Brasil e até pelo mundo está preso em Curitiba. Só em uma conta dele...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... há 1,2 bilhão. Refiro-me a Antonio Palocci, um médico sanitarista. Só isso daria para resolver parte de alguma coisa.

    Disse a Senadora Vanessa: "Isso só vai atingir os pobres".

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – V. Exª me dá um aparte, Senador?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Já vou dar – só não quero perder o raciocínio, porque eu tenho a mente fraca.

    Eu quero perguntar à Senadora Vanessa se ela sabe quanto é um quilo de feijão. Quanto custa um quilo de feijão? Agora, são quase 13 milhões de milionários que estão desempregados – 13 milhões de milionários, ricos, emergentes que estão desempregados. Eles sabem quanto é um quilo de feijão? Eu quero perguntar aos meninos que invadiram as escolas: "Pergunte à sua mãe, ao seu pai, quanto é um quilo de feijão? Vocês estão comendo feijão?"

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Não sabem quanto é? Mas eu vou falar na comissão. Não sabem, porque nem há feijão. Dilma Rousseff, a madrinha da nova matriz econômica do Brasil, doou o nosso feijão para Fidel.

    Não há o que falar. É conversa fiada: porque a Universidade de Harvard; porque não sei o quê; porque o tsunami econômico que partiu da Europa nos levou a isso; porque foi uma marolinha, foi um marolão... sabe o que é? A economia do Brasil está no esgoto. Deu para entender? Esgoto! Como é que a tiramos de lá? Com medida dura, e medida dura amarga, Senador Aziz.

    Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Obrigado, Senador. Ouço com atenção V. Exª, que coloca a situação de forma bastante fácil, para o entendimento da grande Nação brasileira. Eu sou representante do Estado do Amazonas, e, em sã consciência, quem representa o Estado do Amazonas não pode dizer...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ... que estava tudo bem e que, agora, está tudo errado. Não dá! A Zona Franca de Manaus, que é o polo industrial de Manaus e do Amazonas, perdeu receita, e, a cada dia que passa, a situação está cada vez mais difícil. Quem perdeu emprego foram os pobres; são essas as pessoas que estão desempregadas. Eu sempre respeitei os movimentos estudantis, até porque fiz parte deles, Senador Magno Malta, mas eu não posso, a essa altura da minha vida, entender como estudante prejudica estudante, porque eles não estão prejudicando o Governo brasileiro. Veja bem: se eles invadiram as escolas, foi para prejudicar estudantes que queriam fazer um exame. Já lutamos contra reitores, contra a ditadura, contra o retrocesso do País. Eu fiz parte disso, assim como muitos de nós – V. Exª também deve ter feito parte de movimentos pela democratização deste País –, mas nunca no sentido de prejudicar um aluno. Muitos que deixaram de fazer o exame se prepararam por anos até chegar àquele momento.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Já há denúncias (Fora do microfone.)

    de fraudes que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, o que já é uma coisa desigual. O aluno se prepara, mas vem uma pessoa que não se prepara e manda outro fazer a prova. Isso já é desigual. Agora, eu não posso entender como a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a União da Juventude Socialista, ligada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – na minha época, era Viração –, podem compactuar, apoiando-o, com um movimento que prejudica alunos, filhos de trabalhadores brasileiros, muitos dos quais estão desempregados. Só eles sabem a dificuldade que tiveram para chegar com os filhos ao Enem. E eles foram proibidos, pelas entidades que os representam, de fazer o exame. Isso não é justo. Primeiro, não é justo com aqueles que se prepararam. Segundo, há 13 milhões de desempregados. Infelizmente, a economia do Estado do Amazonas...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ... sofre muito. (Fora do microfone.)

    Quem vive no meu Estado e conhece a sua economia não pode dizer que a situação ficou dessa forma agora com o Temer. Ela vem há dois anos cambaleando e realmente chegou ao fundo do poço, como V. Exª disse. Você vê agora o povo americano. De dez entrevistados, oito americanos dizem: "Nós estamos envergonhados da eleição aqui. Nós estamos envergonhados desse debate que não constrói uma nação". É um debate que não constrói. O debate que a esquerda brasileira está fazendo não constrói absolutamente nada. Nós temos que fazer um debate de alto nível, procurando soluções. Nós somos brasileiros, vivemos aqui. Sejamos evangélicos, sejamos católicos, sejamos comunistas, vivemos aqui e temos obrigação, como homens públicos, de sair com uma solução para o nosso País. E não vai cair do céu essa solução, Senador Magno Malta. E, quando V. Exª coloca: "Aonde nós chegamos?", concordo com V. Exª. Nós temos que achar a solução.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Agora, achar a solução sem esse revanchismo, sem essa pequenez. Eu não levo nem em consideração a eleição. A eleição são momentos. V. Exª conhece muito bem. O momento é um, o momento é outro. Já houve o momento do PT. Já houve o momento do PMDB, em 1986, que, dos 27 governadores, elegeu 26, mas não conseguiu, dois anos depois, fazer o Presidente da República. O Dr. Ulysses Guimarães teve uma votação, pela história, pelo que ele representou para o nosso País, pífia do ponto de vista eleitoral. Nada, absolutamente nada, o processo político... Nós o Senado, a Câmara, o Presidente, as forças políticas temos obrigação de achar uma solução para a nossa Nação. Era com isso que eu queria contribuir para o seu pronunciamento, concordando com tudo o que V. Exª tem colocado. Realmente, chegamos ao fundo do poço.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – E V. Exª contribuiu muito. Eu vou incorporar ao meu pronunciamento.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Fazendo referência à fala de V. Exª, eu parabenizo o Ministro Mendonça Filho. E ele não tem ainda os cálculos do prejuízo. Ainda há o dinheiro, pois o prejuízo do Enem não foi tão somente prejudicar quem não pôde fazer prova, com o prejuízo emocional e moral que essas famílias sofreram, mas ainda há o prejuízo financeiro que está sendo computado. E nós tomaremos, daqui a pouco, informação desses números. Na verdade, esses garotos que nunca prestaram um dia de serviço ao País, de 14 e 15 anos, estão sendo doutrinados, em nível de Estado islâmico, para se tornar o contingente votante do PCdoB e do PT nas próximas eleições, pois, de uma forma vergonhosa, aliás, de uma forma gloriosa, o povo brasileiro os colocou para sair pela porta do fundo no processo eleitoral.

    V. Exª tem a palavra.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Magno Malta, eu pedi um aparte a V. Exª, porque tenho aqui um princípio. Dentre os princípios que eu vejo, um que a Administração Pública tem que ter é o de que um governo não pode gastar mais do que arrecada. Isso para mim é princípio. Um governo não pode gastar mais do que arrecada. E, quando o faz, quem paga o preço disso em um ponto futuro é o contribuinte com aumento de impostos, porque não há almoço grátis. Se o Governo gasta mais do que o que ele tem de arrecadação, há uma dívida. E quem paga isso? Paga o contribuinte em um ponto futuro com aumento de impostos. Não existe dinheiro do Governo. O que as pessoas precisam entender é que não existe dinheiro do Governo; dinheiro do Governo é o dinheiro da população, é o dinheiro dos impostos dos contribuintes brasileiros. Então, o Governo precisa fazer as suas despesas dentro do que tem de receita e não extrapolar; ele precisa ter um limite, até para beneficiar e proteger o contribuinte, aquele que paga impostos.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Na minha concepção, nós tínhamos que reduzir as despesas, inclusive para poder em um ponto futuro reduzir a carga tributária deste País, que prejudica o desenvolvimento econômico do País, prejudica a geração de emprego e renda, prejudica as pessoas a empreenderem. O Brasil tem a maior carga tributária dos BRICS, maior que a da Rússia, maior que a da Índia, maior que a da China, maior que a da África do Sul. Eu não posso acreditar que todos esses países conseguem dar conta das suas responsabilidades com uma carga tributária menor do que a brasileira e que o Brasil não consiga. Então, mostra que nós temos um Governo ineficiente, um Governo que não cumpre a sua função, que não devolve serviços públicos...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... de qualidade ao cidadão brasileiro pelos impostos que esse paga, mesmo com uma carga tributária desse tamanho, a maior dos BRICS. Então, o Governo não pode gastar mais do que arrecada. Isso, para mim, é um princípio. E, quando o faz, quem paga a conta disso em um ponto futuro é o contribuinte com aumento de impostos. E é esse contribuinte que eu represento aqui no meu mandato. A minha voz é a voz desse contribuinte, o meu voto é o voto desse contribuinte. Eu quero aqui me somar a V. Exª no sentido de que nós precisamos ter responsabilidade fiscal, sim. Ela é importante. Às vezes, as pessoas não entendem à primeira vista, mas ela é importante para a população brasileira, é importante para o contribuinte brasileiro.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Incorporo. V. Exª com essa sua capacidade e esse princípio é um princípio...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – É princípio de V. Exª, é a condução do seu mandato. V. Exª, economista que é, observador, faz da sua vida pública o exercício daquilo que crê. Sem dúvida alguma, é uma palavra absolutamente esclarecedora quando você começa a falar de família, que não há almoço de graça, que família que gasta mais do que está ganhando certamente vai receber ordem de despejo; daqui a pouco, o carro está em busca e apreensão; daqui a pouco, os filhos têm que sair da escola. É assim para que se possa entender. E V. Exª colocou muito bem.

    Sr. Presidente, há outra coisa. Acho que o sacrifício tem que ser de todos. Eu acho que o Governo precisa mandar outra PEC para cá, para completar, chamar o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e a Presidente do Supremo e fazer um teto para os grandes salários. Nós não podemos conviver com gente desempregada, com o pequeno...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... empresário não podendo investir e contratar mais uma pessoa, já que da empresa dele foi subtraído, porque há juiz que ganha R$100 mil, porque há funcionário do Senado que ganha mais de R$60 mil. Se colocar um teto para todo mundo, por exemplo, nesta crise – vamos embora, para os mesmos 20 anos –, um teto salarial de R$15 mil, ninguém vai morrer de fome, não, nem Ministro do Supremo, nem Senador, nem Deputado Federal. Seria um teto salarial para todo mundo por 20 anos, até sairmos do fosso. E olha que 15 contos é muito dinheiro.

    E, ainda, temos que conviver com a história e a forçação de barra do Ministro e ex-Presidente do Supremo Lewandowski, que, nesta mesa aqui, presidindo o impeachment, fez uma lambança aqui só Steven Spielberg faz em seus filmes.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Aquele fatiamento, que não cabe na cabeça do homem mais indouto desta Nação. Estava fazendo força. E nós não podemos dar aumento a Ministros de Tribunal Superior, em hipótese nenhuma. Se não podemos dar para as outras categorias, como fazer isso?

    Assim, tem que vir uma outra PEC para cá, em um acordo dos três Poderes. Os três poderes precisam entender que os órgãos deste cidadão chamado Brasil entraram em estado de falência. Ele está na UTI, está amputado, está doente, precisa de cuidados. E como subtrair de um empresário que tem dez, trinta empregados? É por isso que a carga tributária é desse tamanho. Como um funcionário de tribunal...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Fora do microfone.) – ... com os ganhos acumulados (Fora do microfone.)

    ganha R$50 mil, R$60 mil, R$100 mil? Dizem: "Não, porque incorporou, eles têm direito". E nós vamos ficar vendo uma população de 13 milhões de desempregados, chamando o Brasil para essa PEC que é amarga? E, infelizmente, tem que ser, tem que vir, mas é preciso vir, é preciso ter outra PEC com um acordo dos três Poderes, acordo verde e amarelo, acordo de brasileiros, de quem tem sentimento nativista, de quem ama esta Pátria, esse chão natal, para reduzir salário por 20 anos. E salário de R$15 mil está bom demais para Senador, está bom para Deputado Federal, está bom para ministro de Tribunal Superior. Ora, se tem cidadão vivendo e convivendo com sua a família ganhando R$800 ou...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... R$1.200! E alguns pagam aluguel.

    Olha, meu irmão, eu não tenho nada, eu tenho um patrimônio porqueira, mas um grande patrimônio para o filho de uma faxineira que saiu de lá de onde saiu. Se reduzir meu salário para R$15 mil, hoje, eu ainda continuaria sendo um privilegiado por ganhar R$15 mil.

    Os outros lá estão querendo aumento para botar mais seis no salário deles, para chegar a quase quarenta. Como é que um juiz, na cidade em que ele mora, onde ele tem sua casa, ainda recebe auxílio-moradia? Isso é safadeza! Os caras falam: "Não fala, não, porque é juiz, é ministro. Rapaz, não faça essa doidice, não". Eu tenho lá medo de juiz, rapaz? Eu tenho medo do juízo de Deus – só de Deus.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Então, eu acho que vocês que estão me vendo na rede social deveriam começar a se movimentar. Os três Poderes têm de reduzir salário por 20 anos. Rapaz, aqui no Senado é forte. Eu me lembro de que, quando cheguei aqui, tive de trazer uma pessoa de fora para dirigir. Os caras: "Não, Senador, aqui somos nós. Eles passam oito anos e vão embora; perdem a eleição e nem voltam mais. Mas nós estamos aqui há 30 anos."

    Você vai a um lugar, e há uma loja em um shopping do tamanho disto aqui. "Ah! O dono dessa loja é funcionário do Supremo." Que desgraça é essa? Dono de restaurante, dono de hotel. Que desgraça é essa?

    Eu acho, Senador Reguffe, que o Presidente Temer tem esta obrigação de chamar a Cármen Lúcia, de chamar o Presidente Renan, de chamar o Rodrigo Maia. Assim, na próxima pesquisa, o povo não ia desclassificar tanto o Poder Legislativo.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – O povo ia dizer: olha, estão tomando atitude, estão sangrando. Porque cortar na carne e remédio amargo para os outros é bom. Nós precisamos participar disso. Nós precisamos participar disso.

    Portanto, Sr. Presidente, essa é a minha palavra. Agradeço a V. Exª ter me cedido a palavra, a sua sensibilidade, capacidade legislativa, entendimento do Regimento Interno, que me deu a palavra, sem nem eu estar inscrito, para falar por quase uma hora. Obrigado, Senador Reguffe, por ter me dado a oportunidade de ter feito esse aparte tão significativo.

    Mas hoje eles estão querendo mudar a situação, legalizando jogo, legalizando bingo, colocando o dinheiro da contravenção, dinheiro de sangue, dinheiro de tráfico de droga. É isso que eles querem. E nós vamos lutar até o final. O que tem de se fazer é um acordo de redução, reduzir e fazer um teto salarial também por 20 anos.

    Ouço V. Exª.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Magno Malta, só mais um breve comentário. Eu concordo com V. Exª em gênero, número e grau que é preciso cortar os privilégios que existem no Poder Judiciário e no Poder Executivo, mas também temos de cortar os privilégios que existem aqui no Poder Legislativo.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Claro.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Isso é algo importante. É importante que o Poder Legislativo dê o exemplo, cortando as regalias e os privilégios que existem aqui dentro do Congresso Nacional.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu encerro dizendo que o lobby da jogatina tem trabalhado muito. E jogo... Eu fiz o enfrentamento... Aliás, o Requião chegou, na palavra que eu ia falar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... que governava o Paraná. Na época em que os bingos foram fechados no Brasil, eles mandavam formar associação de funcionários para não contratar, para não ter encargo social. Uma garçonete de bingo engravidava e não tinha os direitos que uma gestante tinha, porque era de uma associação. Normalmente, seguranças de bingo são truculentos e expulsos da Polícia. É lugar de lavagem de dinheiro, de sangue, dinheiro de narcotráfico, dinheiro de corrupção, dinheiro de contravenção.

    Os juízes começaram a conceder liminares para abrir bingo. Quando começaram a conceder no Paraná – e aí não tem nada a ver com a nossa amizade, Requião, com o nosso relacionamento, que é um relacionamento cordial, de amigos.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Mas a sua coragem de não ter cumprido uma! Eu me lembro de uma cena de V. Exª em frente a uma casa de lavagem de dinheiro, de contravenção, de drogas, que são os bingos, não deixando abrir! "Não vai cumprir e não vai abrir." De tantas outras atitudes de V. Exª – divergimos em algumas coisas, mas, na maioria, convergimos –, eu me orgulho de sua coragem naquele dia, uma das grandes e belas imagens que eu guardo no meu coração. E sei que, guerreiro como V. Exª, nós temos muitos no Brasil, espalhados para fazer o enfrentamento, meu querido líder, ao lobby da jogatina, do vício.

    Normalmente, as pessoas aposentadas sofrem de problemas neurológicos, porque o vício no jogo é tal qual o vício em cocaína.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Os neurônios são atingidos, as pessoas ficam compulsivas e vendem até os dentes da boca para poder praticar a jogatina.

    Fica a minha palavra aqui.

    Senador Requião.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Senador Magno Malta, eu vinha acompanhando pela televisão e pelo rádio o seu veemente pronunciamento. Daqui a pouco, acerca de 16h – faltam três minutos –, nós vamos dar uma coletiva e apresentar uma alternativa à PEC 241/55. É claro que eu concordo com V. Exª com relação à necessidade até de congelamento dos salários de Parlamentares, juízes, dessas carreiras de Estado que abusam muito do seu próprio poder na República.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Mas mais de 45% da dívida pública é juro. Em 1980, Senador Reguffe, o Federal Reserve, o banco americano, pegou aquela dívida flutuante contraída pelos militares e aplicou 20% de juros em cima dela. Se nós não tivéssemos essa aplicação, nós não deveríamos mais nada. Teríamos pagado tudo o que devíamos. Mas essa PEC que está sendo apresentada, com toda essa característica de autoridade, corta investimentos do Estado, diminui investimentos em educação, em saúde, mas libera, de forma absoluta, o pagamento de juros de uma dívida não auditada. A única liberação sem limite é o pagamento de juros. E quem fixa os juros são os bancos.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Porque os bancos estão comandando o Banco Central. Os juros não existem no mercado. Eles existem pela vontade dos especuladores através do seu domínio do Copom, que determina ao Banco Central as taxas que devem ser aplicadas. Hoje, no Brasil, nós estamos com uma taxa de referência de 14%, que, na verdade, em juro real, tirando o spread, a taxa de risco que eles aplicam, é 6,8%. O segundo juro mais alto do mundo é o juro da Rússia: 2,8%. E a taxa aplicada em cima do cartão de crédito, que parte de uma referência de 6,8%, na mão dos banqueiros, quando acrescentam a taxa de risco, vai a 481%, 482% ao ano.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Isso é absolutamente inadmissível. O Paraguai, por exemplo, por lei, limitou os juros do cartão de crédito em 20%, e o juro do cheque especial passa de 320%. Então, o que nós estamos vendo é que, diante dessa corrupção sistêmica que tomou conta do País, corrompeu a política, financiamento de grandes empresas, de grandes bancos, de partidos e candidatos, que está sendo mostrada pela Operação Lava Jato, embute-se um moralismo que não é moral, porque deixa de lado o principal problema, a principal causa do processo: que são as absurdas taxas de juros. É claro que nós sabemos, aqui no Senado – e cada Senador sabe que no Congresso também –, do dinheiro mal usado, do mau emprego do dinheiro, dos superfaturamentos, dos exageros de pagamento de pessoal, às vezes, rigorosamente desnecessários.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Estou sendo sabotado pela Mesa. O Ciro Nogueira assumiu a Mesa e começou a me cortar a palavra. Acho que o Ciro deve ser a favor daquela PEC.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – É porque você não gosta de bingo.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Então, nós estamos apresentando uma PEC alternativa que corrige essas distorções, não interrompe o desenvolvimento, respeita os direitos dos trabalhadores. É claro que precisamos de uma reforma da Previdência pontual, mas não acabar com ela. É claro que há problemas na educação, mas não privatizar tudo como pretende essa PEC. Essa PEC não tem nada a ver com economia. Ela é ideológica. É a PEC do Estado mínimo. E o Estado mínimo significa privatização da saúde, privatização da educação, privatização da Previdência. A privatização da Previdência já aconteceu no Chile. Parecia uma maravilha.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Agora, começaram a não receber nada. Então, acho que o fundamental é que isso não seja colocado na marra, como dizia o idealizador e o coordenador, que é um tal de Brant, da PEC 141 e daquele programa Ponte para o Futuro. Na marra, não. Tem de ser muito discutido, esclarecido, e estão tentando forçar isso pela goela do País. Os Estados Unidos saíram da crise com investimentos públicos fantásticos. E a coisa não é bem assim. O Estado e as pessoas não devem gastar só o que recebem, o que arrecadam. Em determinados momentos, Senador Reguffe, você precisa de um capital para um investimento que vai multiplicar a renda da sua família e as possibilidades de desenvolvimento no país. O capitalismo é assim. O capitalismo existe com essa disponibilidade do dia. Para isso, existem bancos. Porque, se nós dizemos que o Estado não deve gastar nada além do que arrecada, estaríamos propondo a extinção e o fechamento de todos os bancos do País e do mundo, por via de extensão. Não, não é assim. Há momentos em que você se endivida para viabilizar um aumento da sua atividade econômica e do desenvolvimento. Os Estados Unidos, na crise de 2008/2009, estatizaram até a General Motors e estão saindo da crise. O problema não é o tamanho da dívida, mas é o juro que se cobra pela sua rolagem. O Japão tem US$220 bilhões, uma coisa fantástica, de dívida pública, mas ele está rolando isso com juros negativos. Então, isso não incomoda o conjunto da economia. Os Estados Unidos têm cerca de US$120 bilhões, e as taxas de juros americanas são 0,25% e 0,50%. Nós temos uma dívida muito menor, 65% do PIB, contra os 120, os 220, mas nós pagamos aos rentistas e aos bancos os juros mais altos do Planeta Terra.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) – Então, nós precisamos aprofundar um pouco mais isso. Agora, quanto aos salários das categorias, das carreiras de Estado e tudo isso, tinham que tomar vergonha. Estou vendo gabinetes, nesse momento em que se propõe Uma Ponte para o Futuro, sendo reformados, a essa altura do mandato de cada um, com R$230 mil, R$300 mil de custo. A troco de quê? Rigorosamente, a troco de quê? Portanto, vamos aprofundar essa questão. Temos a pretensão de, com um grupo de economistas de todo o Brasil, formular uma proposta alternativa que não penalize a população.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Vou fazer um aparte ao discurso dele. Posso?

    Agradeço ao Senador Requião.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Encerro, Sr. Presidente, dizendo – de repente, não tenho a capacidade de falar tecnicamente como o Senador Requião, mas vou falar do meu jeito, lá de Maracani, da cidade onde nasci, no interior da Bahia; um homem que estudou pouco, filho de uma faxineira – o seguinte: o buraco onde nós fomos jogados foi por causa de um comportamento econômico ideológico. E estão dizendo que o que estão fazendo é ideológico!

    Ora, nós somos políticos, e a nova matriz econômica, que é uma criação do PT – esse troféu é deles – e a contabilidade criativa, que também é deles – ninguém pode tomar isso, é deles, é deles –, são ideológicas!

    Tudo bem! Se o que se está fazendo agora, se o remédio amargo é ideológico, tudo tem prós e contras, porque tudo tem efeito colateral. Correto?

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Ciro Nogueira. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI) – Para concluir o seu aparte ao discurso do Senador Requião.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Meu aparte ao discurso do Senador Requião. (Risos.)

    Tudo é ideológico.

    E concluo, dizendo o seguinte: o que me dá coceira é quando eles dizem que essa PEC vai cortar dinheiro da educação e da saúde. Assim que a eleição acabou, a Dilma cortou R$15 bilhões da educação, R$15 bilhões da saúde, colocaram a viola no saco e ficaram quietinhos. Agora, essa PEC é desgraçada, porque ela vai cortar da saúde. O povo não consegue entender esse tipo de conversa. Então, a la Macarani...

    Aliás, agradeço, porque nesse final de semana eu estive em Pernambuco – encerro dizendo – no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, o maior da América Latina. Lá esteve o Senador Armando Monteiro comigo no encontro de ex-alunos. Foi muito lindo! Reencontrei ex-alunos de 32 anos atrás...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Para encerrar o aparte.

    Voltei àquela instituição e lá, Senador Lindbergh, revi os jovens de 32 anos atrás e pude lhes dirigir a palavra naquela instituição que me abrigou por quatro anos. Lá eu me encontrei com o João Paraíba. Lá eu me encontrei com o Dr. Pedro, que é um Procurador Federal hoje. Eu me encontrei com Dr. Edson.

    Eu me encontrei com José Knight, Antonio Figueiredo, pastor José Belarmino, essa turma toda com que junto estive durante todo esse tempo, de 32 anos atrás, quando passamos quatro anos juntos.

    Foi uma coisa maravilhosa!

    Parabéns ao Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil e que seus intentos sejam alcançados.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/11/2016 - Página 24