O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Senador José Medeiros, companheiro do meu Estado, eu quero aqui, fazendo uso desta tribuna, fazer um registro muito triste para mim e também para toda a minha família. Tenho certeza de que V. Exª também, que é de Rondonópolis, sofreu por aquilo que vou registrar, que foi o falecimento de um dos homens mais íntegros que já conheci na minha vida.

    Trata-se de Lamartine da Nóbrega, ex-funcionário da Receita Federal que chegou a Rondonópolis, a minha cidade natal, ainda na década de 1960, transferido do Mato Grosso do Sul. Ele, que foi nascido em Xapuri no Acre, chegou a Rondonópolis quando a cidade ainda era muito carente de infraestrutura, mas não desanimou, enfrentou todas as adversidades e estruturou, naquela cidade, uma família que hoje se dedica a honrar o nome de Rondonópolis como uma das cidades que mais cresce no Brasil.

    O Sr. Lamartine era apaixonado por política e dividiu, naquela época, essa paixão com meu pai, João Baiano, de quem era muito amigo desde a sua chegada a Rondonópolis, tanto que chegou a disputar uma eleição para prefeito em 1988 pelo PDC (Partido Democrata Cristão).

    O Sr. Lamartine costumava andar pela cidade, na sua Belina verde, cumprimentando a todos e...

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Buzinando.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... buzinando em todas as esquinas.

    Gostava de dar conselhos aos mais novos. Eu mesmo, Sr. Presidente, fui privilegiado com vários desses conselhos, inclusive quando iniciei minha carreira política no começo dos anos 1990. Ele foi uma das pessoas que esteve comigo andando nos bairros, conversando com as pessoas, junto com meu pai, João Baiano, mostrando para as pessoas que ali poderia nascer uma liderança política.

    E avalizando também o meu nome para aquelas pessoas que ainda não me conheciam, apesar de ter nascido em Rondonópolis, mas fui estudar fora, e, logo quando voltei, ele foi uma das pessoas que me incentivaram muito para que eu fosse candidato a Deputado Federal. E foi o meu primeiro desafio, aliás, antes disso, também como Presidente da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis. O Sr. Lamartine foi uma das pessoas que a gente chama de general eleitoral. Ele foi lá, no meu comércio: "Olha, Wellington, precisamos soerguer a associação comercial. Você é jovem, está começando, tem que também enfrentar esses desafios". Daí foi o meu primeiro passo, como Presidente da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis, depois veio a candidatura como Deputado Federal. E ele me incentivando, me acompanhando e me orientando principalmente.

    Quero aqui dizer também, Sr. Presidente, que outra paixão do Sr. Lamartine era o futebol. Ele foi o fundador do União Esporte Clube, time ao qual dedicou muitos anos de sua vida, esperando aproximadamente 37 anos para ver o União Esporte Clube campeão do Estado de Mato Grosso. Mas ele estava lá, sempre presente, ajudando. Inclusive, também foi um dos primeiros a me visitar na minha empresa, a AgroBoi, para que eu fosse o primeiro patrocinador, aliás, a empresa fosse a primeira patrocinadora do União Esporte Clube, colocando o nome da AgroBoi, então, na camiseta do União. E o Sr. Lamartine: "Olha, tem que investir no esporte, porque o esporte também é a forma de você trazer mais qualidade de vida à população".

    Na verdade, o Sr. Lamartine começou ainda atuando no esporte amador, que era composto por vários times de diferentes bairros da cidade. Ele foi em cada um desses times, procurou um, ele mesmo sendo técnico, para escalar, escalonar também o novo time profissional que surgia na cidade, que era o União Esporte Clube: praticamente uma seleção da cidade, todos os jogadores amadores, daí surgindo o União Esporte Clube. O União é hoje um dos poucos times de Mato Grosso que nunca deixaram de participar de um campeonato estadual, claro, isso incentivado pelo Sr. Lamartine, que, até pouco tempo também – sempre foi membro do Conselho –, até agora há pouco, já nos seus últimos dias, ainda adoentado, ele participava do conselho deliberativo do União Esporte Clube.

    E ele também era uma pessoa atuante na sociedade, em todas as áreas. Como Presidente do Rotary Club, foi um dos incentivadores para começar a construção da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, junto com o Beda e tantos outros, o meu cunhado, que também já faleceu, o Dr. Wanderley. Eu me lembro do lançamento da pedra fundamental. Lá estava o Sr. Lamartine incentivando as pessoas inclusive a ajudarem a doar financeiramente, para iniciar a construção da Santa Casa de Misericórdia, que hoje é um dos grandes hospitais da região sul de Mato Grosso, que serve inclusive como base para o curso de medicina que criamos há pouco tempo.

    Hoje, em Rondonópolis, a universidade federal já tem o curso de medicina – aliás, uma luta nossa, com o apoio de V. Exª. Espero que, ainda este ano, possamos concluir a aprovação do projeto de criação da universidade federal da região sudeste de Mato Grosso, com sede em Rondonópolis, que é o campus mais antigo. Esse projeto está tramitando, já na fase final, na Câmara dos Deputados. Aqui, no Senado, haveremos de trabalhar os três Senadores – eu, V. Exª, o Senador Blairo, que hoje é Ministro, mas, com certeza, também apoiou – e estaremos apoiando aqui também para a criação da universidade.

    Por isso, quero aqui registrar, mais ainda, aqui já praticamente ao final do nosso pronunciamento, essa homenagem ao Sr. Lamartine, e dizer que uma das paixões do Sr. Lamartine foi a sua esposa, D. Adela Negrette da Nóbrega, uma boliviana que ele conheceu lá em Santa Cruz. E ele me contava isso: olha, fui lá na Bolívia, em Santa Cruz, para conhecer a minha paixão, a D. Adela, a minha querida Adela. E com ela formou uma grande família, uma família com cinco filhos, 11 netos e 17 bisnetos.

    Eu quero registrar também, já faleceu, uma das lideranças mais importantes, que era genro do Sr. Lamartine, o nosso companheiro Clóvis Balsalobre de Queiroz, que também participou muito da minha vida. Portanto, toda família do Sr. Lamartine teve parte nisso.

    Da minha parte, espero que os exemplos de integridade e dedicação ao esporte, à política e à família, sejam seguidos por todos nós, que ainda temos muita coisa a construir em benefício da nossa cidade, nossa querida Rondonópolis, do nosso Estado e do nosso País.

    E quero também dizer que o Sr. Lamartine foi chefe da Receita Federal da nossa cidade, Rondonópolis, por mais de 25 anos, uma pessoa íntegra estando à frente da Receita Federal, sempre, não a punir, não para procurar a punição, mas, sim, aconselhando os comerciantes. Tanto é que ele era um membro ativo da associação comercial, presente lá, sendo o chefe da Receita Federal da cidade.

    Por isso, quero aqui deixar os meus pêsames a toda a família e a todos os amigos que ele construiu na nossa cidade.

    Infelizmente, Sr. Presidente, quero aqui também, temos que registrar ainda, falando em futebol, o passamento também, o nosso Estado perdeu agora o ex-Presidente da Federação Mato-grossense de Futebol, Carlos Orione. Ele era advogado, natural de Guiratinga, cidade bem próxima ali de Rondonópolis, na região sudeste. Ele também foi procurador de Justiça na década de 70. Nesse período, foi nomeado pela CBF como interventor na Federação de Futebol, cargo que ocupou até 1979. Já em 1986, foi efeito pela primeira vez ao cargo de Presidente da Federação Mato-grossense de Desportos. Por mais de 30 anos, ele se dedicou a esse cargo, que deixou no começo deste ano, alegando problemas de saúde.

    E aí quero homenagear toda a família Orione, seu irmão, o ex-Deputado Eduino Orione, a sua esposa, cunhada do Carlos Orione, que foi prefeita da cidade de Guiratinga, D. Célia Orione.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – E finalizando este momento de sentimento, quero registrar aqui também o passamento de outro companheiro da cidade de Guiratinga, Francelino Pedro da Silva Filho, o Francinha, ex-prefeito de Guiratinga, que estava ocupando o cargo de vereador agora. Um político muito atuante e dedicado à cidade. Tinha apenas 61 anos, mas vinha lutando contra um câncer.

    Então, quero aqui registrar o passamento dessas três pessoas que eu considerava muito, assim como a família de todos eles. Todos foram importantes no meu projeto político eleitoral.

    Ainda, Sr. Presidente, quero aqui registrar que hoje tivemos um evento muito importante na CNI (Confederação Nacional da Indústria), com a presença do Presidente Michel Temer. Lá, junto com toda a sua equipe, ele anunciou um grande programa, que é a retomada de 1.600 mil obras que se encontram paralisadas em todo o Brasil.

    Como Relator da LDO, quero aqui amanhã ainda registrar esse pronunciamento, porque não quero abusar do tempo, mas fiquei muito entusiasmado ao ouvir e ver o Presidente falando das obras inacabadas. Esse foi um detalhe muito importante a que nos dedicamos na relatoria da LDO de 2017, porque hoje, infelizmente, nós temos mais de 20 mil obras inacabadas no Brasil, sejam todas elas obras públicas – de prefeituras, de governos de Estado e também do Governo Federal.

    E o Governo Federal toma essa iniciativa agora de procurar priorizar a conclusão das obras inacabadas. Isso é muito importante, porque tenho dito que uma obra inacabada não serve para nada. Aliás, serve para o prejuízo maior da população, porque uma obra inacabada, além do custo da sua manutenção, ela também, na sua retomada, acaba levando a uma série de consequências. Infelizmente, nós temos a cultura, no Brasil, de que muitos, ao ganhar uma eleição, resolvem falar: "Não, não vou concluir as obras do político do passado, porque isso vai levar o nome do prefeito ou do governador ou do presidente anterior". Quem perde com isso? A sociedade, de modo geral, porque o prejuízo é muito grande. A população não tem o benefício daquelas obras em que foram investidos recursos públicos, e o retorno para a sociedade fica a desejar.

    Por isso, quero aqui parabenizar essa iniciativa do Presidente e aproveitar também, neste momento em que tivemos eleições municipais, para dizer a todos os prefeitos eleitos que temos de concluir essas obras. Por isso, na relatoria da LDO, nós colocamos, neste capítulo...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... a exigência de que não se poderá começar, em 2017, nenhuma obra, em nenhum Município, da mesma natureza de uma obra inacabada. Além disso, é claro, para se começarem novas obras, nós teremos que ter projeto executivo e também o projeto de viabilidade técnico-econômica, exatamente para não redundar em começar novas obras e ficarem inacabadas.

    Por isso, Sr. Presidente, quero dizer, concluindo, que se fala muito em crise no Brasil, mas nós somos uma potência. O Brasil é muito rico. O maior problema, a nosso ver, é exatamente a gestão do recurso público, é a aplicação inadequada do recurso público. Além das obras inacabadas, nós temos também, no Brasil, a cultura dos elefantes brancos. Ou seja, faz-se uma obra e não se conversa com a comunidade. Esse é outro mal que acontece muito no Brasil. Às vezes se faz uma obra gigantesca, e a população quer ali uma obra pequena que vai resolver o dia a dia da sociedade, como uma creche, uma escola ou outra obra mais necessária.

    Por isso, Sr. Presidente, quero aqui concluir dizendo que acredito muito. Vamos aqui discutir a questão da PEC, que é exatamente a melhoria na eficácia da aplicação dos recursos públicos, pois esse é o grande problema. Espero que a gente possa também – e aqui quero convocar todos e pedir o empenho do Presidente – convocar sessão do Congresso Nacional e votar também o relatório final da LDO, porque faltam dois destaques apenas. Já estamos discutindo o Orçamento, que já começou na Comissão Mista de Orçamento, e até agora não tivemos a conclusão da votação da LDO.

    Não podemos fazer como aconteceu no ano passado: votar a LDO junto com o Orçamento, no mês de dezembro. Isso representa uma falta de planejamento. Se queremos falar aqui em planejamento e melhoria da qualidade dos gastos públicos, temos também que ter as votações nos momentos certos e adequados.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.